MP move ação por improbidade administrativa contra Paulo Garcia por causa do Mutirama

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O Mutirama se transformou numa gigantesca pedra no sapato do prefeito Paulo Garcia

O promotor Fernando Krebs, da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sete réus em razão de irregularidades em contrato firmado para manutenção de brinquedos do Parque Mutirama. Na demanda, o Ministério Público pede a concessão de medida cautelar para que seja determinado o bloqueio de bens dos acionados em R$ 4.140.000,00.

A ação do MP foi ajuizada contra o prefeito Paulo Garcia; o diretor-geral do parque, Jairo Gomes das Neves; o Município de Goiânia; as empresas JF Produtos Serviços Equipamentos de Limpeza e Hospitalares Ltda. e Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares Ltda., e seus sócios, Wanderlei Tomas Pires e Francisco Divino da Cruz.

Segundo sustentado na ação, a contratação da empresa JF Produtos Serviços para prestar serviços de manutenção de brinquedos do Parque Mutirama foi ilegal. Isso porque o ajuste foi feito com dispensa indevida de licitação, caracterizada, conforme o MP, por fabricação de emergência, anexação de orçamento fraudulento, ausência de justificativa de preço e com dano ao erário. Clique aqui para conferir a ação.

Histórico dos fatos

O promotor lembra na ação que, em 27 de agosto de 2012, o Município de Goiânia havia celebrado contrato emergencial, também com dispensa indevida de licitação, com a empresa Empreendimentos ITA Entretenimentos Ltda. com o objetivo justamente de prestação de serviços para a manutenção de brinquedos do parque. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contudo, julgou ilegal essa contratação, que foi, então , anulada.

Em janeiro de 2013, relata o MP, Jairo Gomes assumiu a diretoria-geral do Mutirama e resolveu, em fevereiro daquele ano, não homologar dois procedimentos licitatórios que poderiam resultar na contratação de nova empresa para manutenção dos brinquedos. A justificativa dada por ele, então, foi de que os valores “eram absurdos”. Assim, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer decidiu revogar os procedimentos.

Em abril do mesmo ano, em inspeção in loco feita pela Secretaria de Licitações e Contratos do TCM, detalha a ação, Jairo Gomes atestou que todos os serviços de manutenção e operação de brinquedos estavam sendo prestados diretamente pela administração pública, argumentando que “a gestão desses serviços diretamente pela Prefeitura é mais vantajosa do que se os serviços fossem terceirizados”.

Apesar desse argumento pela economicidade na prestação dos serviços diretamente pela administração municipal e mesmo diante da decisão do TCM pela ilegalidade da contratação emergencial por dispensa de licitação, o diretor-geral do Mutirama, observa o promotor, “de modo absolutamente contraditório ao seu comportamento anterior”, manifestou ao procurador-geral do Município, em 30 de julho de 2013, “interesse em realizar um contrato emergencial para dispensa de licitação na contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços, enquanto aguardamos o processo licitatório”.

Assim, a empresa JF Produtos Serviços foi contatada e enviou proposta de contrato de manutenção para o Mutirama no valor de R$ 1.380.000,00, de modo a respaldar o pedido de contratação. Na sequência, o prefeito Paulo Garcia, por meio do Despacho nº 488/2013, autorizou a contratação da JF e ratificou a dispensa de licitação.

Foi celebrado, então, o Contrato nº 4/2013 com a empresa ré, alegadamente com suporte no artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). O objeto estipulado do ajuste foi “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos brinquedos instalados no Parque Mutirama, inclusive com fornecimento de materiais, peças de reposição e serviços, englobando todos os procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, incluindo a reposição de peças, englobando os aspectos mecânicos, elétricos, eletromecânicos, eletrônicos, serralheria, fibra de vidro, marcenaria, soldagem etc.”. O prazo foi estipulado em 180 dias e o valor fixado em R$ 1.380.000,00. O contrato foi assinado em 1º de outubro daquele ano, embora o extrato tenha sido publicado em 27 de setembro.

Segundo salientado pelo MP, não houve justificativa para a escolha da JF, tampouco realização de pesquisa de preços para se chegar ao valor citado. Aliás, menciona o promotor, a Controladoria-Geral do Município de Goiânia advertiu sobre essa ausência de comprovação de que a cotação de preços foi realizada através de empresas do ramo.

A ação detalha que, no afã de tentar justificar essa contratação, os réus “arranjaram” uma cotação de preços junto à empresa Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares Ltda. no valor de R$ 1.740.000,00. Mas, segundo afirma o promotor, a proposta de orçamento é fajuta.

