22/05/2023

Detran-GO adere à venda digital de veículos pelo aplicativo CDT

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) aderiu à venda digital por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Agora, os donos de veículos de Goiás contam agora com mais uma facilidade na transação comercial de automóveis. A mudança elimina a necessidade de reconhecer firma em cartório ou assinar contrato em papel. Com o aplicativo, basta a assinatura digital do governo federal e a biometria facial.

O CDT permite a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador, a partir da comunicação automática da venda por meio do aplicativo (disponível no App Store e Google Play). Isso após a autorização do Detran de registro do veículo.

“É mais uma facilidade para os usuários do Detran-GO. Temos trabalhado duramente para reduzir a burocracia no órgão e a venda digital irá contribuir muito para isso, além de ser um sistema seguro para os motoristas”, afirma o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir. A tecnologia é do Ministério dos Transportes e desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

VENDA DIGITAL

Para consolidar a venda é importante que o novo proprietário compareça ao Detran-GO para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo. Vale lembrar ainda que a facilidade está disponível para proprietários e futuros proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e.

PASSO A PASSO

A Venda Digital inicia-se com o vendedor via App da CDT, o qual registra a intenção de venda para o comprador;

O comprador assina a ATPV-e e depois o vendedor assina a ATPV-e via App da CDT. Nesse processo é registrada a intenção de venda e a comunicação de venda no Detran-GO de jurisdição do veículo. A assinatura é realizada na CDT, com o selo prata ou ouro;

O comprador abre o processo físico no Detran-GO para a transferência;

Nesse cenário não é exigido o reconhecimento de firma em cartório, pois ambos assinaram a venda digital via biometria, certificação digital ou via GOV.BR;

No final do processo, ambos recebem do Sistema do Renavam (Senatran) por e-mail: Transferência de veículo (XXX9X99) concluída com sucesso.

 

21/05/2023

Ataque contra pilotos de rali deixa 10 mortos no México


 Um ataque armado contra um grupo de pilotos amadores de rali na localidade mexicana de Ensenada, próxima à fronteira dos Estados Unidos, deixou dez mortos e nove feridos ontem (20), informaram as autoridades locais. 

O massacre aconteceu durante o período da tarde, enquanto os pilotos, que participavam de uma corrida de aventura, estavam parados no acostamento de uma estrada. Um grupo de homens chegou em uma caminhonete e abriu fogo. 

O Ministério Público de Baja California, estado ao qual pertence Ensenada e é duramente afetado pela violência do narcotráfico, anunciou a formação de um “grupo especial de investigação” para identificar os assassinos e determinar os motivos do ataque.

18/05/2023

Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços dos combustíveis, diz ministro


 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI).

“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização.

“Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”

Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.

Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei.

“Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.

 

Agência Brasil

17/05/2023

https://brazilurgente.com.br/ccj-da-camara-aprova-proposta-de-anistia-a-partidos-politicos/


 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

Pelo texto aprovado nesta terça-feira, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

A proposta autoriza os partidos a arrecadarem recursos com empresas para quitar dívidas com fornecedores feitas até agosto de 2015.

De acordo com o autor da PEC 9/23, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a proposta é necessária para estabelecer um “marco inicial” para a aplicação das sanções previstas na Emenda Constitucional 117. Aprovada em 2022, a emenda determinou que os partidos políticos devem destinar, pelo menos, 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas e de pessoas negras.

Opiniões divididas

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) se manifestou contrário à PEC e classificou-a de “vergonhosa”. “Anistia não só os problemas que aconteceram por conta da Emenda 117. Ela é vergonhosa também porque anistia todas as eleições anteriores, todos os problemas de prestação de contas de partidos”, disse. Mota acrescentou que a proporção de mulheres no Legislativo brasileiro é inferior à da Arábia Saudita, país que impõe uma série de restrições às mulheres.

Já o deputado Éder Mauro (PL-PA) é favorável à proposta. Para ele, a Emenda 117 não obedeceu o princípio da anualidade. “Alteração no processo eleitoral não se aplica em eleição que ocorra em até um ano da sua vigência. Isso evita casuísmos, surpresas e prejuízos a partidos e candidatos e até mesmo a eleitores”, afirmou.

 

Agência Brasil

16/05/2023

Petrobras anuncia redução nos preços dos combustíveis


 O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A Petrobras anunciou também que abandonou a dolarização dos combustíveis ao desistir da tal paridade internacional.

A paridade de importação de preços — que alinha os preços locais aos internacionais — foi adotada durante o governo Michel Temer (MDB). Pela regra vigente, as oscilações externas refletiam direta e automaticamente no mercado interno.

