O cantor Roberto Carlos faz show na Romaria de Trindade hoje (25). Segundo a organização do evento, a expectativa é receber cerca de 50 mil pessoas. A apresentação está prevista para começar às 21h15, na Praça Santuário, e a entrada é gratuita.
25/06/2023
Roberto Carlos faz show na Romaria de Trindade hoje (25)
O cantor Roberto Carlos faz show na Romaria de Trindade hoje (25). Segundo a organização do evento, a expectativa é receber cerca de 50 mil pessoas. A apresentação está prevista para começar às 21h15, na Praça Santuário, e a entrada é gratuita.
24/06/2023
STF inocenta Gleisi Hoffmann por quadrilhão do PT
Petistas foram acusados de particiapação em um esquema que teria rendido R$ 1,4 bilhão.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), e o ex-ministro Paulo Bernardo no processo referente ao “quadrilhão do PT”.
A decisão foi unânime. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou a petista e outros integrantes do partido de participarem de um suposto esquema de propinas, que rendeu 1,48 bilhão de reais à cúpula da legenda entre 2002 e 2016.
Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto já foram absolvidos. O julgamento foi realizado no plenário virtual. A própria Procuradoria-Geral da República mudou o posicionamento e passou a defender a rejeição das acusações por falta de justa causa.
Aliados divulgam PIX de Bolsonaro para ajuda-lo a pagar multas absurdas da justiça
Condenações pecuniárias absurdas contra Jair Bolsonaro já somariam mais de R$ 30 milhões
A perseguição ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro segue implacável no judiciário brasileiro. São várias multas aplicadas com a nítida intenção de atingir o patrimônio do ex-presidente. Diante disso, aliados de Bolsonaro começaram a divulgar, nesta sexta-feira (23), dados para que apoiadores possam ajudar o ex-presidente a pagar custas processuais e eventuais multas em processos a que ele responde no Judiciário.
O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de comunicação no Governo de Jair Bolsonaro, divulgou uma chave Pix com o CPF do ex-presidente “para afastar oportunistas”, disse em uma publicação compartilhada em uma rede social.
“O Presidente está recebendo diversas multas em processos absurdos por todo o país, qualquer valor já ajuda!”, disse o deputado estadual por Minas Gerais, Bruno Engler (PL-MG).
23/06/2023
Janaina Paschoal: TSE inocenta Dilma ‘apesar de provas’ e deve condenar Bolsonaro com ilações
A ex-deputada Janaina Paschoal (PRTB) afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para julgar inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo fato de que os ataques às urnas eletrônicas feitos por ele em reunião com embaixadores que ocorreram antes do período eleitoral. Ela crê que a decisão dos magistrados vai ser a punição do ex-presidente com base em “ilações”, ainda que a Corte tenha inocentado a chapa da ex-presidente Dilma Roussef, em 2017, de acordo com publicação do jornal O Estadão.
“O mesmo TSE que absolveu a chapa Dilma/Temer, apesar do excesso de provas, vai condenar um ex-presidente, por fato ocorrido fora do período eleitoral, com base em elementos inclusos posteriormente e que ainda estão sob investigação”, afirmou a ex-deputada hoje (22).
Janaina que foi autora do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, fez comparação a eventual condenação de Bolsonaro com a cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em maio deste ano. “O precedente de Deltan Dallagnol, infelizmente, sugere que haverá punição com fulcro em ilações novamente”, afirmou.
Ao julgar se houve abuso de poder político na campanha presidencial de 2014 de Dilma e Michel Temer, o TSE absolveu os acusados. Na ocasião, não aceitou no processo as provas anexadas à ação depois do início da tramitação Corte.
22/06/2023
Ronaldo Caiado vistoria obra do presídio em Novo Gama
Com investimentos previstos de R$ 17,8 milhões do Tesouro Estadual, a Unidade Prisional de Novo Gama terá capacidade para 300 detentos e vai desafogar o sistema carcerário da região. A estrutura seguirá protocolos adotados em presídios de segurança máxima e é projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores.
