12/12/2013

Pelé é obrigado a pagar pensão a netos não reconhecidos


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Dois netos de Pelé conseguiram o direito, na Justiça, de receber uma pensão de sete salários mínimos cada, equivalente R$ 4.746 no valor vigente, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”. Os garotos são filhos de Sandra Arantes do Nascimento Felinto, que morreu em 2006 e nunca foi reconhecida como filha pelo rei da bola.
Dois dos desembargadores que julgaram o caso entenderam que os meninos “passam privações não suportadas pelos outros netos” do ex-jogador, segundo Bergamo. A defesa alegou que o pai dos garotos não tinha condição de comprar uma “roupa melhor”, morar em uma casa “confortável“, ter uma alimentação “adequada”, viajar, ter médicos e dentistas razoáveis e ir a um clube sem a ajuda do avô deles.
Um terceiro magistrado, cujo voto foi derrotado, considerou que a quantia pedida era extravagante e não merecida, pois não se destina à subsistência dos meninos, e sim à melhoria das “condições sociais”, como suprir a necessidade deles de “conhecer a Disney“. A assessoria de Edson Arantes do Nascimento, procurada pela colunista, informou que ele não pretende se manifestar sobre o caso.

Prefeito Paulo Garcia é derrotado! Povo de Goiânia vence e o aumento do IPTU é barrado na Câmara Municipal


Paulo Garcia

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O prefeito Paulo Garcia fez de tudo para enfiar goela abaixo o aumento abusivo do IPTU. Até propagandas bizarras na rádio a prefeitura veiculou na tentativa de pagar de santa. Nem a tropa de choque do prefeito foi capaz de derrotar o povo e por 17 votos a 16 o projeto de leito acabou sendo rejeitado.
Vitória da sociedade goianiense, que se sentiu traída por Paulo Garcia. O projeto de lei de Paulo Garcia que reajusta de forma abusiva o IPTU de Goiânia acaba de ser rejeitado em primeira votação na Câmara. 17 vereadores votaram contra e 16 a favor. É uma vitória dos vereadores de oposição, do povo e das entidades classistas, que se mobilizaram fortemente.
Helenir Queiroz. Ela é a mulher que foi para o fronte de batalha e peitou a intransigência do prefeito. Quando percebeu o reajuste abusivo, a presidente da Acieg mobilizou sociedade, empresários e demais entidades classistas contra o projeto de lei da prefeitura. Helenir fez discurso duro na reunião da CCJ e também ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira. Em momento algum ela se acovardou e abaixou a cabeça para a sanha arrecadatória de Paulo Garcia.
Os nomes dos vereadores abaixo votaram a favor do reajuste abusivo do IPTU e contra a população.



Carlos soares
Cida Garcêz
Célia Valadão
Deivison Costa
Domingos Sálvio
Edson Automóveis
Eudes Vigor
Izídio Alves
Jorge do Hugo
Mizair Lemes Jr.
Paulinho Graus
Paulo Borges
Paulo Magalhães
Richard Nixon
Tayrone
Welington Peixoto

Presidente do STJD defende perda de pontos para clubes em caso de briga de torcida


Flávio Zveiter
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, defendeu nesta quinta-feira a perda de pontos como punição para briga de torcidas de clubes de futebol. Ele participou de uma reunião em Brasília com integrantes do governo federal, Ministério Público, Judiciário, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e federações para debater a questão da segurança nos estádio. A reunião é uma reação à briga generalizada em Joinville (SC) entre torcedores de Vasco e Atlético Paranaense no domingo passado, na última rodada do Brasileirão.
“Dependendo da gravidade, vai haver a sugestão, e depende do Conselho Nacional de Esporte, para perda de pontos”, afirmou Zveiter, após a reunião. O Conselho Nacional de Esporte é um órgão ligado ao Ministério do Esporte. A decisão sobre a possibilidade de perda de pontos depende da aprovação do órgão, que tem representantes de confederações e clubes.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, manifestou posição favorável a maior rigor nas punições esportivas. “A minha sugestão é que, mais do que a punição pecuniária, os clubes temem a punição técnica, temem mais a perda de 3 pontos do que R$ 3 milhões, porque os R$ 3 milhões pode arranjar em algum lugar, mas quando perdem os 3 pontos, a cobrança da torcida é mais dura”, disse.
Zveiter acredita que, se aprovada, a medida poderia valer para o próximo Campeonato Brasileiro, mas dificilmente haveria tempo para implementar já nos campeonatos estaduais. O STJD defende ainda a ampliação das multas e das punições de perda de mando de campo. Para o próximo ano, está garantido até agora somente que as punições de perda de mando de campo poderão ser cumpridas com portões fechados, sem a presença da torcida.

