Blog do Luiz Gama

16/12/2013

Natal gordo! MP-GO eleva auxílio alimentação e com pagamento retroativo a cinco anos

Promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MP-GO) ganharam um gordo presente de Natal adiantado. É que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) decidiu aumentar o valor do auxílio-alimentação pago a membros e servidores, com reajuste retroativo a cinco anos. No caso dos promotores e procuradores, que passaram a receber o benefício somente a partir de janeiro deste ano, as diferenças retroativas ultrapassam R$ 39 mil para cada um, gerando um impacto mínimo de R$ 13 milhões. As informações são do jornal O Popular.

Até outubro, quando foi publicada a decisão da PGJ reajustando o valor, cada procurador, promotor ou servidor recebia R$ 25 por dia de auxílio-alimentação. O valor deixava de ser repassado em casos de férias, licenças ou afastamentos. Com isso, o valor máximo – mensal – que cada um recebia era de R$ 550, considerando 22 dias de trabalho.

Agora, o benefício subiu para R$ 710 – cerca de R$ 32 por dia –, com alteração também do critério de concessão, que antes era por dia útil trabalhado e agora passa a ser por dia de efetivo exercício. Com isso, além da diferença do reajuste, servidores e membros também receberão todas as parcelas que deixaram de ser pagas nas férias, licenças ou afastamentos nos últimos cinco anos.

O valor foi definido com base no que é pago pelo Ministério Público da União (MPU), a pedido do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) e da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Nos despachos 303 e 304, publicados no Diário Oficial do MP-GO no dia 23 de outubro, a PGJ acolhe pareceres elaborados pela assessoria jurídico-administrativa da instituição a respeito dos pedidos formulados. Os documentos não dão detalhes a respeito dos pareceres internos, que não estão disponíveis no Portal da Transparência. Discreto, o texto informa apenas o acatamento de parecer favorável, sem qualquer menção ao termo “auxílio-alimentação”.

A reportagem conseguiu chegar ao objeto dos documentos por meio de consulta a outros dispositivos legais citados nos despachos e por denúncias de servidores e membros. Há ainda uma notícia publicada no site do Sindsemp informando aos servidores sobre o reajuste e demais alterações, também sem muitos detalhes.

O POPULAR publicou, em dezembro de 2012, quando o auxílio foi estendido aos promotores e procuradores, que a AGMP havia entrado com pedido administrativo para que o benefício fosse retroativo a 1993. Na época, o então procurador-geral, Benedito Torres Neto, não chegou a se manifestar oficialmente a respeito do assunto, mas internamente indicava que não acataria o pedido.

Quando eleito, o atual presidente da AGMP, Alencar José Vital, frisou em seu discurso de posse que a principal bandeira de sua gestão seria a luta pelos benefícios que os membros acreditam ter direito. A reivindicação do auxílio-alimentação para promotores e procuradores, que passou a ser pago em janeiro, teria surgido ainda na gestão de Lauro Machado, hoje procurador-geral de Justiça, na AGMP. Ao acatar o pedido de retroatividade do benefício a janeiro de 2008, a PGJ cita legislação federal que diz que valores devidos pelo Estado prescrevem em cinco anos.

Discreto

A decisão de alterar o valor e a forma como seriam pagos os retroativos foi tão discreta que nem mesmo os servidores ou promotores consultados têm mais informações. “Temos acesso às mesmas informações a que o jornal teve. O MP não se pronunciou, não explicou nada internamente. Muitos servidores estão pedindo os cálculos ao departamento responsável para verificar o que está recebendo e se os valores estão corretos”, disse um servidor. No dia 27 de novembro, o Sindsemp protocolou ofício ao procurador-geral, solicitando audiência para discutir o assunto.

Alguns promotores alegam que tomaram conhecimento da discussão por meio dos servidores. “As notícias que temos são de corredor. Recebemos duas parcelas de R$ 15 mil, nos meses de novembro e dezembro (o benefício é pago adiantado), e fala-se que ainda haverá mais um repasse. Mas não há informações oficiais a respeito”, comentou um promotor. “Tudo isso é muito ruim, porque o que tem sido feito é justamente uma prática que nós combatemos”, lamenta.

Junior Friboi usa Dilma para ameaçar o PT de Goiás

Perigo! A internet vai conectar todas as coisas

Vale repetir: hacker é quem usa o conhecimento sobre tecnologia para explorar seus limites. Já o cracker usa o conhecimento para o “mal”, causando dano. Vai ser curioso ver como esses conceitos evoluem com as mudanças na rede.

A internet começou conectando computadores. Na última década conectou pessoas. Agora está conectando “coisas”. Da geladeira de casa às frutas e verduras dentro dela, tudo corre o risco de ganhar um endereço IP e trocar informação. A internet quer e vai engolir tudo. Em breve as luzes de casa vão ser ligadas pelo celular. A geladeira vai pedir ela mesma um produto que acabou.