A obra foi vistoriada nesta quarta-feira (21/06) pelo governador Ronaldo Caiado e o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales. Na ocasião, Caiado anunciou que serão criadas 3 mil novas vagas nos presídios goianos até 2025, sendo 1,6 mil no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e 1,4 mil em outras cidades.
“Estamos ampliando nossas penitenciárias para que as pessoas venham realmente cumprir pena e tenham também o viés educativo”, disse o governador.
PRESÍDIO
Em Novo Gama, o Governo de Goiás retomou a construção do presídio. A unidade terá quatro alas, com 75 vagas cada, áreas administrativas, de saúde, segurança, manutenção, vivência coletiva, além de galpão industrial, guarita de vigilância e corpo de guarda. O complexo ainda vai receber uma central de gás, com reservatório e gerador de energia elétrica.
A estrutura está em um terreno de 40 mil metros quadrados, com área construída de mais de 5,6 mil metros quadrados, sendo dois alojamentos divididos por um muro central. A obra é executada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), em conjunto com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), sob a supervisão da Seinfra. A previsão de entrega é para 2024.
Segundo o secretário Pedro Sales, a construção da unidade está em estágio avançado, com cerca de 70 homens trabalhando no local.
“É uma obra fundamental para assegurar as condições de segurança do município de Novo Gama, trazendo os internos para uma unidade que oferece muito mais segurança para eles próprios e para a comunidade”, disse Sales.
TRABALHO DOS DETENTOS
O novo presídio também traz estruturas para incentivar o trabalho dos detentos, como explica Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás. “A unidade terá galpões destinados a diversas atividades. É uma obra que já vem com o projeto da parte do trabalho, com atividades de ressocialização”.
O prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, ressaltou a atenção que o Governo de Goiás tem destinado à região, que sofria com elevados índices de criminalidade. “A população de Novo Gama e região vai se sentir ainda mais segura”.
21/06/2023
Entre deuses e santos, um homem: Toffoli
O estadista do STF buscou incessantemente o equilíbrio, mesmo que tivesse de conviver com desequilibrados, escreve Demóstenes Torres
O memorável pronunciamento de José Antonio Dias Toffoli na posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2018, teve trechos emocionantes, principalmente quando se referiu à família. Mas destaco sua ênfase à política, à Carta Política, à política da boa vizinhança, à política de sobrevivência da democracia. Assim falou o ministro numa parte aqui transposta como foi escrita, em forma de versos e conteúdo de diversidade:
“Os pactos se dão constantemente.
Daí a necessidade de diálogo.
Do olho no olho.
E o medo nos afasta!
E se a política falha?
Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito.
E nós, o Supremo, somos os Garantes deste Pacto!”
Começava naquele instante a gestão histórica que cristalizou o reconhecimento de um estadista. Poderia ser qualquer integrante do STF, uma mulher, um homem, o decano, o mais recente. Calhou de ser Toffoli a conviver, 3 meses e meio depois, com Jair Bolsonaro no Executivo. Calhou de ser Toffoli a administrar, nos 10 meses finais de seu mandato, os enfrentamentos de um país continental durante pandemia. E até por essas duas peculiaridades o período se revelou marcante.
Em geral, a aproximação esperada seria iniciativa do presidente da República, não do Supremo. Pois Toffoli reafirmou a humildade cultivada desde cedo, em casa, ao lado do pai lavrador e da mãe professora. Como foi educado por Luiz e Sebastiana a entender-se e procurar o entendimento, seja entre os colegas de aula, numa Comunidade Eclesial de Base ou na cúpula dos poderes, o estadista do STF buscou incessantemente o equilíbrio, mesmo que para isso tivesse de conviver com desequilibrados. O grupo que na campanha miava contra a Corte, ao ser vitorioso nas eleições passou a rosnar e ao assumir começou a morder. A turma derrotada também berrava contra. O líder do Judiciário suportou, contemporizou, articulou, mesmo que a poucos passos na mesma praça o cabeça do outro poder continuasse na ribalta, estilingue à mão, atirando pedras e perdas. Como o telhado não era de vidro, saiu ileso.
