STJ decide que secretária de saúde não cometeu crime ao contratar trabalho de VODU contra adversários em Goiás

 

Secretária de Saude de São Simão pagou R$ 5 mil para trabalho de VODU que teria como objetivo a morte de adversários

Encomendar trabalhos espirituais contra adversários políticos ou contra qualquer pessoa não é crime. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um inquérito que investigava o envio de trabalhos de “vodu” pela secretária municipal de Saúde contra autoridades da cidade de São Simão, que fica a 370 Km da capital de Goiás.

A Polícia Civil comprovou no inquérito que a secretária de saúde de São Simão, Laize Helena Peixoto encomendou, por R$ 5 mil, um trabalho com VODU contra o promotor da cidade e outras autoridades de São Simão. Laize não aceitou que seu tio, o prefeito da cidade Francisco de Assis Peixoto, tenha se tornado alvo de uma investigação sobre crimes sexuais contra menores, e enviou os artefatos espirituais contra eles. Laize planejou executar rituais “visando a morte” com fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia.

Laize Helena Peixoto recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser indiciada por crime de ameaça e recorrer à Justiça. A Sexta Turma do STJ decidiu que Laize não cometeu um crime. Segundo a ministra Laurita Vaz, “o delito somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima”.

A ministra argumentou ainda que, para configurar um crime, a ameaça deve ter a potencialidade de se concretizar. Segundo ela, “embora tenha tido a intenção até de encomendar a morte de seus alvos”, a tentativa se limitava ao mundo dos espíritos.

A ministra relatora do caso explicou que “deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário”.

“Na hipótese dos autos, a representação policial e a peça acusatória deixaram de apontar a conduta da Paciente direcionada a causar temor nas vítimas, uma vez que não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, afirmou.

 

 

Fonte: opovo.com.br

FacebookTwitter

Primeira-dama Gracinha Caiado recebe título de cidadã goianiense

 A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, recebeu, na manhã desta terça-feira (28/03), o título de cidadã goianiense. A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal de Goiânia, em sessão solene conduzida pelo presidente, vereador Romário Policarpo. A proposta de decreto legislativo, de autoria do vereador Paulo Magalhães, foi aprovada por unanimidade.

Diante de um plenário lotado, Gracinha agradeceu pelo reconhecimento público do trabalho realizado na capital.

“Já estive nessa Casa várias vezes, acompanhando Ronaldo ou em eventos políticos, mas é a primeira vez que venho como homenageada. O título só aumenta minha responsabilidade com essa cidade que tanto amo, onde moro e constituí minha família. Sempre fui goianiense de coração, mas hoje sou de verdade”, disse Gracinha.

PRIMEIRA-DAMA

O governador Ronaldo Caiado prestigiou a esposa, com a qual está casado há 33 anos. “O cargo de primeira-dama não é honorífico. Ele repassa a responsabilidade de ampliar cada vez mais os projetos nessa área social. A presença da primeira-dama é fundamental para que um governo possa avançar”, afirmou. Conforme a justificativa apresentada no decreto, Gracinha “tem feito várias ações nas unidades administradas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e obras sociais”.

A solenidade também contou com a presença de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado, além de autoridades e estudantes. Parlamentares agradeceram à primeira-dama pelo diálogo construtivo, visando à promoção de melhorias na vida da população. “São 14 mil estudantes do Programa Universitário do Bem, 200 mil cobertores para pessoas carentes, 2 milhões de brinquedos para crianças e 1,6 mil idosos atendidos”, listou o vereador Paulo Magalhães.

Gracinha Caiado enfatizou que pretende dar continuidade a essas ações, encaradas como uma missão. “O que quero é permanecer com o coração solidário e ajudar as pessoas que mais precisam”, finalizou. Natural de Feira de Santana, na Bahia, a primeira-dama mudou-se para Goiânia há mais de 30 anos, quando se casou com Ronaldo Caiado, e aqui nasceram e foram criadas suas duas filhas, Maria e Marcela.