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

15/05/2023

Goiás registra aumento de 89% em transplantes de órgãos e tecidos


 

Em comparação com o mesmo período de 2023, total de transplantes foi de 259 no primeiro quadrimestre de 2023 e número de doadores mais que dobrou, com um total de 29 doadores

Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) registrou aumento de 89% no número de transplantes de órgãos e tecidos de janeiro a abril de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. O total de transplantes de órgãos e tecidos subiu de 137 para 259, do primeiro quadrimestre de 2022 para o mesmo período deste ano.

Foram realizados 193 transplantes de córneas (aumento de 107%), 50 de rins (78,5%) e 12 de medula (140%). Houve ainda dois transplantes de músculo esquelético (queda de 77,7%), e dois de fígado, mesma quantidade registrada no mesmo período de 2022.

Transplantes

A gerente de Transplantes da SES-GO, Katiúscia Christiane Freitas, destaca a importância do avanço. “Durante a pandemia, tivemos redução nos números de transplante em todo o país, portanto, esse crescimento é muito significativo e representa oportunidade para aqueles que aguardam pela doação como oportunidade para um novo começo”, avalia.

Doadores

O número de doadores também apresentou avanço no primeiro quadrimestre de 2023, com um total de 29, o que representa aumento de 52,6% em relação aos 19 doadores do período anterior. O destaque foi para o número de doadores de tecido ocular, total de 137, com aumento de 65% na comparação com os 83 do quadrimestre anterior.

Também houve incremento dos órgãos captados, com 64 rins (aumento de 56%), 13 fígados (30%) e 285 córneas (53,2%). A recusa familiar é de 67,6%. Em relação à fila de espera, há 1.455 para córneas, 300 para rins e 3 para fígado, com um total de 1.808 pessoas aguardando por um transplante.

14/05/2023

Homem mata quatro policiais dentro de delegacia. Veja agora!


 Um policial civil matou quatro colegas de trabalho nesta madrugada, em Camocim, cidade do Norte do Ceará, a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza.

Capitão Cleumir, da Secretaria de Segurança da cidade, disse que o suspeito foi identificado como Dourado, inspetor da Civil. Ele estava de folga. Depois de atirar nos colegas, Dourado fugiu em uma viatura, mas abandonou o veículo e se entregou no quartel da Polícia Militar da cidade.

As vítimas foram três escrivães e um outro inspetor da Polícia Civil. Três foram mortos dentro da delegacia e um do lado de fora. O crime aconteceu na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim.

Não há informações sobre a motivação do crime, que está sendo investigado. Até a manhã deste domingo (14), os corpos das vítimas ainda estavam no local à espera do rabecão.

Em nota, a Polícia Civil lamentou o caso e disse que o local está isolado e passa por perícia. Segundo o órgão, as vítimas são: os escrivães Antônio Claudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira.

Fonte: G1


13/05/2023

Lambança na Bahia: Lula ataca ACM Neto e chama o agronegócio de “mau-caráter” e “fascista”.


 

Atrás de votos no Congresso Nacional, Lula comete erro crasso ao atacar o líder do União Brasil em sua terra

O presidente Lula parece ter desaprendido completamente de fazer política. No Governo Lula 3, o Partido dos Trabalhadores tem dois embates frequentes: o primeiro com o presidente do Banco Central e a taxa de juros da Selic, que o petista quer baixar “na porrada”. Na Bahia, Lula cometeu dois erros gravíssimos esta semana. O primeiro foi atacar ACM Neto (União Brasil) chamando-o de “grampinho”, numa alusão ao avô de Neto, Antônio Carlos Magalhães. O pior é que Lula está desesperado atrás de apoio no Congresso Nacional, e com esse ataque ao secretário geral do União Brasil vai ter dificuldades em conquistar votos do partido em votações importantes para o governo.

Outro erro muito grande de Lula na Bahia foi voltar a sua atenção para o agronegócio brasileiro. Mas, não da forma justa como todos esperavam; já que o setor é responsável por, pelo menos, 24% do Produto Interno Bruto (PIB), é que o esquerdista simplesmente não se conforma que os agricultores brasileiros, em sua avassaladora maioria, torciam pela vitória do líder da direita, Jair Bolsonaro (PL).

Insatisfeito com o bom desempenho da feira AGRISHOW no interior de São Paulo, Lula voltou a atacar os ruralistas durante lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo (PPA), em Salvador, na Bahia, nesta quinta-feira (11).

O petista ofendeu o agronegócio brasileiro de “mau-caráter”, “fascista”, “negacionistas” e disse que estava indo em uma feira do ramo na Bahia para “fazer inveja à Agrishow”.

“Tem a famosa feira da agricultura em Ribeirão Preto, que alguns fascistas, alguns negacionistas, não quiseram que ele fosse na feira: desconvidaram meu ministro”,  disparou.

“Quero dizer que venho nesta feira só para fazer inveja aos maus-caracteres de São Paulo que não deixaram meu ministro participar”, acrescentou.

 

Com informações do Jornal da Cidade Online