Quem conhece o perfil dos componentes do STF e dos tribunais superiores não consegue compor um pódio com 3 nomes tão compreensivos. Toffoli o foi. O tempo inteiro. Mas Bolsonaro perdeu a oportunidade de unir o Brasil. Preferiu erguer barricadas ideológicas isolando o Palácio do Planalto. Os efeitos restaram péssimos para todos. Partida ao meio a nação, ninguém ganhou, perdemos todos. Polarizado, o país permanece de pé graças aos agredidos pelas turbas de um lado, de outro, de todos os lados. O Brasil dos gingados virou a terra dos xingados. E ninguém foi mais xingado que ministro do STF.
Que país é este? O que cruza sorte com bênção. A coincidência de datas colocou no mesmo contexto o “quando um não quer” e o “dois não brigam”. Toffoli é o símbolo do Brasil da conciliação. Sob seu comando, a Corte julgou com isenção e conviveu com a política, o jurídico, o outsider, os profissionais, os patriotas, os vermelhos, os verdes, os amarelos. Toffoli mostrou por que é chamado de doutor: não é por título nem pelo cargo, mas pela habilidade em manter a chama da democracia sem ameaça de incêndio, não importava que banda tocasse.
É prescindível e injusto incluir no mesmo texto o humanitarismo de Toffoli e a incompreensão dos petistas e a verborragia dos bolsonaristas. Os 2 grupos espancaram-lhe a honra. Muito. Sem parar. Sem motivo lícito e/ou moral. É injustificável lançar, via fake news, adjetivos tão potentes contra um homem que só queria a serenidade do Oiapoque ao Chuí. Não revidou. Não gastou pétalas com os porcos. Ficou na sua, pois era sua a missão de proteger essas pessoas até delas mesmas.
Por tê-lo indicado ao tribunal, o PT se imaginou dono do ministro, de suas opiniões, de seus votos. Deparar-se com alguém independente, que ousava cumprir o texto do livrinho de Ulysses Guimarães, foi um choque para o lulismo. Acompanhar um magistrado isento, munido de coragem para vencer a turba sem enfrentá-la, calar os gritos sem lhes dar ouvidos, arrefecer os ânimos sem mostrar tibieza foi demais para o bolsonarismo. E quem não se curva aos radicais, de quaisquer que sejam os polos, tem mais chances de olhar para o alto e enxergar saídas.
Ocupantes de funções de estado se consideram santos, outros acreditam ser deuses, a maioria tem certeza de que caiu no paraíso vinda do Céu. Não é o caso de José Antonio Dias Toffoli. Ele, sim, religioso. Ele, sim, seguidor dos passos do Cristo. Ele, sim, humilde, simples, humano. A harmonia buscada no exemplo trouxe à luz do sol um modelo de retidão e discernimento. Graças a esse conjunto de virtudes coladas num chefe de poder, o Brasil chegou rachado às eleições, mas as instituições se conservaram intactas para colher na urna eletrônica a opinião das ruas, das roças, das raças, dos reaças, dos revolucionários.
O jovem que aportou na maior Corte do Atlântico Sul aos 41 anos atingiu o apogeu aos 50, ocupando a função máxima da Justiça e, interinamente, a Presidência da República. Sem levantar o topete. Em vez de salto alto, calçou as chinelas da humildade. Foi esse rapaz que beijou o irmão na cerimônia de posse na direção do Judiciário federal. E emocionou a todos ao se emocionar. Não porque José Eduardo seja down, mas porque ambos são up.
Artífice da paz, apóstolo da modéstia, Toffoli enche de orgulho não somente quem dispõe do privilégio de seguir a trilha da militância em direito. Ele abre caminho para que Cristiano Zanin, o novo indicado que terá ampla aprovação dos senadores, se inspire em alguém com cultura jurídica e livresca. Que trata Jesus Cristo como irmão, igual a todos nós, filhos de Deus. Que trata todo irmão em Cristo e de outros credos como o semelhante dos quais não se diferencia. Há excelentes vitrines de caráter em sua nova Casa. Caso Zanin observe Toffoli haverá Brasil no futuro, pois seu legado na presidência do STF e na apreciação de diversos casos essenciais para a sociedade é exatamente o de que a bonança vence a tempestade. A bondade de Toffoli é vencedora. Parabéns ao José Eduardo por ter um irmão capaz de beijá-lo em público e de beijar o público ao lhe garantir um país.
