Marconi acerta trazer um entreposto da Zona Franca de Manaus para Anápolis

Reunido com o governador do Amazonas, Omar Aziz, na sede do Governo, em Manuas, o governador Marconi Perillo se solidarizou com a luta daquele Estado para concretizar em definitivo uma política aduaneira que garanta a continuidade da Zona Franca de Manaus – ZFM -, que tem previsão legal de vigência só até 2023.  Marconi recebeu de Aziz também a solidariedade para a campanha que capitaneia de manutenção dos incentivos fiscais e acertou vinda a Goiás, ainda este mês, para, em Anápolis, assinar um protocolo de intenções com as normativas com vistas à instalação de um entreposto da ZFM.

O entreposto é um projeto que visa construir grandes terminais de cargas e pátio de manobras numa área de 500 mil metros quadrados na futura Plataforma Logística de Anápolis, onde o Estado já constrói o aeroporto de cargas. A principal vantagem para as indústrias de Manaus será tributária, porque apenas vão emitir a nota fiscal das mercadorias a partir de Anápolis.

Com isto, ganharão de 15 a 45 dias para pagamento do imposto, se comparado com a emissão da nota a partir da saída do produto da Zona Franca. Outra vantagem é a redução nos custos com o frete e maior agilidade na distribuição das mercadorias para os principais mercados consumidores do País. O entreposto em Anápolis, se concretizado, também servirá como principal base de destino de produtos para Manaus.

Aziz mostrou conhecer o Estado de Goiás, onde esteve em várias ocasiões, desde a época de estudante e militante da política estudantil, e disse que apoia o projeto elaborado pela Adial Brasil, e apresentado durante a reunião, que garante uma política de incentivos fiscais mantendo uma relação direta com a proporcionalidade do Produto Interno Bruto – PIB – dos estados e garantindo os incentivos já concedidos.

Marconi aproveitou a oportunidade para continuar os contatos que vem fazendo por vários estados em defesa da manutenção da atual política de incentivos fiscais dos estados, também das atuais alíquotas do ICMS nas transações interestaduais e do projeto elaborado pela Adial Brasil, com diretrizes que garantam uma nova modulação para essa política fiscal, permanecendo os incentivos já concedidos e reestruturando essa política de alíquotas diretamente proporcional ao crescimento do Produto Interno Bruto dos estados.

Jovem gay rasga a Bíblia durante aula e é suspenso da escola

O jornal Huffington Post noticiou que um estudante do estado do Texas, Estados Unidos, foi suspenso da escola depois de rasgar um exemplar da Bíblia durante a aula.
O jovem protestava contra o bullying anti-gay na instituição e resolveu arrancar páginas do livro de Levítico onde é possível encontrar a advertência sobre as relações homossexuais.

Isaiah Smith é gay e se considera cristão, porém é contra as afirmações de que “ser gay é pecado” e que “os gays vão para o inferno”.
De acordo com a publicação americana a suspensão aconteceu um dia após o protesto, Smith foi chamado pelo diretor-assistente da Birdville High School, e ficou três dias suspenso.

A medida da escola está sendo contestada pela Associação Humanista Americana que já entregou uma queixa contra a instituição pública. “A única explicação para esse tipo de punição é que foi motivada por questões religiosas, porque (o jovem) expressa crenças diferentes sobre a Bíblia daquelas seguidas pelos funcionários da escola”, disse Monica Miller, advogada da Associação Humanista.

Para eles o colégio não poderia proibir o protesto, pois o garoto tem o direito de se expressar e até mesmo de rasgar trechos da Bíblia. A Associação também afirma que o mais correto seria a proibição de textos religiosos na escola.

Pesquisa CNT: Aécio Neves já é 2º colocado na corrida presidencial

O governo da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 39% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice na pesquisa anterior, de setembro, era de 38,1%. A avaliação negativa do governo chega a 22,7% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidente foi avaliado como positivo por 58,8% dos entrevistados. O dado mostra estabilidade em comparação à última pesquisa quando o percentual foi 58%. Já o índice de desaprovação do desempenho pessoal de Dilma é 38,9%.

A pesquisa, encomendada pela CNT ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura, Dilma Rousseff tem 18,9% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,5%), Aécio Neves (6,7%) e Marina Silva (5,6%). Na pesquisa espontânea não são apresentadas opções de possíveis candidatos.

Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, em cenário sugerido pela pesquisa para o primeiro turno das eleições, Dilma Rousseff tem 43,5% da intenção de voto, Aécio Neves tem 19,3% e Eduardo Campos, 9,5%. Em um segundo cenário apresentado aos entrevistados, Dilma Rousseff tem 40,6% das intenções de voto, Marina Silva, 22,6% e Aécio Neves, 16,5%.