Mas onde há rede, há crackers. O ex-vice presidente dos EUA Dick Cheney desativou a conexão sem fio do seu marcapasso com medo de um ataque. Com os carros tornando-se digitais, pesquisadores de uma universidade dos EUA conseguiram assumir à distância o controle dos freios de um veículo. Outros alteraram a leitura da pressão dos pneus. Com isso o computador do carro passou a compensar de forma perigosa o balanceamento das rodas.

Há também risco à privacidade. Por exemplo, com os medidores digitais de eletricidade, é possível mapear o movimento da casa: quando as pessoas se levantam, saem e retornam ou têm visitas.

Vale também lembrar que as lâmpadas de LED, que estão substituindo as tradicionais, são sensores também. Elas não só emitem luz, mas “sentem” variações luminosas. No futuro, elas não só vão nos ajudar a enxergar, como vão nos enxergar.

Quem é paranoico e cobre a webcam com esparadrapo pode ir preparando o estoque. (Ronaldo Lemos para a Folha de São Paulo)

Com medo dos evangélicos, PT manda adiar votação do PL 122 que privilegia homossexuais

O projeto de lei 122/2006 não será mais votado este ano a mando do governo do PT que está com medo de perder o apoio dos evangélicos para a reeleição de Dilma Rousseff. O projeto tem sido adiado nas últimas semanas na Comissão de Direitos Humanos do Senado por conta de revisões feitas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que tem alterado alguns artigos do PL para conseguir aprovar a proposta.

Como não houve acordo com a bancada religiosa, a saída do PT foi suspender a votação. A decisão foi anunciada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que ligou para senadores da base do governo pedindo que o texto só volte a ser debatido depois das eleições. Magno Malta (PR-ES) é um dos principais críticos ao novo texto, ele acredita que o objetivo do PL é oferecer privilégios aos homossexuais e já usou o Plenário para explicar suas razões para ser contra ao que propõe o projeto.

Malta também criticou a aproximação repentina do PT com as igrejas na época das eleições, sendo que os projetos do partido sempre afrontam os valores cristãos. “Não adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, disse o senador.

Até o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI) é a favor da mudança do texto para não prejudicar as igrejas. “O Planalto tem afirmado que se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser melhorado”, disse. Como católico, Dias acredita que não exista uma igreja que seja a favor do ódio contra homossexuais. Além de defender a mudança do texto, o senador petista se reuniu recentemente com Magno Malta para tratar sobre o apoio dos evangélicos na corrida eleitoral.

14/12/2013

Marconi no encontrão da base: não tenho medo de cara feia, de dinheiro e nem dos poderosos.

O Encontrão da base aliada governista neste sábado, no Tatersal da Pecuária, mostrou a força do grupo que que apoia Marconi Perillo. Desde as primeiras horas da manhã, o local estava cheio e até o início da tarde cerca de 10 mil pessoas passaram pela Pecuária. O peso político do evento também saltou aos olhos: 28 deputados estaduais, 12 federais, dois senadores, 182 prefeitos e 14 partidos, além de 5000 líderes entre cabos eleitorais e lideranças municipais e de bairros, um total de 10 mil pessoas aproximadamente.

Marconi agradeceu a presença de todos e disse que não teme os adversários porque tem ao seu lado uma militância forte e grande. O governador não segurou a emoção ao ver um vídeo exibido para todo o público que mostrou a trajetória política de Marconi. A filmagem exaltou a música da campanha de 1998, mostrou imagens de Henrique Santillo, além de destacar as principais realizações de Marconi nos três governos.

Sob aplausos, o governador Marconi foi chamado para discursar no evento da base aliada no Tatersal da Pecuária. Marconi afirmou que a oposição adota a crítica vazia e apenas tem o desejo do poder pelo poder. Empolgado com o apoio da militância, o governador ainda mandou recado: “Eu não tenho medo de cara feia, de dinheiro, dos poderosos. Sou homem de luta, já caí e me levantei”. “Não tenho medo poque tenho vocês, a militância, do meu lado.

O governador Marconi Perillo (PSDB) fez um discurso contundente no encontrão de partidos da base aliada, que acontece no Tatersal do Parque de Exposições Agropecuárias. Marconi afirmou que a oposição não consegue contribuir com ideias e propostas para Goiás. ”Projetos deles são a crítica vazia e o desejo do poder pelo poder”.

