Gilmar Mendes barra investigação da PF na FGV que poderia atingir ministros dos tribunais superiores do Brasil

 

Operação Sofisma investiga o escândalo em licitações e desvios de dinheiro envolvendo a Fundação Getúlio Vargas

Deu a lógica! A investigação da Polícia Federal, cujo potencial para atingir gente graúda nos tribunais superiores do judiciáio brasileiro é gigantesco, está suspensa por uma decisão monocrática. É que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das investigações sobre suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações que envolveriam a Fundação Getúlio Vargas. Entre os investigados estavam membros da família Simonsen, que fundou a instituição.

Em sua decisão, Gilmar Mendes questionou “a indevida expansão da competência” da Justiça Federal do Rio de Janeiro para julgar o inquérito e criticou o que chamou de “universalização”  da Lava Jato do Rio.

“Houve mais uma indevida atuação expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro, uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investigação”,  disse Gilmar no despacho que suspendeu as investigações

“Destaque-se que nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas ou à corrupção, à revelia das regras de competência”, escreveu.

O ministro também mandou notificar as Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por ter “reiterado descumprimento de decisões proferidas” pelo STF em relação à competência da Lava Jato do Rio por parte de procuradores e de juízes.

General dá um recado direto ao ministro Barroso: “Se liga, Mané!

 Pau que dá em “Chico”, dá em “Francisco”. Assim diz o diado popular. Na mesma medida em que se dirigiu  um cidadão brasileiro em Nova York, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso foi advertido pelo General Paulo Chagas.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso responder a um brasileiro que o questionou em Nova York (EUA) sobre as urnas eletrônicas brasileiras com a frase: “Perdeu, mané; não amola”, o general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado.

O oficial da reserva do Exército Brasileiro afirmou, em sua conta no Twitter, que Barroso deveria tomar “cuidado”. O oficial ainda fez um alerta: “Com todo respeito e no msm nível, eu o alerto: – Se liga, mané, todo o poder emana do povo! Quem avisa amigo é, cuidado com a ‘cólera das multidões’ (sic)”, disse Chagas no Twitter.

Luiz Roberto Barroso está entre os ministros do STF que viajaram a Nova York para participar do evento estilo picaretagem do Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais. Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também compareceram ao evento.

VEJA A MANIFESTAÇÃO DO GENERAL PAULO CHAGAS NO TWITTER!

Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras

 

Redução média é de R$ 2,60 por botijão de 13 quilos

A Petrobras anunciou neste dia 16 de novembro que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17). O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços. Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

EXPLOSIVO! Auditoria encontra ilegalidades e PL vai pedir anulação da eleição no Brasil

 

O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022.

As informações são do portal O ATANGONISTA! A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre as urnas. Um dos relatórios de fiscalização conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“O objetivo do trabalho técnico apresentado neste Relatório foi encontrar a causa que teria gerado os resultados dos estudos estatísticos, que mostraram uma interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos, pelas urnas eletrônicas de modelos antigos, não funcionaram corretamente. Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

 

Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento. Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. 

CONFIRA AQUI O RELATÓRIO COMPLETO QUE DEVE INVALIDAR AS ELEIÇÕES DO BRASIL EM 2022. PL-Relatorio-Tecnico-Logs-Invalidos-das-Urnas-Eletronicas-v0.7-15-11-2022

Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.

 

Fonte: O Antagonista

Rodrigo Pacheco diz no Egito que manifestações no Brasil contra o resultado das eleições são ilegítimas

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é bastante criticado por sua postura considerada covarde em relação à perseguição a alguns membros do parlamento por parte do judiciário, afirmou hoje de manhã que as manifestações realizadas desde o final do segundo turno, que questionam o resultado eleitoral são ilegítimas. A afirmação foi feita a jornalistas em entrevista coletiva em Sharm El Sheikh, onde ocorre a COP27.

“Cabe todos os líderes políticos essa consciência de que nós vivemos num estado democrático de direito, que as eleições garantiram o resultado das urnas para governador, para senador, para deputado e para presidente da República, e isso precisa ser respeitado. Essa é a minha posição e a posição do Senado Federal”, disse Pacheco.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro vem questionando o resultado das eleições. Hoje, ele estão concentrados em frente aos quartéis generais pelo Brasil. Em Brasília, a Secretaria de Segurança Pública restringiu o trânsito na Esplanada dos Ministérios.

Brasileiro já pode receber alertas de desastres naturais por WhatsApp

 Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar. As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o WhatsApp, plataforma de mensagens privadas que pertence à Meta, e a Robbu, empresa especializada em automação de comunicações.

Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google. Segundo a Defesa Civil nacional, o objetivo do envio de mensagens é “desenvolver a percepção de risco pela população e, consequentemente, prevenir ocorrências graves”.

Podem ser enviadas orientações como: “Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo”. A parceria entre as entidades antecede o verão, período em que fortes chuvas podem provocar alagamentos e deslizamentos de terra.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil é o primeiro país a ter o serviço de alertas por WhatsApp. O aplicativo está baixado em mais de 120 milhões de celulares brasileiros, diz a Meta. O MDR informou que o serviço de envio de notificações será gratuito. Para desenvolvimento do robô de atendimento, foi firmada colaboração com a Robbu, empresa licenciada pelo WhatsApp no Brasil. Já o processamento do envio dos alertas das regiões é do MDR.

