E agora Paulo Garcia? Município de Goiânia condenado por morte ocasionada por buraco na pista

Juiz José Pronto do Tribunal de Justiça de Goiás.

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira (foto), condenou o município de Goiânia a pagar R$ 10 mil, a título de indenização, para o marido e os três filhos da doméstica Dalira da Silva Ribeiro. Ela morreu em acidente de trânsito ocasionado por um buraco na rua.

Dalira estava em uma moto, a qual era conduzida por seu esposo, Nivaldo Ribeiro da Silva, no dia 14 de março de 2011, aproximadamente às 22 horas. Eles trafegavam pela Avenida 01, no loteamento Grande Retiro, em Goiânia, quando a moto caiu em um buraco existente na pista, momento em que Dalira, que estava na garupa, foi arremessada a mais de 20 metros de distância e morreu logo em seguida. A família pleiteou a responsabilização da prefeitura pela morte da doméstica, por falta de manutenção e cuidados com as vias.

O município, por sua vez, alegou que o acidente foi uma fatalidade e que a distância em que o corpo foi encontrado demonstra que foi a alta velocidade com que Nivaldo trafegava, e não o buraco, que ocasionou o acidente. Sustentou, ainda, que a passageira morreu porque não estava de capacete.

O magistrado, contudo, acolheu a versão da família de Dalira. “Não antevejo resquícios de fatalidade, pois é obrigação do município de Goiânia manter a via pública sem obstáculo para o livre tráfego do cidadão e de seu veículo”. José Proto ressaltou que, nesse caso, a condenação não tem por objetivo punir a municipalidade, mas sim, assistir a coletividade, no sentido de que se forneçam condições ideais previstas como direitos fundamentais da pessoa humana.

De acordo com o juiz, tanto os depoimentos de testemunhas quando a análise do Boletim de Acidente de Trânsito levam à conclusão de que o buraco foi mesmo a causa do acidente de trânsito. O magistrado afastou o argumento de fatalidade, visto que a existência do buraco já perdurava por longo tempo. Outras justificativas do município foram desacolhidas pelo juiz, como a falta de capacete e a velocidade alta, por falta de provas. Para José Proto, considerando que o local do acidente é um declive, independente da velocidade, qualquer objeto tende a ser arremessado ladeira abaixo.

Além dos danos morais, o município de Goiânia também foi condenado a pagar dois terços de salário mínimo ao viúvo de Dalira. Ela morreu aos 42 anos e foi considerada, para os cálculos, a data em que ela completaria 65. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Velhinho tarado diz na polícia que menina de 9 anos é quem lhe seduzia

O idoso Marino Romualdo da Silva, de 77 anos, foi preso acusado de abusar sexualmente de uma vizinha, uma criança de apenas nove anos no bairro Céu Azul, em Valparaíso de Goiás, região do Entorno do DF. Na delegacia, o homem negou as acusações. Em entrevista à TV Record Brasília, o homem –que estava completamente bêbado– disse que a menina é quem ficava dando em cima dele. “Quando eu tô bêbado, ela aproveita, vai para o meu quarto e fica dando em cima de mim direto”, disse ele. 

A criança também esteve na delegacia para prestar depoimento e confirmou que foi abusada pelo homem por várias vezes em troca de moedas. “Ele fazia besteira comigo, safadagem. Foram mais de dez vezes. Contei para a minha mãe, mas ela não disse nem fez nada”, disse a criança. Foi neste momento que a criança, com medo, decidiu contar o que estava acontecendo para algumas vizinhas que procuraram a polícia para denunciar o idoso. De acordo com as vizinhas, a menina vive abandonada, porque os pais são alcoólatras e usuários de drogas. 

Na delagacia, a mãe da criança disse que não denunciou o caso à polícia e também não quer a prisão do acusado. “Não quero que ele seja preso, se não a velha morre”, disse a mãe. O homem responderá por estupro de vulnerável e poderá pegar, caso condenado, até dez anos de prisão.

Jornal fala que uma grande bomba deve explodir e sepultar a carreira política de Vanderlan Cardoso

O ex-prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Cardoso (PSB), está desesperadamente atrás de realizar o seu sonho de poder. O ex-prefeito já fez de tudo para tentar viabilizar mais uma vez uma candidatura sua a governador de Goiás. Apesar de não apresentar nenhuma proposta concreta, apesar de não ter nenhum projeto claro e factível para o estado de Goiás, Vanderlan não abre mão do sonho de poder pelo poder, custe o que custar.

O que Vanderlan Cardoso provavelmente nunca levou em conta foi a inviabilização jurídica de seu sonho. É isso mesmo! O pupilo de Jorcelino Braga pode estar muito próximo de se tornar ficha suja e assim ficar legalmente impossibilitado de sequer concorrer ao governo de Goiás em 2014.

