terça-feira, 26 de abril de 2016

Governador discute agilização de licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos

Governador discute agilização de licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos

Em reunião na Secima, Marconi e secretário de Cidades e Meio Ambiente, Vilmar Rocha, trataram de soluções para agilizar processo de licenciamento ambiental e debateram projetos de infraestrutura


O governador Marconi Perillo realizou, na tarde de hoje, mais uma agenda de reuniões em secretarias, desta vez na de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), onde, acompanhado pelo secretário, Vilmar Rocha, se reuniu com superintendentes e gerentes da pasta para tratar da agilização dos processos de licenciamento ambiental e da outorga de recursos hídricos. Discutiram, também, o desenvolvimento de projetos macroestruturantes do Estado.
O secretário Vilmar Rocha explicou que uma comissão da Secima averiguou, por meio de estudo detalhado, que determinadas áreas do Estado não necessitam do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mas somente do Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Dessa forma, diversos processos de licenciamento poderão ser agilizados, pois exigirão menor tempo de execução. “Trata-se de áreas que são antropizadas (já sofreram atividades humanas), e que, portanto, apenas o RAS é o suficiente. Esse embasamento técnico nos permitirá baixar uma nova portaria que garantirá o licenciamento sem a necessidade do EIA/RIMA”, explicou.
O governador afirmou que a agilização do licenciamento ambiental e a outorga de recursos hídricos são questões extremamente importantes para o governo estadual, e declarou-se otimista com as soluções que foram apontadas na reunião. “Se conseguirmos fazer as mudanças que queremos nas áreas de licenciamento e outorga vai valer muito a pena, mas, além disso, tratamos de projetos macro estruturantes da mais alta relevância”, avaliou, lembrando, em seguida, que Goiás é um dos poucos estados a entregar a licença ambiental também pela internet.
Dentre os projetos debatidos estão a construção do anel viário da BR-153 que desviará o curso da rodovia dos trechos urbanos de Aparecida de Goiânia e Goiânia. Vilmar Rocha informou que o Governo de Goiás tem discutido com a concessionária Triunfo Concebra, que administra a BR-153 no trecho goiano, a possibilidade da incorporação do anel viário da BR-060 na obra. Segundo ele, o governo estadual está concluindo o licenciamento ambiental para permitir o início dessa obra.
“Também estamos desenvolvendo um projeto sobre resíduos sólidos muito importante, que está muito avançado. Dividimos o Estado em três fases: uma é a Região do Entorno de Brasília, a outra Região Metropolitana de Goiânia e a terceira compreende o restante dos municípios goianos”, adiantou.
O governador destacou a relevância das reuniões nas sedes das secretarias, que têm permitido o avanço no desenvolvimento de projetos. “Vocês que nos ajudam a operacionalizar essas mudanças na prática. Vir aos órgãos para conversar, conhecer detalhadamente cada demanda e cada etapa do processo de desenvolvimento tem sido muito importante. Saio daqui muito mais entusiasmado, pois essas informações precisas me ajudam a tomar decisões. Vou continuar fazendo essas reuniões. Quero agradecer pelo empenho de todos”, declarou.