Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

 O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários senadores. Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Flávio Arns (PSB-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) têm propostas semelhantes que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não tiveram a relatoria indicada.

— Essa proposta de emenda à Constituição ainda está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nós vamos dar a cadência devida na CCJ, mas este ano ainda não vai ser possível. Mas eu quero crer que, no começo do ano que vem, a gente possa evoluir nessa proposta de emenda à Constituição, assim como na proposta de emenda à Constituição do fim da reeleição no Brasil. São dois temas muito apropriados para o início do ano que vem — afirmou Rodrigo Pacheco em entrevista à repórter Paula Groba, enviada especial para a COP 28 em Dubai.

Em entrevistas à Agência Senado, os três autores apoiaram a decisão do presidente.

— Senador Pacheco demonstra as mesmas preocupações que diversos membros do Congresso. É preciso enfrentar essa discussão e o Congresso Nacional decidir essas eventuais adequações. O importante é vermos que essa discussão é muito necessária neste momento, a fim de evitarmos termos cortes jurídicas com atuação ou tendências políticas que rivalizem com os representantes eleitos pelo povo — disse Angelo Coronel.

Ele é autor da PEC 77/2019, que limita o mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução, e aumenta para 55 anos a idade mínima para compor a Suprema Corte.

— A principal motivação é assegurar o equilíbrio entre os Poderes. É preciso preservar o Poder Judiciário e evitar todo tipo de perpetuação de poder. Determinar mandatos para alta cúpula do Judiciário é uma forma de evitar que um Poder da República fique refém dos mandatos de seus membros. Assim como no Legislativo e no Executivo, é preciso que o Judiciário tenha essa renovação nos cargos principais — defende.

A proposta altera a escolha dos ministros, que passariam a ser indicados também pela Câmara e pelo Senado. O objetivo principal é descentralizar as indicações, segundo o autor. Dos 11 ministros, 3 seriam eleitos pelo Senado e 3 pela Câmara; os demais continuariam sendo indicados pelo presidente da República. Todos os indicados teriam que ser escolhidos dentre os “ministros de tribunais superiores, desembargadores ou juízes de tribunais”. Senado e Câmara também elegeriam parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Caso aprovada, a escolha dos próximos seis ministros do Supremo será feita primeiro pela Câmara e pelo Senado, alternadamente. Depois disso, as demais indicações serão feitas pelo órgão (Câmara, Senado ou Presidência da República) que indicou o ministro cujo cargo ficou vago.

Já Plínio Valério é autor da PEC 16/2019, que estabelece mandato fixo de oito anos para ministros do Supremo e aumenta a idade mínima para nomeação de 35 para 45 anos. O senador sublinha que as novas regras só valeriam para futuras indicações feitas após a publicação da emenda constitucional.

— Hoje alguns pensam que o prédio do Supremo é o Olimpo, mas não é. Alguém tem que ter poder para colocar um freio nisso e esse poder chama-se Senado Federal. Nós fazemos as leis, o Congresso. Quem pode aprimorar, quem pode trabalhar, modificar ou fazer nova lei, somos nós. Não são eles. Nós temos que assumir o nosso papel e o Rodrigo acertou muito bem, está tendo o apoio total nosso aqui, pra gente continuar fazendo coisas dentro da lei, pela lei. Eu acho que essa PEC vai tramitar legal — afirmou Plínio Valério.

A PEC 16/2019 também fixa prazos para o presidente fazer suas indicações para o STF e para o Senado analisá-las. O presidente da República teria de indicar ao Senado o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado teria, então, até 120 dias para analisar a indicação.

Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem hoje.

— O Senado representa o Brasil. E eles foram empoderados como juiz de um Supremo Tribunal Federal e alguns deles se julgam semideuses. Por causa dessa longevidade. Ele entra aos 40, 45, 50 e só sai com 75, quando então já tem casa em Nova York, casa em Portugal e não vão mais dar satisfação porque vão morar fora. Com oito anos [de mandato], ele vai ser bom, ser justo, não vai sucumbir aos encantos do poder — acrescentou Plínio Valério.

