Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

Há pelo menos 5 km de filas de carros na estrada

Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia está interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos cinco quilômetros de filas de carros já se formam na estrada.

Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

A urgência sobre a votação do PL 490 foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação do projeto de lei. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

ONU

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nessa segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas. Cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Segundo a ONU, as iniciativas legislativas do Congresso Nacional “arriscam enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil”.

A aprovação do projeto preocupa também instituições de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, e religiosas, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e a Aliança Cristã Evangélica.

Agência Brasil

 

 

Prazo para vacinação do rebanho contra a raiva termina dia 31

 O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) lembra aos pecuaristas goianos que o prazo de vacinação contra a raiva dos herbívoros termina na quarta-feira (31/05). A medida é obrigatória em 119 municípios considerados de alto risco para a doença. A ação abrange bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos (equinos, muares e asininos) de todas as idades.

O presidente da Agência, José Ricardo Caixeta, ressalta que a campanha avança sem nenhuma intercorrência. A oferta de vacinas está normal em todas as regiões do Estado.

 “Nossos dados mostram que os pecuaristas atenderam ao nosso chamado. Eles estão vacinando e também apresentando as declarações”, comemora Caixeta.

A meta é vacinar 15 milhões de animais contra a raiva em Goiás.

MEDIDAS LEGAIS

Os produtores que deixarem de vacinar bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos contra a raiva no prazo estabelecido para a campanha serão penalizados. Eles receberão multa de R$ 7,00 por animal não vacinado (qualquer espécie). Aqueles que não declararem o rebanho e a vacinação receberão multa de R$ 300,00 por propriedade. As declarações devem ser feitas sempre em meio eletrônico via Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago), que pode ser acessado no site agrodefesa.go.gov.br.

Os criadores que ainda não declararam a vacinação e rebanho permanecem bloqueados no Sidago para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), exceto para a finalidade de abate até 31 de maio. Após essa data, a propriedade inadimplente ficará bloqueada até a regularização da situação. Portanto, para não ter problemas com a movimentação dos animais, a recomendação é não deixar a vacinação e a declaração para última hora.

NOVO STATUS SANITÁRIO

A declaração de rebanho é uma das medidas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A ação é a continuação do processo de reconhecimento de Goiás como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) deverá reconhecer o novo status sanitário.

A vacina foi retirada este ano após Goiás cumprir as medidas zoossanitárias estabelecidas pelo Mapa nos últimos anos no âmbito do Planejamento Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA).

O gerente de Sanidade Animal da Agrodefesa, Antônio do Amaral Leal, explica que a Agência monitora em tempo real por meio do Sidago as propriedades que não declararam os rebanhos nos 246 municípios goianos. Além da vacinação contra raiva nos 119 municípios de alto risco. A Agência fiscaliza ainda as revendas de vacinas antirrábicas para garantia da cadeia do frio (manutenção dos insumos biológicos entre 2ºC e 8ºC), o trânsito de animais e a vacinação assistida em propriedades de produtores inadimplentes.

Justiça Eleitoral cassa mandato de Crivella e o torna inelegível

 A juíza Márcia Capanema, da Justiça Eleitoral, acaba de determinar a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio, e a aplicação de multa de R$ 433.290. Ele é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio. A magistrada também determina que Crivella fique inelegível nos oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020. 

A decisão é resultado de ação ajuizada pela coligação “É a vez do povo!” (PT e PCdoB), feita em 2020. Na ação, Crivella é acusado de “prática de abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais, com base na Constituição. 

A coligação afirma que ele montou um esquema para “monitorar e impedir a interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa” com o intuito de barrar informações sobre o sistema de Saúde do Rio em período eleitoral.

Idosa mata marido com veneno de rato, esquarteja vítima e abandona parte do corpo numa mala

 Um crime chocou a população do Mato Grosso do Sul. As informações são da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. Partes do corpo de um homem foram encontradas em uma mala na BR-158, em Selvíria, cidade a 399 km de Campo Grande. A companheira do homem, uma idosa de 61 anos, confessou o crime. Outras partes do corpo foram guardadas em um congelador usado para guardar alimentos de fabricação de lanches que eram vendidos pela idosa.

Conforme a Polícia Civil de Selvíria, inicialmente ela negou envolvimento, mas após entrar em contradição, revelou ser a autora do homicídio. Ela afirmou que o matou o marido, de 64 anos, com veneno de rato e, sem saber o que fazer com o corpo, decidiu esquartejar a vítima.

Primeiro, ela disse que colocou o tronco dentro de uma mala e as demais partes do corpo guardou em um congelador, onde também armazenava lanches que vendia.

No dia do crime, na quinta-feira (25) ela primeiro descartou a mala e no dia seguinte, nesta sexta-feira (26), jogou a cabeça, os braços e as pernas congeladas na beira da rodovia. O idoso sofreu uma AVC recentemente e precisa de cuidados especiais nos últimos dias.