Presidente do Goiás, um dos melhores advogados do Brasil, diz que Portuguesa deve perder quatro pontos


João Bosco Luz
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O presidente do Goiás Esporte Clube, João Bosco Luz, é um dos melhores e mais conceituados advogados especializados em direito esportivo. Dr. João Bosco foi inclusive membro do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) onde também teve atuação destacada. Seu escritório coleciona um sem número de vitórias importantíssimas conquistadas em favor de vários clubes do Brasil.
Nesta quarta-feira, 11/12, em conversa pela rede social Twitter com a jornalista Eni Aquino aqui do Canal Gama, o presidente do Goiás emitiu sua opinião em relação ao assunto que toma conta do futebol brasileiro, que é a possibilidade da Portuguesa/SP perder quatro pontos em função de ter supostamente utilizado o meia Héverton de forma irregular. Se a Lusa perder os quatros pontos previstos pela legislação o Fluminense seria o grande beneficiado ao não mais ser rebaixado para a Série B em 2014.
A opinião do advogado e presidente de Goiás em conversa pelo Twitter com a jornalista Eni Aquino foi bem clara: para o consagrado operador do direito esportivo no Brasil, a Portuguesa deve mesmo perder os quatro pontos e assim ser rebaixada para a segunda divisão em 2014. Confira a postagem do presidente do Goiás na Mídia social Twitter! 

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Presidente do Goiás, João Bosco Luz, afirma que Portuguesa deve ser punida com a perda de pontos.

11/12/2013

Flamengo também jogou com jogador irregular e pode cair para segundona


Flamengo x Cruzeiro
Em um jogo que já não valeria nada para nenhuma das equipes, a não ser a troca das faixas (campeão brasileiro e campeão da Copa do Brasil), o Flamengo escalou de forma irregular o atleta André Santos, com isso poderá perder quatro pontos  (três da regra e mais um conquistado na partida), e ficar com 45. O jogador foi expulso na Copa do Brasil, julgado na última sexta-feira, e teria de ter cumprido a suspensão no jogo do último sábado.
Por mais estranha que possa parecer, a denúncia está fundamentada no parágrafo primeiro do artigo 171 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que afirma: “quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida subsequente de competição realizado pela mesma entidade”.
VEJA O CASO DA LUSA
Como serão abertos dois processos diferentes nos casos da Lusa e do Rubro-Negro, o clube carioca ainda corre risco de queda. Caso apenas o Flamengo seja punido com a perda de pontos, a Portuguesa ficaria na Série A, enquanto o Fla seria rebaixado.
Se ambos perderem pontos, o clube da Gávea ainda corre o risco de ir para a Série B, caso o Vasco tenha sucesso com o recurso no STJD, em que pede a impugnação da partida contra o Atlético-PR, no último domingo, em Joinville. A advogada do Vasco, Luciana Lopes, destacou que o Gigante da Colina terá como base não só no tempo excessivo de paralisação, mas também a falta de segurança no estádio.

Confira a classificação final:

Classificação          Pontos     
11- Flamengo             49
12- Portuguesa          48
13 – Coritiba                48
14- Bahia                      48
15- Inter                        48
16- Criciúma               46
17- Fluminense         46
18- Vasco                     44
19- Ponte                      37
20- Náutico                 20

Esta é a classificação com as mudanças dos jogos.

