30/04/2023

Pai, que era mantido refém com filho, reage a assalto e mata bandido em MG


 Um roubo de carro terminou com um dos suspeitos morto e outro gravemente ferido por uma das vítimas, ontem (29), no Anel Rodoviário de Belo Horizonte (MG). De acordo com a Polícia Militar (PM), o motorista do veículo e uma criança de 7 anos foram abordados por dois ladrões armados e feitos reféns

Em determinado momento, o pai do menino começou a lutar com os bandidos, conseguiu tomar a arma de um deles e atingiu a dupla com vários disparos. Uma testemunha disse aos policiais que viu o carro fazendo “zigue-zague” na pista antes de parar num canteiro. 

Em seguida, a criança desceu do veículo e começou a correr pedindo ajuda. O menino contou que estava em um festival de pipa com o pai, quando dois assaltantes entraram no veículo para roubá-lo.

29/04/2023

PL das Fake News é criticada por criar categoria especial de pessoas e imunidade religiosa

 

parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Religiões

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Limitações

Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes.

Órgão regulador

Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva.

“A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou.

A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD.

Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”.

“Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou.

Conquistas

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações.

Relatório

Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”.

O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria.

Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica.

 

Fonte: Agência Brasil

28/04/2023

160 cidades goianas não registraram assassinatos, comemora Ronaldo Caiado


 Balanço apresentado pela SSP mostra queda nos índices de ocorrências no primeiro trimestre do ano

A queda nos índices de crimes violentos letais intencionais no 1° trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado, foi destacada em apresentação feita pelo Governo de Goiás nesta quinta-feira (27). Os dados foram divulgados em balanço sobre as ações das forças de segurança goianas, feito pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em evento na Fundação Tiradentes, em Goiânia.

O governador Ronaldo Caiado ressaltou a quantidade de municípios goianos sem registros de assassinatos neste ano: são 160 entre todas as 246 cidades do estado.

“Em breve nossas polícias serão chamadas para dizer aos outros Estados da Federação como se faz segurança pública. Tenho certeza disso pelo ponto de excelência que atingiram”, declarou Caiado.

Balanço

Nos primeiros três meses deste ano, 1.631 mandados de prisão foram cumpridos em Goiás, além de 6.822 prisões em flagrante. Ao todo, 6.546 operações foram deflagradas, 58 quadrilhas acabaram desarticuladas, 1.251 armas de fogo foram apreendidas e 7.942 quilos de entorpecentes foram interceptados pelas forças de segurança.

O número de crimes violentos contra o patrimônio ficou zerado em 126 cidades de Goiás neste ano. No caso de roubo a instituições financeiras, ele segue zerado desde o início da atual gestão do Estado, em 2019.

Registraram queda entre os primeiros trimestres de 2022 e 2023 também os índices de roubos de veículos (-32,3%), roubos a residência (-29,2%), roubos a transeuntes (-25%), roubos em comércio (-16,4%), roubo de cargas (-55,2%) e roubos em propriedades rurais (-12,1%).

“A segurança pública de Goiás nunca antes experimentou ter um governador tão parceiro como Caiado”, salientou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel André Henrique Avelar de Sousa.

“A Polícia Civil está se preparando com novas ferramentas tecnológicas para estar sempre à frente”, disse André Ganga, delegado-geral da corporação, que ressaltou pontos focais no atendimento às mulheres, no combate a crimes em redes sociais e no próximo concurso, que, segundo ele, será o maior dos últimos 20 anos.

“Nós, da Polícia Penal, só temos a agradecer pela liberdade para trabalhar. A mudança que o sistema penitenciário teve nos últimos anos veio pela confiança na instituição em fazer com que os presídios do Estado sejam, de fato, locais de cumprimento de pena”, direcionou Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária, ao chefe do Executivo.

27/04/2023

Obesidade e hipertensão preocupam autoridades da saúde em Goiás


 Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) divulga o resultado do primeiro inquérito de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis por Inquérito Telefônico (Vigitel). Realizado de janeiro a abril de 2022, com mais de 5 mil adultos, a pesquisa indica que 22,6% dos adultos em Goiás já tiveram um diagnóstico médico de hipertensão, 13,1% são fumantes e 57,3% se declararam acima do peso.

