Justiça não reconhece grampo sem autorização como prova e absolve traficante

O uso de grampos ilegais é costumeiro em investigações policiais no Brasil

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, decidiu pela absolvição de Jamile Café Esteu Torres, que havia sido condenada por tráfico de drogas, cometido em 2007. A relatora do processo foi a juíza substituta em 2º grau, Lília Mônica de Castro Borges Escher, que constatou que as provas obtidas pela polícia eram ilícitas, já que eram derivadas de ligações telefônicas interceptadas sem autorização judicial.

Jamile havia sido condenada a nove anos e três meses de reclusão no regime fechado. Quando policiais entraram em sua residência, no dia 18 de outubro de 2007, encontram cerca de dois quilos de cocaína e outros equipamentos e substâncias que seriam utilizados para refino da droga. 
No entanto, a defesa alegou que a polícia reuniu provas ilegais: de abril a junho de 2007, o telefone do companheiro da acusada foi grampeado sem autorização judicial prévia. Além disso, a prisão em flagrante também foi questionada, já que foi realizada na residência de Jamile, sem mandado de busca e apreensão.

A juíza ponderou as alegações feitas pela defesa da acusada e constatou a ilicitude das provas e da prisão, o que seria inadmissível para embasar a persecução penal ou eventual condenação. “Observa-se que não conta nos autos o pronunciamento jurisdicional que determinou, de início, a realização das interceptações telefônicas, fato que macula o conjunto probatório”. Para Lília Mônica, o próprio ato de prisão em flagrante delito e o laudo de exame pericial da substância tóxica “derivaram de provas ilícitas, ou seja, das interceptações ilegalmente realizadas, restando contaminados”. Fonte: TJGO

Cai o número de homicídios em Goiânia pelo segundo mês

As ações da Secretaria de Segurança Pública em Goiás aumentam a sensação de segurança.

O número de homicídios em Goiânia teve uma redução de 7,27% em março, comparando-se com o mesmo período de 2013. Enquanto em março do ano passado foram registrados 55 homicídios, neste ano ocorreram 51, mantendo-se a tendência de queda verificada em fevereiro. No acumulado do trimestre, a capital registrou um crime de morte a mais que nos três primeiros meses de 2013, confirmando-se a estabilização quantitativa e uma pequena redução relativa, quando comparadas as taxas por 100 mil habitantes (de 9,76 para 9,41).

Conforme informação da Gerência de Análise de Informações da SSP, os homicídios registrados até o dia 31 de março de 2014 ocorreram em 91 bairros (12% do total). Nos outros 648 bairros da capital (88% do total), não houve qualquer ocorrência do tipo. O secretário da Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, destacou que o número de homicídios é elevado, mas que, infelizmente, ele é compatível com o número de homicídios registrados em cidades do porte de Goiânia em outros Estados da Federação.

Para o secretário, além do aperfeiçoamento constante do trabalho policial, é necessária urgente alteração na legislação Penal Brasileira para por fim à enorme reiteração de condutas criminosas, conforme salientado na apresentação do Relatório de Reiteração Criminal, ocorrido no último dia 25 de março. Essas mudanças evitariam que pessoas que praticam crimes graves sejam colocadas em liberdade rapidamente e continuem a praticar outros crimes, fazendo novas e sucessivas vítimas, acredita Joaquim Mesquita.

Os dados de homicídio nas demais regiões do Estado serão divulgados na próxima quinta-feira, dia 3, no Centro de Cultura e Convenções Oscar Niemeyer. Na oportunidade, a SSP/GO vai realizar reunião para avaliação das ações do primeiro trimestre e estabelecimento de novas metas para o segundo trimestre de 2014.

Ladrão que algemou e tomou armas de PMs é preso com carro roubado

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Áulus Rincon

Chefe de uma quadrilha especializada em roubo de veículos, André Daher de Elias, 25, foi baleado e preso com um carro roubado após perseguição e troca de tiros na Avenida 85 no Setor Bueno. Em 2011, André ficou conhecido nacionalmente após render e tomar as pistolas de quatro policiais militares que estavam de serviço em Aparecida de Goiânia.