Conforme explica, as cotações feitas pela Life e pela JF têm formatações de digitação idênticas. Além disso, as empresas estão sediadas no mesmo endereço: Avenida Rio Negro, nº 466, Parque Amazônia. Outro aspecto apontado pelo MP é o fato de o sócio majoritário da Life, Francisco Divino da Cruz, ser ex-sócio e procurador da JF.

“Do relato dos fatos, é fácil perceber que não existe nenhuma razão para justificar a contratação direta por dispensa de licitação, porquanto a situação emergencial não estava caracterizada”, alega Krebs.

Bloqueio de bens

O bloqueio de bens dos réus é requerido na ação pelo promotor como medida cautelar incidental. Ela justifica a medida na gravidade dos fatos relatados e da lesão aos cofres públicos. Para Krebs, está demonstrado na demanda que os acionados “fraudaram o processo de dispensa e entabularam contrato ilícito, provocando um dano ao erário de R$ 1.380.000,00”.

Ele observa, porém, que a indisponibilidade de bens deve recair sobre o patrimônio de modo suficiente não só a garantir o integral ressarcimento do prejuízo ao erário, mas também considerando o valor de possível civil como sanção autônoma. Por isso, o pedido feito na ação é para bloqueio de bens no valor total de R$ 4.140.000,00, importância calculada a partir do valor do prejuízo estimado aos cofres públicos multiplicado pelo pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano (2x R$ 1.380.000,00).

O requerimento do MP é para que o valor do bloqueio incida sobre contas bancárias ou aplicações financeiras dos réus, devendo a penhora ser feita pelo sistema BacenJud. Se esse bloqueio for insuficiente, o promotor pede que seja decretada, então, a indisponibilidade de bens imóveis e veículos dos réus.

Mérito

No mérito, o MP pede que a ação seja julgada procedente para condenar os réus nas sanções do artigo 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que inclui o ressarcimento integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, entre outras.

Também foi requerida na ação a declaração da nulidade do contrato firmado com a JF Produtos Serviços Equipamentos de Limpeza e Hospitalares Ltda. Não houve pedido para suspensão do ajuste, pois foi informado ao MP que o contrato não está mais em vigor. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Entrevista à TV Anhanguera expõe prolixidade incurável de Iris: quando o tempo estoura, ele mostra espanto: “mas já?”

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Jornalistas e publicitários que trabalharam com Iris Rezende (PMDB) ao longo dos seus 50 anos de vida pública fizeram de tudo, mas não conseguiram transformá-lo em um político de respostas curtas e objetivas.

Com o passar dos anos, Iris está cada vez mais parecido com Fidel Castro, que no auge da carreira empreendia discursos que viravam madrugada adentro.

Esse estilo, incompatível com as exigências de objetividade do mundo moderno, ficou patente na entrevista que o candidato deu à TV Anhanguerana noite desta segunda-feira. Não bastasse o repórter ter de interrompê-lo em todas as suas respostas, o próprio Iris mostrou que não consegue administrar o tempo e quando a sabatina acabou e ele disse:

“Mas, já?”

“Já, candidato”, respondeu o repórter Honório Giacometto. E encerrou a entrevista.

Fonte: Goiás 24Horas

Carlos Cachoeira destrói Iris Rezende. Fala em doações de bicheiros, Delta e fortuna de R$ 1 bilhão

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Carlos Cachoeira emparedou o candidato Iris Rezende de uma maneira definitiva

O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, reagiu aos ataques do candidato do PMDB ao governo de Goiás, Iris Rezende, e, em artigo publicado na edição do jornal Diário da Manhã desta segunda-feira (18 de agosto), levantou acusações e suspeitas contra o peemedebista, a quem classificou de “pilantra ninja”. No artigo, intitulado “Os canalhas também envelhecem”, Cachoeira desafia Iris Rezende a interromper os ataques contra ele, sob pena de o empresário apresentar provas das acusações.

Há duas semanas, Iris passou a citar a Operação Monte Carlo na tentativa de atingir a campanha do governador Marconi Perillo (PSDB), que lidera as pesquisas com média de 12 pontos porcentuais à frente do peemedebista. A operação veio à tona em fevereiro de 2012 e revelou um esquema de contravenção liderado por Cachoeira, com participação da Delta Construções. Apesar das menções a auxiliares do governador à época, as investigações terminaram sem que nenhuma das acusações de participação de integrantes da administração estadual no esquema fosse provada.

No artigo, Carlos Cachoeira afirma que, durante sua campanha a governador em 1990, Iris Rezende recebeu dinheiro de empresários do jogo do bicho como à retribuição à promessa de que, eleito, legalizaria a atividade no Estado. Afirma ainda que, supostamente quando prefeito de Goiânia – ele não deixa clara a ocasião – Iris recebeu empresários da construtora Delta em sua fazenda em Mato Grosso para discutir “assuntos não republicanos”.

O empresário revela ainda, sem maiores referências, um almoço oferecido a ele por Iris na residência do então senador Maguito Vilela, atualmente prefeito de Aparecida de Goiânia, município da Região Metropolitana de Goiânia, do qual participaram “outros dois empresários”. Mais adiante, o empresário afirma que áreas públicas doadas pelo então governador Iris Rezende para entidades filantrópicas foram acabar, “estranhamente”, não mão de particulares.

“Iris, que por erros próprios, está se distanciando do primeiro colocado nas pesquisas, insiste no denuncismo e por onde passa declara algo sobre o ‘caso Cachoeira’. Promete que isso vai ser o mote principal de sua campanha e tem me utilizado vulgarmente para atingir o seu principal oponente”, afirma o empresário no artigo. “Desejo-lhe sorte, mas se esqueça de mim, senão da próxima vez que me pronunciar, já será com as provas do que vou aqui dizer”, ameaça Cachoeira.

Só o começo

O empresário diz que o artigo publicado no Diário da Manhã é apenas o princípio de uma cruzada para desmascarar Iris e que o peemedebista pode evitar a “metástase” caso resolva seguir suas recomendações e calar-se. “Se quer estancar a metástase, me esqueça. E peça aos que o seguem, especialmente os traidores e seus capangas, que tomem a mesma direção”, afirma. Cachoeira ironiza: “Iris, lembre-se do grande Chico Anísio, em vez de ficar saracoteando daqui pra acolá como o atleta coalhada, siga a ordem que o Nazareno dava pra sua mulher e fique: CA-LA-DO!”. “Vá cuidar de sua fortuna de mais de um bilhão de reais”, afirma.

Acerca do suposto acerto com bicheiros durante a campanha ao governo de Goiás em 1990, Cachoeira afirma: “Iris, quando era candidato a governador em 1990, participou de todas as solenidades de fim de ano da Look Loterias, empresa que gerenciava então toda a operação do jogo do bicho em Goiânia. Lá, em um ginásio de esportes, entregou brindes e prometeu, mas não cumpriu, doar casas para os cambistas presentes”.  Segundo o empresário, “aos proprietários (Iris) encantou-os com a possibilidade de legalizar o jogo. Como retribuição teve farta contrapartida financeira”, disse.

O empresário expõe relações próximas entre Iris e a cúpula da Delta quando o peemedebista era prefeito de Goiânia, afirmando que “documentou” o encontro do candidato a governador com dirigentes da construtora. “Não se esqueça Iris do seu encontro com o mandachuva e mais diretores da Delta, em sua fazenda em Mato Grosso, em que o cardápio trazia pescaria e também outros assuntos não republicanos, tudo, como sempre acontece comigo, devidamente documentado”, afirma.

Carlos Cachoeira afirma no artigo que Iris o “obrigou” a reagir. “Mais recentemente apareceu a figura de um novo tipo de político, “o pilantra ninja”, aquele que faz tudo igual aos outros, e até pior, porém quer aparecer como uma vestal, um insigne, um imaculado”, diz. “Este político, Iris Rezende Machado, tantas fez que obrigou-me, neste instante, a sair do meu propósito, e à vir à tona para esclarecer, minimamente, quem ele é e porquê me ataca”, prossegue.

Mais adiante, o empresário diz estar “dentro da minha casa com minhas angústias, tormentos, esperanças e crenças”, mas que seu silêncio “não deve ser confundido com pusilanimidade”. “Para defender minha família e minha honra viro Lampião e só me calarei “quando a indesejada das gentes chegar”, conclui ele.

Íntegra do trecho do artigo em que Carlos Cachoeira reage às críticas de Iris:

“Mais recentemente apareceu a figura de um novo tipo de político, “o pilantra ninja”, aquele que faz tudo igual aos outros, e até pior, porém quer aparecer como uma vestal, um insigne, um imaculado. Este político, Iris Rezende Machado, tantas fez que obrigou-me, neste instante, a sair do meu propósito, e à vir à tona para esclarecer, minimamente, quem ele é e porquê me ataca.

