Revanche esquerdista? PSOL entrega pedido de prisão de Bolsonaro a Alexandre de Moraes

 

Psolistas querem Bolsonaro preso por “enaltecer a ditadura militar  e incentivar atos criminosos e terroristas”

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e os parlamentares da legenda que assumirão seus cargos em fevereiro, na próxima legislativa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A peça foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4874/DF. A alegação do PSOL é de que o ex-presidente teria atentado contra a democracia e o Estado de Direito em suas ações na Presidência da República.

Assinam a peça o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, os deputados federais Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Ivan Valente,Viviane da Costa Reis, Áurea Carolina, Glauber Braga,Luiza Erundina e Talíria Petrone, além dos deputados eleitos e já diplomados Erika Santos Silva, Tarcísio Motta de carvalho, Francisco Rodrigues de Alencar Filho, Henrique dos Santos Vieira Lima, Célia Nunes Corrêa, a Célia Xacriabá, Luciene Cavalcante da Silva e Guilherme Boulos.

“Jair Bolsonaro – com apoio de seus aliados – enalteceu a ditadura militar, defendeu abertamente golpe de Estado e divulgou fake news sobre fraude eleitoral durante todo o seu período a frente do poder Executivo. Os casos citados nesta exordial se juntam as dezenas de denúncias já presentes neste inquérito que mostram a clara tentativa de incentivar atos criminosos e terroristas, como os vivenciados em Brasília recentemente”, diz a peça do PSOL.

Bolsonaro faz balanço do governo e afirma não apoiar confrontos

 Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e afirmou que não estimula confrontos de seus apoiadores diante da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°.

Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi “bastante positivo”, mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Ele citou diversas medidas adotadas pelo governo, como a renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), o auxílio emergencial, o marco ferroviário, internet nas escolas, redução de impostos, reajuste do piso da educação e porte de armas para moradores de áreas rurais. Na avaliação do presidente, o porte de armas reduz a violência.

Em mensagem direcionada a manifestantes em quartéis, que questionam resultado das eleições, Bolsonaro disse que não se pode achar que o “mundo vai se acabar no dia 1º”. “Creio no patriotismo de vocês, na inteligência. Sei o que vocês passaram ao longo desses dois meses, no sol, na chuva. Isso não vai ficar perdido. Imagens foram para fora do Brasil”, disse, acrescentando que, no país, houve um despertamento da população para entender mais de política e a preocupação com o voto responsável.

Ele criticou a ação de um empresário, que, no último dia 24, colocou uma bomba em um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. O empresário confessou que pretendia cometer um atentado na capital federal para chamar atenção do movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e queria, assim, impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não é porque um elemento que passou por lá [acampamento de manifestantes nos quartéis] fez besteira que todo mundo tem que ser acusado disso”, disse. Bolsonaro afirmou que não “coaduna” com a conduta do empresário.

Bolsonaro afirmou ainda que sempre lutou por “democracia, liberdade, respeito às leis e à Constituição”. “O oxigênio da democracia é a liberdade.” Para o presidente, não houve liberdade para debater assuntos relacionados ao combate à pandemia e às urnas.

Eleições
Bolsonaro também argumentou que a campanha eleitoral foi “imparcial”, com “acusações absurdas” na propaganda eleitoral contra ele, menor espaço de divulgação em rádios e com decisões da Justiça favoráveis a Lula. Ele citou ainda a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. A legenda de Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a anulação de parte dos votos, no segundo turno.

Para o presidente, as decisões tomadas pela Justiça estimularam reações de seus apoiadores. “Para qualquer medida de força, sempre há uma reação. Tem que sempre buscar o diálogo para resolver as coisas, não pode dar um soco na mesa e não se discute mais esse assunto. Tudo isso trouxe uma massa de pessoas para as ruas, protestando”, disse.

Segundo Bolsonaro, os manifestantes foram para os quartéis em busca de “segurança”. “Eu não participei desse movimento, eu me recolhi”, disse. Para o presidente, se ele participasse desse movimento poderia “tumultuar ainda mais” a situação. “O que houve foi uma manifestação do povo, não tinha liderança, não tinha ninguém coordenado. O protesto foi pacífico, ordeiro, seguindo a lei”, acrescentou.

“Está prevista a posse em 1º de janeiro. Eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, respeitando a Constituição, saída para isso daí. Se tinha alternativa, se a gente podia questionar alguma coisa ou não, tudo dentro das quatro linhas”, disse, acrescentando que “ninguém quer uma aventura”. “Muitas vezes, dentro das quatro linhas, você tem que ter apoio. Certamente, a gente tem que ter apoio do Parlamento, de alguns ministros do Supremo [Tribunal Federal], de outros órgãos, de outras instituições”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Morre o Rei Pelé aos 82 anos

 O futebol perdeu seu Rei. Hoje (29), morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos. Pelé estava internado desde o dia 29 de novembro, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele tratava de um câncer de cólon e de uma infecção respiratória.