O secretário da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, alerta que os dados são preocupantes. “Primeiro, é muito importante que se tenha o dado. Com ele, é possível mapear todos os fatores de risco da população. Com essas informações consolidadas, já é possível afirmar que a situação geral é preocupante, considerando, por exemplo, que um a cada quatro goianos têm hipertensão arterial”, avaliou, na apresentação da pesquisa, no auditório da Escola de Saúde de Goiás.

HIPERTENSÃO E OBESIDADE

Vencio também chamou a atenção para o aumento da obesidade.

“Após a pandemia, houve um acréscimo do sedentarismo e do consumo de bebidas alcoólicas. Essas características impactam no ganho de peso, que está na base das inflamações que geram a diabetes, a hipertensão e as doenças cardiovasculares. Esse é um dado extremamente preocupante, e precisamos combater esse cenário, juntamente com os municípios”, alertou ainda o secretário, citando também o aumento do tabagismo.

MORTES EVITÁVEIS

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, o levantamento é essencial para subsidiar políticas públicas, pois identificam riscos que contribuem para o aumento de mortes evitáveis.

“Com o inquérito é possível identificar onde devemos agir com mais ênfase e realizar o monitoramento das ações implantadas, observando se tiveram o impacto esperado”, avalia. “Com os números, é possível personalizar as ações, atendendo a necessidade de cada localidade”, reforça.

A gerente de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde, Magna Maria Carvalho, também pontuou que alguns números chamaram grande atenção para toda a gestão.

“Observamos a prevalência do uso do cigarro eletrônico entre a população jovem e, 14% da população entre 18 e 24 anos afirmaram fazer uso do produto. Já entre os que pegam o volante após o consumo de bebida alcoólica, 10% afirmaram ter essa prática”, lembrou.

MUDANÇA DE HÁBITOS

Para Sérgio Vencio, é preciso mudar a mentalidade da população para que busque a prevenção. “Hoje temos uma rede muito grande para atendimento de urgência e emergência, mas as pessoas se acostumaram a procurar ajuda médica somente quando existe algum sintoma”, explica.

“Estamos falando de doenças crônicas não transmissíveis, e elas podem ser evitadas. Se a pessoa reduzir o consumo de 500 calorias por dia e fizer atividades físicas três vezes por semana, é possível prevenir 60% dos casos de diabetes”, conclui.

26/04/2023

Quadrilha que pretendia assaltar pedágio em Goiás troca tiros com a PM. Sete bandidos morrem


Várias armas e explosivos foram aprreendidos em chácara utilizada pela quadrilha em Nogo Gama, no Entorno do DF.

Em Goiás o jogo duro contra a criminalidade continua a todo vapor. O lema proferido pelo Governador Ronaldo Caiado no início do seu primeiro governo continua prevalecendo. “Ou bandido muda de profissão ou muda de Goiás”. Policiais militares de Goiás tiveram um confronto com suspeitos de planejar um grande assalto  a um pedágio deixando sete mortos na madrugada desta quarta-feira (26), em Novo Gama, na divisa de Goiás com o Distrito Federal (DF)

De acordo com as informações da Polícia Militar de Goiás, todas as vítimas são integrantes da mesma quadrilha. Felizmente no evento não tivemos nenhum policial ferido. O serviço de inteligência da PM-GO descobriu que a quadrilha pretendia assaltar uma praça de pedágio em Cristalina. Na chácara onde ocorreu o confronto, a polícia apreendeu 11 armas de fogo, incluindo 4 longas e muitas munições. Foram encontrados ainda uma grande quantidade de explosivos que seriam usados para detonar cofres.

25/04/2023

STF decide que taxa do agro para o Fundeinfra em Goiás é legal


 A suspensão do recolhimento da contribuição facultativa ao Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra) foi revertida em julgamento virtual concluído nesta segunda-feira, 24/04 no STF

O placar final da votação que considerou legal a taxa do agro em Goiás ficou em 7 x 3. Votaram pela derrubada da suspensão os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes e Kassio Nunes. André Mendonça e Roberto Barroso acompanharam o relator.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou em seu perfil nas redes sociais que a decisão mostra que o STF reconhece a prerrogativa dos estados para buscar contribuição em prol do investimento público.

“Goiás teve uma enorme perda de receita com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e era necessário assegurar os investimentos para escoar nossa produção”, acrescentou.