Iris, que por erros próprios, está se distanciando do primeiro colocado nas pesquisas, insiste no denuncismo e por onde passa declara algo sobre o ‘caso Cachoeira’. Promete que isso vai ser o mote principal de sua campanha e tem me utilizado vulgarmente para atingir o seu principal oponente. Desejo-lhe sorte, mas se esqueça de mim, senão da próxima vez que me pronunciar, já será com as provas do que vou aqui dizer.

Iris, quando era candidato a governador em 1990, participou de todas as solenidades de fim de ano da Look Loterias, empresa que gerenciava então toda a operação do jogo do bicho em Goiânia. Lá, em um ginásio de esportes, entregou brindes e prometeu, mas não cumpriu, doar casas para os cambistas presentes. Aos proprietários encantou-os com a possibilidade de legalizar o jogo. Como restribuição teve farta contrapartida financeira.

Quando se tornou senador da República, chegou a oferecer-me um almoço na residência do à época também senador, Maguito Vilela, juntamente com outros dois empresários. Não se esqueça Iris do seu encontro com o mandachuva e mais diretores da Delta, em sua fazenda em Mato Grosso, em que o cardápio trazia pescaria e também outros assuntos não republicanos, tudo, como sempre acontece comigo, devidamente documentado.

Se quer estancar a metástase, me esqueça. E peça aos que o seguem, especialmente os traidores e seus capangas, que tomem a mesma direção. Não quero ter de voltar aqui para dispensar aos outros a mesma posologia que fui obrigado a lhe conferir. Lembre a eles dos favores prestados a seus amigos vagabundos e, a sempre presente, despesa de campanha. Vá cuidar de sua fortuna de mais de um bilhão de reais e sobrevoe, nas asas de seu avião King Air, áreas públicas distribuídas a associações filantrópicas e que, estranhamente, foram parar nas mãos de particulares.

Repito, estou dentro da minha casa com minhas angústias, tormentos, esperanças e crenças. Mas o meu silêncio não deve ser confundido com pusilanimidade. Para defender minha família e minha honra viro Lampião e só me calarei “quando a indesejada das gentes chegar”.

Iris, lembre-se do grande Chico Anísio, em vez de ficar saracoteando daqui pra acolá como o atleta coalhada, siga a ordem que o Nazareno dava pra sua mulher e fique: CA-LA-DO!

A velhice não é defeito para ninguém, ao contrário, a decadência física deve se alinhar à pujança intelectual. Churchill morreu com mais de 90 anos, respeitabilíssimo, referência para a humanidade. O que quer o eleitor não é você sacudindo suas pelancas, colocando em dificuldade seu personal trainer e gastando dinheiro a mais com cardiologista. Faça uma corrida mental, se supere, vá adiante, leia, pesquisa, apresente propostas. Se reinvente. Sempre penso nos velhinhos com aquele ar de bondade, com dificuldades como o Mister Magoo, bons conselheiros. Mas de você eu só consigo me lembrar que os canalhas também envelhecem”.

Artigo “Os Canalhas também envelhecem”, de autoria de Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, publicado na edição desta segunda-feira do jornal Diário da Manhã, página 9.

Nova camisa do Flamengo vaza na internet e recebe críticas

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Vazou na internet neste domingo o novo terceiro uniforme do Flamengo, que será lançado pela Adidas até o fim deste mês. Oficialmente, a fornecedora de material esportivo alemã e o time rubro-negro ainda não confirmam a veracidade da imagem. A nova camisa homenageia a flora brasileira, exibindo silhuetas de árvores.

Atualmente, a terceira camisa do Flamengo homenageia o Rio de Janeiro, com uma reprodução de pontos turísticos, como a Lagoa Rodrigo de Freitas, o Pão de Açúcar e o Corcovado, na altura do peito. A estreia aconteceu na vitória por 2 a 1 sobre o Bahia, pelo Brasileirão do ano passado, e colocou um ponto final na série de insucessos em partidas com o uniforme número três ao longo da última década. A vestimenta foi utilizada ainda nos empates com o Cruzeiro, no Maracanã, o Bangu, em Volta Redonda, e o Bahia, em Macaé.

Marconi encerra agenda de domingo com reunião política em Trindade

O governador Marconi Perillo encerrou sua movimentada agenda de campanha deste domingo com uma reunião política em Trindade, ao lado da deputada federal Flávia Morais.

