Moraes autoriza PF a ouvir o senador Marcos do Val sobre proposta de golpe de estado

 

Marcos do Val diz que o ex-deputado Daniel Silveira lhe fez uma proposta para gravar Alexandre de Moraes

Brasília está em polvorosa após os relatos do senador Marcos do Val (Podemos-ES) dando conta de uma suposta reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, onde lhe teria sido apresentada uma proposta para iniciar um plano que levaria a um golpe de estado no Brasil. Marcos do Val chegou a anunciar em uma rede social, nesta quinta-feira (2), que pediria afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e, com isso, tem mandato vigente até 2026.

Marcos do Val afirmou em entrevista que delatou ao ministro Alexandre de Moraes ter presenciado um diálogo logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação “golpista” ao parlamentar.

Do Val afirma que a proposta envolvia não desmobilizar os acampamentos e, enquanto isso, gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, E você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso’”, relatou inicialmente Do Val, para logo em seguida dizer que o ex-presidente Bolsonaro não disse uma palavra na suposta reunião. A proposta foi verbalizada pelo então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O senador disse que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento.

Marcos do Val afirma que relatou o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes. Ainda de acordo com o senador, Moraes ficou surpreso e considerou a proposta “um absurdo”.

PF VAI OUVIR MACOS DO VAL COM AUTORIZAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES

Nesta quinta-feira (2), a Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federa, Alexandre de Moraes, a autorização para coletar o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, ele será ouvido na condição de testemunha.

“Submeto a Vossa Excelência pleito para deliberação quanto autorização para se realizar a oitiva do Senador MARCOS DO VAL, que recentemente divulgou em suas redes sociais possuir informações relevantes quanto a investigação em apreço”, escreveu o delegado no ofício a Moraes.

Alexandre de Moraes já autorizou a oitiva e a PF deve marcar o depoimento do senador Marcos do Val a qualquer momento.

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje.

Renegociação especial foi anunciada pelo governo

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Descontos

As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.

 

Agência Brasil

Deputado indígena venezuelano diz que os Yanomami em estado de desnutrição são fugitivos da fome da Venezuela

 

Deputado Romel Guzanama diz que os seus irmãos Yanomami fogem da Venezuela em busca de comida e abrigo no Brasil

As informações dando conta de que os indígenas Yanomami em estado crítico de desnutrição, cujas imagens chocaram o mundo, são pertencentes à Venezuela, ganharam defintivamente força na comunidade internacional, principalmente após declarações de um deputado venezuelano.

Romel Guzanama, deputado na Assembleia Nacional da Venezuela, afirma em postagem em uma rede social, que indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome no país vizinho que cruzaram a fronteira. Guzamana é o primeiro deputado da oposição eleito em 15 anos pelos povos indígenas do sul da Venezuela, já que a Constituição lhes garante uma das três cadeiras que correspondem aos povos originários no Parlamento nacional.

Romel Guzamana pertence à comunidade indígena Baniva. Ele nasceu há 37 anos em Maroa, na fronteira da Amazônia venezuelana com a Colômbia e o Brasil. Ele era engraxate e vendedor de jornais. Em seguida, líder estudantil no ensino médio e no campus da universidade. Em 2006 graduou-se como advogado pela Universidade Central da Venezuela, em Caracas. Foi eleito deputado regional pela primeira vez em 2012.

“Denuncio a grave desnutrição de nossos irmãos indígenas yanomamis do estado Bolivar. Cruzaram ao Brasil em busca de comida, outra violação aos direitos humanos indígenas por culpa do regime de Maduro”, escreveu ele.

Na postagem, ele incluiu a foto de uma idosa yanomami que morreu por desnutrição no último domingo (22).

Indígena da etnia baniva, Guzamana é um dos representantes da região amazônica na Assembleia e também integra o Parlamento Amazônico. Ele disse ainda que os yanomamis venezuelanos têm relações de parentesco com indígenas brasileiros.

