Incêndio mata 22 em asilo na Rússia

 

Reuters – Um incêndio atingiu um asilo na região da Sibéria, na Rússia, matando 22 pessoas, disseram investigadores hoje (24). O incêndio destruiu o segundo andar do prédio, que não estava oficialmente registrado como um lar para idosos. 

O fogo foi controlado de madrugada quando equipes de resgate terminaram de vasculhar os escombros do local, na cidade de Kemerovo, disseram a mídia estatal e serviços de emergência.

Muitos asilos operam sem autorização na Rússia, afirmam autoridades, o que significa que são considerados propriedade privada e não estão sujeitos a inspeções de segurança.

Superior Tribunal Militar nega ação contra Moraes por abuso de autoridade

 

STM não tem a menor competência para sequer aceitar a ação proposta

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou na quinta-feira (22) uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual preside.

A ação foi apresentada por João Carlos Augusto Melo Moreira em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. No pedido de Habeas Corpus, Moreira diz, entre outras coisas, que Moraes “teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso a códigos-fonte do SEV [Sistema Eletrônico de Votação]”.

O ministro e presidente do STM, Lúcio Mário de Barros Góes, no entanto, não avaliou o mérito do caso. Segundo ele, o tribunal não tem competência para julgar o pedido.

— Está cristalino que o pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição e das leis vigentes, o que impede o conhecimento da liminar pleiteada — escreveu.

— Diante do exposto, não conheço do pedido liminar formulado pelo Impetrante, por se tratar de matéria estranha à competência do STM — acrescentou.

Lucas Vissotto assume a Goinfra. Pedro Sales continua à frente da Agehab

 

Natural de Goiânia e de perfil técnico, Vissotto é engenheiro civil e servidor de carreira do Dnit.

Integrou a equipe do ex-ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit

A convite do governador Ronaldo Caiado, Lucas Vissotto assume a presidência da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), tendo sido nomeado nesta quinta-feira (22/12). Natural de Goiânia, Vissotto é ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e retorna a Goiás com a missão de impulsionar a infraestrutura estadual. Ele substitui Pedro Sales, que continuará à frente da Agência Goiana de Habitação (Agehab).

Vissotto é servidor de carreira do Dnit há mais de 10 anos, integrou a equipe do ex-ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e traz no currículo uma gama de projetos e obras nacionais em que atuou. Alguns destaques são a conclusão da BR-163, no Pará; a duplicação da BR-101, nas regiões Sul e Nordeste; a construção da Nova Ponte do Guaíba e da ponte de Foz do Iguaçu; e recuperação da malha rodoviária federal no Estado de Goiás.

De perfil técnico, o novo presidente da Goinfra é graduado em engenharia civil pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), mestre em Geotecnia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Geotecnia pela Universidade de Brasília (UnB).

Legado

Pedro Sales deixa como legado uma transformação institucional que possibilitou à Agência o alcance de números históricos, a começar pela recuperação de quase 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais apenas nos dois últimos anos. Na lista, estão ainda 600 quilômetros de rodovias pavimentadas ou restauradas; e as mais de 100 pontes de concreto construídas em substituição a antigas estruturas de madeiras.

Destravou mais de 40 obras que estavam paralisadas pelas gestões passadas – muitas já entregues, como o Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano, em Uruaçu, e a restauração da GO-060 (do entroncamento com a GO-444, sentido Moiporá, até Iporá). Outra retomada emblemática é a da construção e ampliação do Hospital Estadual de Águas Lindas no Entorno do Distrito Federal.

Sales também idealizou e implantou dois programas de suporte às prefeituras goianas – o Goiás em Movimento – Eixo Municípios e o Patrulhas Mecânicas Regionais – que alcançaram mais de 150 cidades, com a recuperação de ruas na zona urbana e realização de serviços de melhorias nas rodovias municipais da zona rural.

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

 A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Governo de Goiás paga salários de dezembro antes do Natal

 

Servidores estaduais recebem os salários nesta quinta-feira (22/12), dez dias antes do término do mês. Folha de pagamento atinge cerca de R$ 2 bilhões

A Secretaria da Economia libera nesta quinta-feira (22/12) o salário de dezembro. Será contemplado todo o funcionalismo estadual dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além de órgãos independentes (Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e Municípios) e Defensoria Pública Estadual.