20/06/2023
Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho
Banco desmentiu notícias de que tarifa atingiria pessoas físicas
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.
Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.
“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.
O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.
Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:
Pix transferência
• Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento
• Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários
• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50
Pix compra
• Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático
• Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento
• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130
Pix Checkout
• Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico
• 1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130
Agência Brasil
19/06/2023
Álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora, revela pesquisa
Hospitalizações causadas por álcool e direção crescem 34% no país
Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou dossiê sobre os acidentes provocados pelo uso de álcool no país. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde. 
O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool com direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora.
“Esse número é altíssimo se a gente considerar que as mortes atribuídas ao álcool por acidente de trânsito são completamente evitáveis. É só você não beber”, diz o psicólogo e pesquisador do Cisa, Kaê Leopoldo. Segundo o levantamento, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber, índice que tem apresentado estabilidade no país.
Apesar de alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes de 2021 foi 32% menor que a de 2010, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período.
Para Kaê, o número ainda é excessivamente alto, mas “a gente precisa entender que a tendência é de redução. Vem sempre existindo uma tendência de redução ao longo dos 10 anos analisados”, acentua.
Hospitalizações em alta
O total de hospitalizações cresceu 34% no período, passando de 27 para 36 internações a cada 100 mil habitantes. A pesquisa mostra, também, que esse crescimento foi puxado por acidentes com ciclistas e motociclistas, uma vez que caíram as hospitalizações de pessoas que estavam em veículos e de pedestres envolvidos em acidentes causados pelo consumo de álcool.
O pesquisador do Cisa opina que a expansão das hospitalizações envolvendo ciclistas e motociclistas pode estar relacionada ao aumento da frota no período.
“Principalmente na questão dos motociclistas, que representam um caso que merece atenção especial. Cresceu o total de motoboys e de entregadores. Eles passaram a trabalhar em horários que, às vezes, há outras pessoas dirigindo embriagadas [cujos veículos] podem [atingir] motoboys”, destaca Kaê.
Diferenças
Os números de óbitos e hospitalizações variam bastante de acordo com o estado. Enquanto Tocantins (11,8), Mato Grosso (11,5) e Piauí (9,3) registram mais de nove óbitos a cada 100 mil habitantes por acidentes motivados pelo consumo de álcool, Amapá (3,6), São Paulo (3,5), Acre (3,5), Amazonas (3,2), Distrito Federal (2,9) e Rio de Janeiro (1,6) não chegam nem a quatro óbitos por 100 mil habitantes.
Em relação a hospitalizações, elas podem variar de 85,2 a cada 100 mil pessoas, como no Piauí, até 11,8 a cada 100 mil no Amazonas. A diferença é de mais de sete vezes entre os dois estados. Para o pesquisador, é difícil entender essa diferença.
“Temos alguns indicativos como implementação de políticas públicas, fiscalização, densidade de blitzes, fatores culturais, frota de veículos e qualidade da frota e das estradas. Tudo isso entra no cálculo e afeta na diversidade dessas taxas de óbitos e hospitalizações”, argumenta.
A socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, diz que as autoridades locais devem aumentar a fiscalização nas ruas e implementar campanhas de educação.
“A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade o impacto na redução de mortes viárias tende a diminuir, apesar da existência de leis”, opina.
Perfil das vítimas
O perfil das vítimas de acidentes envolvendo consumo de álcool é majoritariamente masculino. Isso porque 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes causadas pelo álcool são de pessoas do sexo masculino. “Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada”, informa o estudo.
O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool alerta que não há um volume seguro para ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa, acentua que muitas pessoas acreditam que a pouca ingestão de álcool não interfere na capacidade de dirigir.
“Em pequenas quantidades, o álcool já é capaz de alterar os reflexos do condutor e, conforme a concentração de álcool no sangue, [ele] se eleva e aumenta também o risco de envolvimento em acidentes de trânsito graves, uma vez que provoca diminuição de atenção, falsa percepção de velocidade, aumento no tempo de reação, sonolência, redução de visão periférica e outras alterações neuromotoras”, finalizou.
Agência Brasil
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