Sérgio Moro é inocentado pelo TSE por unanimidade e continua como senador

 

O senador era acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL; relator defendeu a necessidade de parâmetros mais claros sobre os gastos de pré-campanha pela legislação eleitoral

Acabou o tormento do homem mais forte da Operação Lavajato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator da ação, Floriano de Azevedo Marques. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também rejeitou a cassação do mandato do senador.

O relator apontou brechas na Lei Eleitoral e na jurisprudência do TSE sobre a pré-campanha eleitoral e os gastos nessa fase. Moro foi considerado “vacilante” em sua candidatura e alguns de seus gastos foram classificados como “censuráveis”. No entanto, não foi observada conduta passível de cassação.

Durante a pré-campanha, Moro gastou 17,47% do teto da campanha, o que equivale a R$ 777 mil. O relator defendeu a necessidade de parâmetros mais claros sobre os gastos de pré-campanha pela legislação eleitoral. Ele também destacou que candidatos que precisam de segurança e carros blindados não têm vantagem, mas sim necessidade devido a ameaças recebidas.

O senador era acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL. As alegações eram de que Moro se declarou pré-candidato à Presidência antes da campanha oficial, teve gastos acima do permitido para disputar uma vaga ao Senado e levou vantagens sobre seus concorrentes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a absolvição do ex-juiz antes do julgamento. O Ministério Público Eleitoral também defendeu a absolvição de Moro, afirmando que não houve desvio de recursos, omissão ou simulação de candidatura. O julgamento teve início menos de três semanas antes da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, e a decisão do TSE representa um desfecho importante para o caso.

Com a rejeição dos recursos, o senador Sergio Moro segue no cargo, mas a polêmica em torno de sua conduta durante as eleições de 2022 continua a gerar debates e discussões no cenário político nacional.

Fonte: JovemPanNews

Quem é o presidente interino do Irã, Mohammad Mokhber?

 Depois da confirmação da notícia sobre a morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi em um acidente de helicóptero e aceitação do aiatolá Khamenei, Mohammad Mokhber, o primeiro-vice-presidente do Irã, assumirá a presidência até as eleições.

 Mohammad Mokhber nasceu em 1966 na cidade de Dezful;

 Possui doutorado em gestão e planejamento do desenvolvimento econômico, doutorado em direito internacional;

 Serviu como oficial na Equipe Médica do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica durante a Guerra Irã-Iraque (1980-1988);

Na década de 1990, ele se tornou o diretor da empresa Dezful Communications e mais tarde foi nomeado vice-governador da província do Cuzistão;

 Depois tornou-se vice-presidente de assuntos comerciais da Setad, que é uma enorme organização associada ao líder supremo do Irã;

 Mais tarde atuou como presidente do Conselho de Administração do Sina Bank por cerca de dez anos;

 Em 2010, a UE impôs sanções a Mokhber e sete outros cidadãos iranianos por associação com o programa de mísseis balísticos do Irã, mas dois anos depois a UE removeu Mokhber da lista de sanções. Em 2021, o Departamento do Tesouro dos EUA também o sancionou por seu papel no sistema financeiro do Irã;

 Em 2021 Mohammad Mokhber tornou-se o primeiro-vice-presidente.

Governo de São Paulo confirma que PCC tem mais de 1000 postos de gasolina no estado

 Na 17ª Itaú BBA Latam CEO Conference em Nova York, Tarcísio Gomes de Freitas, governador de São Paulo (SP), declarou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) domina mais de mil postos de gasolina e começou a adquirir usinas de etanol.

“O PCC não vai pagar o preço justo pela cana-de-açúcar”, proferiu Freitas, na quinta-feira 16. “A facção vai chantagear o produtor para pagar um preço menor, ele vai usar a força para isso.”

Freitas também destacou que a destruição de biomas é causada por organizações criminosas. “Quando se fala em desmatamento da Amazônia, e, às vezes, se quer atribuir a responsabilidade ao agronegócio, se esquece que boa parte do desmatamento ocorre pelas mãos do crime organizado, que detém o comando da maioria absoluta dos garimpos na região Norte”, afirmou o governador de São Paulo, ao citar que a mineração ilegal também está sob controle do Comando Vermelho.

Segundo o governador, existem ainda dois desafios a serem superados em relação às facções: a lavagem de dinheiro, que acontece através da infiltração do crime em negócios legítimos, e o controle territorial.

“O que aconteceu na Baixada Santista foram confrontos em função de uma reconquista do território”, observou Freitas. “Isso é fundamental.”

Tarcísio de Freitas e Zema Junto com Freitas, o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema, também participou do evento do Itaú. Na ocasião, ambos apresentaram aos mais de 500 investidores globais, as oportunidades de investimentos em SP e MG.