Nesta edição foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da federação, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.

Papa Francisco emociona multidão ao abraçar um enfermo com grandes tumores

O Papa Francisco chamou a atenção da opinião pública e ganhou ainda mais popularidade após realizar um gesto de carinho a um enfermo, nesta quarta-feira (6), na praça de São Pedro, no Vaticano. O fiel sofre de uma doença chamada neurofibromatose, que causa tumores na pele e deformidades ósseas.

O gesto aconteceu nesta terça-feira (6), durante audiência geral. Francisco tocou a cabeça do homem  por alguns minutos e depois pediu aos fiéis que orassem por ele. A doença dele não é contagiosa, mas sua aparência faz com que muitas pessoas o rejeitem. Quantos religiosos você conhece que correriam da presença de um doente assim? Pois é! 

Governo do PT legaliza a profissão de prostituta como empresa individual

O que muita gente duvidava, já está acontecendo no Brasil. O governo do PT está esculhambando de vez com os valores morais da família brasileira. Prostituição agora tem o apoio total do governo federal.

De acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal “O GLOBO”, a Caixa Econômica Federal fechou parceria com a Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig). Com o título “Master Saliência”, a publicação afirma ainda que “as duas mil moças de vida difícil, filiadas, poderão aceitar cartão de crédito e débito”.

O pagamento em crédito ou débito para o serviço sexual passará a valer a partir desta semana, segundo matéria publicada no portal R7. O convênio da Caixa com a Aspromig levará uma máquina de cartão para cada garota cadastrada, que poderá diversificar o pagamento.

Com a iniciativa, inédita no Brasil, as garotas de programa passam a ser consideradas na prática como empreendedoras individuais. As prostitutas também receberão benefícios como qualquer outro trabalhador por abrir conta no banco como pessoa jurídica.

De acordo com a presidente da Aspromig Cida Vieira, o registro da “compra” no extrato do cartão não vai “entregar” o cliente. “É um registro de pessoa jurídica, sigiloso. Tudo guardado a “sete chaves”. Com a adesão ao programa da Caixa Econômica, as prostitutas passam a ter cobertura da Previdência Social e benefícios como auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria e taxas de financiamento diferenciadas. A Caixa Econômica Federal não se pronuncia sobre o assunto. Muito em breve, do jeito que a coisa vai caminhando, teremos o “Cartão Drogas” lançado por esse governo. Eu falo e “nêgo” duvida!

Clécio Alves cancela licitação da Câmara Municipal de Goiânia que era investigada pelo MP

O presidente da Câmara Municipal, Clécio Alves (PMDB) tomou conhecimento nesta quarta-feira da recomendação do Ministério Publico a respeito da denuncia feita pelo vereador Djalma Araújo (SDD) sobre o processo de licitação aberto no mês de agosto referente à contratação da empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, em todas as áreas internas e externas da Câmara Municipal de Goiânia.

Clécio determinou o imediato cancelamento da licitação, uma vez que, o processo de execução do contrato já estava suspenso e não fora feito nenhum pagamento. Como já havia sido feita uma aplicação a Câmara vai efetuar o pagamento por indenização e de acordo com os preços de mercado. “Quero que o Ministério Público acompanhe tudo de perto”, frisou.

O presidente informou que, durante seu mandato “irá cumprir tudo que a lei determina”, portanto, haverá o cancelamento imediato desta licitação para abertura de uma nova.

Como consta no portal da transparência no site oficial da Câmara Municipal, o qual todos podem ter acesso, a licitação foi estipulada como menor preço global na modalidade pregão presencial e cumpriu todas as formalidades da Lei 8.666 (Lei de Licitações). Segundo Clécio Alves, pela primeira vez houve a abertura de processo licitatório para dedetização, visto que nos mandatos passados ocorreu dispensa de licitação.

O processo se encontrava aos cuidados do Promotor Fernando Krebs para avaliação do valor licitado em base do preço de mercado. Segundo relatório do MP o valor estava acima da média ocasionando o cancelamento da licitação. As empresas que participaram desta licitação terão agora que explicarem ao Ministério Público a diferença de preços.

Máfia do ISS: auditor investigado em São Paulo é sócio da mulher do deputado Jilmar Tatto (PT)

Deputado Jilmar Tatto (PT) tem um cunhado envolvido diretamente na máfia dos auditores fiscais da cidade de São Paulo.

O auditor fiscal Moacir Fernando Reis, um dos servidores da prefeitura de São Paulo investigados pela Controladoria-Geral do Município (CGM) por desvio de recursos, é sócio da mulher do secretário municipal de Transportes, o deputado federal licenciado Jilmar Tatto (PT), um dos principais quadros da gestão petista. Reis prestou depoimento à CGM no último dia 24 de outubro, às 10 horas, no âmbito de um processo administrativo.