Ele antecipou que a relatoria das mudanças no STF deve ficar com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Na avaliação de Plínio Valério, o texto final deve acabar propondo um mandato fixo de 10 ou 12 anos e uma idade mínima de 45 anos. Plínio Valério disse que as PECs deverão ser apensadas e tramitarão em conjunto, cabendo ao futuro relator condensar as propostas e as emendas apresentadas em um texto substitutivo.

Na segunda-feira (27), Rodrigo Pacheco afirmou que a criação de um mandato temporário fixo para ministros do STF e a elevação da idade mínima para ingresso podem “ser uma sistemática muito positiva para o Brasil”. Ele disse que o Supremo não pode se tornar a última instância da discussão política no Congresso Nacional.

Por sua vez, a PEC 51/2023, de Flávio Arns, estabelece mandato de 15 anos para o cargo de ministro do STF e fixa em 50 anos a idade mínima para a nomeação. A proposta estabelece também uma quarentena para impedir que sejam nomeados para o STF quem houver exercido nos três anos anteriores, por qualquer período, um dos seguintes cargos: procurador-geral da República, defensor público-geral Federal, ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República, ou, ainda, dirigente de entidade da administração pública federal indireta. Aguarda indicação de relator na CCJ.

— Uma questão estatal fundamental jamais foi objeto de reforma constitucional: as regras de seleção dos ministros do STF e a duração de seus cargos. Essa questão é crucial porque, além de determinar o grau de legitimidade, independência e imparcialidade que os membros da cúpula do Judiciário ostentarão, ela também diz respeito ao tipo de jurisdição constitucional que desejamos ter em relação à nossa própria identidade nacional — argumenta Arns.

O senador diz querer “um novo modelo de jurisdição constitucional”.

— As nossas leis e regras jurídicas mudam de modo cada vez mais acelerado, para acompanhar o ritmo crescente da globalização, inovação tecnológica e diversificação cultural. Nada mais coerente e razoável que a forma de escolha dos nossos guardiões da Constituição, bem como a frequência com que a Corte se renova, sejam adequadas à realidade sociopolítica brasileira, bem como adaptáveis às suas constantes mudanças — acrescenta.

Arns afirma também que o debate sobre a forma de mandato e de escolha dos membros do STF vem sendo feito pelos congressistas há mais de uma década.

— Todas as instituições estatais estão sujeitas a atualizações e aprimoramentos normativos, inclusive o Congresso Nacional, que já sofreu tantas mudanças desde a primeira Constituição republicana do Brasil — diz.

A última instância

O STF completou 215 anos em 2023, pois teve como embrião a Casa da Suplicação do Brasil, que tinha 23 membros, primeiro órgão judiciário independente do país, criado em 10 de maio de 1808, para exercer o ofício de instância final de apelação nos processos iniciados no território da então colônia — ou seja, os processos podiam ser encerrados no Brasil, sem mais a necessidade de manifestação da Casa de Suplicação de Lisboa.

Após a Proclamação da Independência (7 de setembro de 1822), a Constituição de 1824 transforma o órgão em Supremo Tribunal de Justiça, integrado por 17 juízes, que só foi instalado em 1829 e durou até 1891.

Passou a se chamar Supremo Tribunal Federal entre 1890/91. Na Constituição de 1891, o STF era composto por 15 juízes, nomeados pelo presidente da República com posterior aprovação do Senado. Em 1931 o número de ministros foi reduzido para 11. Do início da República (15 de novembro de 1889) até 1933, o cargo era vitalício. A Constituição de 1934 estabeleceu aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos, limite que foi diminuído para 68 anos na Constituição de 1937.

Com a Constituição de 1946, a aposentadoria compulsória é estabelecida em 70 anos, limite que vigorou até 2015, com a aprovação da chamada PEC da Bengala, transformada na Emenda Constitucional 88, que aumentou para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória.