 

Fonte: Terra Brasil Notícias

Ronaldo Caiado conclama população a se vacinar

 O governador Ronaldo Caiado conclamou a população goiana a se vacinar, diante do aumento expressivo dos casos de doenças respiratórias, que tem pressionado as unidades de saúde de Goiás. O pedido foi feito durante coletiva de imprensa que marcou a abertura da 77ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás, na manhã desta sexta-feira (17/05), em Goiânia.

“Nós estamos hoje com uma dificuldade em termos o número de crianças e às vezes adultos com estado gripal e que precisam ser internadas. No entanto, o que nós precisamos é dizer às pessoas que, por favor, tomem a vacina”, destacou.

DENGUE E INFLUENZA – PRINCIPAIS MOTIVOS DE INTERNAÇÕES

Atualmente, os principais responsáveis pelo aumento de diagnósticos e internações em Goiás são doenças como dengue e influenza. Desde o início do ano já foram registrados 185 óbitos por dengue, 163.532 casos confirmados e 3.360 internações pela doença nos hospitais da rede da Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO).

Já a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) resultou em 236 óbitos este ano, principalmente entre crianças menores de 2 anos (25 mortes) e idosos com mais de 60 anos (128 mortes). Dentro dos óbitos por Srag, a maioria registrada em 2024 é por Covid-19 (98) e Influenza (24), ambos com vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

BAIXOS ÍNDICES VACINAÇÃO

A Campanha de Vacinação contra a gripe, por exemplo, começou em Goiás no dia 22 de março, inicialmente para grupos prioritários. Desde o dia 2 de maio a imunização contra Influenza está disponível para toda a população acima de seis meses de idade. Mesmo assim, o índice de vacinação ainda é considerado baixo, com apenas 27,49% de cobertura vacinal para o imunizante.

O preconizado pelo Ministério da Saúde é cobertura acima de 90%.

“Não existe condição de você ter leito hospitalar para atender 7 milhões de goianos que realmente não tomam a vacina […] Em vez de focar no leito, vamos focar na campanha da vacinação, porque se nós não tivermos uma vacinação, podemos transformar todas as residências de Goiás em enfermaria”, enfatizou o chefe do Executivo estadual.

OUTROS IMUNIZANTES

Além da influenza, o estado tem em andamento a Campanha de Vacinação contra a Dengue, que começou em fevereiro. De um total de 220.345 doses da vacina recebidas, apenas 65% foram utilizadas até o momento. Outro imunizante disponível e que tem baixa procura é contra a Covid-19. A cobertura vacinal para a bivalente hoje é de apenas 15,63%.

A vacina para a Covid-19 atualmente está incluída no Calendário Nacional de Vacinação (para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias) e é também indicada para grupos prioritários e pessoas que não tomaram nenhuma dose ou não completaram o esquema vacinal.

Principal recomendação do Governo de Goiás é que população procure as mais de 900 salas de vacinação em todo estado para diminuir possibilidades de agravamento, internação e óbitos (Foto: SES)

A principal recomendação é que a população procure as mais de 900 salas de vacina em todo estado para diminuir a possibilidade de agravamento, internação e óbitos, principalmente durante o período do outono e inverno, quando doenças de transmissão respiratórias são mais frequentes e as pessoas passam mais tempo em ambientes fechados.

“Quando a população vacina, mesmo que a pessoa tenha a doença, ela tem menos gravidade e se interna menos, então é possível proteger os hospitais para atender os casos mais graves e evitar que essa sazonalidade interfira tão significativamente nos atendimentos do sistema de saúde”, explica a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim.

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Governo de Goiás leva serviços para a 77ª Exposição Agropecuária

 O Governo de Goiás leva uma série de serviços e orientações aos participantes da 77ª Exposição Agropecuária do Estado. Evento começa nesta quinta-feira (16/05) e segue até 26 de maio, no Parque Agropecuário de Goiânia.

A gestão estadual oferece atendimento diário, das 8h às 20h, no estande montado entre os pavilhões 9 e 10. Além de feira de produtos artesanais certificados e exposição sobre as Cavalhadas, há divulgação de informações sobre linhas de crédito, sanidade animal e vegetal, empreendedorismo e capacitação.

O estande do governo estadual reúne ações e projetos de dez órgãos estaduais:

• Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa),
• Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater),
• Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa),
• Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO),
• Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego),
• Goiás Fomento,
• Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds),
• Secretaria da Retomada,
• Secretaria da Cultura (Secult) e
• Secretaria de Segurança Pública.