SAIBA MAIS EM : VANDERLAN TEVE CONTAS REJEITADAS PELO TCM E PODE FICAR INELEGÍVEL EM 2014.

Na edição deste domingo, 10/11, o Jornal Opção publicou matéria dando de que uma bomba envolvendo Vanderlan Cardoso deve colocar definitivamente o seu sonho de poder na geladeira. A publicação fala dos problemas da administração de Vanderlan no ano de 2009, mas não dá detalhes do que seria a tal bomba que está por explodir e sepultar a sua carreira política em Goiás.

Veja a matéria publicada no Jornal Opção deste domingo:

Marconi autorizou e Jayme Rincón anunciou: vem aí um moderníssimo estádio Serra-Dourada

O governador de Goiás, Marconi Perillo, definitivamente já entrou para a história do nosso estado como o maior tocador de obras desta terra. Isto é fato! Além dessa marca fantástica, Marconi Perillo também está se consolidando como aquele que mais fez pela capital de Goiás, a cidade de Goiânia. Marconi fez e continua fazendo por Goiânia em termos de obras, muito mais que os últimos dez prefeitos da nossa capital.

As obras dos viadutos nas saídas de Goiânia, a duplicação e iluminação de todas as GOs que dão acesso à capital, a conclusão do Centro de Excelência do Esporte, o Centro Cultural Oscar Niemeyr, a conclusão da Vila Cultural, o Crer, os Credeqs, a construção do HUGO 2, o maior hospital do Centro Oeste do Brasil, já falam por si mesmo. E para a alegria dos desportistas de Goiânia e de Goiás há ainda duas grandes notícias para muita comemoração.

Marconi Perillo autorizou e Agetop já está trabalhando para garantir até o meio do ano de 2014 a modernização total das duas maiores praças de esportes de nosso estado. Marconi vai praticamente construir um novo Autódromo Internacional de Goiânia. As obras no autódromo garantirão que o estado de Goiás volte a receber provas internacionais de automobolismo e motociclismo, além de ser também um moderníssimo parque a disposição da população. O autódromo Ayrton Sena de Goiânia será um dos mais modernos do Brasil e do mundo.

A outra grande notícia é a autorização que Marconi Perillo já deu para um completa modernização do Estádio Serra-Dourada. Essa informação o presidente da Agetop e da Agecom, Jayme Rincón, publicou através de uma entrevista que concedeu ao jornal Tribuna do Planalto, edição desta semana. Segundo as informações de Jayme Rincón, teremos novamente o nosso estádio Serra-Dourada como um dos mais funcionais e mais modernos do Brasil, não devendo praticamente nada a algumas das arenas que serão usadas na Copa do Mundo em 2014.

Confira a parte da entrevista de Jayme Rincón ao Tribuna do Planalto onde ele fala da reforma do Serra-Dourada:

Quais investimentos são esses?
Estamos duplicando e iluminado todas as saídas de Goiânia; estamos fazendo cinco viadutos, o Centro de Excelência do Esporte, que vai ser modelo no Brasil inteiro, o Hugo 2 na Região Noroeste, que vai ser o maior e mais moderno hospital do Centro-Oeste; estamos construindo o primeiro Credeq da região metropolitana de Goiânia; estamos iluminando a BR-153 no perímetro urbano entre Goiânia e Aparecida, que não é atribuição nossa; concluímos a Vila Cultural; estamos reformando o autódromo, que vai ser um dos mais modernos do mundo. E ontem (dia 7) o governador autorizou a reforma do Estádio Serra Dourada. Não há nenhum governo na história de Goiás que tenha feito tanto por Goiânia quanto esse atual, e mesmo assim a gente não consegue ter uma boa relação com o prefeito Paulo Garcia.

Como será a reforma do Serra Dourada?
Vai ficar interessante. O Serra Dourada era talvez o estádio mais moderno e mais bonito do Brasil. Hoje, deve ser o vigésimo. Temos que adequá-lo. Vamos colocar cadeiras, mas a primeira coisa a ser feita será setorizá-lo, que é uma coisa que não tem hoje, em relação aos lugares e ás entradas. Há o torcedor fanático, porém há também o pai que quer ir com a família ao estádio mas não quer ficar na bagunça. Ele quer um programa diferente do torcedor que grita, xinga, briga. Vamos então setorizar o Serra. Vamos fazer uma espécie de arena. Onde é a geral, vamos levar a arquibancada até o nível do campo, até nas duas laterais onde ficam aqueles dois placares. Ali não vamos mexer, que é pra que fiquem as torcidas organizadas, que podem gritar, ficar em pé. Essas são as primeiras modificações. Vamos melhorar a parte de banheiro, de estrutura de serviços, que é parte de policiamento e delegacia, que funcionarão lá dentro. A ideia nossa é que isso fique pronto em março ou abril. Ele vai ficar interditado por 90 dias porque vamos retirar todo o gramado. No último jogo, quando a seleção veio para cá, quase não jogou por conta do gramado.