Classificação          Pontos    
11- Coritiba                 48
12- Bahia                      48
13 – Inter                      48
14- Vasco                     47              (pode ganhar 3 pontos do jogo contra o atlético-pr)
15- Criciúma               46              (permaneceria com os mesmos 46 pontos)
16- Fluminense          46              (com os pontos perdidos pela lusa, se safaria do descenso)
17- Flamengo             45              (pode perder quatro pontos e entrar no z-4)
18- Portuguesa          44              (pode perder quatro pontos e entrar no z-4)
19- Ponte                     37              (permaneceria com os mesmos 37 pontos)
20- Náutico                20              (permaneceria com os mesmos 20 pontos)

Mais segurança: Marconi anuncia reforço de mais 5 mil policiais em Goiás até 2014 e reclama de leis frouxas


Marconi na PM
O governador Marconi Perillo presidiu  a aula magna aos novos integrantes do Simve – Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual – em solenidade ocorrida às 9h no auditório do Centro Cultural Oscar Niemayer. Marconi dirigiu-se aos 500 novos policiais do Serviço Voluntário já em atuação e aos 900 que ingressam no curso neste mês de dezembro. No total, são 1.400 voluntários que reforçam a atuação da Polícia Militar do Estado de Goiás.
A admissão de recém-egressos das Forças Armadas na corporação, na avaliação do governador, é uma excelente oportunidade de primeiro emprego para jovens entre 19 e 25 anos. Marconi reiterou a autorização para que todas as horas extras do banco de horas da Polícia sejam compradas “para que a população sinta cada vez mais a presença da polícia nas ruas, nos quarteirões, nos bairros, protegendo as famílias e garantindo a paz”.
Em seu discurso, o governador lembrou que até o ano que vem, somando-se o reforço dos integrantes do Simve, o efetivo das polícias e Corpo de Bombeiros de Goiás ganhará um reforço de mais cinco mil profissionais. “Certamente vamos deixar as nossas cidades mais seguras, uma vez que estes homens e mulheres que integrarão as nossas polícias serão lotados em vários municípios de todas as regiões”, afiançou.
Marconi lamenta a “legislação frouxa” vigente no País. Segundo ele, nunca se prendeu tanto quanto agora. “Nunca – salientou – foram apreendidas tantas drogas, nunca a polícia atuou tanto. Mas a polícia prende hoje e a Justiça, por força da lei, solta amanhã”.
 O governador discorreu ainda sobre os grandes projetos que conseguiu colocar em prática na administração estadual. “Em que pese um período de interrupções indesejáveis, pudemos construir as bases de um novo modelo de gestão que trocou o empirismo e o improviso por planejamento estratégico e metas comprometidas”, declarou.

Sem Salvação: auditor do STJD esclarece fatos do julgamento do meia Héverton da Portuguesa


Paulo Bracs
O auditor do STJD, Paulo Bracks, elucidou fatos do julgamento do meia Héverton, da Portuguesa. Ele contou detalhes do dia em que o apoiador foi suspenso por duas partidas. Veja na íntegra?
“A quem interessar possa, mas com o objetivo de tentar elucidar ainda mais os fatos noticiados pela imprensa:
Declaro, como presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD do futebol, que, na sessão de julgamento do dia 06/12/2013, foi julgado o processo nº 183/2013, cujos denunciados eram os atletas Héverton Durães Coutinho Alves (A. Portuguesa de Desportos-SP) e Antônio Filipe Gonzaga de Aquino (E. C. Bahia-BA), vulgo “Feijão”.
Na oportunidade, os jogadores foram defendidos e representados, respectivamente, pelos doutos advogados, Drs. Osvaldo Sestário Filho e Paulo Rubens Máximo.
Após a apresentação regular de prova (tão somente por parte do E. C. Bahia-BA) e sustentação oral das partes, a 4ª Comissão Disciplinar do STJD, por unanimidade de votos, decidiu pela suspensão do atleta Héverton em 02 (duas) partidas, como incurso nas iras do art. 258 do CBJD (conduta desclassificada do tipo do art. 243-F do CBJD inicialmente narrado na denúncia). E, por maioria de votos, foi absolvido o atleta Antônio (que se encontrava denunciado nas sanções do art. 254 do CBJD).   
O resultado do julgamento foi imediatamente proclamado por mim, produzindo seus regulares efeitos, como determina o art. 133 do CBJD (in verbis: Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009). A douta Procuradoria requereu a lavratura de acórdão.
Na ocasião, convém frisar, estavam presentes, além da minha pessoa e dos dois advogados mencionados, os auditores Drs. Eduardo Martins, Lucas Asfor Rocha Lima (Relator do processo) e Wanderley Godoy Júnior, bem como o Procurador, Dr. Caio Medauar, e a secretária Marcelle Lima.
Me coloco à inteira disposição para dirimir quaisquer eventuais dúvidas
Paulo Bracks”.