O apelo da base aliada foi ostensivo, mas o governador Marconi Perillo não assumiu que será candidato em 2014. No entanto, o governador aproveitou que o Tatersal da Pecuária estava lotado, e fez um discurso forte, mostrando que está ligadíssimo no pleito do próximo ano. Marconi torpedeou de críticas a oposição, que na opinião dele não tem projetos e só faz críticas vazias, e disse que não tem medo de cara feia e de dinheiro. Marconi aproveitou pra avisar: “Vocês acham que em 2013 eu fiz muita coisa? Preparem-se foi só o começo, em 2014 eu vou fazer muito mais. 2014 será o ano da consagração” Finalizou sob aplausos o governador.

Sem frescuras, Marconi tomou um banho de povo no Encontrão da base na Pecuária, neste sábado. O governador ficou impressionado com a quantidade de apoiadores e simpatizantes e fez questão de andar no meio da massa. Sem seguranças e com sorriso no rosto, Marconi cumprimentou muitas pessoas e agradeceu ao apoio de todos à uma possível candidatura ao governo em 2014.

Coréia do Norte: o ditador Kim Jong-un aterroriza seu país após executar o próprio tio

A execução fulminante, na quinta-feira, de Jang Song-thaek, tio do líder norte-coreano, Kim Jong-un, apenas três dias depois de ser confirmado seu expurgo, volta a expor o poder absoluto e o reinado de terror que a dinastia Kim exerce há três gerações.

Jang, de 67 anos, foi um homem muito próximo a Kim Jong-Il – pai de Kim Jong-un – e era considerado até recentemente a segunda pessoa mais poderosa do país, como mentor do jovem líder desde que este ascendeu ao trono comunista de Pyongyang, depois da morte de seu pai, vitimado por um enfarte em dezembro de 2011. Ainda estão frescas na memória as imagens de um Jang hierático, caminhando atrás do jovem Kim junto ao carro no qual o ataúde com o corpo de seu pai desfilou pelo centro do Pyongyang, durante o funeral do chamado Querido Líder. Kim Jong-un e Jang pareciam unidos naquele cortejo fúnebre, onde as demonstrações de pesar da multidão – uma mescla de tristeza sincera, tensão emocional e obrigação de carpideira – surpreenderam ao mundo.

Possivelmente, durante aquele percurso pelas ruas frias e sem alma de Pyongyang, a mente e as ambições do homem forte do regime, o marido de Kim Kyong-hui, a irmã de Kim Jong-Il, já voavam muito mais alto do que a tarefa de regente que lhe havia sido encomendada. Conforme assegurou o Governo, Jang manobrou para assumir o controle do país, foi descoberto e, na quinta-feira, foi executado por traição. A agência oficial de notícias norte-coreana, a KCNA, afirmou que ele cometeu “crimes horrorosos, como tentar derrubar o Estado mediante todo tipo de intrigas e métodos desprezíveis, com a selvagem ambição de se apossar do poder supremo do nosso partido e do nosso Estado”.

“Há muito tempo Jang tinha uma suja ambição política. Não se atreveu a erguer a cabeça quando Kim Il-sung [fundador da Coreia do Norte e avô de Kim Jong-un] e Kim Jong-Il estavam vivos”, disse a KCNA. “Começou a revelar sua verdadeira cor e a pensar que havia chegado o momento de realizar sua ambição selvagem durante o período de mudança histórica em que a geração da revolução foi substituída”.

PF surpreende homem com R$ 652 mil escondidos na meia em aeroporto

A Polícia Federal deteve no aeroporto de Brasília, na noite de sexta-feira, um homem com US$ 280 mil (R$ 652 mil no câmbio desta sexta-feira, 13) e R$ 13.950. O homem, de 41 anos, usava meias de futebol, onde o dinheiro estava escondido. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Brasília, mas se recusou a prestar esclarecimentos. No caminho, ele chegou a dar várias versões para o dinheiro, mas no depoimento preferiu se calar. O homem já foi liberado pelos policiais, mas o dinheiro foi apreendido. Até a tarde de sábado, ninguém havia se apresentado como dono do montante.

A Polícia Federal montou uma delegacia no aeroporto de Brasília e um dos focos é flagrar pessoas que têm trazido dinheiro para a capital do País oculto no vestuário. Em maio deste ano, dois passageiros foram flagrados no portão de embarque do mesmo aeroporto com R$ 465 mil escondidos em meias e cuecas. O operador de mercado Carlos Eduardo Lemos, conhecido como Dudu e com amigos influentes no meio político, se apresentou dizendo ser o dono do dinheiro. Mais tarde, Lemos foi citado na Operação Miqueias, da Polícia Federal, que desvendou uma quadrilha que desviava dinheiro de fundos de previdência municipais, entre outros crimes.

No Brasil, para viajar com dólares em voos nacionais é preciso portar documento de comprovação da origem do dinheiro e da instituição em que a moeda foi comprada. Em voos para o exterior, o passageiro pode levar até US$ 10 mil. O homem estava vindo do Rio de Janeiro. Segundo agentes que acompanharam a apreensão, trata-se de uma pessoa conhecida da PF.