Um capitão do exército que teve o carro furtado no dia 13 de março foi quem, ao passar pelo posto que fica no cruzamento das Avenidas 85 com T-63 no Setor Bueno viu seu veículo Cruze estacionado e ocupado por três homens. Após perceber que o carro saía do local, o capitão passou a acompanhá-lo à distância, e pelo celular, acionou a Polícia Militar.

Ainda no Setor Bueno uma equipe da PM passou a perseguir os bandidos, que na tentativa de fugir atiraram contra os militares em seguida bateram em um poste. Mesmo feridos na colisão, os bandidos desceram atirando contra os militares, ocasião em que André Daher e  Alderico Cardoso de Oliveira Filho, 23, foram baleados na perna e presos. Um terceiro criminoso conseguiu escapar.

Com André, que segundo a polícia comanda uma das maiores quadrilhas de ladrões de veículos que age em Goiânia os policiais aprenderam uma pistola Jericó calibre 9 milímetros de uso restrito. Em 2011, André foi preso no Rio de Janeiro três meses após render, tomar a arma de quatro PMs e deixá-los algemados em Aparecida de Goiânia. Durante entrevista naquela ocasião, o assaltante zombou dos militares e disse que não estava arrependido. “Uai, eles vivem prendendo a gente, que mal tem prender eles uma vez?”, indagou o preso na época a um repórter da Record Carioca. Quando forem liberados do Hugo, André e Alderico serão encaminhados para a Delegacia Estadual de Repressão aos Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), que irá investigar a participação deles em outros roubos ocorridos na Grande Goiânia. Fotos: Matias Pinheiro

Assista o vídeo e veja como ladrão é tratado na Indonésia

Ladrão na Indonésia recebe tratamento vip na bunda

Veja como são as coisas lá do outro lado do mundo. Veja como é na Indonésiaquando o cabra é pego em flagrante, roubando. A princípio parece ser que veremos cenas chocantes, mas ao fim do vídeo o que realmente fica caracterizado é que o vagabundo recebeu sim uma bela de uma lição para ver se aprende a não roubar mais. Assista o vídeo e reflita se isso não seria legal aqui no Brasil, inclusive em casos onde menores são usados na criminalidade.

http://www.canalgama.com.br/videos/assista-o-video-e-veja-como-ladrao-e-tratado-na-indonesia

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Marconi Perillo lança programa que repassa dinheiro diretamente para reforma de delegacias e quartéis

Governador pretende, ao eliminar a burocracia, agilizar as reformas que as unidades de segurança precisam urgentemente

Serão destinados cerca de R$ 4 milhões para reformas e melhorias em delegacias daPolícia Civil, quartéis da Polícia Militar e Bombeiros, além das unidades da Polícia Técnico-Científica de todo o Estado. Lançado nesta segunda-feira, dia 31, o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e Delegacias (PDDQD) diminui a burocracia para aplicação dos recursos, que serão administrados diretamente pelos gestores de cada unidade. Programa semelhante deve ser implantado na Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), para reformas das cadeias e presídios, e na Secretaria de Cidadania e Trabalho (Sect) voltado para Centros de Atendimento Socioeducativo e de Internação de Adolescentes. O anúncio foi feito pelo governadorMarconi Perillo durante a solenidade de lançamento.

“Com essas ideias e iniciativas simples, porém resolutivas e funcionais, nós estamos mudando para melhor a situação dos próprios físicos do Estado.  Físicos indispensáveis à boa prestação  do serviço público. É claro que muitas outras necessidades existem e nós vamos procurando suprí-las, com o passar do tempo a valorização profissional de cada um, mas para se ter um bom serviço é preciso ter um bom ambiente de trabalho  e é o que nós passamos a possibilitar”, comentou o governador. Marconi Perillo destacou que o Dinheiro Direto nos Quartéis segue o exemplo do Nossa Escola, que já possibilitou a reforma de 1.050 mil escolas estaduais goianas com um investimento de R$ 130 milhões. O êxito do programa fez com que ele se tornasse um modelo a outras áreas do Governo.

Inicialmente estão sendo investidos R$ 4 milhões, mas caso haja necessidade, esse valor pode ser ampliado. Esse montante pode ser utilizado na aquisição de material e serviços e obras físicas, sendo que as aquisições de material e serviços que ultrapassarem R$ 8 mil e as obras de até R$ 15 mil poderão ser feitas sem licitação. A aplicação dos recursos será fiscalizada por conselhos compostos pelos gestores e membros da sociedade civil (por meio dos Conselhos de Segurança Pública), além das autoridades competentes. O recurso é do  Fundo Estadual de Segurança Pública(Funesp) e outras fontes do Governo de Goiás.