A aposentadoria compulsória permaneceu em 70 anos de idade durante toda a ditadura militar iniciada em 1964, mas o Ato Institucional 2/1965, aumentou o número de ministros para 16 e o Ato Institucional 6/1969, restabeleceu o número de 11 ministros.

Com a retomada democrática, a composição com 11 magistrados foi mantida e a Constituição de 1988 reforçou a competência do Supremo como guardião da Constituição.

Reeleição não

Outra proposta que voltará à tona em 2024 é a extinção da reeleição para presidente, governador e prefeito. A medida já foi tema de dezenas de PECs desde o começo do século, mas nenhuma prosperou. Atualmente há a PEC 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também está na CCJ aguardando relatoria. O texto ainda aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos a partir de 2026.

O instituto da reeleição já dura desde 1997 (Emenda Constitucional 16). Entre 1891 e 1996 não havia essa possibilidade. A PEC foi proposta no segundo mês do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, que se beneficiaria da mudança para obter um segundo mandato a partir de 1998. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, também conseguiram se reeleger; Jair Bolsonaro não. Vice-presidente de Dilma, Michel Temer nunca se candidatou à Presidência, cumpriu parte do mandato de Dilma após o impeachment, mas não tentou manter-se no cargo.

Na Câmara dos Deputados, também há dezenas de propostas que tratam de reeleição, do STF e assuntos correlatos, como a PEC 262/2008, que tem outras 27 PECs apensadas à ela. A proposta muda as regras de preenchimento de vagas nos tribunais superiores, mas há matérias apensadas que propõem o fim da reeleição para o Executivo e o mandato de sete, oito ou dez anos para ministros do Supremo, entre outros.

A PEC 376/2009, outra em tramitação naquela Casa, unifica as datas de eleição de todos os mandatos eletivos e acaba com a reeleição no Executivo. Ela tem mais dez PECs apensadas, como a que reduz de oito para quatro anos a duração do mandato de senadores; a que limita reeleições no Poder Legislativo; e a que extingue a figura dos suplentes de senadores. Ambas aguardam votação na CCJC da Câmara.

 

Créditos: Senado notícias.

Israel atinge 200 alvos do Hamas após fim da trégua

 

A Força Aérea israelense realizou nesta sexta-feira, 1º, cerca de 200 ataques aéreos contra alvos terroristas na Faixa de Gaza após a violação do acordo de cessar-fogo pelo Hamas. As ações militares ocorreram tanto no norte de Gaza quanto em Khan Younis e Rafah, no sul.

“As forças destruíram armadilhas com explosivos, poços de túneis, posições de lançamento e quartéis-generais militares utilizados pela organização terrorista Hamas em preparação para a continuação dos combates”, afirmaram os militares.

A Marinha israelense também fez ataques contra o Hamas em Gaza.

Enquanto isso, grupos terroristas dispararam cerca de 50 foguetes a partir de Gaza contra cidades do sul de Israel.

Lula demite o ministro do turismo, Celso Sabino.

 Horas depois de divulgar sua agenda de trabalho, na Espanha, o ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado pelo presidente Lula (PT). Conforme decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30), o deputado paraense indicado ao governo petista pelo União Brasil foi exonerado “a pedido”, mesmo exaltando nas redes sociais realizações de sua viagem internacional a Barcelona.

O agora ex-ministro chegou a negar ser apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao ser indicado à vaga no governo petista, em julho deste ano. E ressaltou ser amigo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do líder do PT, o deputado paranaense Zeca Dirceu, filho do ex-ministro petista José Dirceu, este condenado no escândalo do mensalão.

No fim da noite de ontem (29), o então ministro divulgou agenda em Barcelona, que exaltava ter como objetivo atrair investimentos para o Brasil, em reunião com investidores europeus. Ele passou a semana na Espanha, em uma das maiores feiras mundiais de turismo de negócios, a IBTM World.