Mulher compra brinquedo Chinês e encontra carta de funcionário escravo pedindo socorro

Fonte: The Huffington Post e Daily Mail

Tradução: Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

Em outubro de 2012, Julie Keith, [foto abaixo] uma mãe do Oregon (EUA), enregelou-se: num pacote para Halloween “made in China” que ela comprara na loja Kmart havia uma carta escondida meticulosamente. Grafada num inglês trêmulo, a mensagem [foto abaixo] falava de um cenário de horror. O autor estava preso num campo de trabalho forçado no norte da China, trabalhando 15 horas diárias durante toda a semana sob o látego de desapiedados guardas.

“Se você comprar este produto, por favor, mande esta carta para a Organização Mundial de Direitos Humanos” – leu Julie.“Milhares de pessoas na China, que sofrem a perseguição do Partido Comunista, ficar-lhe-ão gratas para sempre”.

Entrementes, o autor – Zhang, 47 – conseguiu sair da fábrica-prisão. Como muitos outros ex-detentos, ele descreveu o universo carcerário socialista marcado por abusos estarrecedores, espancamentos frequentes e privação de sono de prisioneiros acorrentados semanas a fio em posições doloridas. A morte de colegas por suicídio ou doenças fazia parte do pão quotidiano.

Corrobora-o Chen Shenchun, 55, que passou dois anos num desses campos: “Às vezes os guardas puxavam-me pelos cabelos, colavam na minha pele barras ligadas à eletricidade, até que o cheiro de carne queimada enchia a sala”, disse. A maioria dos escravos-operários de Masanjia foi presa por causa de sua crença. Mas o regime os mistura com prostitutas, drogados e ativistas políticos. As violências se concentram naqueles que se recusam a renegar sua fé.

Nem os responsáveis do campo de concentração, nem a Sears Holdings, dona da loja Kmart, quiseram atender pedidos de entrevista. Julie repassou a carta para um órgão governamental americano, mas a administração Obama adota uma atitude de subserviência diante das práticas inumanas chinesas. Por exemplo, um funcionário disse que o esclarecimento deste caso levaria muito tempo. O que equivale mais ou menos dizer que ele nunca será esclarecido.

Como aconteceu com Zhang… Da próxima vez que o leitor for comprar algum produto chinês, pense na tragédia que pode estar levando para sua casa.

Ladrões de veículo fabricam colete à prova de balas

Áulus Rincon

Dois carros roubados foram recuperados pela Polícia Civil na garagem de uma residência no Setor Pontal Sul 2 em Aparecida de Goiânia. No local, os policiais encontraram ainda rodas, computadores e equipamentos de som, mas o que mais chamou a atenção foi um colete à prova de balas que foi construído de forma artesanal pelos criminosos.

Foi através do rastreador de uma Saveiro tomada em assalto no início da manhã que agentes da Delegacia Estadual de Repressão aos Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) chegaram a uma residência na Rua AF. Soares Quadra 13 Lote 16. Lá dentro, os policiais recuperaram, além da Saveiro, uma Pálio Weekend que tinha sido tomada na noite anterior. Os dois assaltos, segundo a polícia, foram praticados com violência por quatro criminosos que estavam em duas motos modelo Titan, ambas de cor vermelha.

Em uma das salas do imóvel, os agentes encontraram duas chapas de aço que já tinham sido colocadas dentro de um colete de pano roubado de uma empresa de segurança. Para o titular da DERFVA, Delegado Edson Carneiro Caetano, a fabricação do colete mostra que os criminosos estavam prontos para o enfrentamento. “Quem usa isso é porque vai trocar tiros com a polícia, não tenho dúvida”, relatou. O delegado disse já ter a identificação de pelo menos dois dos criminosos que estavam na casa mas que fugiram antes da chegada dos policiais.

Justiça manda apreender passaporte de filho do ex-presidente Lula

A Justiça Federal de Brasília declarou nulo o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia considerado a emissão do documento ilegal e fora do interesse do País. A sentença, do início do mês passado, atende à ação civil pública movida em 2012 pelo Ministério Público Federal.

A concessão do passaporte de Luís Cláudio ocorreu três dias antes do término do mandato de Lula. O Ministério Público abriu uma investigação preliminar, em janeiro de 2011, quando reportagens na imprensa revelaram uma extensa lista de beneficiários do passaporte especial, como parentes do ex-presidente, autoridades religiosas, políticos e ex-ministros. A chamada farra na liberação deste documento levou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adotar, ao fim daquele mês, regras mais rígidas para concedê-lo.

