“O estado de Goiás é um dos que mais crescem no Brasil”, destaca o ministro Alexandre Padilha

 “Estado de Goiás é um dos que mais crescem no Brasil”, destacou o ministro Alexandre Padilha durante visita ao governador Ronaldo Caiado, neste sábado (1º/07), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. O ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, estava cumprindo agenda na região metropolitana da capital. Dentre os temas que pautaram o encontro com o governador de Goiás estavam o Plano de Investimentos de Goiás, o retorno do programa de habitação Minha Casa Minha Vida e a Reforma Tributária.

“Disse a ele que essa Reforma Tributária do jeito que está realmente não atende de maneira nenhuma os interesses dos entes federados e muito menos os estados em desenvolvimento, como é o caso de Goiás”, explicou Caiado após a reunião. No decorrer desta semana, o chefe do Executivo goiano deve voltar a Brasília para debater o projeto.

UM DOS QUE MAIS CRESCEM NO BRASIL

“O governador Ronaldo Caiado tem sido um parceiro importante na defesa dessa articulação entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Goiás é um dos estados que mais cresce no Brasil, movido pelo agronegócio, pela industrialização, políticas sociais. Nós reforçamos aqui, nessa visita, essas parcerias”, reconheceu Padilha.

O ministro disse ainda que essa semana será movimentada na Câmara e no Senado com mais debates sobre a Reforma Tributária. A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o arcabouço fiscal seja votado no Congresso Nacional neste mês de julho.

“O Brasil está num momento importante. Inflação sendo controlada, emprego retomado, a força do agronegócio, o país reposicionado no modo de atrair investimento internacionais, aumentando comércio exterior. O Governo Federal e o Congresso Nacional construíram todas as condições para que a gente possa retomar o crescimento de forma sustentável no nosso país”, sublinhou.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Retomado no início deste ano pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o programa de habitação Minha Casa Minha Vida também foi discutido durante o encontro. O ministro Alexandre Padilha afirmou que a União irá disponibilizar terrenos para Goiás. “Temos prédios aqui na região central de Goiânia que podem ficar à disposição para obras de moradia”, explicou.

A exemplo da iniciativa do Governo Federal, em Goiás, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção, criado pela atual gestão e executado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), também ajuda famílias de baixa renda a conquistarem a moradia própria.

“Mostramos que não se pode ter concentração das políticas habitacionais apenas nas grandes cidades, mas que as pequenas também deverão ser atendidas”, concluiu o governador.

Também acompanharam o encontro, o secretário Executivo do Ministério de Relações Institucionais, Olavo Noleto; o chefe do gabinete Sérgio Alberto Dias; assessores especiais do Governo Federal; além das deputadas federais Adriana Accorsi e Flávia Morais, e o deputado estadual George Morais.

Reforma Tributária pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica

 

Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.

Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.

A possibilidade de haver encarecimento de produtos básicos já havia sido antecipada por especialista ouvido pela Agência Brasil. O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação "não informa", e sim "desinforma", porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.

"Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC", disse.

"Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam. Hoje, por exemplo, não recuperam crédito nenhum do imposto incidente na energia elétrica usada no supermercado, no serviço que ele usa de terceirização de mão de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz é tributado e eles não recuperam crédito", acrescentou.

 

Agência Brasil

Bolsonaro diz que Michele Bolsonaro não está pronta para enfrentar a violência política do Brasil

 O ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, agora oficialmente registrado como inelegível, disse considerar que Michelle “não está pronta” para ser candidata, nas eleições de 2026

“Se a Michelle quiser se candidatar a qualquer coisa, é direito dela, mas eu acho que ela não está pronta para essa política violenta que eu enfrentei”, declarou o ex-presidente.

Sobre as investigações a que responde, Bolsonaro afirmou que “ninguém sabe o que vem desses inquéritos”.

“A PF já foi a minha casa, mas a gente não sabe o que pode ter sido deixado na casa para uma nova busca e apreensão”, acrescentou. Bolsonaro sugere que pode ter havido uma ação ilegal no interior de sua casa com o objetivo de incriminá-lo num futuro próximo.

Michele Bolsonaro fez uma postagem no Instagram criticando a decisão do TSE que considerou Bolsonaro inelegível e disse estar “às ordens” do marido.

Caixa conclui pagamento de parcela do Bolsa Família de junho

 A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa foi a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é a regra de proteção. Mesmo a família conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Agência Brasil

Reoneração do diesel compensará prorrogação de programa para carros

 Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.

O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

Demanda alta

De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

 

Agência Brasil

Detran inaugura Central de Monitoramento de aulas práticas e teóricas

 

Central vai ajudar na fiscalização do cumprimento da carga horária determinada pelo Contran, aprimorar processo de formação dos condutores e coibir fraudes. Diariamente, são ministradas mais de oito mil aulas

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) inaugurou, nesta terça-feira (27), a Central de Monitoramento das aulas práticas e teóricas. Na sala com 15 telas, são acompanhadas as aulas dos cursos teóricos e práticos de formação de condutores em todo o Estado.

Diariamente, são ministradas mais de oito mil aulas. Estima-se que, em Goiás sejam realizadas diariamente 7.300 aulas práticas por dia, sendo 5.800 para categorias de 4 rodas (B, C, D e E) e 1.500 duas rodas (A). Já os curso teóricos ministram 723 aulas on-line remotas por dia.