Pela manhã e à tarde, Marconi realizou carreatas e encontros no Entorno do DF, mostrando que a liderança nas pesquisas não lhe deixa nem um pouco acomodado.

Presente na reunião em Trindade, o prefeito de Inhumas, Dioji Ikeda (PDT)elogiou o governador. “É o maior tocador de obras da história de Goiás.

Populares gritam Fora Dilma, agora é Marina, em enterro de Eduardo Campos

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Manifestações populares contra Dilma e Lula foram ouvidas durante todo o dia em vários momentos do funeral de Eduardo Campos

Cerca de 200 mil pessoas participaram das cerimônias de despedidas deEduardo Campos (PSB). Enquanto aguardavam a chegada do caixão de Eduardo Campos ao jazigo da família no cemitério de Santo Amaro, no Recife, um grupo de populares entoava gritos contra a presidente Dilma Rousseff e pedindo que a viúva Renata Campos integre a chapa do PSB à Presidência da República, junto com Marina Silva.

“Fora Dilma, agora é Marina” e “Marina e Renata” eram gritos ouvidos dentro de cemitério. Militantes do PSB carregaram bandeiras do partido e camisetas com a frase “não vamos desistir do Brasil”, dita por Eduardo Campos na última terça-feira, 12, em entrevista no Jornal Nacional, da TV Globo. Campos, candidato do PSB à Presidência da República, morreu na última quarta-feira 13, em um acidente aéreo em Santos, no litoral paulista.

Também foram espalhadas faixas por toda a cidade do Recife, confeccionadas pelo PSB, dizendo: “seus ideais permanecem vivos em cada um de nós”. Faixas e camisetas também tinha a foto do presidenciável, com data de nascimento e morte.

O candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, colocou caminhões de som no trajeto percorrido pelo cortejo fúnebre. Foram acionados os jingles da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva; além de jingles de campanhas anteriores de Campos.

Não há impedimentos legais para que a viúva de Eduardo Campos dispute a eleição presidencial deste ano na chapa que era encabeçada pelo marido morto na quarta-feira, 13, em acidente aéreo, como informou o jornal O Estado de São Paulo. Depois de uma queima de fogos de aproximadamente 20 minutos o corpo de Eduardo Campos foi sepultado no cemitério Santo Amaro em Recife.

IBOPE – TV ANHANGUERA: Marconi Perillo aumenta para 13 pontos a diferença para o 2º colocado

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Marconi já tem o mesmo percentual de todos os outros candidatos juntos e pode vencer ainda no 1º turno

A Televisão Anhanguera divulgou nesta quinta-feira a sua segunda rodada da pesquisa Ibope sobre a sucessão estadual em Goiás. O governadorMarconi Perillo aparece em primeiro lugar, com 41% das intenções de votos. Em segundo lugar, Iris Rezende, com 28%. Em terceiro, Vanderlan Cardoso, com 6% e, em quarto, Antônio Gomide, com 5%.

Os números mostram que, em relação ao último levantamento do Ibope, há 15 dias, Marconi cresceu: estava com 35% e agora passou para 41%, ou seja, 13 pontos à frente de Iris, que tinha 26% e agora passou para 28%. A soma dos votos de todos os outros candidatos é igual a 41% das intenções de voto. O mesmo percentual obtido por Marconi Perillo. Isso significa que se eleições fossem hoje o governador Marconi poderia vencer ainda no 1º turno.

Oposição em queda livre

A segunda rodada da pesquisa Ibope – TV Anhanguera, divulgada na noite desta quinta-feira, jogou um balde de água fria na coordenação de campanha do candidato a governador Vanderlan Cardoso (PSB). Vanderlan caiu dois pontos percentuais e agora está com 6% das intenções de voto. No começo da campanha, o candidato projetava ter mais de 15% na véspera do início da propaganda eleitoral de rádio e televisão, marcada para começar no dia 19 de agosto.

Já o candidato Antônio Gomide (PT) caiu de seis para cinco pontos percentuais. A oscilação está dentro da margem de erro, mas na melhor da hipóteses o candidato do PT não conseguiu sair do lugar. Eis mais uma prova de que o petista precipitou-se ao abrir mão da prefeitura de Anápolis para ser candidato a governador a qualquer custo.

Aprovação do governo

O governador Marconi Perillo tem ainda a seu favor os números da pesquisaIbope – TV Anhanguera no que diz respeito à aprovação de seu governo que está na casa dos 75% considerando os conceitos ótimo/bom/regular.