INVESTIMENTOS

Somente na área social, o município de Goiânia recebeu mais de R$ 100 milhões em investimentos do Governo de Goiás entre os anos de 2019 e 2023, com destaque para os programas Mães de Goiás, Aprendiz do Futuro, CNH Social, Aluguel Social, ProBem e Restaurante do Bem.

Seduc concede mais 7,3 mil progressões funcionais na Educação

 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já incluiu na folha de pagamento do mês de março mais 7.363 progressões horizontais que beneficiarão professores e servidores administrativos da Educação pública estadual.

São 7.271 professores e 92 servidores administrativos que terão acrescidos os salários em virtude de promoção na carreira, conforme os planos de cargos e vencimentos de sua categoria profissional. O impacto mensal de pagamento das progressões é de R$ 1,03 milhão.

“Só vamos alcançar a meta de romper o ciclo da pobreza se dermos educação de qualidade às nossas crianças. E isso passa pela valorização dos servidores, que é uma de nossas prioridades”, destaca o governador Ronaldo Caiado.

MAIS DE 19,9 MIL PROGRESSÕES PAGAS

Esse é o quarto processo de pagamento de progressões aos profissionais da Seduc. Ao todo, quase 20 mil promoções foram concedidas a partir de 2021, garantindo aos trabalhadores efetivos da rede pública estadual de ensino a evolução funcional que lhes assegura a ascensão na carreira e o acréscimo de salário.

Em 2021, 3.516 professores e servidores tiveram a progressão horizontal ou vertical de carreira. Em meados de 2022, foram concedidas 7.318 promoções funcionais. Em dezembro passado mais 1.707 profissionais foram contemplados e, agora em março, mais 7.363 profissionais da Educação receberão o salário acrescido de sua promoção.

SALA DE AULA

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em definitivo, no início do mês (08/03), a gratificação para professores em sala.

O projeto de lei proposto pelo governador Ronaldo Caiado destina recursos do orçamento estadual para remuneração de concursados e gratificação de regência a professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ele ainda alcança outras medidas de atendimento às necessidades da gestão e de pessoal.

“Continuamos investindo fortemente em educação, na eficiência da nossa gestão e na valorização do funcionalismo, sempre com equilíbrio fiscal”, destaca Caiado.

A matéria nº 139/23 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023,. Tem como finalidade seguir as metas e as prioridades da administração pública estadual estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto segue agora para sanção do governador.

Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidade

 A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas.

Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.

Segundo Marina, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados. “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”.

Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.

Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse.

As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco.

Acre

Na manhã deste domingo (26), ambos os ministros visitaram também Rio Branco, onde mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram prejudicadas até o momento pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre e seus sete igarapés principais, que começaram no fim da semana.

De acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas – tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir.

Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham as equipes ministeriais. De acordo com Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.

“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro.

 

Agência Brasil

Morre o cantor e humorista Juca Chaves

 Morreu na noite desse sábado (25), no Hospital São Rafael, em Salvador, o humorista brasileiro Juca Chaves, que estava internado com problemas respiratórios. Ele tinha 84 anos. Juca Chaves, nome artístico de Jurandyr Chaves, nasceu no Rio de Janeiro, no dia 22 de outubro de 1938. Filho de Clarita e de um austríaco, naturalizado brasileiro, que montou a primeira fábrica de plásticos no Brasil.

Juca Chaves cresceu ouvindo música erudita em sua casa. Ainda criança, mudou-se com a família para o Jardim Europa em São Paulo. Interessado por música e poesia, com seis anos compôs “Hino aos Cachorros”.

Com sete anos começou a estudar violão. Com 12 anos compôs “Semente Bonitinha”, sua primeira modinha de amor, dedicada a Neusa, que tinha apenas 10 anos. Juca foi matriculado no curso de piano, mas depois de cinco aulas abandonou o curso, porque “a professora batia em minha mão e eu batia na mão dela”, dizia ele.