Ao lado de Adli Tatto, mulher do secretário, o auditor fiscal é um dos quatro proprietários do estacionamento Samepark, na Vila Mariana. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, o Samepark é uma microempresa constituída em 2010, com capital social declarado de 20 000 reais. A sede fica no mesmo endereço da residência de Jilmar Tatto.

Reis também é namorado de uma das irmãs da mulher do secretário.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Transportes afirmou que Tatto “conhece” Reis, mas “não sabia” que ele era investigado pela CGM. Disse ainda que o secretário não faria comentários sobre a conduta do servidor, que recebe remuneração bruta de 19.607,61 reais da prefeitura.

Além de Adli Tatto e de Moacir Reis, também são sócios do estacionamento Jamile Osman e Salah Ali Osman. Ambos possuem uma clínica médica em Cidade Dutra, na Zona Sul, região de influência política dos Tatto. Salah é médico otorrinolaringologista. Já fez diversas menções ao PT nas redes sociais e aparece como doador de pequenas quantias — geralmente pagamento por convites para eventos de campanha —  ao próprio Jilmar Tatto (1 500 reais nas eleições de 2006) e ao irmão dele, o vereador Arselino Tatto (1 600 reais, em 2008), também do PT.  Dentista, Jamile aparece como doadora de 600 reais a Arselino em 2008.

Empresário – Reis também é o maior cotista de uma empresa de compra, venda e aluguel de imóveis próprios, a MFPR Administração de Bens. Aberta em 2010, ela tem capital social de 541 000 reais. A sede declarada é o apartamento na Vila Mariana onde mora Reis.

O uso de empresas de fachada, declaradas como administradoras de bens, era um dos expedientes usados pelos fiscais que desviaram 500 milhões de reais dos cofres públicos por meio de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), de acordo com as investigações do Ministério Público Estadual.

Reis ainda é sócio de um comércio em Embu, a Florbela Decorações Conveniência, com capital social de 45 000 reais. Ele comprou metade da empresa em julho do ano passado.

Na segunda-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o controlador-geral do município afirmaram que dezesseis servidores são investigados. Três auditores fiscais continuam presos e um fiscal foi liberado após assinar termo de delação premiada com os promotores.

Leia a íntegra da nota da prefeitura de São Paulo sobre as investigações:

A respeito da investigação do MP sobre o suposto enriquecimento ilícito de dezenas de auditores fiscais, a Controladoria Geral do Município esclarece:

1. Em fevereiro de 2013, a CGM recebeu uma denúncia anônima que listava, em anexo, cerca de 100 nomes da carreira de auditor fiscal, sem mais provas. A mesma denúncia foi enviada à CGM pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAECO.
2. Alguns dos nomes já eram investigados em procedimentos abertos pela CGM, inclusive um dos nomes da Operação Necator. Não pesavam sobre os demais, até aquele momento, indícios fortes o suficiente para ensejar a abertura de um processo de investigação formal. A Controladoria optou pela realização da apuração patrimonial com base na declaração patrimonial eletrônica realizada em junho por todos os servidores da Prefeitura.
3. Com base nessa análise, foi constatado que em mais de 80% dos casos não existia indícios de incompatibilidade patrimonial. Essa conclusão foi informada ao Ministério Público.
4. Com relação aos demais, a CGM prossegue com a verificação sobre a existência de justificativa para o acúmulo patrimonial dos servidores e as conclusões serão informadas ao Ministério Público, que exerceu sua autonomia para a abertura de investigações.

Justin Bieber é procurado pela polícia após grafite em muro do Rio

Na última terça-feira (5), uma queixa foi registrada na 15ª DP (Gávea) contra o cantor Justin Bieber porque o músico foi visto grafitando um muro em São Conrado, no Rio de Janeiro. Agentes da delegacia estiveram no Hotel Intercontinental à procura do canadense, por volta das 19h. As informações foram confirmadas pelo delegado-titular da unidade, Antônio Ricardo Nunes.

Bieber passou a madrugada de terça-feira grafitando, quando seus seguranças tiveram um atrito com os fotógrafos presentes. Além dos seguranças do artista, policiais militares e um carro da PM também estavam no local. Procurada, a PM não comentou a presença da viatura e o fato de os policiais não terem impedido a ação. Durante a manhã do mesmo dia, porém, todos os desenhos feitos pelo cantor foram apagados com tinta branca. 

A passagem de Bieber pelo Brasil tem sido bastante turbulenta e começou quando ele abandonou o show em São Paulo e não tocou seu maior hit, Baby, depois de seu microfone ser atingido por uma garrafa.