Exposição Agropecuária

No espaço é possível ter acesso a informações sobre o Programa Estadual de Bioinsumos, Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e outras iniciativas.

Além disso, o visitante pode tirar dúvidas sobre regularização fundiária, crédito rural, sanidade animal e vegetal, declaração de rebanho, comércio ilegal de mudas, cuidados para evitar introdução de pragas e doenças, bem como sobre os selos de inspeção municipal (SIM) e estadual (SIE).

Social

Para os interessados em empreender ou que buscam uma vaga no mercado de trabalho, o Goiás Social faz o encaminhamento para vagas de emprego (são 4 mil abertas em todo o estado, sendo 2.300 em Goiânia e região metropolitana), inscrições em cursos profissionalizantes gratuitos e oferece uma série de informações sobre o recém-lançado programa Impulso GO Pequenas Empresas, que concentra mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos.

A oferta de minicursos de culinária goiana (chica doida, frango caipira, arroz carreteiro, tutu goiano, pamonhada de panela e galinhada com pequi) e atividades gamificadas no espaço do Goiás Social complementa a experiência, oferecendo oportunidades de aprendizado e entretenimento para quem passa pela Pecuária de Goiânia.

Durante todo o período da Pecuária, o Governo de Goiás também está divulgando o “Protocolo Todos Por Elas – Não é Não”. A ação busca difundir informações sobre a violência contra mulheres e meninas, sobretudo quanto à proteção, suporte e meios de denúncia. Equipes distribuem panfletos informativos ao público, além de realizar a colagem de adesivos nos banheiros dos estabelecimentos comerciais.

Operação Pecuária

Na área de segurança pública também existe um esforço concentrado para garantir tranquilidade ao público da feira. A Secretaria de Segurança Pública está coordenando a Operação Pecuária 2024, iniciativa que integra as polícias Civil, Militar e Científica, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos da área.

O planejamento da Operação Pecuária 2024 prevê atividades de inteligência, patrulhamento ostensivo, abordagens, inspeções, resgates e outras ações dentro e fora do Parque Agropecuário.

Revitalização da GO-108 chega a 77% de execução

 

Iniciativa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) as obras de melhoria funcional da GO-108, entre Posse e Guarani de Goiás, atingiram o quadro de 77% de execução. O serviço compreende a recuperação de pontos críticos com reciclagem de base e aplicação de Tratamento Superficial Duplo (TSD).

O trecho em intervenção tem 30 quilômetros de extensão e segue do limite do perímetro urbano de Posse ao entroncamento com a GO-413, em Guarani de Goiás. Atualmente, técnicos realizam os serviços de reciclagem necessários e fazem a aplicação de TSD. O investimento é de R$ 2,4 milhões.

GO-108 conecta municípios da região Norte de Goiás, próximos à divisa com a Bahia (Fotos: Goinfra)

GO-108

A via conecta municípios da região Norte de Goiás, próximos à divisa com a Bahia. A intervenção, de acordo com o presidente da Goinfra, Santos Filho, facilita e impulsiona o turismo, bem como o escoamento de produções agroindustriais.

“A ação representa aprimoramento nas condições de trafegabilidade da via, de modo a beneficiar o escoamento de produções e o acesso a regiões turísticas. Usuários poderão trafegar com mais segurança e conforto”, ressalta Santos Filho.

Exportações goianas atingem alta de R$ 1,3 bilhão em abril

 Goiás apresentou alta nas exportações goianas em abril, com US$ 1,315 bilhão em produtos comercializados para o exterior. Os dados da balança comercial são da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e foram divulgados, nesta terça-feira (14/05), pela Superintendência de Comércio Exterior e Atração de Investimentos Internacionais, com base nas estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Os municípios de Rio Verde, Jataí, Pires do Rio, Mozarlândia e Alto Horizonte são os principais exportadores e juntos somam aproximadamente US$ 776 milhões em vendas. A soja e seus derivados, carnes, algodão e minério de cobre são as principais mercadorias exportadas por essas cinco cidades.

Para o governador Ronaldo Caiado, os dados demonstram que Goiás tem uma agricultura de precisão, com capacidade exponencial de produtividade. “Somos referência no mundo em tecnologia e em respeito ao meio ambiente na agropecuária, com grande potencial e investimento em inovação e pesquisa”, afirma.

“Somos referência no mundo em tecnologia e em respeito ao meio ambiente na agropecuária, com grande potencial e investimento em inovação e pesquisa”, afirma governador Ronaldo Caiado sobre a agricultura goiana (Foto: Secom-GO)

EXPORTAÇÕES

Os resultados colocam Goiás na 8ª posição no ranking dos estados brasileiros que mais venderam em abril, mesma colocação no acumulado de janeiro a abril de 2024.