Caiado reforçou que os recursos arrecadados pela taxa do agro serão aplicados integralmente em infraestrutura, ampliando a capacidade logística e a competitividade da produção. “Goiás está na liderança do crescimento do país e vamos avançar muito mais”, disse.

O ministro Edson Fachin destacou em seu relatório que existem vários outros fundos estaduais aportados por “contribuições voluntárias” e citou exemplos como semelhantes no Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Mato Grosso.

Fundeinfra

O Fundeinfra foi criado para assegurar investimentos em obras rodoviárias que beneficiarão o setor produtivo. O fundo arrecadou R$ 404,6 milhões no acumulado de janeiro a abril, impulsionado pelo período de colheita da safra.

A contribuição é temporária e facultativa para aqueles que optarem por ter acesso aos benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo. Todo o recurso arrecadado será integralmente devolvido aos contribuintes em forma de infraestrutura, que reduzirá os custos de escoamento da produção, ampliando a capacidade competitiva do próprio setor.

24/04/2023

Prefeitura de Senador Canedo convoca artistas e entidades para cadastramento


Cadastro é feito de forma permanente via internet ou presencialmente; confira!

A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), abre inscrições para cadastramento de artistas, artesãos, agentes, produtores de cultura, coletivos e entidades culturais. A ação tem como objetivo identificar e mapear fazedores de cultura que atuam na cidade para ter acesso às políticas de incentivo à cultura.

O cadastro é feito e forma permanente via internet no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdsVYfbbsxiDguXYJRlDbUzoErLLOyhWcdqxIGwkKTUlqTC8g/viewform

Os interessados também podem comparecer presencialmente no Centro Municipal de Artes e Cultura José Rodrigues, Sede da Diretoria de Cultura, mais conhecida como Estação de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h no endereço: Rua José Calaça Qd. Área, LT. Estação, Bairro Vargem Bonita.

No cadastro, o interessado deve informar contatos pessoais, endereço, tempo de atuação, atividades realizadas para a comunidade e anexar documentos que comprovem a atividade.

“Desta forma, teremos condições de selecionar fazedores de cultura da cidade que podem ser habilitados para desenvolver projetos e receber recursos do Governo Federal”, aponta o Secretário de Educação e Cultura, professor Victor Pellozo.

Mais informações: 62 3532-2070

 

23/04/2023

Hugol é referência em cirurgia cardíaca em crianças no Centro-Oeste


 Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) é referência para casos que exijam intervenção hemodinâmica ou cirurgia cardíaca pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Centro-Oeste. Pesquisas apontam que, a cada mil crianças que nascem no Brasil, pelo menos dez sofrem de alguma cardiopatia, principal causa de mortes de recém-nascidos. De janeiro de 2020 a fevereiro de 2023, a unidade do Governo de Goiás realizou mais 500 cirurgias e procedimentos hemodinâmicos em crianças, realizados por meio do Complexo Regulador Estadual.

Apenas em 2022, foram realizados 1.291 ecocardiogramas e 295 atendimentos ambulatoriais a crianças com algum tipo de cardiopatia de Goiás e de outros Estados. No tratamento clínico, em que não é necessária a cirurgia, o atendimento é realizado pelo Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), e os recém-nascidos são direcionados ao Hospital Estadual da Mulher (Hemu).

CIRURGIA CARDÍACA

Segundo a cirurgiã cardiopediátrica do Hugol, Laura Amaral Barboza, o hospital já realizou vários procedimentos inéditos e trabalha, atualmente, com uma técnica cirúrgica alternativa para o tratamento de tetralogia de Fallot – condição rara causada por uma combinação de quatro defeitos cardíacos presentes no nascimento.

“O tratamento é totalmente humanizado. Os familiares participam de tudo, inclusive levam o paciente para dentro do centro cirúrgico. Muitas vezes, as crianças adormecem nos braços dos pais antes de fazer a cirurgia, e isso auxilia para que não haja nenhum trauma de separação. Além disso, temos o serviço de psicologia e serviço social que acompanha essas famílias”, ressalta a médica.

A enfermeira responsável pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiopediátrica da unidade, Mariana Isaac Remígio Capel, reforça a importância da humanização no tratamento.

“A criança tem o direito de ter acompanhante 24 horas, e nós realizamos o acolhimento desse acompanhante”, garante. “Acreditamos que a recuperação necessita desse vínculo, pois observamos que quando ele existe a criança responde melhor o tratamento”, explica.