terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Contas da Prefeitura de Goiânia são um desastre. Investimentos caem 65% na capital


Paulo Garcia
Em matéria do jornal O Popular de hoje, 03/12, está claro a péssima gestão do prefeito Paulo Garcia na Prefeitura de Goiânia. Na gestão Paulo Garcia a matéria mostra que a folha de pagamento aumentou em 235% e os investimentos caíram 65% em relação ao ano de 2006. Os números mostrados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que a prioridade de Paulo Garcia (PT) tem sido aumentar a folha de pagamento.
Dessa fora fica claro perceber o gigantesco aparelhamento da máquina pública municipal em detrimento aos investimentos em obras e serviços em prol da população. Paulo Garcia está trabalhando com déficit médio de R$ 70 milhões. Isso significa que todo mês a Prefeitura de Goiânia gasta R$ 70 milhões a mais do que gasta. Com números tão negativos na administração da Prefeitura de Goiânia o prefeito Paulo Garcia tenta aprovar na Câmara Municipal reajuste nos valores do IPTU que chegam até a 37%. Neste caso a população está sendo chamada a pagar conta de uma gestão péssima.
Acompanhe parte da matéria de O Popular!
Com um salto de 235% em oito anos, a folha do funcionalismo da Prefeitura de Goiânia bate à porta do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De outro lado, como um dos principais efeitos do crescimento dos gastos com servidores, houve uma brusca queda de investimentos: 65% a menos do que em 2006 e 76% de redução quando a comparação é com 2009.
Os dados são dos relatórios de gestão fiscal da Prefeitura, encaminhados bimestralmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e publicados no Portal da Transparência do município. A comparação foi feita pela reportagem considerando os dados do quinto bimestre de cada ano e levando em conta as despesas já liquidadas até então.
Até outubro, a Prefeitura registrou investimentos de apenas R$ 37,3 milhões, tendo em vista as despesas liquidadas. De empenho, foram R$ 86 milhões, o que sinaliza que a gestão municipal pode fechar o ano com menos investimentos do que há sete anos (veja quadro ao lado). Os números ajudam a explicar a corrida da Prefeitura para garantir maior arrecadação no ano que vem, a exemplo do projeto de lei que aumenta IPTU e ITU na capital em índice médio de 30%.
O crescimento da folha salta aos olhos. De 2006 para cá, há um acréscimo de quase R$ 1 bilhão nos gastos com funcionalismo, considerando a soma de janeiro a outubro de cada ano. Enquanto em 2006 o total gasto com pessoal era de R$ 400 milhões, em outubro deste ano a Prefeitura totalizou despesa de R$ 1,3 bilhão. De acordo com técnicos da Secretaria de Finanças ouvidos ontem pelo POPULAR, os dados das despesas com folha não incluem companhias como a Comurg e a CMTC.
Em 2006, a conta do funcionalismo representava 36% da receita primária total (todas as receitas excluindo aquelas provenientes de operações de crédito e decorrentes de aplicações financeiras). Hoje, o gasto alcança mais de 59% da arrecadação. As contas relativas ao segundo quadrimestre de 2013, apresentadas pelo prefeito Paulo Garcia (PT) à Câmara de Goiânia no início de outubro, mostraram gasto que representa 52,3% da receita corrente líquida, porcentual acima do limite prudencial (de alerta) estabelecido pela LRF, que é de 51,3%. O limite máximo é de 54%. 
Na ocasião, o prefeito falou em déficit de R$ 280 milhões no quadrimestre (maio a agosto) e demonstrou preocupação com a folha. Os dados levantados pelo POPULAR mostram que os gastos com juros e encargos da dívida diminuíram nos últimos anos, assim como o ítem “outras despesas correntes”, o que reforça que o maior problema hoje é a gestão da folha.