03/05/2023

Demóstenes Torres: CNJ é ótimo exemplo a ser seguido


É preciso robustecer convencimento antes de iniciativas como busca, apreensão e prisão preventiva, escreve Demóstenes Torres

A sabedoria popular, de vez em quando, acerta uma. “Tô que é só a capa do Batman”, diz alguém ao se notar acabado. Aí vem a burrice institucionalizada e estraga tudo.

Vestido com a capa do Batman, o sujeito se acha super-herói apenas porque passou em concurso público estadual ou federal e alcançou conquistas que gerações anteriores sofreram para lhe ofertar: salário graúdo, respeito, vitaliciedade, inamovibilidade, além de outras garantias legais e constitucionais.

Integrantes das carreiras de Estado não são super nem heróis. Exercem cargos importantes, não podres poderes para matar de fome, de raiva e de sede, como canta Caetano Veloso.

 

 

Em filmes, quadrinhos e animações, personagens de DC e Marvel lutam para salvar o mundo, rivalizando com vilões muito parecidos com alguns detentores de responsabilidades transformadas em posts, busca por likes, desejo de aumentar o número de inscritos.

Veja se não dá roteiro de HQ: na calada da noite, o justiceiro do mal passa mensagem a comparsas na indústria de comunicação avisando que às 6 horas da manhã seguinte vai prender determinada figura conhecida. O jornalista comparsa da autoridade capta e divulga as imagens, que funcionam como sentença penal condenatória. Expostas nas mídias, transitam em julgado.

Em determinadas repartições, a criptonita tem sido o espírito de porco, ops!, de corpo. Há ótimas exceções, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que se move para impedir a aparição de pistoleiros da honra e punir os que já fuzilaram a moral de quem tem.

Na operação Ouvidos Moucos, a delegada Erika Marena pediu e a juíza Janaína Cassol mandou prender Luiz Carlos Cancellier de Olivo e outra meia dúzia de professores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Cancellier, que havia se notabilizado como reitor da UFSC exatamente por ser correto, ficou na cadeia por 24 horas e, dias depois, se atirou de um prédio. O reitor voou para a morte tendo no bolso um bilhete em que responsabilizava a operação por seu gesto.

Não deve permanecer impune quem leva ao suicídio e ao cadafalso 7 inocentes.

E quem arquiteta conluios entre os participantes dessas operações de atentados à honra?

O site Intercept Brasil mostrou conversas entre componentes da Lava Jato, como o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. O que se apura dos diálogos é uma trama capaz de moer o atual presidente Lula da Silva no conjunto de atrocidades articuladas para destruir a economia brasileira com a finalidade única de a dupla aparecer no “Jornal Nacional”.

Foi um festival de denúncias vazadas a conta-gotas para minar a reputação de quem havia construído prestígio em décadas de trabalho. O país perdeu centenas de milhares de emprego e bilhões de reais, mas ganhou um deputado e um senador do baixo clero. Se Moro não tivesse ido para a política, estaria encrencado no CNJ. E Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)? Seria aposentado compulsoriamente e, em seguida, demitido –ao menos na expectativa da sociedade e do Parquet.

O esquema estava de tal maneira organizado, cada qual com suas funções, que até de arrecadar os chefes haviam cuidado. A Lava Jato ia pegar R$ 2,5 bilhões da Petrobras, para início de conversa. O cofre seria administrado por uma fundação do Ministério Público Federal do procurador Dallagnol. Captaria também recursos internacionais. Se o governo norte-americano se interessasse por dados da operação, que em contrapartida enviasse dólares.

Enfim, apareceu alguém com juízo. A dinheirama esbarrou na Procuradoria-Geral da República, que brecou a farra. Em breve, o caso vai a julgamento no CNJ, pois a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, representou contra a criadora do fundo, Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

É descabido uma categoria inteira se sacrificar para proteger mariposas, mesmo que das lâmpadas surjam gênios para atender a desejos de mais regalias e menos serviço. A população acredita no conjunto das autoridades como uma Liga da Justiça, não como um Oogie Boogie, o descomunal saco lotado de insetos. Portanto, é fácil decidir que lado tomar.

Trata-se, neste artigo e na maioria das conversas, de casos famosos. Imagine o que ocorre longe das luzes. Imagine o efeito do lavajatismo em corrutelas ou bairros afastados. Imagine o que já se criou de dor, lágrima, nome enlameado, falência, depressão, morte…

Como arrumar emprego respondendo a inquérito? Como permanecer com as portas abertas se seu negócio foi fulminado por busca e apreensão? Como conviver com vizinhos depois da balbúrdia de autoridades na porta de sua residência? Como falar com seu filho depois de os coleguinhas de aula mostrarem para ele matéria com sua foto sendo levado para depor? Como olhar nos olhos de sua mãe que está chorando porque pela primeira vez teve familiar preso?

A ausência de respostas torna imprescindível robustecer o convencimento antes de qualquer iniciativa. Busca, apreensão e prisão cautelar cancelam CPF. E CNPJ.