Com 13 anos, Juca reuniu uma coletânea de onze poesias, “Meus Primeiros Versos” que falavam do amor por musas diversas. Com 16 anos, frequentava o Clube Pinheiros e foi ali que conheceu Ana Maria, sua mais famosa musa e para quem fez várias canções. Junto com Lemos Brito e Ricardo Amaral, fundou a revista “Rua Augusta Chic”, onde escrevia crônicas e versos. Ingressou no Centro de Oratória Rui Barbosa, recebendo o diploma de História e Composição da Música Brasileira, em 1955.

Fonte: Jornal do Brasil

Goiás busca parceria para ampliar estágio em docência

 O novo Programa de Qualificação do Estágio Supervisionado, liderado pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Educação de Goiás (Seduc), vai disponibilizar 3.272 vagas para jovens que buscam ingressar na docência. A informação foi confirmada em reunião no Instituto Península (IP), em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (24/03).

A reunião contou com a presença do governador Ronaldo Caiado e da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado. A organização social, que já é parceira do Estado em outros projetos, deve atuar no acompanhamento dos estagiários.

“O instituto vai, na prática, onde se faz o diagnóstico do problema para atacá-lo na sua origem. Isso é de uma importância ímpar”, ressaltou Caiado durante conversa com o empresário Abílio Diniz, fundador da entidade paulista.

Programa de Qualificação do Estágio

A ideia da iniciativa é que professores da rede estadual de ensino atuem como mentores de estudantes de licenciatura que desejam fazer estágio. Até o momento, 161 escolas e 655 professores aderiram ao programa.

Durante o encontro, Gracinha Caiado reforçou que o programa faz parte de uma política que vê a educação como ferramenta social.

“O que nós temos feito em Goiás é unir as secretarias de forma que trabalhem o social, mas quando capacito o social, estou falando também de educação”, enfatizou. Para a diretora-executiva do IP, Heloísa Morel, a ideia é “pioneira no Brasil”, pois utiliza tecnologia para preparar os interessados e monitorar o estágio.

Inscrições em breve

“A Seduc precisa ter controle de quem está estagiando na rede, em qual turma, de qual escola e de qual faculdade está vindo”, explicou a secretária da Educação, Fátima Gavioli, que também esteve presente no encontro desta sexta-feira. Segundo a gestora, as inscrições devem ser abertas em breve.

Em Goiás, o Instituto Península mantém ainda o Projeto Vivescer, destinado à formação integral de educadores. São 73 participantes, entre servidores, coordenadores pedagógicos e de turno, lotados em 50 escolas.

“Goiás terá moradia popular com menor parcela do país”, anuncia Daniel Vilela

 “Goiás terá moradia popular com a menor parcela do Brasil”, disse o vice-governador Daniel Vilela durante assinatura de parceria e ordem de serviço com o Ministério das Cidades para a construção de 224 casas em Rio Verde, no Sudoeste do Estado. A ação faz parte do recém-recriado programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Daniel Vilela explicou que a prestação de baixo valor será possível graças ao subsídio pago pelo Governo de Goiás, por meio do Programa Pra Ter Onde Morar, que é de R$ 42 mil por unidade habitacional, o maior do país.

“Graças à prioridade dada pelo governador Ronaldo Caiado, será possível dar dignidade e um lar para as pessoas que não têm”, disse o vice-governador, que representou o chefe do Executivo estadual na assinatura do primeiro contrato do Programa Parcerias, do Ministério das Cidades, com a prefeitura de Rio Verde.

MORADIA POPULAR

Presente ao evento, o ministro das Cidades Jader Filho destacou que o modelo adotado em Goiás será levado para todo o país. “Na semana passada, recebi o vice-governador em Brasília e ele me pôs em contato com o governador Ronaldo Caiado. Quero dizer que essa parceria com o Governo de Goiás vai resultar em milhares de moradias para os goianos”, assegurou o ministro.