Improbidade administrativa: justiça afasta presidente da Comurg e outros três auxiliares de Paulo Garcia

Por fraude de mais de R$ 22 milhões, os auxiliares do prefeito Paulo Garcia tiveram seus bens bloqueados pela justiça

O juiz Fabiano de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Goiás e determinou o afastamento temporário do cargo do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Luciano Henrique de Castro. O réu e outras 17 pessoas foram acionados pelo promotor de Justiça Fernando Krebs pela prática de atos deimprobidade administrativa envolvendo fraude em licitações. Além das pessoas físicas, a ação civil pública do MP foi proposta contra 12 empresas, incluindo a Comurg.

A decisão de afastamento temporário dos cargos na administração pública abrange, além de Luciano de Castro, os chefes de departamento da companhia, Albertino Simão Borges e Otomilton Pereira Pignata, e o funcionário municipal Clever Marques. Conforme explicado na decisão, o afastamento deverá perdurar até o fim da instrução processual e será feito sem prejuízo da remuneração recebida pelos réus.

O magistrado também determinou a indisponibilidade de bens de todos os requeridos. Primeiramente, deverá ser feita a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, via Bacenjud, até o limite de R$ 22.096.728,69. Ao mesmo tempo, especifica o juiz, deverá ser encaminhada ordem de anotação de indisponibilidade de bens aos cartórios de registro de imóveis de Goiânia, Jussara e Cuiabá (MT), além de comando de bloqueio de veículos no Renajud.

Justificando sua decisão, o juiz ponderou que “os fatos demonstrados de plano evidenciam a possibilidade de que o julgamento de mérito se torne inócuo caso não concedida a medida antecipatória, ao passo em que a urgência da antecipação dos efeitos da decisão judicial igualmente se traduz na necessidade imperiosa de se estancar a sangria dos cofres públicos, diante das inúmeras irregularidades descritas”. Salientou ainda existirem fortes indícios do envolvimento dos réus Luciano de Castro, Otomilton Pignata, Albertino Simão e Clever Marques na prática de atos de improbidade, o que impõe o afastamento dos quatro dos cargos até que seja “melhor apurada a conduta e a participação de cada um no esquema fraudulento”.

A ação
O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Comurg e os demais réus no dia 19 de fevereiro deste ano. Além de Luciano de Castro e os demais servidores da companhia municipal, figuram entre os réus pessoa física o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, João de Paiva Ribeiro, e mais 13 pessoas.

Também foram acionadas as empresas Nacional Cardans Comércio de Auto Peças e Serviços Ltda., C.C.M. Comércio de Peças Ltda., Cardans e Molas do Centro-Oeste Peças e Serviços Ltda., Comerciauto Comércio e Serviços Ltda., Copese Serviços em Máquinas Ltda., Mape Máquinas e Peças e Ltda., Sedesp Construtora Eireli, NG Distribuidora de Peças Ltda – razão social da Triunfo Distribuidora de Peças Ltda., Stillo Comércio e Serviços Eireli ME, PS Diesel Ltda. ME, Alvorada Peças e Acessórios Ltda. ME, além da própria Comurg.

De acordo com o promotor, os acionados, entre os anos de 2009 e 2011, compondo dois grupos distintos, fraudaram licitações promovidas pela Comurg, mediante o prévio ajuste de preços e serviços, uso de documentos falsos, terceirização dos serviços contratados, utilização de empresas constituídas apenas para servir de laranjas e assim figurar em concorrências públicas, desequilibrando o processo licitatório.

O esquema também funcionava com a dispensa de licitação fora das hipóteses legais, sem observância das formalidades, sempre em benefício das empresas Nacional Cardans Ltda., de propriedade de Raimundo Rairton, e CCM Comércio de Pelas Ltda., de João de Paiva Ribeiro. O promotor afirma que os fatos e fundamentos jurídicos apontados no processo estão embasados em investigação realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap) e em relatório de inspeção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM).