Criar CNJ e CNMP foi uma evolução. Ambos serem justos é continuar evoluindo. Como escreveu Caetano na mesma “Podres poderes”, o Brasil quer “cantar afinado com eles”. Num coro de 210 milhões de vozes.

 

Ex-ajudante de ordens do presidente Bolsonaro é preso pela PF


O ex-presidente Bolsonaro não é alvo da operação da PF, mas deve ser ouvido ainda esta semana

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa  foi preso hoje pela Polícia Federal numa operação que mira um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid nos sistemas do Ministério da Saúde. 

A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (3/5) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

* O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

 

02/05/2023

PL DA CENSURA pode não ser votado hoje por falta de votos do governo


 

Pressão da sociedade organizada faz governo repensar se o PL DAS FAKE NEWS deve ser votado hoje

Pela notória falta de votos do Governo, o PL DA CENSURA pode não ser colocado para votação nesta terça-feira, 02/05. Diante da resistência de integrantes da bancada evangélica, de deputados do Republicanos, PL e do PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinaliza a aliados que pode adiar a votação do PL das Fake News, que está marcada para hoje

Por causa da pressão popular e de parte da socdiedade organizada ao longo dos últimos dias, cresceu a insatisfação de parlamentares que são contra o projeto. Apesar das mudanças, o substitutivo apresentado por Orlando Silva (PCdoB) não agradou setores mais conservadores do Congresso. Os evangélicos falam, até, em possível cerceamento à liberdade de culto. Existe claramente o receio de Lira de que o texto seja derrotado em plenário. 

As chamadas big techs também se manifestaram contra o texto. O Google intensificou sua campanha contra a proposta e postou uma mensagem em sua página principal afirmando que a proposta “pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. O governo federal reagiu. O ministro da Justiça, Flávio Dinoacionou a Secretaria de Defesa do Consumidor contra a plataforma; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acionou o CADE contra o projeto.

01/05/2023

Lula pensa em financiar obra milionária com dinheiro do BNDES na Argentina

Presidente da Argentina vem ao Brasil na terça-feira pedir ajuda a Lula, que diz estar pronto para socorrer o amigo pessoal

O presidente Lula quer que o Brasil promova um gesto de solidariedade à Argentina — país governado pelo amigo pessoal Alberto Fernández, e que se encontra mergulhado em grave crise fiscal e monetária, com inflação anual superior a 100%. Os dois jantam juntos nesta terça-feira (2) para tratar de um possível pacote de medidas de socorro ao país vizinho.

Entre as medidas estão uma linha especial de crédito do BNDES para facilitar exportações brasileiras à Argentina — que vive situação crítica quanto às reservas em moeda americana. Outro tema sobre a mesa é a vinculação do gasoduto Vaca Muerta com a rede que abastece o sul do Brasil. Para concluir a obra antes do fim de seu mandato, neste ano, Fernández precisa de financiamento na casa dos  700 milhões de dólares.

Até mesmo um cargo para o futuro ex-presidente é cogitado por Lula, que tem no argentino o seu melhor amigo entre os dirigentes do continente. Fernández não disputará um novo mandato para governar a Argentina e pode vir a presidir a nova Unasur — organismo que Lula pretende reativar. O país vizinho terá eleições presidenciais em 22 de outubro.

Fernández cogita desembarcar em Brasília com o homólogo de Fernando Haddad, o ministro Sergio Massa, além do chanceler argentino Santiago Cafiero. Um eventual programa de financiamento no BNDES, comandado por Aloizio Mercadante, permitiria à Argentina evitar a evasão de dólares de suas reservas para pagar as importações do Brasil.

Fonte: R7


 

30/04/2023

Pai, que era mantido refém com filho, reage a assalto e mata bandido em MG


 Um roubo de carro terminou com um dos suspeitos morto e outro gravemente ferido por uma das vítimas, ontem (29), no Anel Rodoviário de Belo Horizonte (MG). De acordo com a Polícia Militar (PM), o motorista do veículo e uma criança de 7 anos foram abordados por dois ladrões armados e feitos reféns

Em determinado momento, o pai do menino começou a lutar com os bandidos, conseguiu tomar a arma de um deles e atingiu a dupla com vários disparos. Uma testemunha disse aos policiais que viu o carro fazendo “zigue-zague” na pista antes de parar num canteiro. 

Em seguida, a criança desceu do veículo e começou a correr pedindo ajuda. O menino contou que estava em um festival de pipa com o pai, quando dois assaltantes entraram no veículo para roubá-lo.

29/04/2023

PL das Fake News é criticada por criar categoria especial de pessoas e imunidade religiosa

 

parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Religiões

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Limitações

Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes.

Órgão regulador

Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva.

“A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou.

A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD.

Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”.

“Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou.

Conquistas

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações.

Relatório

Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”.

O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria.

Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica.

 

Fonte: Agência Brasil

28/04/2023

160 cidades goianas não registraram assassinatos, comemora Ronaldo Caiado


 Balanço apresentado pela SSP mostra queda nos índices de ocorrências no primeiro trimestre do ano

A queda nos índices de crimes violentos letais intencionais no 1° trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, foi destacada em apresentação feita pelo Governo de Goiás nesta quinta-feira (27). Os dados foram divulgados em balanço sobre as ações das forças de segurança goianas, feito pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em evento na Fundação Tiradentes, em Goiânia.