Bomba! Tuma Junior diz ter provas de todas as denúncias que fez e diz ter material para mais um livro


Romeu Tuma Jr
Conversamos, rapidamente, ontem, com o Dr. Romeu Tuma Junior, que lançará, a partir de amanhã, o livro “Assassinato de Reputações”, tratado como verdadeira “bomba”, endereçada ao Partido dos Trabalhadores.
Desde a publicação de matéria na revista Veja, o ex-Secretário Nacional de Justiça vem sendo atacado por militantes petistas nas mais diversas redes sociais, que, orientados, não respondem às denúncias, graves, mas tratam de tentar desqualificar o denunciante.
“É assim que essa gente age… como a Máfia, primeiro tentam desqualificar o denunciante, depois, partem para cooptá-lo, por fim, no desespero, partem para coisa pior…”, disse Tuma Jr.
“Eles ficam falando, repetindo à exaustão, que sou envolvido com Máfia Chinesa, etc… história esta que eles mesmo inventaram… são uns boçais… nem sequer denúncia contra mim existiu, tamanha a invericidade do que foi falado… nem na Justiça, nem no Ministério da Justiça, nem no MP, MPF, Polícia Federal… nada ! Eles tentaram assassinar minha reputação depois que comprovei a conta do Mensalão…eles estão com medo… e, diferentemente do que fizeram comigo, foram condenados, são criminosos…”
“O livro tem provas de tudo o que falei… eles investigaram minha vida inteira, não acharam nada, um pormenor sequer… partiram então para a invenção… funcionou na mídia, para assassinar minha reputação… porque eles, espertos, sabem que a imprensa coloca uma denúncia, mesmo que infundada, na capa, enquanto a verdade, a descoberta de que nada ocorreu, quando publicado, fica escondida no canto da página…”
“Meu livro estará amanhã nas livrarias, contendo verdade, documentos, e relatos que presenciei. Não há o que refutar. São provas. Eles que se atrevam a me fazer algo, tenho muita munição (documentos) que não coube nesse livro… dá para fazer outro… e vou fazer…”, finalizou.
Após conversar com Tuma Junior, o blog verificou que, no caso tratado pelo ex-Secretário Nacional de Justiça como acusações infundadas, estimuladas pelo PT, sobre suas possíveis ligações com a Máfia Chinesa, procede, de fato, a informação de não haver indiciamento ou comprovação da veracidade, em todos os órgãos que investigaram as denúncias.
Certo é que, não verificar as informações publicadas por Romeu Tuma Junior em seu livro, que tem assinatura do denunciante, documentos e nomes citados, é tentar tapar a corrupção com a peneira, atitude que o povo brasileiro não pode mais permitir após a exemplar prisão dos réus do Mensalão.
Descobrir a verdade é o objetivo, sejam elas quais forem.
Desqualificar o denunciante antes mesmo de investigar sua informações é tática sórdida de defesa prévia daqueles que parecem temer o que está por vir.