Vizinhos relataram à policia que ela e o homem, de 64 anos, tinham muitas brigas. A mulher foi presa em flagrante por homicídio qualificado.

 

Com informações do Jornal do EstadoMS

Caiado sanciona data-base do servidor e novo piso salarial dos professores

 O governador Ronaldo Caiado sancionou a data-base 2023 do funcionalismo público estadual e a adequação dos vencimentos dos professores da rede pública estadual ao novo Piso Salarial Nacional, nesta quinta-feira (25/05).

“Desde que recuperamos as finanças do Estado de Goiás, estamos repondo o salário dos servidores na ativa e dos aposentados. Nós teremos esse reajuste garantindo aquilo que foi a inflação, junto a todos os salários”, afirma Caiado. Reajustes já entrarão na folha salarial do mês de maio.

A sanção da data-base 2023 consolida os esforços do Governo para cumprir a constituição e as garantias do funcionalismo estadual. A revisão anual dos vencimentos, subsídios e proventos do pessoal civil e militar ativo e inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo, estabelece um reajuste de 5,93%, dividido em duas parcelas iguais de 2,92%, uma em maio e a segunda em outubro de 2023. A medida atinge cerca de 80 mil servidores.

DATA-BASE

O impacto da correção salarial dos servidores do Poder Executivo no Tesouro Estadual será de R$ 292,8 milhões em 2023 e chega a R$ 619 milhões em 2024, mantendo o compromisso do Governo com a valorização da categoria mesmo diante de perdas de receita com a redução da alíquota dos combustíveis. Em 2022, a data-base concedida foi de 10,16%.

NOVO PISO SALARIAL NACIONAL

A adequação dos vencimentos dos professores da rede pública estadual ao novo Piso Salarial Nacional que é de R$ 4.420,55 contempla 54 mil servidores da ativa, efetivos e em contrato temporário, aposentados e pensionistas, fortalecendo a política de valorização dos profissionais da Educação.

Para os professores que têm salário base menor do que o novo piso nacional o aumento pode chegar a até 14,95%, correspondendo ao reajuste do piso nacional de 2023 em relação a 2022.

Para os professores PIII e PIV, que já têm vencimento maior do que o novo piso, o acréscimo alcançará o reajuste da data-base, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,93%. O impacto financeiro da adequação dos vencimentos dos professores envolve recursos de R$ 29 milhões mensais e R$ 319 milhões anuais.

Alckmin para influenciador goiano: “Gostei das propostas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência”

 O influenciador digital e ativista goiano pelos direitos das pessoas com deficiências físicas ou intelectuais e contra o capacitismo João Vitor de Paiva Bittencourt, 22 anos, entregou ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin um documento com 21 propostas (veja ao final do texto), em audiência, nesta quarta-feira (24), em Brasília. O encontro aconteceu no gabinete do ministro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, ex-deputado federal por Goiás Elias Vaz, também estava presente, assim como o secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC, Milton Coelho.

A reunião transcorreu em clima descontraído e sem formalidades. Depois de ler a íntegra documento, o vice-presidente disse que “gostei das propostas. Vamos trabalhar para tentar colocá-las em prática”. Ele também elogiou a iniciativa.

O professor e especialista em Educação Inclusiva Felipe Ungarelli acompanhou a conversa e apresentou proposta para o incentivo a estudantes universitários se inscreverem como docentes de apoio.

João Vitor é estudante do quinto período de Educação Física da PUC-Goiás. Ele ganhou visibilidade nas redes recentemente ao postar um vídeo sobre a rotina dele na faculdade. Em 24 horas, teve mais de 500 mil visualizações. A partir daí, virou tema de reportagens em rádios, tvs e jornais. Agora, ele aproveita a popularidade para defender os direitos das pessoas com deficiências e lutar contra o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma deficiência. Em sociedades capacitistas, a ausência de qualquer deficiência é vista como o normal, e pessoas com alguma deficiência são entendidas como exceções. Ele diz querer ser o porta-voz das pessoas com deficiência física ou intelectual.

Veja as propostas:

1- Construção de casas de apoio às pessoas com deficiências intelectuais e físicas e aos respectivos pais, com oferta de atendimento de profissionais nas áreas psicológica, psicomotor, fonoaudiologia, terapias ocupacionais, entre outras, nas 27 capitais e no Distrito Federal, a princípio;

2- Garantir a presença de professores de apoio nas salas de aula;

3- Criação de programas de treinamento e capacitação profissional para pessoas com deficiências física e intelectual no Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar);

4- Criação de programas direcionados a pessoas com deficiências física e intelectual é às famílias delas para criação de micros e pequenas empresas no Sebrae;

5- Tipificação como crime de atos de discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiências física e intelectual. É normal por exemplo o uso de termos pejorativos para se referir a essas pessoas, ou o uso de expressões como “autista” para criticar uma pessoa;

6- Criação do regime de cotas para ingresso no ensino superior, bem como das condições que as pessoas com deficiências física ou intelectual possam estudar;

7- Criação do regime de cotas no quantitativo de candidatos a cargos eletivos;