Governo de Goiás promove mudança no Passe Livre Estudantil

 

Atuais cartões do sistema vigoram até 31 de dezembro, quando nova tecnologia começará a ser implementada para dar início, em 9 de janeiro, ao cadastramento e recadastramento do próximo ano letivo

O Governo de Goiás está promovendo mudanças no Passe Livre Estudantil (PLE) de Goiânia e da região metropolitana para aprimorar o atendimento aos estudantes que utilizam o sistema. A partir de janeiro de 2023, o formato de repasse dos valores das passagens custeadas pelo Estado às empresas prestadoras do serviço passará a ser pós-pago.

As alterações vão, conferir mais agilidade ao programa. Em Anápolis não haverá mudança, já que o contrato com as empresas locais é distinto.

O sistema atual da capital e região metropolitana fica em vigor até o próximo dia 31 de dezembro e, a partir dessa data, a nova tecnologia começará a ser implementada.

No dia 9 de janeiro de 2023, terá início o cadastramento e o recadastramento para o ano letivo, já dentro do futuro formato, incluindo um novo cartão para todos os estudantes.

O período para realizar ambos os procedimentos termina em 30 de abril. A forma para se cadastrar e recadastrar continua a mesma.

Passe Livre Estudantil

O PLE, programa do Governo de Goiás gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), tem capacidade para atender 110 mil estudantes. São até 48 viagens mensais, para ir e voltar da instituição de ensino, de acordo com o calendário letivo de cada instituição. Nesse ano de 2022, 84.692 alunos requisitaram o benefício.

A cobertura abrange os municípios de Abadia de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

O saldo do cartão não é cumulativo, ou seja, se o aluno não utiliza todos os créditos, no mês seguinte é depositada apenas a diferença para completar 48 viagens. O número de passagens leva em consideração os dias letivos de cada mês, informados pelas instituições de ensino.

O titular da Seds, Wellington Matos, destaca que as mudanças que serão implementadas vão dar mais eficiência ao serviço prestado aos estudantes. “São mudanças que já fazem parte do segundo mandato do governador Ronaldo Caiado, que investirá cada vez mais na melhoria da qualidade de todos os serviços prestados à sociedade goiana”, afirma Matos.

Como cadastrar e recadastrar

Para alunos de Goiânia e região metropolitana, o cadastro e o recadastro são realizados pelo site www.juventude.go.gov.br.

Se aprovado, o estudante é informado por e-mail, e o cartão pode ser retirado após sete dias da data da adesão, no Vapt Vupt. É preciso fazer agendamento prévio pelo site www.vaptvupt.go.gov.br/agendamento.

Passe Livre Estudantil em Anápolis

Em Anápolis, os já cadastrados devem procurar a instituição de ensino onde estudam. Os novatos precisam fazer o cadastro na Urban (Rua General Joaquim Inácio, nº 206, Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura e Esportes).

É necessário apresentar cópias de CPF, RG, comprovante de endereço, comprovante de matrícula e uma foto 3×4. Se o processo for aprovado, o estudante deve retirar o cartão no prazo de sete dias da data de solicitação, no terminal urbano de Anápolis. O terminal fica na Rua Tônico de Pina, Setor Central.

Em Anápolis, todos os contemplados devem fazer a ativação do benefício nas unidades do Vapt Vupt, depois de agendar pelo site www.vaptvupt.go.gov.br/agendamento.

Fique de olho nos prazos

• 31/12/2022 – Último dia de funcionamento do cartão PLE em Goiânia e região metropolitana, para dar início à implementação de melhorias
• 09/01/2023 – Início do período de cadastramento e recadastramento para o ano letivo
• 19/01/2023 – Início da entrega dos novos cartões dos estudantes veteranos
• 24/01/2023 – Início da entrega dos cartões dos estudantes novatos
• 30/04/2023 – Último dia para cadastramento e recadastramento
• 31/05/2023 – Atendimento apenas para resolução de reprovações de solicitações

Mais informações: (62) 3201-9748 (Ligação/WhatsApp), (62) 98306-0294 (WhatsApp), 0800.648.2222 (Redmob).

Estudo mostra viabilidade de medicamento no combate ao HIV

 Estudo mostra que a oferta imediata de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é viável no Brasil, com baixa perda precoce de acompanhamento. Os resultados, publicados na edição de 21 de dezembro de The Lancet HIV, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas.

PrEP é um medicamento anti-HIV, tomado de forma programada para evitar uma infecção pelo HIV caso ocorra uma exposição. A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Estudos ImPrEP no Brasil, México e Peru, de 2018 a 2021 e teve como objetivo central avaliar a viabilidade da oferta de PrEP oral diária nesses três países, servindo de espelho para iniciativas similares na América Latina.