A folha do Executivo é a que tem maior valor líquido – R$ 1,58 bilhão – e beneficia mais de 167 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Com os demais Poderes e órgãos, o total a ser pago aos trabalhadores é de aproximadamente R$ 2 bilhões, recurso que deve contribuir para um incremento nas vendas do comércio no final de ano.

Reconhecimento

A antecipação dos salários é uma forma de reconhecer a parceria e o compromisso existentes entre os colaboradores e o estado. “Sem a compreensão e dedicação dos servidores seria impossível alcançarmos os resultados que conquistamos, com a realização de várias obras demandadas pela sociedade”, avalia o governador Ronaldo Caiado.

Gilmar Mendes diminiui o Congresso Nacional e manda Bolsa Família ficar fora do teto de gastos

 

Integrantes da equipe de Lula comemoram a decisão que joga a tal PEC DA GASTANÇA no lixo.

Em mais uma decisão polêmica, que está sendo vista como uma inteferência mais que direta na vida e nas atribuições do Congresso Nacional, o STF praticamente cala os parlamentares brasileiros. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Ele também afirmou que os recursos para o aumento do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de medida provisória.

“A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, diz a decisão.

A medida de Gilmar Mendes interfere diretamente na queda de braço entre o governo eleito e o Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Rombo, que provoca um aumento das despesas públicas de cerca de R$ 200 bilhões.

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STF decide e Sérgio Cabral, apesar de mais de 400 anos de cadeia, será solto a qualquer momento.

 O último grande condenado pela roubalheira descoberta na Operação lavajato vai pra casa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta sexta-feira (16), o pedido de Habeas Corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Com a decisão favorável do ministro Gilmar Mendes, que determinou um placar de 3 a 2, Cabral deixará a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, onde está preso desde 2016, acusado de um esquema de corrupção descoberto pela operação Lava Jato.

A defesa de Cabral protocolou dois Habeas Corpus (HC) no STF. De acordo com os advogados de defesa, a prisão preventiva do ex-governador foi ilegal, visto que o cliente está preso há mais de cinco anos sem uma decisão final sobre sua condenação. Segundo o pedido, Cabral não possui mais influência política e é o único acusado da Lava Jato que não teve a prisão preventiva abrandada ou substituída por medida cautelar.

Durante a votação, os ministros André Mendonça e Ricardo Lewandowski votaram a favor Habeas Corpus. Já o ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra. A votação para liberação de Cabral da cadeia estava 2 a 1 a seu favor até o voto de Nunes Marques, realizado na última terça-feira (13), que empatou a sessão. A decisão ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da suspensão da prisão, alegando a antecipação do cumprimento da pena.

O ex-governador foi denunciado em 35 processos pela Operação Lava-Jato, sendo 33 deles na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio. Condenado em 23 ações penais no âmbito Federal, as penas somadas chegam a 425 anos anos e 20 dias de prisão. Sérgio Cabral continuava na cadeia por conta de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sérgio Moro, no processo sobre recebimento de propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

De acordo com o advogado Daniel Bialski, ainda não há previsão para que Cabral deixe a Unidade Prisional da Polícia Militar, porque é necessário que o STF envie um comunicado para que a Justiça de Curitiba possa expedir um alvará de soltura e o encaminhe para o Rio de Janeiro. A notificação do Supremo ainda não foi realizada.

Com informações de O Dia

Fifa anuncia novo Mundial de Clubes com 32 equipes nos moldes da Copa do Mundo

 A Fifa anunciou hoje a criação de um novo Mundial de Clubes, a ser disputado a cada quatro anos, com 32 times. A primeira edição será em 2025, com sede ainda a ser definida. O comunicado foi feito por Gianni Infantino (foto), presidente da entidade, em coletiva de imprensa em Doha.

“Como vocês sempre lembram, haverá uma Copa do Mundo de clubes. Será em 2025 – e terá 32 times. Detalhes ainda precisam ser discutidos. Será como uma Copa do Mundo”, declarou Infantino em entrevista coletiva nesta sexta a dois dias da final da Copa do Mundo do Catar.

O número de times por continente ainda será decidido. A Uefa e a Eca (Associação de Clubes Europeus) querem que a Europa seja representada por 12 times. É o tipo de condição imposta para apoiar este torneio.

Há de se lembrar que esse formato do Mundial de Clubes foi anunciado pela FIFA no ano 2019. O novo modelo de disputa seria implantado em 2021 com 24 clubes. Porém, a pandemia da Covid-19 postergou essa estreia e a entidade que não alterou o formato com os respectivos campeões continentais dos anos seguintes.