8- Ampliação da lei que reserva vagas para contratação de pessoas com deficiências física e intelectual;

9- Abertura de linhas de crédito nos bancos oficiais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil entre outros, para financiamento para abertura de micros e pequenas empresas por familiares de pessoas com deficiência física e intelectual;

10- Criação da Bolsa Inclusão em valor a ser definido para famílias carentes responsáveis por pessoas com deficiências física e intelectual;

11- Dedução do Imposto de Renda de gastos com pessoas com deficiência física e intelectual;

12- Criação de um prêmio, por meio de repasse financeiro, para municípios e governos estaduais que investirem no apoio a pessoas com deficiências física e intelectual;

13- Criação de obrigatoriedade de repasse de um percentual das receitas federal, estaduais e municipais a entidades sem fins lucrativos que cuidem de pessoas com deficiências física e intelectual, como a Apae, por exemplo;

14- Criação de campanhas educativas de respeito e esclarecimento sobre os direitos das pessoas com deficiências física e intelectual nas emissoras com concessão de rádio e TV;

15- Oferta de apoio e acompanhamento psicológicos às pessoas com deficiências física e intelectual e seus familiares;

16- Garantia de oferecimento de suporte multidisciplinar nas escolas e faculdades para pessoas com deficiências física e intelectual, tais como profissionais em fonoaudiologia, terapia ocupacional e locomotora;

17- Criação de um programa nacional de esportes para pessoas com deficiências física e intelectual;

18- Criação das Olimpíadas da Inclusão, a ser disputada por pessoas com deficiências física e intelectual a cada quatro anos;

19- Fortalecimento efetivo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade;

20- Criação do selo Amigo da Inclusão para premiar pessoas, entidades públicas ou privadas, empresas, organizações não governamentais, e governos nos âmbitos estaduais e municipais, que invistam em ações para combater o preconceito e incentivar a inclusão social de pessoas com deficiências física ou intelectual;

21- Abertura de linhas de crédito especiais no BNDES para empresas que recebam o selo Amigo da Inclusão.

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

 Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Cai a desigualdade social em Goiás e o índice do desemprego é o menor em nove anos

 

O estado de Goiás tem ainda a quarta economia menos desigual do Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o cenário da economia goiana apresenta índices melhores que a do país.

A desigualdade social caiu no estado, a renda média per capita dos goianos foi maior que a dos brasileiros – pela primeira vez na série histórica –, o índice de desemprego foi o menor dos últimos nove anos e o número de pessoas em pobreza e extrema pobreza foi reduzido.

Esse avanço foi celebrado pelo governador Ronaldo Caiado que apresentou, nesta segunda-feira (22/05), o cenário de um “estado com força de crescimento e condições para promover qualidade de vida para a população”, definiu.

No critério de desigualdade social, Goiás recuou de 0,47, em 2018, para 0,456, em 2022, de acordo com o Índice de Gini, aplicado pelo IBGE para medir o grau de concentração de renda. O quadro coloca a economia goiana como a quarta menos desigual do país.

“Goiás caminha cada vez mais para sair da necessidade das políticas sociais. As pessoas estão deixando a pobreza para ter uma renda própria e uma atividade digna”, avaliou Caiado ao destacar autonomia e qualidade de vida das famílias goianas.

Outra referência da consolidação desse trabalho é a quantidade de pessoas resgatadas da extrema pobreza em Goiás, que corresponde a 46 mil de um ano para o outro. As políticas sociais foram capazes de reduzir a extrema pobreza em 23%.

Também merece destaque o rendimento médio per capita entre os 10% mais pobres. Em Goiás, ele é R$ 257, enquanto no Brasil o valor é R$ 162.

Para o governador, a evolução reflete a política governamental conduzida desde o seu primeiro mandato, com ênfase na educação, segurança pública e ações sociais.

“A somatória de todas essas ações chega a este resultado: a desigualdade cai em Goiás em 2022”, reiterou. Caiado acrescentou que o governo estadual hoje possui 18% de pessoas atendidas em programas sociais. A média no Brasil é de 55% da população.

RECUPERAÇÃO CONSOLIDADA

Os dados mostram também a recuperação da economia pós-pandemia. Goiás tem o menor número de desempregados em nove anos, melhor cenário desde 2014. A taxa de desocupação para o primeiro trimestre de 2023 está em 6,7%, enquanto a média nacional é 8,8%.

“Isso convalida aquilo que nós dissemos durante todo esse tempo. Cuidamos da vida e combatemos as desigualdades”, frisou Caiado.

O dado reporta um recorde histórico no número de pessoas com alguma ocupação.

“Temos o maior número de ocupados da história. O estado de Goiás tem hoje 84% dos domicílios com alguém trabalhando”, ressaltou o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, dado que supera a média nacional, registrada em 78,1%.

Os indicadores apresentados resultam de informações compiladas em estudos realizados pelo Instituto Mauro Borges (IBM), que considerou dados recentemente divulgados pelo IBGE e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).