Ao todo, participaram 9.509 pessoas, sendo 3.928 no Brasil, 3.288 no México e 2.293 no Peru. A maioria, 94,3%, gays, bissexuais e outros homens cisgêneros que fazem sexo com homens (HSH). Os demais 5,7% são travestis e mulheres trans, populações mais afetadas pela pandemia de HIV e aids na América Latina, a maioria com idade entre 18 e 30 anos.

Os resultados mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas, sendo pior entre os mais jovens e mais vulneráveis; e a incidência de HIV foi muito baixa, sendo maior nas populações mais vulneráveis e com baixa adesão à PrEP.

De acordo com o estudo, a PrEP comprovou ser uma importante tecnologia de prevenção, especialmente junto a populações como HSH, travestis e mulheres trans na América Latina. A pesquisa aponta que os determinantes sociais e estruturais de risco ao HIV precisam ser abordados para a plena realização dos benefícios da profilaxia.

A etapa inicial do ImPrEP, ligada à oferta da PrEP oral diária, foi uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde do Brasil, a Universidade Peruana Cayetano Heredia, do Peru, a Clínica Condesa e o Instituto Nacional de Saúde Pública, ambos do México.

Fonte: Agência Brasil

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Incêndio mata 22 em asilo na Rússia

 

Reuters – Um incêndio atingiu um asilo na região da Sibéria, na Rússia, matando 22 pessoas, disseram investigadores hoje (24). O incêndio destruiu o segundo andar do prédio, que não estava oficialmente registrado como um lar para idosos. 

O fogo foi controlado de madrugada quando equipes de resgate terminaram de vasculhar os escombros do local, na cidade de Kemerovo, disseram a mídia estatal e serviços de emergência.

Muitos asilos operam sem autorização na Rússia, afirmam autoridades, o que significa que são considerados propriedade privada e não estão sujeitos a inspeções de segurança.

Superior Tribunal Militar nega ação contra Moraes por abuso de autoridade

 

STM não tem a menor competência para sequer aceitar a ação proposta

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou na quinta-feira (22) uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual preside.

A ação foi apresentada por João Carlos Augusto Melo Moreira em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. No pedido de Habeas Corpus, Moreira diz, entre outras coisas, que Moraes “teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso a códigos-fonte do SEV [Sistema Eletrônico de Votação]”.

O ministro e presidente do STM, Lúcio Mário de Barros Góes, no entanto, não avaliou o mérito do caso. Segundo ele, o tribunal não tem competência para julgar o pedido.

— Está cristalino que o pedido veiculado na presente ação constitucional não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição e das leis vigentes, o que impede o conhecimento da liminar pleiteada — escreveu.

— Diante do exposto, não conheço do pedido liminar formulado pelo Impetrante, por se tratar de matéria estranha à competência do STM — acrescentou.

Lucas Vissotto assume a Goinfra. Pedro Sales continua à frente da Agehab

 

Natural de Goiânia e de perfil técnico, Vissotto é engenheiro civil e servidor de carreira do Dnit.

Integrou a equipe do ex-ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit

A convite do governador Ronaldo Caiado, Lucas Vissotto assume a presidência da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), tendo sido nomeado nesta quinta-feira (22/12). Natural de Goiânia, Vissotto é ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e retorna a Goiás com a missão de impulsionar a infraestrutura estadual. Ele substitui Pedro Sales, que continuará à frente da Agência Goiana de Habitação (Agehab).

Vissotto é servidor de carreira do Dnit há mais de 10 anos, integrou a equipe do ex-ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e traz no currículo uma gama de projetos e obras nacionais em que atuou. Alguns destaques são a conclusão da BR-163, no Pará; a duplicação da BR-101, nas regiões Sul e Nordeste; a construção da Nova Ponte do Guaíba e da ponte de Foz do Iguaçu; e recuperação da malha rodoviária federal no Estado de Goiás.

De perfil técnico, o novo presidente da Goinfra é graduado em engenharia civil pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), mestre em Geotecnia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Geotecnia pela Universidade de Brasília (UnB).

Legado

Pedro Sales deixa como legado uma transformação institucional que possibilitou à Agência o alcance de números históricos, a começar pela recuperação de quase 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais apenas nos dois últimos anos. Na lista, estão ainda 600 quilômetros de rodovias pavimentadas ou restauradas; e as mais de 100 pontes de concreto construídas em substituição a antigas estruturas de madeiras.

Destravou mais de 40 obras que estavam paralisadas pelas gestões passadas – muitas já entregues, como o Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano, em Uruaçu, e a restauração da GO-060 (do entroncamento com a GO-444, sentido Moiporá, até Iporá). Outra retomada emblemática é a da construção e ampliação do Hospital Estadual de Águas Lindas no Entorno do Distrito Federal.

Sales também idealizou e implantou dois programas de suporte às prefeituras goianas – o Goiás em Movimento – Eixo Municípios e o Patrulhas Mecânicas Regionais – que alcançaram mais de 150 cidades, com a recuperação de ruas na zona urbana e realização de serviços de melhorias nas rodovias municipais da zona rural.