“Os dados históricos que Goiás têm alcançado nos últimos tempos mostram a força da economia goiana e a qualidade dos nossos produtos, além de todo o trabalho que o governador Ronaldo Caiado faz à frente do estado”, destaca o titular da SIC, Joel Sant’Anna.

Ainda de acordo com os números da balança comercial, os dez principais países que mais compraram produtos goianos em abril foram: China, Espanha, Indonésia, Países Baixos (Holanda), Vietnã, Finlândia, Tailândia, Itália, Estados Unidos e Emirados Árabes.

SALDO POSITIVO

No mês de abril, o superávit de Goiás foi positivo e teve saldo de US$ 855 milhões, US$ 317 milhões a mais do que foi registrado em março. Já no acumulado de janeiro a abril, o saldo é de US$ 2 bilhões. As importações apresentaram o valor de US$ 459 milhões no mês passado e, no acumulado de janeiro a abril de 2024, elas somam US$ 1,828 bilhão.

A balança comercial brasileira também fechou abril com saldo positivo: foram US$ 9 bilhões, com valores de exportação de US$ 30,9 bilhões e de importação de US$ 21,8 bilhões.

Segunda etapa do Impulso GO é lançada com foco nas pequenas e médias empresas

 A segunda etapa do programa Impulso GO, lançada nesta segunda-feira (13/05) pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada, tem o objetivo de fortalecer as pequenas e médias empresas.

Principais geradoras de emprego e riqueza em território goiano, elas representam 90% de todos os negócios formais existentes, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).

Coordenadora do Goiás Social, a primeira-dama Gracinha Caiado participou do evento, ao lado de secretários estaduais, representantes de entidades do setor produtivo e empreendedores. Gracinha destacou o papel do governo de “criar oportunidades” e de “conectar oportunidades com as pessoas que mais precisam”.

Para ela, não há como olhar para o social sem apoiar os pequenos e médios empreendedores.

“Não adianta dizer que o Estado vai bem, se as pessoas não estão bem. Nosso trabalho é fazer com que todo o crescimento econômico, toda a riqueza gerada, se traduza em qualidade de vida para as pessoas”, pontuou. “Como o governador Ronaldo Caiado gosta de dizer e não me canso de repetir, o melhor programa social é o emprego.”

IMPULSO GO

O Impulso GO Pequenas Empresas oferece mais de R$ 1,3 bilhão para financiamentos, além de garantia a crédito, capacitação e outras oportunidades. A estrutura montada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, segue aberta para atender micro, pequenos e médios empreendedores até terça-feira (14/05). O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas.

O secretário da Retomada, César Moura, reforçou que a atenção às pequenas e médias empresas é considerada pauta importante pelo Governo de Goiás. A intenção do Impulso GO nesta etapa, de acordo com ele, é mostrar todas as ações estaduais voltadas a estes segmentos de negócios e a razão pela qual o apoio é necessário.

“São eles que fortalecem nossa economia local e respondem por mais de 90% da mão de obra do país. Se Goiás apresenta números favoráveis na economia hoje, é porque lá atrás, em 2020, o primeiro ato da nossa pasta foi salvar esses empreendimentos com renegociação de débitos, com juro zero, e outras ações”, relembrou.

O presidente da Agência de Fomento de Goiás S.A (GoiásFomento), Eurípedes José do Carmo, citou que, apenas em 2024, já foram emprestados recursos para mais de 400 pequenas empresas goianas.

“Elas têm nos procurado, e buscamos facilitar a vida delas para que peguem os recursos, invistam e gerem emprego e riqueza. Esse governo é vitorioso porque tem projetos maravilhosos como esse”, afirmou ele.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) anunciou a destinação de uma área no Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot), em Aparecida de Goiânia, para o estabelecimento de empresas a serem elegidas por meio de processo seletivo.

“O nome Impulso é muito adequado, porque esse é o recado que queremos dar: de que Goiás é uma terra de oportunidades para todos, para a grande empresa que quer ficar maior e para os pequenos, médios e microempresários que querem crescer”, frisou o presidente da autarquia, Francisco Júnior.

ATENDIMENTOS

O Impulso GO Pequenas Empresas está disponível para interessados em abrir uma empresa até empreendedores que querem investir na ampliação e fortalecimento dos seus negócios, que estejam no parâmetro de pequeno porte: faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões e de 10 a 49 colaboradores.

Entre as ações previstas estão: apoio a feiras locais, capacitação; formação em comércio exterior; crédito social; participação em eventos locais; garantia a crédito; consultoria para acesso a crédito; transformação digital; espaço em distrito industrial; divulgação e networking interestadual; e quitação de dívidas.