Sergio Moro se oferece para ajudar o Jornal Nacional e entrevistar Lula sobre Petrolão, Atibaia e Triplex

Lula foi condenado em três instâncias, mas como o STF considerou Sergio Moro imparcial no primeiro julgamento, todas as condenações foram anuladas

O candidato a senador pelo Paraná e ex-juiz, Sergio Moro (UB), não perdeu a chance de “cutucar” o candidato Lula e até pediu por meio da sua conta no Twitter nesta quinta-feira, 25, para que Jornal Nacional fale sobre temas de corrupção durante a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Sergio Moro ainda se ofereceu para ajudar o Jornal Nacional na entrevista sobre temas polêmicos como Mensalão, Petrolão, Atibaia e Triplex.

“Espero que Lula seja perguntado com firmeza no Jornal Nacional sobre Mensalão, Petrolão, triplex e Atibaia. Se precisarem de ajuda, sou voluntário. Tenho experiência”, disse Moro, por meio do seu perfil na rede social.

A publicação do candidato ao Senado faz menção a condenação e prisão de Lula no processo do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, no qual Moto foi o juiz. No caso, o ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ficou preso apenas por 580 dias.

 

 

STJ suspende prisão de pai que deve pensão a filho com nível superior

 

A 3ª turma do STJ cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente ou atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e está registrado em conselho profissional – condições que, a princípio, permitem-lhe sobreviver sem o auxílio do genitor.

Embora a ação de execução de alimentos tenha sido ajuizada pelo alimentando em 2017, a prisão civil do alimentante só foi decretada em 2019. O mandado de prisão, contudo, ainda não havia sido cumprido, em virtude da pandemia da covid-19.

O decreto prisional foi mantido pelo TJ/SP, sob o fundamento de que a discussão sobre a capacidade do filho de se manter pelo próprio esforço não afasta a obrigação do pai de pagar os alimentos vencidos e executados. Além disso, o TJ/SP destacou que os argumentos da defesa sobre a desnecessidade da pensão alimentícia deveriam ser discutidos em ação própria.

Prisão civil como garantia da sobrevida do alimentando

Ao analisar o caso, o ministro Moura Ribeiro, relator, destacou em seu voto o entendimento da 3ª turma de que o objetivo fundamental da prisão civil do devedor é a garantia da sobrevida do alimentando.

No entendimento o ministro, a privação da liberdade do alimentante apenas se justificam quando for indispensável para o pagamento dos alimentos em atraso e quando for a solução que combine a máxima efetividade na cobrança da dívida com a mínima restrição aos direitos do devedor.

No caso dos autos, o relator ressaltou a peculiaridade de que o pai está com a saúde física e psicológica fragilizada, sem conseguir trabalhar regularmente. Ademais, pontuou que o filho já tem condições de se sustentar, assim, a sua sobrevida, em teoria, não depende mais da pensão.

Para o ministro, colocar o devedor com tais condições psíquicas e físicas na prisão, ainda que por pouco tempo, “se aproxima mais de uma punição pelo não adimplemento da obrigação do que propriamente da utilização da técnica de coação de forma efetiva e eficaz, causando-lhe gravame excessivo”.

Execução dos alimentos atrasados ainda é possível

Moura Ribeiro ressaltou que, além de a sobrevivência do filho não estar mais condicionada à prisão civil do pai, a medida não é indispensável à execução dos alimentos em atraso. Asseverou, ainda, que o filho pode utilizar os meios típicos de constrição patrimonial e as medidas atípicas previstas no CPC para fazer com que o devedor cumpra as obrigações alimentícias.

Diante das particularidades do caso, o ministro concluiu que, excepcionalmente, o HC deve ser concedido somente para evitar a prisão civil do pai, sem afastar a sua obrigação de pagar os alimentos devidos.

O caso tramita em segredo judicial.

Bolsonaro se aproxima de Lula: 3,5 pontos os separam na espontânea e 4,7 na estimulada

A vantagem do candidato Lula (PT) em relação a Jair Bolsonaro (PL) nunca esteve tão reduzida, de acordo com levantamento nacional do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (24).

Segundo a pesquisa, o petista soma 41,7% das intenções de voto dos eleitores entrevistados, contra 37% do atual presidente da República, estabelecendo uma vantagem de 4,7 pontos percentuais.

No cenário espontâneo, em que o entrevistado cita voluntariamente o nome do candidato em quem pretende votar, Lula tem 30% das intenções de voto, contra 26,5% de Bolsonaro, mostrando uma diferença de apenas 3,5 pontos percentuais.

Em seguida na estimulada aparecem:

• Ciro Gomes (PDT) – 7,3%
• Simone Tebet (MDB) – 2,7%
• Branco, nulo ou nenhum dos nomes – 6%
• Não souberam ou não responderam – 4,1%
• Os demais pontuaram menos de 1%

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores entre 19 e 23 de agosto e tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais. O índice de confiança é de 95% e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-03131/2022.

