Bancada ruralista, que tem 372 congressistas, quer obstrução no Congresso em resposta ao STF que derrubou o Marco Temporal

A bancada ruralista do Congresso Nacional se reunirá na 2ª feira (25.set.2023) para discutir uma reação a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeitou a tese do marco temporal na 5ª feira (21.set.2023). O encontro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) está marcado para às 15h (horário de Brasília) de forma virtual. A bancada atual da frente conta com 372 congressistas em mandato.

A decisão do STF além de irritar ruralistas do Congresso, suscitou de vez o desejo do Legislativo de dar uma resposta ao Judiciário. Integrantes da comissão vão debater na reunião de 2ª feira (25.set.2023) estratégias para executar uma resposta ao Supremo e avaliar quais pautas devem enfrentar obstrução a fim de que o marco temporal seja discutido rapidamente no Congresso. “A ideia é frear geral”, disse o deputado José Medeiros (PL-MT) ao portal de notícias, Poder360.

No dia da decisão do STF, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que a frente faria “o que for necessário” para reverter a decisão e pressionar pela aprovação do marco temporal no Senado, inclusive obstruir os trabalhos na Câmara e no Senado, caso julgue necessário. “Nós temos a bancada mais forte e mais organizada do Congresso Nacional”, afirmou a jornalistas.

“Nós da frente usaremos de todas as nossas prerrogativas para esse enfrentamento“, afirmou o deputado Evair de Melo (PP-ES) a este jornal digital.

Na 5ª feira (21.set.2023), a FPA disse em nota que a decisão do Supremo “privilegiou índios em detrimento de todos os demais componentes da sociedade”, já que decidiu sobre “matéria em fase final de análise no Parlamento”, referindo-se ao PL (Projeto de Lei) 2.903 de 2023, em tramitação no Senado.

Já há uma ação de congressistas em reação a decisão do STF. O senador da oposição Hiran Gonçalves (PP-RR) protocolou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o apoio de outros 26 senadores para a retomada do marco temporal. A tese estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Segundo a PEC 48 de 2023, o marco temporal respeita a necessidade de “proteger” direitos históricos das comunidades indígenas, ao mesmo tempo que considera a importância de garantir a “estabilidade das relações sociais, econômicas e territoriais” do país. Eis a íntegra da proposta (PDF – 184 kB).

“Essa emenda não visa a negar o direito dos povos indígenas às suas terras, mas oferecer uma base sólida para a demarcação, evitando conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”, diz o texto.

O QUE É O MARCO TEMPORAL

A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Em 2009, ao julgar o caso Raposa Serra do Sol, território localizado em Roraima, o STF decidiu que os indígenas tinham direito à terra em disputa, pois viviam nela na data da promulgação da Constituição.

De lá para cá, passou-se a discutir a validade do oposto: se os indígenas também poderiam ou não reivindicar terras não ocupadas na data da promulgação.

No Supremo, o julgamento, que começou em 2021, foi finalizado na 5ª feira (21.set.2023) com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente da Corte. Todos votaram contra o marco temporal. Eis o resultado do julgamento:

9 votos contrários ao marco temporal: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (presidente);

2 a favor: Nunes Marques e André Mendonça.

Créditos: Poder 360.

Crescimento do rebanho bovino goiano bate novo recorde

O rebanho bovino goiano cresceu pelo quarto ano consecutivo e chegou a 24,4 milhões de cabeças em 2022. O quantitativo é o maior da série histórica iniciada em 1974, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (21/09) a sua Pesquisa Pecuária Municipal (PPM 2022).

O levantamento mostra que, no ano passado, o efetivo goiano aumentou 0,5% em relação ao ano anterior, respondendo por 10,4% do efetivo nacional. Com o resultado, Goiás ficou na terceira posição do ranking nacional de estados com maiores rebanhos bovinos.

Segundo o IBGE, o destaque goiano em bovinos foi Nova Crixás. Em 2022, o rebanho nova-crixaense aumentou 2,2% em relação ao ano anterior e atingiu 849.529 cabeças, mantendo-se na 12° posição do ranking nacional de municípios.