As fraudes foram denunciadas também criminalmente pelo promotor de Justiça Saulo de Castro Bezerra. Na ação civil pública, Krebs requereu justamente a concessão de liminar para afastamento de Luciano Henrique de Castro, Otomilton Pereira Pignata, Albertino Simão Borges e Clever Marques de seus cargos públicos. O promotor ressaltou que Luciano de Castro havia acabado de ser reconduzido à presidência da Comurg, o que fatalmente iria gerar efeitos prejudiciais ao patrimônio da estatal, dentre eles, a eventual destruição ou ocultação de documentos que podem servir de prova para a demanda.

Requereu também o bloqueio de bens dos requeridos e, ao final do processo, a condenação de todos pela prática de ato de improbidade administrativa. Pediu ainda a nulidade dos contratos firmados entre a Comurg e as empresas Nacional Cardans Comércio de Auto Peças e Serviços Ltda., CCM Comércio de Peças Ltda., Comerciauto Comércio e Serviços Ltda., PS Diesel Ltda. e Alvorada Peças e Acessórios Ltda., entre 2009 e 2012, e das licitações que os precederam.

O MP espera ainda a condenação de cada empresa ré à reparação de dano moral coletivo em 20% de seu faturamento bruto em 2013 e, caso não seja possível o uso desse critério, que elas sejam condenadas solidariamente ao pagamento de dez vezes o valor do dano patrimonial causado aos cofres da Comurg. Por fim, foi requerida a condenação dos réus pessoas físicas solidariamente ao pagamento de 20% do valor atribuído às empresas a título de indenização por dano moral coletivo (clique aqui para a íntegra da ação). (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: Google View)

Novela Em Família fracassa em Goiás e Ibope da Globo segue caindo no estado

Organização Jaime Câmara em Goiás não sabe mais o que fazer para evitar tantas derrotas

Com a liderança ameaçada em Goiás, a Globo encomendou a Manoel Carlos, um autor de novelas ambientadas no Leblon, uma trama parcialmente ambientada em Goiânia. Não deu certo. Novela com o segundo pior Ibope da história no horário das nove, Em Família é ainda menos prestigiada em sua “terra natal”. 

Desde a estreia, em 3 de fevereiro, até 15 de março, a produção registrou média de 26 pontos em Goiânia, a mais baixa entre todas as capitais do país com medição do Ibope. A audiência da novela em Goiânia está 5,5 pontos atrás da média nacional, o PNT (Painel Nacional de Televisão), e a 4,5 pontos da Grande São Paulo.

A história de Helena, que cresceu na cidade fictícia de Esperança, em Goiás, começou com 30,4 pontos em Goiânia, mas já chegou a marcar 19, índice de novela das seis, e hoje não passa dos 25. O primeiro mês da trama de Manoel Carlos perde para o das antecessoras Amor à Vida (31,2), Salve Jorge (31,5) e Avenida Brasil (34). Em Família fechou fevereiro com apenas 27 pontos.

A escolha de Goiás para ambientar Em Família é uma das tentativas para alavancar oIbope em Goiânia, onde a Globo perdeu 19% de público em dois anos. Em fevereiro de 2012, a Anhanguera, afiliada da Globo, teve média diária de 10,6 pontos. No primeiro mês de Em Família, caiu para 8,6. Além de levar a novela para Goiás, a emissora dedicou um Globo Repórter sobre as belezas naturais do Estado, há duas semanas.

Em março, a audiência da Globo em Goiás segue em queda livre, e a liderança vem sendo ameaçada pelo SBT e Record. A Serra Dourada, afiliada do SBT, ultrapassou a Anhanguera em dois domingos, no dia 2 (8,2 a 8,1) e no dia 9 (9,4 a 8,8). Já a Record Goiás derrotou a Globo no dia 3 (8,7 a 8,5), uma segunda-feira. Cada ponto em Goiâna equivale a cerca de 6.900 domicílios.

A Globo reconhece que Goiânia é a capital onde enfrenta maior concorrência, mas afirma que as vitórias de SBT e Record e a pior audiência de Em Família aconteceram em dias atípicos, durante o Carnaval.