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Segundo turno

Caso ocorra um segundo turno, o Paraná Pesquisas informa que o ex-presidente Lula venceria Bolsonaro por 47,8% a 40,4%. Brancos e nulos somam 7,4%. Aqueles que não souberam ou não responderam, 4,4%.

 

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

No próximo dia 31, a Receita depositará R$ 6 bilhões a 4.462.564 contribuintes. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

 

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 40,3% e amplia a vantagem sobre Lula em São Paulo

Em São Paulo, berço político de Lula e do PT, o presidente Jair Bolsonaro lidere e não para de crescer

A mais nova rodada de pesquisas do instituto Paraná Pesquisas aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu ainda mais a diferença sobre o candidato do PT Lula, nas intenções de voto para presidente no Estado de São Paulo: 40,3% a 35,5%.

No Mês de julho o presidente Jair Bolsonaro tinha 40,1% e Lula 36,2%, o que ainda poderia ser considerado um empate técnico, levando em consideração a margem de erro de 2,3 pontos apresentada. No levantamento de agosto, a diferença entre os dois candidatos cresceu para 4,8 pontos percentuais.

Com a missão de tentar quebrar a polarização entre Bolsonaro e Lula, o candidato do PDT Ciro Gomes tem 7,6%, enquanto Simone Tebet MDB) teria 3,6% entre os paulistas. Os demais candidatos não atingiram 1% dos votos.

A diferença entre os dois principais candidatos ao Palácio do Planalto este ano tem aumentado desde maio, no Estado, segundo o Paraná Pesquisas, quando Bolsonaro aparecia com 35,8% e Lula com 34,9%. Ciro Gomes também apresentou aumento nas intenções de votos, assim como Simone Tebet, que aparece com o seu melhor resultado em São Paulo até agora.

O Paraná Pesquisas entrevistou – pessoalmente – 1.880 eleitores em 78 municípios do Estado de São Paulo entre 18 e 22 de agosto. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03203/2022.

 

Fonte: Diário do Poder

 

Ministério da Saúde lança campanha sobre a varíola dos macacos

Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília,  a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.

Números

Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.

Outro ponto destacado pelas autoridades de saúde é que a fase de incubação do vírus pode ser de cinco a 21 dias. Nesse período é possível haver transmissão. Entre os casos registrados, o contágio ocorre, especialmente pelo contato físico pele a pele com lesões ou fluidos corporais. Em pessoas infectadas, febre, erupções cutâneas, inchaço dos gânglios (ínguas), dor no corpo, exaustão e calafrios são os sintomas mais comuns.

Tratamento

Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.

O ministro da Saúde fez questão de falar sobre a diferença da varíola dos macacos para a covid-19. “A letalidade dessa doença é baixa. O vírus é diferente. O vírus da covid-19 é o vírus de RNA. Portanto é o vírus que sofre mutações com maior frequência ao passo que o vírus de DNA [da varíola dos macacos] tem um potencial menor de ter mutações, o que engana até as vacinas que são desenvolvidas com tecnologias sofisticadas”, explicou.

Vacinas

O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. “É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, justificou Queiroga.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil. A previsão é de que a primeira, de três remessas, chegue no início de setembro. Sobre esses imunizantes, Marcelo Queiroga explicou que como a imunização completa requer duas doses, elas serão suficientes para vacinar 25 mil pessoas. Os primeiros a receber a vacina serão profissionais da saúde que atuam diretamente com o vírus.

Antiviral

Assim como ocorre com as vacinas, como não há no Brasil nenhum representante do antiviral no país, o Ministério da Saúde também solicitou à Opas a compra de 10 doses do tecovirimat para tratamentos imediatos, e outras 50 unidades para casos graves. A pasta negocia ainda o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.

TSE

O lançamento da campanha hoje ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto. A legislação eleitoral brasileira proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições, por isso, precisou ser analisada pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, Fachin ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público. Ainda pela decisão, todo o material da campanha deve ser veiculado em uma página específica sobre a varíola dos macacos.

Ainda com objetivo de esclarecer a população sobre a doença , Queiroga adiantou que aguarda nova autorização do TSE, desta vez, para gravar um pronunciamento em cadeia de rádio de TV com informações técnicas sobre a varíola dos macacos para esclarecer a população.

