sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Jayme Rincón mostra a lisura de 669 licitações da Agetop

Em entrevista a O Popular, presidente da Agetop destaca economia de R$ 2,1 bilhões com licitações da empresa

O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), Jayme Rincón, explicou detalhadamente ao jornal O Popular cada uma das fases da Operação Compadrio do Ministério Público de Goiás. Jayme mostrou com clareza que não há nenhuma denúncia específica contra as 669 licitações que a Agetop realizou desde 2011. Ao contrário, Jayme Rincón provou que os procedimentos licitatórios na Agetop resultaram numa economia de mais de R$ 2,1 bilhões para os cofres do estado. Rincón fez questão de destacar que o MP não encontrou nenhuma fraude em nenhuma licitação na empresa, e defendeu ainda que as acusações do MP sobre algumas subcontratações são absolutamente são pontuais, apesar de que são totalmente legais. Rincón reafirmou que a ele e Agetop apoiam todo tipo de investigação e que estão à disposição das autoridades para toda e qualquer informação.
Confira a matéria de O Popular onde Jayme Rincón esclarece tudo sobre a Agetop e a Operação Compadrio!
O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, negou ontem, em entrevista exclusiva ao POPULAR, as fraudes em licitação sugeridas por promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás, na Operação Compadrio. Embora admita a existência de indicação de empresas para sublocação para empreiteiras que vencem as licitações, a prática de servidores da agência não é ilegal, tampouco gera perdas financeiras para o Estado. Pelo contrário, segundo Rincón, a sugestão de empresas com experiência em áreas específicas, como por exemplo a construção de bueiros, pode impactar na qualidade final e no cumprimento do prazo da obra.
Segundo o secretário, a investigação de sublocações não pode denegrir a imagem do órgão. Ele disse que a Agetop eliminou toda a possibilidade de conchavos entre participantes de licitações para obras estaduais, o que lesava os cofres públicos. Medidas adotadas para assegurar a concorrência resultaram, segundo a Agetop, em um desconto médio de 24,45% nos contratos das obras. Das 669 obras licitadas de 2011 até hoje, com valor estimado de R$ 8.698 bilhões, foram contratadas por R$ 6.571 bilhões.
Operação Compadrio
“O MP fez uma operação totalmente fora do padrão, sem necessidade. Chegaram na Agetop com 30 policiais armados com escopeta e metralhadora para pegar documento. Não precisava ter chegado lá 6 e meia da manhã; era só fazer uma requisição por escrito, oficial, que era o correto, nós entregaríamos os documentos. E prenderam o Marcos (Musse, ex-diretor de Obras, denunciado na operação) como se ele fosse um agente lá dentro da Agetop para fazer tudo quanto é tipo de maracutaia. Pegaram todos os processos que quiseram na Agetop, levaram e não acharam absolutamente nada. Não existe por parte do MP a indicação de nenhuma licitação da Agetop que tenha sido direcionada, fraudada, superfaturada ou que tenha beneficiado quem quer que seja. À medida que eles não acharam nada, começaram a investigar as subcontratações. Como o MP não tem casos específicos para apontar, ele está generalizando. Eu vou me defender de quê, se a acusação é genérica? Tem fraude em que processo, em que licitação? Não conseguiram apontar nenhuma irregularidade.
Direcionamento de sublocação de obras
A subcontratação é praticada no mundo inteiro e é praxe, sempre foi assim e vai continuar sendo assim porque eu quero que continue sendo assim, que a gente seja consultado para saber quem subcontrata. Porque se subcontrata alguém que não sabe fazer, o serviço para a obra no meio do caminho. Os diretores todos, cada um em sua área, sabem quem são os bons subempreiteiros e sempre indicaram. Mas isso não interfere em nada no preço final da obra e não dá prejuízo nenhum para a Agetop. O MP quer envolver a Agetop em um processo que nós não temos nada a ver com ele. O MP afirma que teriam funcionários da Agetop envolvidos nessas subcontratações que seriam executores de serviço, mas isso foge totalmente do nosso controle. Tem 1,2 mil funcionários e, nesse universo, o MP aponta dois que poderiam estar envolvidos nisso.
Cobrança pela indicação para subcontratação
O MP diz que tem R$ 2 milhões de subcontratações irregulares na Agetop. Vamos supor que houvesse, mas em um contexto de R$ 6,5 bilhões isso é muito pouco, considerando que tive 24% de economia na contratação das obras. Nunca foi feita a indicação de um único subempreiteiro e os próprios subempreiteiros pedem para ser indicados. Isso é praxe do mercado. Mas caberia ao MP comprovar que alguém foi beneficiado nessas indicações. O Marcos fez várias indicações e não tem um indício de que ele tenha se beneficiado com essas indicações e o diretor que está no lugar dele vai fazer várias. É segurança nossa.
Prisão de Cléter Damasceno
Eu tenho sérias dúvidas se Cléter estaria envolvido. Eu tive pouco contato com ele na Agetop, mas tenho ótimas informações dele do mercado. Ele tem 27 anos entre Dergo e Crisa e é uma referência em engenharia rodoviária no Brasil. Tem uma vida franciscana, mora em um apartamento pequeno, a mulher é arquiteta, ele é engenheiro e o salário dos dois somados é de R$ 35 mil. Nunca houve nenhuma denúncia ou insinuação de alguém de que ele estaria fazendo alguma coisa errada. O Manoel eu não sei quem é. Me falaram que é um engenheiro fiscal com mais de 20 anos de Agetop. O MP diz que Manoel teria executado um bueiro para uma empresa que presta serviço para a Agetop. É ilegal? Não. O bueiro foi feito. Pode ser imoral? Pode. Se eventualmente o Manoel tiver cometido crime, ele é funcionário e pode ser demitido por justa causa.
Denúncia contra Marcos Musse
O Marcos foi indicado diretor por mim, ele é meu amigo de infância, é uma pessoa em quem eu tenho a maior segurança porque ele sabia que se fizesse alguma coisa errada ia respingar em mim. Não acharam nada contra ele, mas prevaleceu a tese de denunciar porque senão eles (o MP) ficariam fragilizados. Como prende alguém contra quem não tem denúncia nenhuma? A denúncia é por formação de quadrilha, mas para formar quadrilha é preciso tipificar um crime e não conseguiram indicar o crime que ele praticou. Falaram então que ele era sócio oculto da empresa Padrão; mas não era oculto, ele era sócio oficial até 2012, quando foi nomeado diretor da Agetop. Ele vendeu a parte para o sócio e o produto da venda, R$ 300 mil e pouco, foi sendo depositado na conta dele à medida que o sócio ia tendo condições. Na acusação, o MP diz que a Padrão havia sido beneficiada na Agetop, mas a Padrão nunca teve um contrato na Agetop; eles colocaram informação falsa no processo. A Padrão tinha contrato com a Secretaria de Infraestrutura, que não tem nada a ver conosco. Sobre as gravações do Marcos pedindo para pagar a Padrão efetivamente tem; ele era interessado que o sócio recebesse para acabar de pagar ele. Supondo que ele continuou tentando defender o interesse da Padrão, ele poderia ser acusado de advocacia administrativa. Isso não é crime. Vasculharam a vida do Marcos em todas as ações da Agetop e não encontraram um único crime ou ilícito ou indício de irregularidade dele como diretor da Agetop. Essa ação da Padrão não diz respeito à Agetop. É assunto particular do Marcos.