“Os índios não têm fronteiras. Na Venezuela não têm sustento, alimentos, remédios. Muitos vieram ao Brasil em busca da sobrevivência”.

Guzanama afirma ter obtido relatos de indígenas na região amazônica para difundir esta versão.

Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.  O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.

Senador garante que documentos sigilosos provam que Lula e Flávio Dino sabiam dos atos de 8 de janeiro

 

Marcos do Val diz que as informações são suficientes para o afastamento de Flávio Dino e o impeachment de Lula

As situações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu Ministro da Justiça, Flávio Dino não estão nada boas. A constatação é do senador Marcos do Val (Pode-ES), que informa ter tido acesso à documentos que comprovam que o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, prevaricaram quando nada fizeram no dia 08 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

O senador capixaba é membro titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), comissão esta que tem facilidade para acessar documentos importantes da república. Marcos do Val afirmou que os documentos são sigilosos e não podem ser divulgados, mas comprovam ciência de Lula e Dino desde o dia 02 de janeiro. O parlamentar afirma ainda que o presidente e o ministro acompanharam a evolução da quebradeira até o dia 08.

O senador já pediu o afastamento de Dino ao STF e à Procuradoria Geral da República e disse que aguarda a manifestação dos dois órgãos o mais rápido poslsível. Marco d0 Val afirma ainda que o próximo passo é o pedido de impeachment.

De acordo com o parlamentar, há ainda uma movimentação do Palácio do Planalto e do Partido dos Trabalhadores para que a CPI do Dino, que vai apurar a responsabilidade de autoridades na arruaça, não seja instalada. O líder do governo no Senado, Randolphe Rodrigues já deixou claro que é totalmente contra à instalação da CPI do Dino.

Em reunião com governadores, Lula promete pacificar o país.

 Ao contrário do que fez em viagem à Argentina e ao Uruguai, quando em rítmo de eleição destilou ódio aos seus adversários e até a aliados fazendo pesadas críticas pela impeachment de Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal realizado na manhã desta sexta-feira, 27, buscou um discurso de pacificação da população e das relações políticas. Lula falou em acabar com o ódio e deixou claro que não haverá espaço para repetições dos ataques realizados em 8 de janeiro.

“Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Perda do ICMS

Lula disse que o governo não fará distinção entre governadores aliados e de oposição. A intenção é de pacificação a partir do diálogo político, para que os efeitos sejam sentidos na população. Ele avisou também que deve manter aproximação com os líderes estaduais. O presidente prometeu que não vetará pedidos de governos e irá analisar demandas estaduais por meio da União.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Um dos principais assuntos de interesse dos governadores é a perda que os estados tiveram com a redução nas alíquotas do ICMS. Anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, a alteração de alíquota do ICMS incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tal redução impactou diretamente os estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual e não houve, à época, nenhuma previsão de compensação.

“A pauta não é regional, ela é nacional, já que todos perderam uma fatia muito grande na sua capacidade de arrecadação. Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, afirmou.

Hora, olha a hora! Morreu em Goiânia o locutor esportivo Edson Rodrigues

 

O “monstro sagrado” das narrações esportivas morreu vítima de um câncer no pâncreas

A crônica esportiva brasileira teve uma grande perda nesta quinta-feira, 26/01/2022. Morreu o narrador esportivo Edson Rodrigues em Goiânia, aos 79 anos. Considerado o melhor locutor esportivo do Brsil, Edson estava em Goiás desde a década de 60.

O locutor estava internado nas últimas semanas e travou uma luta contra um tumor no pâncreas. Infelizmente não resistiu. Foi até onde teve forças. EdsonTrabalhou em mais de quatro mil jogos e gritou cerca de 13 mil gols. Muitos carregados de uma vibração sem comparação e que arrancou lágrimas de torcedores de todos os clubes. Ainda não há informações a respeito do velório e sepultamento.

Sempre citou com entusiasmo sua paixão pelo rádio, que começou quando era criança em Araguari-MG.