São Miguel do Araguaia registrou o segundo maior rebanho entre os municípios goianos, com 660.056 cabeças. O Top 10 do ranking goiano é formado ainda por: Porangatu (508.765), Caiapônia (450.000), Mineiros (380.000), Jussara (376.833), Goiás (339.279), Jataí (335.000), Crixás (334.000) e Aruanã (330.250).

“O crescimento da bovinocultura goiana pelo quarto ano consecutivo mostra a força e a resiliência de um segmento que é fundamental para a nossa economia. O criador goiano segue firme na lida, produzindo com quantidade e qualidade, superando os desafios, exportando e trazendo divisas e abastecendo o mercado interno”, elogia o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende.

O Governo de Goiás apoia a atividade por meio de órgãos como a Seapa, a Agrodefesa e a Emater.

“Vale destacar, inclusive, o grande trabalho da Agrodefesa, em parceria com entidades e produtores, para tornar o estado zona livre de aftosa sem vacinação. É uma enorme responsabilidade cuidar deste rebanho cada vez maior. Vamos seguir trabalhando em conjunto com todo o setor para manter a sanidade do nosso rebanho, aumentar sempre mais a qualidade genética dos nossos animais e garantir alimento para todos”, completa o titular da Seapa.

BUBALINOS E EQUINOS

Ainda no grupo de animais de grande porte, Goiás fechou o ano passado com 20.441 bubalinos e 395.288 equinos. Em relação a 2021, houve recuo no efetivo total de bubalinos (-2,2%) e expansão do quantitativo de equinos (0,4%). Crixás apresentou o maior número de bubalinos entre os municípios goianos (960). Já Nova Crixás se destacou em número de equinos (9.800).

LEITE

A PPM 2022 trouxe uma boa notícia para Orizona. Referência no segmento, o município da Região Sul de Goiás registrou aumento da produção de leite no ano passado (+6,2% em relação a 2021), totalizando 123 milhões de litros. O resultado fez com que Orizona subisse duas posições no ranking de maiores produtores municipais brasileiros e passasse a ocupar a sétima posição.

Jataí e Piracanjuba apareceram na 18ª e 21ª posições, respectivamente. Em 2022, o estado de Goiás se manteve na quinta posição no ranking de unidades federativas, com 3 bilhões de litros (-3,9% em relação a 2021).

Caiado destaca a parceria com o governo federal no lançamento do PAC

No lançamento do Novo PAC em Goiás, Caiado ressalta importância de parceria com o governo federal para levar mais benefícios aos goianos

O governador Ronaldo Caiado enalteceu a parceria com o governo federal durante o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Goiás, nesta quinta-feira (21/09), no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia.

Em solenidade com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, foram detalhadas as obras e serviços que serão realizados no estado nos próximos anos, com investimento estimado em R$ 62,4 bilhões.

“É fundamental essa parceria direta com o governo federal”, afirmou Caiado.

Lançado oficialmente em agosto, o novo PAC pretende investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após este período.

O ministro Rui Costa explica que as obras do PAC estão focadas na transição ecológica e energética, investindo em infraestrutura, para destravar em seguida os investimentos privados.

“Sem energia não se faz projeto agrícola, agroindústria ou parque solar. Com um investimento público, você libera investimentos privados”, explicou o ministro.

PARCERIA

O ministro detalhou que a maior parte dos recursos no novo PAC serão utilizados em PPPs (parcerias público-privadas), concessões e financiamentos públicos.

“Alcançado o limite orçamentário, as obras que são consideradas importantes e necessárias, mas que não foi possível abraçar o orçamento da União, ofereceremos financiamento a estados e/ou iniciativa privada para que elas possam ser realizadas”.

Goiás é um dos estados com maior volume de obras atendidas pelo programa. Dentre elas estão demandas importantes solicitadas pelo governador Ronaldo Caiado ao governo federal, em janeiro, durante reunião dos 27 governadores com o presidente Lula.

Caiado cita a construção do Complexo Oncológico de Referência de Goiás (Cora). O BRT entre Luziânia e Santa Maria (DF) e moradias do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O governador cobrou ainda a inclusão de outra demanda do estado, o projeto de fruticultura irrigada do Vão do Paranã, também levado ao presidente no início do ano.

“Todos farão grandes investimentos aqui no estado. Os pedidos de Goiás estão incluídos no projeto hoje apresentado”, destacou Caiado.

O governador ainda acrescentou que o estado também será beneficiado com mais três Policlínicas, três penitenciárias de segurança máxima, além de obras rodoviárias.

Falando em nome da bancada federal goiana no Congresso Nacional, o deputado Rubens Otoni (PT) destacou o trabalho de interação e integração com o governo estadual.

“Reconheço a visão republicana de Goiás em trabalhar com o governo federal e podermos acessar as políticas públicas tão necessárias ao nosso estado”, disse o parlamentar em referência direta ao governador Ronaldo Caiado.

EIXOS DE INVESTIMENTO

Com o intuito de acelerar o crescimento, além de gerar emprego e renda, o novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em Eixos de Investimento:

•       Transição e segurança energética

•       Transporte eficiente e sustentável, Educação, Saúde

•       Modernização da mobilidade urbana e esgotamento sanitário

•       Inclusão digital e conectividade

•       Fortalecimento dos recursos hídricos do estado

•       Indústria da Defesa e Infraestrutura social

Goiás também será atendido com outras modalidades. O governo federal irá lançar, ainda em setembro, editais para municípios que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos, divididos em:

•       Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

•       Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos

•       Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs

•       Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

•       Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

•       Complexo Oncológico

No início da tarde, o governador Ronaldo Caiado sobrevoou as obras do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), em Goiânia, ao lado do ministro Rui Costa, do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e do senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB).

Governador Ronaldo Caiado e ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobrevoam obras do Cora, às margens da BR-153, em Goiânia (Foto: Gabriel Pontes)

Estratégico para suprir a demanda de pacientes goianos e de outros estados, a construção do Cora foi iniciada em fevereiro de 2023 e deve ter a primeira etapa concluída até o fim do ano de 2024.

Rui Costa afirmou que a iniciativa do governador atende a uma das urgências do sistema público de saúde no Brasil. A unidade será referência para todo país, com foco na humanização dos atendimentos, conforme o conceito idealizado em modelos norte-americanos.

“A parceria com o governo federal não vai atender apenas o povo goiano, mas crianças do Brasil todo”, disse Caiado.

Com investimentos na ordem de R$ 424,71 milhões, a unidade será estruturada em uma área de 44,7 mil metros quadrados e com 148 leitos de internação, centro cirúrgico, farmácia, centro de exames por imagem e de infusão quimioterápica.

O complexo será inaugurado pela ala de tratamento especializado às crianças e adolescentes, que contará com espaço de lazer e acomodações para as famílias. O Cora será o primeiro hospital público de Goiás exclusivamente dedicado ao tratamento contra o câncer, uma vez que a instituição que atualmente é referência no estado, o Hospital Araújo Jorge, é mantida por entidade filantrópica.

 

PP critica aborto, liberação de drogas e retrocessos do governo Lula

 Em resposta ao ingresso de André Fufuca (PP-MA) e da ala ligada a Arthur Lira (PP-AL) no governo Lula, o PP aprovou uma “Agenda Central” com valores pétreos que deverão ser adotados por todos os parlamentares da sigla.

O documento, elaborado pela ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina e endossado pelo presidente do partido, Ciro Nogueira (foto), defende pautas conservadoras como a criminalização do aborto e a valorização da família como “pilar central na formação de indivíduos”. O partido também se posicionou contra a descriminalização das drogas – tema que é alvo de ação no STF – e contra retrocessos do governo Lula, como a possibilidade de reversão da reforma trabalhista pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O partido também se manifestou contrário à corrupção (embora tenha sido um dos principais alvos da operação Lava Jato), contra invasões de propriedades, a favor de “políticas fiscais equilibradas” e defendeu que empresas estatais sejam “regidas por mérito e competência, alinhadas à uma gestão transparente e voltada para resultados”.

Na prática, o documento aprovado pela executiva nacional, e obtido em primeira-mão por O Antagonista, deixa claro uma cisão entre o PP do Senado e o PP da Câmara. O primeiro, mais alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro; e o segundo, ligado ao governo Lula. Como mostramos na semana passada, Fufuca foi afastado do comando da executiva estadual do PP após ter sido nomeado.

“A verdadeira democracia e pluralidade se refletem no respeito à diversidade e na valorização de cada vida. Defender a liberdade religiosa é não só uma expressão da essência democrática, mas também um reconhecimento da riqueza cultural e espiritual de nosso povo”, diz um trecho do documento.

“A valorização da vida desde sua concepção até a terceira idade emerge como um pilar fundamental para moldar uma sociedade mais cuidadosa e respeitosa. Enfatizamos que todas as vidas possuem valor inestimável, e este princípio abrange desde os não nascidos até mulheres grávidas, famílias e idosos”, destaca a carta.

Fonte: O Antagonista

Pescaria prova que a vida vem da água. Leia agora o artigo de Demóstenes Torres!

 

Pescador não morre, fica encantado com tanta beleza que Deus os dedicou, escreve Demóstenes Torres

O futebol tem mídia e provoca barulho, porém não é o esporte mais praticado do Brasil. Perde para os jogos eletrônicos (e-sports), o pedestrianismo (andar nas ruas e ao redor de parques) e a pescaria. Nas demais modalidades, o apogeu mundial é a medalha olímpica, a Copa da Fifa, o Super Bowl (a decisão do futebol americano), o LoLs Worlds e outras competições dos ases da tecnologia como os de Counter Strike: Global Offensive. Para o time da carretilha, no qual me incluo, a grande jogada não é aquela obra de arte do Falcão do futsal: é pescar na Amazônia.

Imagino a emoção vivida pelos pescadores que morreram em Barcelos (AM), no sábado (16.set.2023) próximo ao rio Negro. Além dos pilotos, eram 12 os que amavam a pesca. Todos afagando o próprio coração. Fiz diversas viagens para a região, 8 delas para Barcelos, duas naquele avião que caiu, a mais recente em janeiro de 2023, com minha mulher, Flávia; meus filhos Vinicius (com Alana) e Aline (com Ricardo). Saiu tudo perfeito, como sempre, pois até a infraestrutura ajuda. Vou continuar indo.

Análise de Gestão Aeroportuária realizada pelo LabTrans/UFSC (Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina) para o Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil (era esse o nome em 2017, ano da pesquisa) aprovou o Aeroporto de Barcelos.

No quadro dos “Componentes Operacionais e Indicadores de Nível de Serviço Oferecido”, receberam avaliação “ótimo” o check-in e a inspeção de segurança e “subótimo” o saguão e a sala de desembarque com restituição de bagagens. É tão confortável que a sala de embarque e o nº de assentos foram considerados superdimensionados. Em 1º de setembro, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) o fiscalizou e, de novo, passou no teste.

Pelos relatos do acidente de sábado (16.set.2023), o pouso começou na metade da pista durante uma tempestade. Antes da tragédia, o governo estadual já havia anunciado início de reformas no SWBC (código do Aeroporto de Barcelos) para a 2ª feira (25.set.2023).

Sua pista de 1.200 metros de comprimento por 30 metros de largura tem tamanho e conservação adequados. É um pouco menor e menos larga que a do Santos Dumont (1.323m x 42m), no Rio de Janeiro. Em São Paulo, Congonhas tem 1.940m x 45m e Guarulhos, 3.700m x 45m. Ou seja, Barcelos suporta aviões de grande porte, bem maiores que o EMB-110 com seus 15 m de largura e 4,73 m de altura.

Em 2007, era relator no Senado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo quando um Airbus da TAM, hoje Latam, atravessou a pista de Congonhas e matou 199 pessoas. São inesquecíveis as cenas, sobretudo do fogo, transmitidas ao vivo. Em 2006, um jato Legacy chocou-se com um Boeing da Gol, que caiu e deixou 154 mortos. Para escrever as 944 páginas de conclusão das investigações, estudei bastante o assunto.

Frase que resume casos como o de Barcelos: uma só causa não derruba avião. O que houve na Capital Internacional da Pesca Esportiva, que em 2028 completa 300 anos de história, foi uma fatalidade.

Já pesquei em variados lugares, inclusive no exterior. Pescaria é um bálsamo. Um medicamento sem contraindicação. Previne ansiedade, depressão e síndrome do pânico. Eleva a estima. Congrega. A família das vítimas sabe que viveram praticando o que as deixavam felizes.

Citei uma frase que resume as tragédias, agora, cito uma palavra que sintetiza a pescaria: felicidade. A tristeza não cabe no barco nem no rio –e olhe que o Negro é o 7º do mundo em volume de água. Competições para mim eram os concursos públicos e as eleições, passei nuns, venci outras, perdi aqui e acolá. Pescaria é o jogo do ganha-ganha, todos são vencedores. Ainda que do fundo venha o anzol solitário, a gente soltará os mesmos sorrisos proporcionados pelos peixões que os incrédulos supõem personagens de conversa de mentiroso.

Na região de Barcelos, é tradição a Semana da Pesca nas pousadas –que ali são paradisíacas, em terra ou flutuantes. Numa delas, em 2022, me sagrei campeão com uma pirarara de 1,23 m. Noutra, em 2019, tirei uma piraíba de 1,20 m e fui o vice mais contente do planeta, pois fiquei atrás apenas de Aline com sua pirarara de 1,28 m. Minha filha e eu no alto do pódio, isso merece exclamação!

Meu recorde foi batido em casa: no nosso Rio Araguaia, peguei de anzol um pirarucu de 1,98 m e 116 kg. Cadê o Guinness Book para avalizar essas marcas? Desnecessário. O pirangueiro, profissional que é o verdadeiro anjo da guarda dos pescadores, mede e pesa. Seus números têm fé pública superior à de fotos e vídeos.

O alto nível de conscientização dos visitantes encontra parâmetro no pessoal das pousadas. Ninguém depreda. Como na publicidade dos órgãos ambientais, na floresta e nos rios não fica nada além dos rastros e não se leva nada além das recordações.

Traz o peixe para a superfície e devolve rapidamente para seu habitat, pausa rapidinha para pose. Nada de o machucar. No máximo, o pirangueiro escolhe o do almoço, que ele mesmo prepara, pois seu rol de habilidades vai de guia e piloto na imensidão do rio a cozinheiro capaz de agradar à chef Aline com um ensopado servido na areia branquíssima contrastando com a água negra que batiza o rio.

Folhas e outros materiais orgânicos dão a cor que atrai turistas e a alcalinidade afugenta os insetos, uma bênção para quem é alérgico, como a Aline. Na próxima, vamos saborear uma pirarara brindando aos colegas do 16 de Setembro.

No ganha-ganha, algo que a gente conquista é amizade. Conheci pessoas maravilhosas durante as incursões neste Brasilzão de meu Deus. Dentre os que conheci estava o Gilcrésio Salvador, que tinha uma pousada em Niquelândia, no Norte de Goiás. Foi um dos 5 goianos mortos no acidente, junto com meia dúzia de mineiros de Uberlândia.

É o círculo do pescador, ser humano fantástico que adora estar junto, que ri junto, que ouve música junto no meio do rio, que dança nos barcos, que volta à pousada louco para dar 5 da manhã e retornar à linhada, que sonha em alcançar setembro com a nova temporada que lhe renova a alma e que chega à residência prometendo se mudar definitivamente para o barranco e olhar para a água vendo o sentido da vida.

É ali que somos reconhecidamente campeões, pois o rio é um pódio que sempre nos cabe, assim como o céu abrigou meus conterrâneos Gilcrésio Salvador, Marcos Zica, Witter Faria e os 2 Assis, o Renato e o Fábio; também os vizinhos do Triângulo Mineiro Euri Santos, Guilherme Rabelo, Heudes Freitas, Luiz Carlos Cavalcante, Hamilton Reis e Fábio Ribeiro, e o médico Roland Montenegro, autêntico ungido que cuidou dos brasilienses. O comandante Leandro Souza e o copiloto Fernando Galvão, da Manaus Aerotáxi, também voaram para a eternidade.

De 1º a 8 de novembro, estarei de regresso, novamente com meu companheiro de pescaria e advocacia Marcelo Turbay, novamente feliz e novamente sorrindo, novamente preferindo peixes de couro como pirarara e piraíba aos de escama, mas disputando o “80up Torneio de Tucunaré”. No rio Negro, nenhum homem é uma ilha. Se for, seremos milhares, porque são 400 só nas Anavilhanas, arquipélago dentro do grande rio.

Aos familiares das vítimas, adapto uma oração de Guimarães Rosa: pescador não morre, fica encantado com tanta beleza que Deus nos dedicou.

Governo de Goiás lança aplicativo para alunos do ensino médio

 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO) lançou o Aplicativo GoEdu, na manhã desta segunda-feira (18/09). Desenvolvida para todos os alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, a plataforma visa proporcionar um ambiente de aprendizado contínuo, tornando o processo de aprendizagem mais dinâmico e envolvente, com interação e tecnologia.

A nova ferramenta digital e pedagógica possui conteúdos de Língua Portuguesa, com videoaulas, questionários com perguntas e respostas, além de ranking com pontuação em formato de game. O acesso pode ser feito pelo aparelho celular ou pelo computador, no site .

APLICATIVO

De acordo com a diretora de Políticas Educacionais da Seduc/GO, Patrícia Coutinho, os estudos realizados na plataforma digital vão complementar o ensino presencial que é feito em sala de aula.

“Ao incorporar elementos de gamificação e interatividade no aplicativo, nós queremos transformar o tempo on-line dos alunos em oportunidades enriquecedoras de aprendizado”, destaca Patrícia.

O estudante da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Jardim Vila Boa, de Goiânia, Dermival Barbosa, que pretende cursar Engenharia de Software conta que o aplicativo deve intensificar seus estudos.

“Este ano vou realizar o Enem. Vou aproveitar o GoEdu, junto com o Portal NetEscola, para estudar e conseguir ingressar na universidade”, afirma Dermival.

Para a professora de Língua Portuguesa Valéria Tavares, além de contribuir com os alunos, o novo recurso irá estimular também o envolvimento dos professores.

“Acredito que a utilização do aplicativo será positiva para nós, assim como o NetEscola foi e, eu, como professora de Português, espero receber um reforço na escrita dos estudantes”, avalia Valéria.

APLICATIVO NETESCOLA

Desde o início de 2023, a Seduc está ajustando a estrutura do aplicativo NetEscola. O objetivo é garantir a qualidade e o bom funcionamento da ferramenta.

Com isso, os usuários do aplicativo passarão a visualizar também o status do pagamento mensal do Bolsa Estudo. É possível acompanhar se o dinheiro já está disponível no cartão e obter informações detalhadas sobre o repasse.

Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a ferramenta agora vai permitir a consulta do saldo do Programa Bolsa Estudo, que concede benefício mensal de R$ 111,92 a estudantes da rede pública estadual.

A versão anterior já contava com ajustes do login de acesso, da visualização da frequência diária, do calendário semestral e do boletim escolar. O aplicativo disponibiliza ainda conteúdos didáticos do Portal NetEscola.

Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a ferramenta agora vai permitir a consulta do saldo do Programa Bolsa Estudo, que concede benefício mensal de R$ 111,92 a estudantes da rede pública estadual.

PROGRAMA BOLSA ESTUDO

O Programa Bolsa Estudo é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Trata-se de uma política educacional e assistencial que visa a incentivar a aprendizagem e contribuir para a diminuição da evasão escolar.

Para receber o benefício mensal de R$ 111,92, além de ter a matrícula regularizada, os estudantes devem atingir os critérios estabelecidos pelo programa. Entre as exigências, estão: obter a frequência mínima de 75% em todas as disciplinas, alcançar êxito na média escolar e não ter reprovação.

Caiado determina traslado de goianos vítimas de queda de avião no Amazonas

 O governador Ronaldo Caiado determinou, neste domingo (17/09), que o Serviço Aéreo do Estado de Goiás (Saeg) faça o traslado dos cinco goianos vítimas do acidente aéreo, em Barcelos, no interior do Amazonas.

O estado conseguiu autorização especial da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a aeronave faça o resgate. A aeronave já está na capital amazonense.

Caiado também entrou em contato com o governador do Amazonas, Wilson Lima, que intensificou o apoio técnico para o transporte dos corpos até Manaus. Como o local do acidente não possui estrutura para receber os corpos e preparar para o traslado, o governador amazonense assegurou a Caiado o envio de equipe de médicos legistas para acelerar o processo.

Segundo o superintendente do Saeg, tenente-coronel Regys, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), a aeronave destacada para a missão decolou para a capital amazonense assim que a autorização foi emitida.

Por conta da necessidade de espaço, os bancos foram retirados e dois militares foram empenhados, sendo o piloto e co-piloto.

GOIÂNIA

A previsão para o início do traslado de Manaus para Goiânia depende do andamento dos procedimentos técnicos no Amazonas. Já a retirada das vítimas do Instituto Médico Legal (IML) requer a presença e autorização de um familiar.

A queda aconteceu no sábado (16/09), quando um grupo de turistas iria fazer pesca esportiva na região. Todos os 14 passageiros morreram no local.

Cúpula do G77+China apela por reforma do sistema financeiro internacional e mundo mais igualitário

 

A Cúpula do G77+China, realizada recentemente em Cuba, resultou em um apelo para reformar a arquitetura financeira internacional.

O G77+China é um grupo de países em desenvolvimento que busca promover interesses comuns.

Durante a cúpula, os líderes do G77+China expressaram preocupação com a desigualdade econômica global e destacaram a necessidade de uma reforma abrangente do sistema financeiro internacional. Eles argumentaram que a atual arquitetura financeira beneficia os países desenvolvidos, enquanto limita as oportunidades de crescimento dos países em desenvolvimento.

Para o professor Luís René Fernández Tabío, do Centro de Pesquisas da Economia Internacional da Universidade de Havana, a cúpula ocorreu no “contexto da transição em direção a um novo multilateralismo mais equilibrado e justo, e depois da Cúpula do BRICS, com a expansão de seus integrantes e as repercussões nas atuais crises e tensões”.

Para ele, na ordem mundial contemporânea, países como a China, Brasil, Argentina, África do Sul e Índia são influentes na busca pela reconfiguração do cenário econômico e político de modo a que represente os interesses das nações em desenvolvimento, e Cuba, como presidente temporário, tentará avançar com esses processos.

“A cúpula aconteceu em um momento de grande turbulência e enorme complexidade, que está muito longe de sua estabilização. Embora exista uma concordância entre os analistas sobre o caminho para um novo multilateralismo, sua caracterização não está clara. Além disso, as atuais tensões geopolíticas aceleram as mudanças para outro sistema internacional”, afirmou à Sputnik.

Os líderes do G77+China também destacaram a importância de promover a cooperação entre os países em desenvolvimento, enfatizando que essa cooperação pode desempenhar um papel crucial no fortalecimento da posição desses países na economia global.

Além disso, os líderes do G77+China enfatizaram a necessidade de aumentar a participação dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Eles argumentaram que a representação e a voz dos países em desenvolvimento nessas instituições devem ser fortalecidas para tornar o sistema financeiro internacional mais equitativo e inclusivo.

“Os benefícios de uma parte do mundo devem se estender a todo o planeta, mediante a uma política inclusiva que disponibilize o conhecimento útil para o progresso à comunidade universal. Cuba é um exemplo de resiliência, tenacidade e capacidade de superação. Pode dar lições de dignidade e capacidade de se mover em um ambiente hostil e sem recursos”, destacou à Sputnik o jornalista italiano Fabrizio Casari.

Papel da China

A China desempenha um papel importante no G77+China, sendo um dos principais países em desenvolvimento e uma das maiores economias do mundo.

Além disso, o gigante asiático segue buscando fortalecer a cooperação Sul-Sul e promover os interesses dos países em desenvolvimento em fóruns internacionais.

O especialista Eduardo Regalado Florido, do Centro de Pesquisas de Política Internacional, afirmou à Sputnik que a China tem plena identificação com o bloco, mantendo uma estratégia de apoio sistemático.

“Isso se deve ao profundo subdesenvolvimento que esse país experimentou, suas atuais características econômicas e políticas e os compromissos e propósitos de uma modernização do tipo socialista. O gigante asiático oferece os meios e a ajuda necessária para as reivindicações coletivas do grupo e os apoia nos processos de negociação internacional”, explicou.

Ele também observou que a China é líder na cooperação Sul-Sul e, em sua política exterior, impulsiona as ações coerentes com este grupo, valorizado como o principal bloco negociador dos países em desenvolvimento dentro do sistema das Nações Unidas, entre elas, a iniciativa para o Desenvolvimento Global, o Cinturão e Rota e a interrelação cultural entre as nações.

Fonte: SputinikBrasil