O governador Ronaldo Caiado ressaltou a quantidade de municípios goianos sem registros de assassinatos neste ano: são 160 entre todas as 246 cidades do estado.

“Em breve nossas polícias serão chamadas para dizer aos outros Estados da Federação como se faz segurança pública. Tenho certeza disso pelo ponto de excelência que atingiram”, declarou Caiado.

Balanço

Nos primeiros três meses deste ano, 1.631 mandados de prisão foram cumpridos em Goiás, além de 6.822 prisões em flagrante. Ao todo, 6.546 operações foram deflagradas, 58 quadrilhas acabaram desarticuladas, 1.251 armas de fogo foram apreendidas e 7.942 quilos de entorpecentes foram interceptados pelas forças de segurança.

O número de crimes violentos contra o patrimônio ficou zerado em 126 cidades de Goiás neste ano. No caso de roubo a instituições financeiras, ele segue zerado desde o início da atual gestão do Estado, em 2019.

Registraram queda entre os primeiros trimestres de 2022 e 2023 também os índices de roubos de veículos (-32,3%), roubos a residência (-29,2%), roubos a transeuntes (-25%), roubos em comércio (-16,4%), roubo de cargas (-55,2%) e roubos em propriedades rurais (-12,1%).

“A segurança pública de Goiás nunca antes experimentou ter um governador tão parceiro como Caiado”, salientou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel André Henrique Avelar de Sousa.

“A Polícia Civil está se preparando com novas ferramentas tecnológicas para estar sempre à frente”, disse André Ganga, delegado-geral da corporação, que ressaltou pontos focais no atendimento às mulheres, no combate a crimes em redes sociais e no próximo concurso, que, segundo ele, será o maior dos últimos 20 anos.

“Nós, da Polícia Penal, só temos a agradecer pela liberdade para trabalhar. A mudança que o sistema penitenciário teve nos últimos anos veio pela confiança na instituição em fazer com que os presídios do Estado sejam, de fato, locais de cumprimento de pena”, direcionou Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária, ao chefe do Executivo.

27/04/2023

Obesidade e hipertensão preocupam autoridades da saúde em Goiás


 Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) divulga o resultado do primeiro inquérito de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis por Inquérito Telefônico (Vigitel). Realizado de janeiro a abril de 2022, com mais de 5 mil adultos, a pesquisa indica que 22,6% dos adultos em Goiás já tiveram um diagnóstico médico de hipertensão, 13,1% são fumantes e 57,3% se declararam acima do peso.

O secretário da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, alerta que os dados são preocupantes. “Primeiro, é muito importante que se tenha o dado. Com ele, é possível mapear todos os fatores de risco da população. Com essas informações consolidadas, já é possível afirmar que a situação geral é preocupante, considerando, por exemplo, que um a cada quatro goianos têm hipertensão arterial”, avaliou, na apresentação da pesquisa, no auditório da Escola de Saúde de Goiás.

HIPERTENSÃO E OBESIDADE

Vencio também chamou a atenção para o aumento da obesidade.

“Após a pandemia, houve um acréscimo do sedentarismo e do consumo de bebidas alcoólicas. Essas características impactam no ganho de peso, que está na base das inflamações que geram a diabetes, a hipertensão e as doenças cardiovasculares. Esse é um dado extremamente preocupante, e precisamos combater esse cenário, juntamente com os municípios”, alertou ainda o secretário, citando também o aumento do tabagismo.

MORTES EVITÁVEIS

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, o levantamento é essencial para subsidiar políticas públicas, pois identificam riscos que contribuem para o aumento de mortes evitáveis.

“Com o inquérito é possível identificar onde devemos agir com mais ênfase e realizar o monitoramento das ações implantadas, observando se tiveram o impacto esperado”, avalia. “Com os números, é possível personalizar as ações, atendendo a necessidade de cada localidade”, reforça.

A gerente de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde, Magna Maria Carvalho, também pontuou que alguns números chamaram grande atenção para toda a gestão.

“Observamos a prevalência do uso do cigarro eletrônico entre a população jovem e, 14% da população entre 18 e 24 anos afirmaram fazer uso do produto. Já entre os que pegam o volante após o consumo de bebida alcoólica, 10% afirmaram ter essa prática”, lembrou.

MUDANÇA DE HÁBITOS

Para Sérgio Vencio, é preciso mudar a mentalidade da população para que busque a prevenção. “Hoje temos uma rede muito grande para atendimento de urgência e emergência, mas as pessoas se acostumaram a procurar ajuda médica somente quando existe algum sintoma”, explica.

“Estamos falando de doenças crônicas não transmissíveis, e elas podem ser evitadas. Se a pessoa reduzir o consumo de 500 calorias por dia e fizer atividades físicas três vezes por semana, é possível prevenir 60% dos casos de diabetes”, conclui.