O passaporte diplomático dá ao seu portador uma série de regalias, como acesso à fila separada em aeroportos e tratamento no embarque e desembarque menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. De emissão gratuita, o documento também torna dispensável, em alguns países, a exigência do visto de entrada. Fazem jus ao passaporte diplomático, segundo o Itamaraty, aqueles que desempenham ou vão desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do País.

Inicialmente, a Procuradoria da República no DF passou um pente-fino para avaliar a regularidade de 328 passaportes emitidos pelo Itamaraty entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse brasileiro. Apenas sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.

A ação civil pública foi proposta em junho de 2012 depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou ao Ministério Público que Luís Cláudio era o único que não havia devolvido o documento dentre os sete passaportes dados a parentes do ex-presidente. Um mês depois, a Justiça concedeu liminar para suspender o passaporte dado a ele. O passaporte diplomático dele tinha validade até dezembro de 2014.

Na sentença, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, julgou procedente o pedido do Ministério Público para declarar nulo o passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente. No despacho, o magistrado mencionou que o Itamaraty já havia cancelado o documento por conta da nova regulamentação para sua concessão.

“Em verdade, não há nada a acrescentar em matéria de mérito, uma vez que o passaporte diplomático concedido ao réu foi absolutamente irregular, de modo que a consequência deve ser o cancelamento, definitivo, do documento, e respectiva apreensão, se não houver devolução espontânea”, decidiu o magistrado, em despacho de 10 páginas no último dia 3 de outubro.

O advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, afirmou que vai apelar da decisão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília. Segundo o defensor, a sentença “não acrescenta nada” porque o passaporte diplomático já tinha sido cancelado. Martins acrescentou que, num recurso anterior, o TRF-1 já havia concedido uma liminar para proibir a apreensão do passaporte diplomático. Nesse recurso, Luís Cláudio ganhou direito de usar o documento, como se fosse um passaporte comum, por ter obtido um visto de entrada nos Estados Unidos com validade até dezembro de 2020.

“A questão do cancelamento (do passaporte) já foi feita administrativamente”, afirmou o advogado do filho de Lula. Martins disse que a troca do passaporte diplomático pelo comum será uma providência a ser tomada futuramente. Na decisão, o juiz federal destacou que o passaporte diplomático será apreendido em juízo, para em seguida ser devolvido ao Itamaraty, após o desenlace do recurso em torno do visto norte-americano.

Brasil, o país da picaretagem: veja as marcas de azeite de oliva que enganam o consumidor brasileiro

O Brasil é mesmo o país onde a picaretagem reina em quase todos os assuntos. Mas, quando se trata de saúde, alimentação, etc… o negócio fica muito mais complicado. O jornal O Globo publicou nesta sexta-feira, 08/11, matéria mostrando as fraudes escandalosas na comercialização de azeites de oliva no Brasil. Veja na matéria de O Globo quais são as marcas que lhe enganam a bastante tempo dizendo que vendem azeite quando na verdade não é nada disso:

RIO — A Proteste – Associação de Consumidores testou 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que quatro (Figueira da Foz, Tradição, Quinta d’Aldeia e Vila Real) não podem nem ser consideradas azeites, e sim uma mistura de óleos refinados. Menos da metade dos produtos avaliados, apenas oito, apresentam qualidade de extravirgem. São eles: Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor, Qualitá. Os outros sete (Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata) são apenas virgens. Dos quatro testes que a entidade já realizou com esse produto, este foi o com o maior número de fraudes contra o consumidor.

As propriedades antioxidantes do azeite de oliva são o principal atrativo do produto, devido ao efeito benéfico à saúde. Mas para que o azeite mantenha suas características, é importante que ele não seja misturado a outras substâncias. Os quatro produtos declassificados pela entidade são, na verdade, uma mistura de óleos refinados, com adição de outros óleos e gorduras. Em diversos parâmetros de análise, essas marcas apresentaram valores que não estão de acordo com a legislação vigente. Os testes realizados indicaram que os produtos não só apresentam falta de qualidade, como também apontaram a adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude.

Outros sete não chegam a cometer fraude como esses, mas também não podem ser vendidos como extravirgens. A entidade ressalta que o consumidor paga mais caro, acreditando estar comprando o melhor tipo de azeite e leva para casa um produto de qualidade inferior.

É considerado fraude o produto vendido fora das especificações estabelecidas por lei. Para as análises, foram considerados parâmetros físico-químicos para detectar possíveis adulterações: espectrofotometria (presença de óleos refinados); quantidade de ceras, estigmastadieno, eritrodiol e uvaol (adição de óleos obtidos por extração com solventes); composição em ácidos graxos e esteróis (adição e identificação de outros óleos e gorduras); isômeros transoleicos, translinoleicos, translinolênicos e ECN42 (adição de outras gorduras vegetais).