Central de Monitoramento

A iniciativa visa fiscalizar e com isso aprimorar o processo de formação de condutores e coibir fraudes. Até o momento, o Detran-GO realizava o monitoramento por amostragem. Apenas um servidor era responsável por esse trabalho. Agora a fiscalização será intensificada e passa a contar com 23 servidores.

Durante coletiva, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, apresentou imagens de irregularidades que foram detectadas pela autarquia. Entre elas, uma aula que teria sido validada, porém, quando a câmera interna coletou a imagem, não havia nem aluno e nem instrutor no veículo.

Também foram apresentadas imagens de um curso teórico em que alunos e até instrutores colocavam fotografias em frente à câmera para validar a aula, ao invés de tirar fotografia do seu rosto.

Na central será verificado o cumprimento das cargas horárias previstas em legislação para o curso teórico para a primeira habilitação, curso prático de habilitação, mudança ou adição de categoria, cursos de reciclagem e especializados (transporte de passageiro, transporte de carga, transporte escolar e outros). Também será conferida a aplicação do conteúdo obrigatório para cada modalidade.

De acordo com Delegado Waldir, a sala do monitoramento eletrônico é inovadora e ajudará a combater fraudes no processo de formação de condutores.

“Temos muitos profissionais e empresas sérias nesse ramo. Então vamos chamar esses infratores para o diálogo. Caso não resolva, tomaremos as medidas necessárias”, pontua o presidente.

Jair Bolsonaro confirma que tem “bala de prata” para 2026

 

Bolsonaro diz claramente que tem a tal “bala de prata” para 2026, mas não vai revelar agora.

O ex-presidente Jair Bolsonaro repetiu, em entrevista à Folha publicada nesta terça-feira (27), sua defesa contra o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. E disse que tem uma “bala de prata” para a eleição de 2026.

“Eu tenho a bala de prata, mas não vou te dizer, para você não ficar perturbando, no bom sentido. Eu tenho a bala de prata, mas não vou revelar”, disse o ex-presidente. “O que nós plantamos ao longo de quatro anos não foi blábláblá. Eu fui para o meio da massa, bafo na cara, arriscando levar um tiro, uma facada. A gente trouxe o pessoal para acreditar no seu país.”

Ele disse que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode se candidatar à Presidência da República se quiser, mas destacou que lhe falta experiência. Sobre o apoio a uma futura candidatura nacional do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro disse que “teria de conversar com ele”.

Segundo o ex-presidente, os ministros do TSE querem puni-lo “pelo conjunto da obra”, e não apenas pela reunião com os embaixadores, na qual o então presidente pôs em dúvida a segurança do sistema eleitoral.

Tem certos absurdos. Botaram na ação do TSE até o 8 de janeiro, que ainda está em investigação, inclusive em uma CPI“, criticou Bolsonaro, que aludiu ao recente levante de mercenários na Rússia para minimizar a invasão das sedes dos Três Poderes. “No Brasil o golpe foi de senhorinhas com uma Bíblia debaixo do braço. De senhorzinhos com a bandeira do Brasil nas costas.”

Segundo Bolsonaro, “está mais do que comprovado que o quebra-quebra foi do pessoal deles”. O ex-presidente se refere aos apoiadores de Lula. “Aquela imagem do cara com a minha camisa quebrando um relógio no Palácio do Planalto, por exemplo: a informação que chegou para mim é que foi o núcleo lá do Lula que mandou divulgar aquela cena”, disse o ex-presidente.

 

Créditos: O Antagonista

Escolas do Futuro em Goiás oferecem 123 vagas em cursos técnicos gratuitos

 Estão abertos os editais para os cursos técnicos para as Escolas do Futuro de Goiás Raul Brandão de Castro (Mineiros), Luiz Rassi (Aparecida de Goiânia), José Luiz Bittencourt (Goiânia) e Sarah Luísa Lemos Kubitschek de Oliveira (Santo Antônio do Descoberto.

São 123 vagas distribuídas para os cursos Desenvolvimento Web e Mobile, Marketing e Mídias Sociais.

As aulas são 80% on-line e 20% com encontros presenciais, aos sábados, das 8h às 17 horas, na unidade na qual o aluno escolher estudar. As inscrições podem ser feitas pelo site www.efg.org.br até o dia 23 de julho de 2023.

A aula inaugural está prevista para o dia 21 de agosto, na plataforma virtual das EFGs. As primeiras turmas serão formadas de acordo com o preenchimento das vagas abertas pelo edital, que segue fluxo contínuo. Isso significa que a convocação e o início imediato se dão quando o quantitativo necessário de inscritos for alcançado.

CURSOS TÉCNICOS

Há 30 vagas para os cursos de Desenvolvimento Web e Mobile na EFG José Luiz Bittencourt (Goiânia); e 93 vagas para Marketing e Mídias Sociais nas EFGs Luiz Rassi (Aparecida de Goiânia); Raul Brandão de Castro (Mineiros); e Sarah Luíza Lemos Kubitschek de Oliveira (Santo Antônio do Descoberto).

As aulas são para pessoas a partir dos 16 anos com Ensino Médio concluído, ou que estejam cursando o segundo ou terceiro ano até o ato da matrícula, e também para quem esteja interessado em novos conhecimentos, além de pessoas que buscam recolocação profissional. Todos os cursos são gratuitos.

EFGS

As EFGs foram criadas pela lei nº 20.976/2021, com operacionalização mediante convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Educação Trabalho e Tecnologia (CETT).