Dinheiro de propina na campanha de Iris Rezende (PMDB) em 2014 pode demolir o sonho modeba de retornar ao poder na capital de Goiás. Em matéria do Portal UOL há uma revelação que pode detonar a tão sonhada candidatura de Iris Rezende (PMDB) à Prefeitura de Goiânia em 2016. O velho cacique peemedebista de Goiás foi o segundo maior beneficiário na campanha de 2014 de dinheiro que o PMDB nacional recebeu das empresas OAS e Andrade Gutierrez, enroladas na Operação lava Jato, e que foi repassado à varias candidaturas do partido.
A campanha de Michel Temer (PMDB) mandou R$ 1,1 milhão para Iris Rezende em 2014. Apenas Roberto Requião que é do PMDB do Paraná recebeu mais dinheiro que Iris. Para Requião a campanha de Michel Temer mandou R$ 1,2 milhão do dinheiro arrecadado junto as duas empreiteiras enroladas até a alma na Lava Jato. A chapa Dilma/Temer responde por várias ações na justiça por ter usado dinheiro doado por empresas acusadas na Operação Lava Jato de pagamento de propina em forma de doações ao PT e ao PMDB. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal não tem dúvidas que pagamento de propina em forma de doações era uma forma de roubar o dinheiro público especialmente em época de eleições.
Iris Rezende continua dizendo que todos os recursos da sua campanha de 2014 foram obtidos oficialmente. “Eu recebi dinheiro do Diretório Nacional do PMDB, recursos que vieram todos oficialmente. Não tem relação minha com empresa ou com quem quer que seja”, garantiu.
Leia a matéria completa do portal UOL sobre doações do PMDB nacional aos estados!
A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato — OAS e Andrade Gutierrez.
Ao todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.
As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como “abuso de poder econômico”.
Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.
Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.
Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.
As prestações de contas separadas dos recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.
Doações
Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.
As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.
Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.
Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará (R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).
Gastos próprios
Na prestação de contas dos gastos de Temer em campanha –feita em conjunto com a prestação de Dilma–, aparecem doações feitas à campanha dele pelo Diretório Nacional do PMDB no valor de R$ 9,6 milhões. Desses, a Andrade Gutierrez aparece como doadora de R$ 1 milhão.
O valor teria sido usado para pagar despesas de campanha como viagens, hospedagens, alimentação, prestação de serviços e produção de material de divulgação.
Outro lado
A reportagem do UOL fez três solicitações –nos dias 3, 5 e 12 de maio– ao PMDB para que se pronunciasse sobre as doações de empresas investigadas na Lava Jato e quais os critérios usados pela candidatura de Temer para fazer os repasses a outros candidatos, mas não obteve resposta.
Os questionamentos também foram enviados à assessoria direta de Temer, nos dias 16 e 17 de maio, mas também não foram respondidos.
Em resposta a outro questionamento da reportagem, o PMDB havia informado que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país”. Disse ainda que todas as doações estão “perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”.
Já a Andrade Gutierrez afirmou ao UOL que “as doações para campanhas são direcionadas apenas para os diretórios nacionais dos partidos políticos”. “A definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem obrigatoriedade de informação às empresas doadoras”, completou.
Procurada, a OAS informou que a empresa não está se pronunciando sobre o tema.
Para advogado, pode haver abuso de poder econômico
Para o advogado e jurista Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o fato de Temer ter recebido uma alta quantia de empresas envolvidas na Operação Lava Jato pode ser um fator complicador em um eventual julgamento no TSE.
“Trata-se de um fato grave, que deve ser apurado dentro da lógica própria da Justiça Eleitoral. Ainda que não se comprove a prática de crime, é possível o reconhecimento do abuso do poder econômico”, analisou.
Reis diz que quatro processos atribuem à chapa Dilma-Temer o uso de recursos ilícitos para financiamento da campanha em 2014.
“São alegações gravíssimas que estão relacionadas a desvios descobertos no contexto da Operação Lava Jato. O Brasil aguarda ansiosamente pelo julgamento desses processos, já que se vão quase dois anos desde que foram ajuizados”, afirmou.