“Sempre fui apaixonado por rádio e não sei como porque na minha família ninguém trabalhava com rádio, mas eu menino ainda admirava todos os locutores esportivos, sabia o nome de todos principalmente do rádio paulista e carioca. Eu pegava aqueles canudos de enrolar roupa e ficava transmitindo futebol pelo canudo”.

O primeiro jogo de Edson Rodrigues, marcado na agenda do dia 11 de abril de 1960, foi Fluminense de Araguari e Ponte Preta. De lá para cá outras partidas marcantes, como Cruzeiro 6×2 Santos na decisão da Taça Brasil de 1966 quando narrava pela Rádio Itatiaia de Belo Horizonte; e também a decisão do Campeonato Goiano de 1973, quando marcou o início de sua trajetória no rádio em Goiás e conheceu a esposa Leila, torcedora do Vila Nova, que comemorou o título colorado na época.

Trabalhou nas Rádios PRJ3 e Itatiaia, Cacique, Planalto, Guarani e Cultura em Minas Gerais; também atuou na rádio Alvorada em Brasília; chegando em Goiânia trabalhou na rádio Anhanguera, Brasil Central, Difusora, Rádio Clube, Rádio K do Brasil, Rádio Jornal 820 – que hoje é a Rádio Bandeirantes.

Caiado participa da homenagem ao ex-governador, Maguito Vilela em Aparecida

 

Descerramento de busto em homenagem ao ex-governador e ex-prefeito Maguito Vilela, em Aparecida de Goiânia, reuniu autoridades na tarde desta terça-feira (24/01), “Maguito formou uma escola de boa política”, declara o governador Ronaldo Caiado

O governador Ronaldo Caiado participou, nesta terça-feira (24/01), de uma homenagem ao ex-prefeito e ex-governador Maguito Vilela, que completaria 74 anos. A cerimônia foi realizada na Cidade Administrativa, em Aparecida de Goiânia, município que o político governou por dois mandatos (2009 a 2016). Além do descerramento de um busto em frente ao prédio do Executivo municipal, a prefeitura exibiu um vídeo em memória de Maguito, falecido em janeiro de 2021 por complicações da Covid-19.

Caiado foi recebido no gabinete do prefeito Vilmar Mariano, momento em que afirmou que Maguito “formou uma escola” de política, ao longo de mais de 40 anos de vida pública. Pouco depois, em discurso, se referiu à trajetória do político. “Maguito teve uma trajetória rara. Foi vereador, deputado, senador e governador. Poucos homens percorreram esse caminho e ele fez isso num curto espaço de tempo”. “Se naquele busto tivesse uma palavra, estaria a palavra gratidão, por tudo que Maguito fez por Aparecida”, completou o prefeito.

Reconhecimento

Filho do homenageado, o vice-governador Daniel Vilela agradeceu o gesto.

“Não tenho dúvida em afirmar que ele viveu, politicamente, seus melhores dias aqui nessa cidade. Nunca se cansou de dizer que foi o momento mais realizador da vida pública dele. Uma homenagem depois de dois anos da sua passagem, no seu aniversário, demonstra que os aparecidenses o terão no seu coração de forma eterna”, ressaltou. Também estavam presentes outros filhos de Maguito, Vanessa e Miguel; a viúva, Flávia Teles; e os irmãos Leila, Nice e Nélio.

Parceria 

Busto de Maguito Vilela em frente ao prédio do Executivo municipal de Aparecida

Durante o evento, Caiado reforçou que pretende trabalhar em parceria com a prefeitura de Aparecida.

“Estou à inteira disposição de Aparecida, vamos ampliar nossos convênios e ações conjuntas. Sei da importância e da relevância daqui, polo de desenvolvimento do estado”, garantiu.

Entre as ações previstas, o Governo de Goiás estuda criar um gabinete da vice-governadoria no município e aumentar investimentos em educação e segurança pública, entre outras áreas.