E quem o substitui é Carlos Henrique Menezes Sobral, nomeado ministro do Turismo até o dia 3 de dezembro.

 

Fonte: Diário do Poder

Dino emocionou o Brasil e o método Gonet de aprovação em concurso

 

Gonet e Dino há décadas preencheram o requisito do notável saber jurídico, escreve Demóstenes Torres

Lula acaba de indicar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para procurador-geral da República por uma reunião de qualidades. O presidente queria lealdade às instituições, coragem, verve e convivência de terem consumido juntos no mínimo 1 saco de sal daqueles de armazém do interior. Até o princípio da consunção foi atendido: a figura de ambos se amolda perfeitamente.

Gonet e Dino foram aprovados em 1º lugar em 2 dos mais competitivos concursos, o do Ministério Público Federal e o da Magistratura Federal. Portanto, há décadas preencheram o requisito do notável saber jurídico. São professores universitários queridos por estudantes.

Gonet e um próximo colega de Dino no STF, o ministro Gilmar Mendes, compartilharam o trabalho como procuradores da República desde os anos 1980, a fundação de uma escola de excelência (o IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, também com Inocêncio Coelho) e a glória dos escritores, ganhar o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, uma espécie de Oscar das obras literárias. O “Curso de Direito Constitucional”, que publicaram em 2007, ficou entre as melhores da láurea nacional em 2008.

Gonet se dedica a pesquisa a tal ponto que foi aprovado numa das melhores faculdades de direito do planeta, a da britânica Universidade de Essex, nº 1 mundial em ciências sociais. Ali, fez mestrado em direitos humanos. Seu doutorado, na Universidade de Brasília, foi em direito, Estado e Constituição. Cacifou-se para dirigir a Escola Superior do Ministério Público da União, que reúne o MPF, o Ministério Público do Trabalho, o do Distrito Federal e o Militar.

Ainda conduziu o Ministério Público Eleitoral nas votações de 2022, as mais polarizadas de todos os tempos. Só lhe faltava mesmo o que agora conseguiu por absoluto mérito, o topo da brilhante carreira, a Procuradoria Geral da República. Ou seja, podem contestar a indicação de Lula por outros motivos, menos por falta de preparo do possível próximo PGR.

Além de dedicação e inteligência extremas, Gonet se caracteriza por ser estrategista. Assim, se sobressaiu nas diversas funções e para chegar até elas. Por exemplo, nas provas que o alçaram a procurador. Em meio aos principais concurseiros, seu destaque se deu pela tática que só teria resultado se aplicada por alguém de talento. Era o caso.

Nos testes discursivos e orais, Gonet caprichava já na 1ª frase. O examinador se interessava por continuar lendo ou ouvindo porque o início de cada resposta era com uma expressão lapidar do pensamento. No jornalismo, é o que se chama de pirâmide invertida. No caso de Gonet, atingiu o topo da pirâmide do saber.

Integra uma família de jovens intelectuais em que constam como espelhos o novo PGR e sua mulher, Flávia Gonet. De tão cordial, os alunos de Paulo o apelidaram de Ursinho. Apenas os alunos, hein… Que não se confunda a doçura de convivência dos próximos com o peso das teclas de que saem seus textos escorreitos, extremamente corretos e avessos a influências.

Temos em comum, além do MP (ele no federal, eu no estadual de Goiás), a devoção ao sacerdote Pio de Pietrelcina, o italiano cuja intercessão com o Altíssimo me beneficia de vez em qualquer hora, conforme os leitores deste Poder360 acompanham.

Portanto, tem conhecimento na área jurídica, opinião, postura e a decência comum aos devotos do Padre Pio. A bênção do brilhantismo pessoal se estenderá a um mandato sem invencionices, com destemor, sem perseguições, com democracia, consoante já vinha acontecendo com Augusto Aras.