Confira o ranking de Em Família nas capitais (entre 3/2 e 15/3):

Goiânia: 26,0

Manaus: 27,7

Vitória: 28,2

Rio de Janeiro: 30,1

São Paulo: 30,5

Belo Horizonte: 30,7

Porto Alegre: 34,2

Curitiba: 34,4

Salvador: 35,6

Recife: 35,8

Fortaleza: 36,9

Belém: 39,0

Painel Nacional de Televisão: 31,5

Fonte: Notícias da TV/Uol

Viva a Revolução de 1964! 50 anos depois o Brasil ainda tem muito a comemorar

Graças a brasileiros de verdade o Brasil não caiu nas garras do comunismo assassino

Nesta segunda-feira, 31 de março de 2014, o Brasil decente constituído por cidadãos honestos, trabalhadores, democratas e que repudiam todas as formas de totalitarismo e exaltam a liberdade comemoram os 50 anos da Revolução de 31 de março de 1964, que livrou a Nação brasileira das garras do comunismo.

O movimento vitorioso levado à frente pelas Forças Armadas brasileiras que seus detratores qualificam de “golpe”, teve um gigantesco respaldo da sociedade civil brasileira. E numa época em que não havia a as facilidades da comunicação como a internet e as redes sociais os brasileiros decentes realizaram no dia 19 de março de 1964 a grande Marcha da Família Com Deus, reunindo na capital paulista 500 mil pessoas que se manifestaram pela lei e pela ordem e contra a transformação do Brasil numa república comunista do tipo cubano, conforme mostra de forma detalhada o vídeo acima.

 Portanto, ainda que tentem reescrever a história há documentos abundantes que comprovam este fato inelutável da conspiração comunista então em curso. Os que acusam hoje as Forças Armadas de golpistas e criam comissão dita da verdade são os mesmos daquela época e seus caudatários deste século. Como em 1964 eles continuam conspirando contra a democracia e a liberdade e, portanto, continuam a merecer a repúdio de todos os brasileiros de bem.

Todos os anos, nesta época, quando os brasileiros do bem, do respeito à lei, à ordem e à paz, comemoram o histórico movimento que salvou o Brasil do comunismo, as vivandeiras vermelhas se alvoroçam para lançar a infâmia justamente contra os heróis da Pátria, contando para isso com o acolhimento da grande imprensa brasileira que se tornou o valhacouto dos esbirros do movimento comunista internacional especializados em distorcer informações e mentir de forma absurda na tentativa de reescrever a história e, sobretudo, de macular as Forças Armadas, as polícias e todo o aparato de segurança que nos países democráticos e civilizados têm normalmente o apoio de seus cidadãos.

Não existe democracia sem respeito à lei e à ordem; a liberdade não sobrevive num ambiente de anarquia, ainda que maquiado com base nos cânones do pensamento politicamente correto, verdadeira máquina de triturar a verdade pelo transformismo dos conceitos.

Há meio século do episódio glorioso de março de 1964 e relebrando os confins desse tempo se pode analisar com mais frieza e objetividade aquele acontecimento e compreender que não poderia ter sido diferente face à cruel investida dos inimigos da liberdade. Ou a Nação reagia ou sucumbia ao golpe comunista.

A opção por reagir foi acertada em todos os sentidos. E não há um só argumento que derrube esta interpretação dos fatos. Portanto, quem possui a mínima inteligência jamais poderá discordar dessa verdade: a Revolução de Março de 1964 salvou o Brasil da desgraça comunista. Os subversivos em armas não almejavam outra coisa que não fosse a implantação de uma ditadura comunista. A sociedade brasileira pressentiu que o mal se agigantava e, na célebre Marcha da Família com Deus pela Liberdade, encarregou as Forças Armadas de agir em defesa da democracia e da liberdade.

A despeito de todas as teorias conspiratórias com as quais os esquerdismo delirante continua doutrinando de forma criminosa as novas gerações, a intervenção militar em 1964 mudou para sempre a história do Brasil promovendo a emergência do desenvolvimento social e econômico que permite hoje o protagonismo internacional brasileiro. Até então o Brasil era apenas um país de viés econômico agro-pastoril dos mais atrasados do mundo e, por isso, sujeito às investidas dos aventureiros da desgraça totalitária. Graças à revolução de 1964 o Brasil pode hoje viver como uma das principais nações do globo terrestre. Temos milhões de motivos para bradar em alta voz: VIVA A REVOLUÇÃO DE 1964!