As moradias em Rio Verde estão sendo erguidas em uma área doada pela prefeitura, que também fornecerá a infraestrutura para as obras.

“Parcerias como essa dão a possibilidade de atender mais famílias no país, porque quando há a junção de esforços entre União, Estado e Municípios, as obras ficam mais baratas e, com isso, dá para levar para outros municípios que também necessitam”, justificou o ministro.

MINHA CASA, MINHA VIDA

A documentação da prefeitura de Rio Verde, disponibilizando a área e infraestrutura para construção das moradias, estava parada no ministério há mais de um ano. “Em menos de 30 dias da visita do prefeito Paulo do Vale, estamos aqui hoje fazendo a liberação de 224 unidades”, comentou o ministro, reafirmando que serão construídas 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país. O prefeito Paulo do Vale agradeceu o apoio dos governos federal e estadual, que destinarão à iniciativa recursos do FGTS e subsídio do programa Pra Ter Onde Morar.

Além do programa estadual, Daniel Vilela destacou a importância da parceria com o Minha Casa, Minha Vida e o governo federal. “Em breve estaremos anunciando outros programas do Ministério das Cidades, em parceria com o Governo de Goiás e os prefeitos em outras áreas, como saneamento e mobilidade”, anunciou o vice-governador de Goiás, parabenizando o presidente Lula pela recriação do Minha Casa, Minha Vida.

Senador Canedo recebe cursos que auxiliam na geração de renda para os pequenos produtores

 

A ação faz parte da Rota da Fruticultura em Goiás com cursos de processamento de frutas, fabricação de doces, numa parceria com Governo de Goiás, UFG, Emater e Prefeitura.

Teve início na última segunda-feira, 20/3, o Curso de Processamento de Goiaba e Maracujá (Fabricação de doce em pasta, corte e geleia). A ação faz parte do Projeto Rota das Fruticultura, uma parceria do Governo de Goiás, Universidade Federal de Goiás, Emater e Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O foco do trabalho é desenvolver a fruticultura na Agricultura Familiar, além de fomentar a renda dos produtores, ensinando a desenvolverem produtos com o excedente das frutas para comercializá-las. Estão sendo ensinadas todas as etapas da produção, incluindo controle de qualidade, como higienização, esterilização, também formação de preço e inclusão do produto no mercado.

Participam da formação o professor Dr. Waldemiro Alcântara, da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, as professoras: Dra Clarissa Damiani e Dra Fernanda Salamoni da Faculdade de Agronomia, da Universidade Federal de Goiás. “O objetivo é capacitar pequenos produtores, incentivar o desenvolvimento de produtos que tem apelo comercial. Participam principalmente mulheres, idosos, pessoas que estão agregadas no cultivo, ajudando na geração de renda da família”, destaca Alcântara. Na ocasião, os participantes receberam mudas frutíferas prontas para o plantio.

Profissionalização

O curso é realizado em três etapas, sendo o primeiro dia reservado para as aulas práticas, com todas as etapas, escolha dos produtos, higienização das frutas e utensílios, manuseio até a colocação dos doces na embalagem específica para venda. No segundo dia, a capacitação é Formação de Preço de Venda, trazendo informações sobre mercado, estimativa de preço de produção e final para ser aplicado para comercialização.

Entre os participantes dos cursos, a enfermeira Ana Paula Barbosa, que tem uma pequena propriedade em Senador Canedo. “Soube a iniciativa, vim fazer com a expectativa na geração de renda, que até possibilite na sustentabilidade da minha propriedade. Me surpreendi, foram aulas muito didáticas, muito bem explicado, ótimo conteúdo”, enfatiza.

O secretário municipal de Agricultura Vilmar Lima destaca a parceria como investimento. “ Nossos esforços são sempre em melhorar a vida dos produtores rurais, e consequentemente de toda a população de Senador Canedo, ações assim serão contínuas”, concluiu.