O prazo para inscrições de cadastramento e recadastramento para obtenção do Passe Livre Estudantil(PLE) começa nesta segunda-feira (19), e segue aberto até o dia 21 de março. Podem se inscrever estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior, técnico e de pós-graduação, matriculados na Região Metropolitana de Goiânia e que sejam usuários do transporte coletivo.
As inscrições para o PLE são feitas apenas nas unidades do Vapt Vupt. O superintendente da Juventude da Secretaria de Governo de Articulação Institucional, Leonardo Felipe Marques de Sousa, deixa claro que o cadastro do Passe Escolar pode ser feito pela internet, porém o cadastro do PLE será feito apenas presencialmente e somente nas unidades do Vapt Vupt.
Para se cadastrar o estudante precisa apresentar documentos pessoais (RG, CPF e cartão do Passe Escolar) para que possa ser feito o cadastro e emitido o termo de uso. “E o estudante que já é beneficiário deverá comparecer ao Vapt Vupt e assinar o termo de uso da renovação do benefício para o semestre”, reforça o superintendente. Caso esse estudante seja menor de idade (e isso vale tanto para cadastramento quanto para recadastramento), esse estudante deverá comparecer acompanhado dos pais ou responsáveis.
O superintendente garante que agora em 2015 o benefício do Programa PLE será concedido aos estudantes usuários do transporte coletivo em toda a Região Metropolitana de Goiânia, que engloba um total de 18 municípios. De acordo com Leonardo Felipe, o governo determinou à Superintendência a realização de estudos preliminares que avaliarão, por meio de análise orçamentária e financeira, a possibilidade de ampliação desse programa para outras regiões do Estado.
Anápolis, Rio Verde e Catalão deverão ser os próximos municípios beneficiados. De acordo com o superintendente, ainda no primeiro semestre de 2015 esse estudo deverá ser entregue ao governador Marconi Perillo. A expectativa é que já no início do segundo semestre os estudantes de Anápolis possam ser beneficiados pelo PLE. Há ainda a possibilidade de que esse benefício se estenda até a cidade de Itumbiara e Entorno de Brasília.
O programa PLE, no formato em que é desenvolvido em Goiás, é único no País. Ele se distingue pelo fato de não onerar as tarifas para os demais usuários do transporte coletivo. Por decisão do governador, o programa é inteiramente custeado pelo do Tesouro Estadual. “Em outros Estados o custo de existência do PLE está embutido, de alguma forma, na tarifa paga pelos demais usuários”, esclarece Leonardo Felipe. “Hoje, o programa que nasceu beneficiando apenas os estudantes do Bolsa Universitária e estudantes da rede pública estadual, dentro de um critério de carência, cresceu e já atende mais de 65 mil alunos. O balanço que fazemos é muito positivo e as perspectivas para 2015 são as melhores possíveis, tanto de manutenção quanto de ampliação do programa”, garante Leonardo.
Segundo Leonardo Felipe, novas estruturas do programa serão discutidas com o secretário de Governo, Henrique Tibúrcio, que tomou posse na última terça-feira, dia 13. Entre essas novas estruturas está a possibilidade de criação de uma Central de Telemarketing que irá atender às dúvidas, críticas e sugestões dos usuários do PLE, além do site www.juventude.go.gov.br e dos telefones.
Em agosto de 2013 o Governo do Estado universalizou o benefício da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia, além de reduzir a zero a alíquota do ICMS dos ônibus do transporte coletivo. São 18 cidades ao todo que contam com o PLE: Goiânia, Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goianira, Goianápolis, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis e Trindade.
O programa Passe Livre Estudantil assegura ao estudante duas viagens gratuitas via transporte coletivo por dia, para ir e voltar da instituição de ensino. O estudante pode ser contemplado com até 48 viagens mensais, fornecidas de acordo com os dias letivos de cada instituição de ensino. No passado, o PLE beneficiava 15 mil estudantes. Atualmente o programa beneficia um total de 65.530 alunos na Região Metropolitana da capital.
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