Os avisos serão gerenciados por órgãos estaduais e municipais por meio da plataforma Idap, que é mantida pelo órgão nacional desde 2017. Por enquanto, todos os estados estão cadastrados, mas apenas 148 dos 5,5 mil municípios integram a plataforma. O MDR considera fundamental que também os municípios se cadastrem para que possam fazer a comunicação de forma mais direta com os moradores. Os responsáveis em cada cidade devem criar login e senha, preencher um formulário e enviar um ofício assinado pela autoridade do município que autoriza a operação da ferramenta pelo usuário.

De acordo com o MDR, será oferecido um curso online sobre o uso da plataforma, em uma parceria da Defesa Civil Nacional com a Escola Nacional de Administração Pública. Somente pessoas cadastradas, ou seja, com usuário e senha, acessam a Idap. Em nota, o MDR ressalta que tem por padrão trabalhar com regras de segurança e de tecnologia da informação. “São regras aplicadas pelos órgãos de governo para impedir que o banco de dados seja acessado.”

Como receber

Os interessados em receber o alerta devem se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611, por este link. Em seguida, é preciso interagir com um robô de atendimento – basta enviar um “Oi”. Após a primeira interação, a pessoa tem que informar sua localização atual ou escolher outra de interesse. O robô confirmará o desejo de receber os alertas e disponibilizará os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, para o aceite do usuário.

Podem ser cadastradas várias localizações diferentes, o que torna possível acompanhar os diferentes lugares que a pessoa frequenta ou quando faz uma viagem. O usuário pode compartilhar a localização (toque em Anexar > Localização); digitar o código de endereçamento postal (CEP) e clicar em enviar ou, simplesmente, digitar o nome do município e enviar. As áreas de interesse podem ser editadas a qualquer momento.

Quem já faz parte da base de dados da Defesa Civil por SMS, cerca de 10 milhões de pessoas, receberá um convite para o cadastro pelo aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

Alex Poatan nocauteia Adesanya e é o novo campeão dos médios no UFC

 É do Brasiillll! Em uma das lutas mais aguardadas do UFC 281 neste sábado, em um dos maiores palcos do esporte e entretenimento mundial: o Madison Square Garden, Alex Poatan bateu Israel Adesanya e venceu o cinturão dos médios da organização. Adesanya levou a melhor durante quatro rounds, mas sentiu as pedradas do brasileiro no quinto assalto e foi nocauteado, vendo o fim de seu reinado na categoria.

O primeiro round foi cauteloso dos dois lutadores, que abusaram dos chutes no outro. No último segundo do assalto, Adesanya acertou Poatan com um cruzado de direita que deixou o brasileiro desnorteado, se salvando pelo gongo.

No segundo round, novamente o equilíbrio prevaleceu, mas o brasileiro pode ter levado a vantagem ao conseguir uma queda nos segundos finais. Adesanya novamente foi bem superior no terceiro round, tendo o domínio no solo ao levar o brasileiro para o chão, onde não é o seu território.

Nos dois rounds finais, Poatan estava claramente mais cansado que Adesanya. Mas acertou uma sequência de socos que deixou o nigeriano desnorteado no octógono e o árbitro interrompeu o compate por nocaute técnico no quinto assalto.

Com este resultado, Adesanya agora tem sua sequência de 23 vitórias como peso médio no MMA interrompida.

O nigeriano evita chegar ao recorde de Anderson Silva e para com 11 vitórias seguidas no peso-médio do UFC.

Poatan dessa forma mantém Adesanya seu freguês, já que tinha vencido o nigeriano duas vezes no kickboxing anteriormente.

Veja os resultados do UFC 281:

Cinturão peso-médio: Alex Poatan venceu Israel Adesanya no R4
Cinturão peso-palha: Zhang Weili venceu Carla Esparza por finalização no R2
Peso-leve: Dustin Poirier finalizou Michael Chandler no R3
Peso-galo: Chris Gutierrez venceu Frankie Edgar por nocaute no R1
Peso-leve: Dan Hooker venceu Claudio Puelles por nocaute no R2
Peso leve: Renato Moicano venceu Brad Riddell por finalização no R1
Peso meio-pesado: Ryan Spann venceu Dominick Reyes por nocaute no 1º round
Peso-mosca: Erin Blanchfield venceu Molly McCann por finalização no R1
Peso-médio: Andre Petroski venceu Wellington Turman por decisão unânime
Peso-leve: Matt Frevola venceu Ottman Azaitar por nocaute no R1
Peso-palha: Karolina Kowalkiewicz venceu Silvana Gomez Juarez por decisão unânime
Peso-pena: Michael Trizano venceu Seung Woo Choi por nocaute no R1
Peso-galo: Montel Jackson venceu Julio Arce por decisão unânime
Peso meio-pesado: Carlos Ulberg venceu Nicolae Negumereanu por nocaute no R1

 

Fonte: ESPN Brasil

Forças Armadas dizem em nota que protestos pelos Brasil não são criminosos

 

As Forças Armadas rearfirmaram seu compromisso com a democracia eseus intrumentos legais para a solução de qualquer problema

As Forças Armadas brasileiras publicaram uma nota direcionada às instituições nacionais e ao povo nesta sexta-feira, 11, sobre as manifestações que se opõem à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Presidente da República, realizadas em diversas partes do país.

O documento, assinado pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronautica, foi divulgado após uma reunião da cúpula das Forças Armadas e do Ministério da Defesa na noite da última quinta-feira, 10.

No texto, as instituições dizem que atos não são criminosos, citando a Constituição Federal, e reafirmam seu compromisso com a democracia e seus instrumentos legais para resolução de quaisquer problemas e “controvérsias”.

NOTA À IMPRENSA

Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica