Em resposta à crise no setor carcerário maranhense, a Polícia Militar do Maranhão será destacada para fazer a segurança das unidades penitenciárias do Estado. A medida é uma exceção, já que, nos Estados, a administração dos presídios é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária, que contrata os agentes para fazer a segurança. Uma diretoria de segurança militar será criada para cada unidade prisional e funcionará em paralelo às já existentes diretorias geral e administrativa.
A crise prisional maranhense veio à tona com a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do Estado, em outubro. Localizado em São Luis, o presídio se tornou palco de casos de barbárie. Neste ano, 59 detentos foram assassinados e, nas últimas semanas, três foram decapitados.
Nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, um relatório que descreve a situação de total descontrole no presídio. No documento, estão listadas mortes violentas e há também registros de um vídeo em que um presidiário aparece sendo esfolado vivo. Relações sexuais são consumadas em áreas coletivas. O mesmo documento do CNJ relata que o último detento morto no presídio foi esquartejado. As partes do corpo dele foram distribuídas em sacos de lixo comuns. O corpo foi encontrado após inspeção no sistema de coleta de lixo da penitenciária.
O relatório foi realizado depois que denúncias graves de violência contra presos e seus familiares chegaram ao Ministério Público Federal. Mulheres e irmãs de detentos de Pedrinhas estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas para evitar que os parentes encarcerados sejam assassinados. A área de direitos humanos da ONU quer explicações e providências urgentes do Brasil para resolver o problema do Maranhão.
Lotação – Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700 detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em outubro, que deixou dez mortos, a governadora Roseana prometeu construir em seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar separar presos de facções rivais. Até agora, foi realizado apenas o trabalho de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os novos presídios.
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