 

Silas Malafaia rebate Lula: “A cachaça está destruindo os neurônios dele”

 

Durante o primeiro comício em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou pastores evangélicos dizendo que eles estão “fazendo da igreja palanque político ou empresa para ganhar dinheiro”. Na ocasião, o líder petista também falou que não precisa de padre ou de pastor para “falar” com Deus. A fala de Lula desagradou o pastor Silas Malafaia, fiel apoiador de Bolsonaro que, em vídeo, publicou uma resposta ao candidato — a quem chama de ‘cachaceiro’ que não entende nada de fé cristã e nem de princípios bíblicos sobre autoridades espirituais. Assista:

Prefeito de Trindade e presidente do FNDE inauguram CMEI e Ginásio

 

Marden Júnior e Marcelo Pontes entregaram obras que estavam paradas há mais de dois anos. Foram inaugurados o Cmei da Vila Augusto e o Ginásio do Residencial Marise. Também houve a vistoria das obras do Cmei Maria Reinaldo Carvalho, no Setor Maysa 3, na Região Leste, que será entregue nas próximas semanas. Prefeitura fez antecipações financeiras para o fim das obras

O prefeito Marden Júnior recebeu na manhã desta segunda-feira (22/08) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Pontes. Juntos, eles inauguraram o Cmei Ana Custódia da Silva, na Vila Augusto, e o Ginásio do Residencial Marise, além de vistoriarem as obras do Cmei Maria Reinaldo Carvalho, no Setor Maysa 3, na Região Leste.

Os atos ocorreram como parte das comemorações pelos 102 anos de Trindade, celebrados no dia 31 de agosto.

As três obras foram construídas com recursos do FNDE, mas estavam paralisadas. Por decisão de Marden Júnior foram retomadas com antecipações financeiras da Prefeitura de Trindade que estão retornando ao município vindas do Fundo. O Cmei Maria Reinaldo será inaugurado nas próximas semanas.

Marden falou sobre a escolha de Ana Custódia da Silva para dar nome ao Cmei, citando que ela deixou um legado de pessoa reconhecida na cidade “pela dedicação ao trabalho, à família e à fé”. Ao agradecer ao FNDE, o prefeito destacou a preocupação de que a obra fosse retomada após dois anos parada.

A retomada da construção foi anunciada por ele no dia 27 de agosto de 2021. “Um ano depois entregamos uma obra de tanta qualidade e importância como este Cmei e também a quadra do Residencial Marise. Isso é responsabilidade com o dinheiro público e com as pessoas”, declarou o prefeito.

Ele agradeceu ainda a parceria com a Câmara Municipal de Trindade. Com quase todos os vereadores presentes, quem falou pelo Legislativo foi o vice-presidente da Câmara, vereador Maurinho de Paula.

Marcelo Pontes destacou que a parceria com a Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, foi essencial para que as obras dos dois Cmeis e da quadra fossem finalizadas e entregues para a população de Trindade. “São sementes que darão frutos em 20 anos”, disse para o público.

O presidente do FNDE recebeu do prefeito uma medalha alusiva ao aniversário da cidade e um kit com modelos do uniforme escolar distribuído este ano na rede municipal, de alta qualidade.

“O investimento em Educação em Goiás tem refletido no bom desempenho do Estado no IDEB”, reforçou Marcelo Pontes. Ele também cumprimentou em especial os familiares da homenageada.

A neta de Ana Custódia, Anarele Bastos, falou em nome dos parentes. Ela pontuou a garra da avó que, viúva, criou oito filhos e foi pioneira em Trindade na fabricação de biscoitos e bolos, a ponto de ser carinhosamente conhecida como Ana Boleira.

O secretário de Educação, Sérgio Sanches, e a secretária de Esporte e Juventude de Trindade, Luana Martins, enfatizaram os esforços da Prefeitura e a reciprocidade entre as duas pastas em diversas ações que beneficiam a população da cidade. Um exemplo foi a articulação para que o ginásio fosse entregue com foco na escola e também na comunidade vizinha.

A Madrinha da Educação, Rouane Azevedo, vários secretários municipais, e os pais do prefeito, a Primeira-Dama, dona Dorinha, e o senhor Marden Aguiar, prestigiaram parte da agenda.

Dados

O Cmei Ana Custódio da Silva custou quase R$ 2 milhões. Se funcionar em dois turnos (matutino e vespertino), ele vai atender 376 crianças, ou 188 crianças se for de período integral. A unidade tem 1.317,99 metros quadrados de área construída.

O Cmei vai receber crianças na faixa etária de 0 até 5 anos e 11 meses. Ele possui salas de aula para os diferentes níveis etários (creche 1,2 e 3), hall, pátio coberto, playground, secretaria, sala de professores/reuniões, diretoria, almoxarifado, sanitários acessíveis, lactário com áreas de higienização pessoal, de preparo de alimentos (mamadeiras e sopas) e para lavagem de utensílios.

Também possui salas de atividades, 02 Fraldários, depósitos, área de amamentação, solários, lavanderia, tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia, vestiários, refeitório, cozinha com várias bancadas. O Cmei foi entregue já climatizado.

O ginásio de Esportes do Marise está ligado à Escola Municipal Élcia Campos Domingues. A quadra vai ser de uso preferencial para as crianças da escola durante o dia e disponível para a população da região à noite e nos finais de semana.

O espaço conta com estacionamento, vestiários, cobertura e área total de 980,40 metros quadrados. Recebeu mais de meio milhão de reais do FNDE e contrapartidas da Prefeitura.