Está no noticiário o espanto por Lula não optar por eventuais preferidos de sua base, que têm outras virtudes e talvez sequer autorizaram articulações da agremiação do presidente. Não foram escolhidos, mas quanto a Dino, a estrela no peito não era a do partido, mas a de xerife.

Num dia, já ministro da Justiça e Segurança, revelou sensibilidade e só quem conhecia sua história não ficou surpreso. Em 18 de abril de 2023, durante audiência com familiares de crianças chacinadas numa creche em Blumenau (SC), Flávio relembrou ter passado pela pior das dores, a perda de um filho.

Em 12 de fevereiro de 2012, Flávio andou de bicicleta no Plano Piloto, em Brasília, com o filho de 13 anos, Marcelo, carinhosamente chamado de Peixinho. Flávio menciona a última volta, de 8 km, entre o Senado e a 112 Sul. No dia seguinte, o flamenguista Peixinho passou mal na escola, o Maristinha, enquanto jogava bola. Era asma, que segundo o Ministério da Saúde “é uma das doenças respiratórias crônicas mais comuns”. A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia contabiliza no país 20 milhões de asmáticos.

Ciclismo com Flávio no domingo, futebol com os colegas na 2ª feira e vítima de um hospital na 3ª feira. O mesmo Ministério da Saúde informa que só “em casos extremos e raríssimos [..] quando a crise está muito intensa e não é feito o tratamento correto, a asma pode matar”. No amanhecer de 14 de fevereiro de 2012, o Peixinho repetiu o bisavô Nicolau e saiu do rio para o mar da saudade.

Amigos ilustraram as redes sociais com mensagens lembrando os momentos das partidas nos estádios, das conversas animadas e de ele, um apaixonado por reggae, cantando “Talking to the Moon”, do Bruno Mars.

 

 

Feita para um amor, que pode ser o do pai para o filho, a letra traduz a nobreza de quem sente: “Eu sei que você está em algum lugar por aí”, um Peixinho como o Nemo, “em algum lugar distante”. Marcelo Dino recitava esses versos para alunas do Maristinha sem a beleza da voz de Mars, mas com a das palavras, igual ao que elas e Flávio lhe diriam hoje:

“À noite, quando as estrelas iluminam meu quarto

Eu me sento sozinho

Falando com a Lua

Tentando chegar até você

Na esperança de que você esteja do outro lado

Falando comigo também.”

O líder estudantil que presidiu grêmio e coordenou DCE havia sido deputado federal e presidia a Embratur ao ocorrer a tragédia com Peixinho. Seu caçula não o viu governar o Maranhão e obter votações consagradoras na reeleição e ao Senado. As conquistas do pai são anunciadas à Lua e alcançam Marcelo.

Narrado em solidariedade às famílias de Blumenau, o caso emocionou o Brasil. Ali não estava o passado de governador, o presente de ministro ou o futuro de integrante da Suprema Corte. Ali, estava um coração do tamanho do mundo, porque se fosse menor não caberia tanto amor por seu Peixinho. Ali, estava um rosto emoldurado pela dor, uma dor que não acaba, não cessa e não diminui.

Flávio Dino manteve a indignação em meio ao pranto e foi buscar o que oferece, justiça. Insistia que era inexplicável um menino entrar numa UTI com asma e sair de lá sem vida. Jamais compactuou com a impunidade, não cederia logo com causa tão descomunal. Viu a responsabilização ser reconhecida oficialmente. O seu Peixinho não foi sufocado pela doença, mas assassinado pela negligência.

Conheço o drama não no grau em que fulminou o ministro, todavia meu irmão Avelomar, que levava o nome do nosso pai, morreu num ataque de asma. Tinha 34 anos, era casado, deixou 2 filhos na 1ª infância. Foi em 1994 e não o esqueço. Imagine Flávio, que tinha o filho ao alcance da vista até os últimos suspiros, não mais poder vê-lo…

Outra particularidade de Flávio Dino é seu “marxismo” diferentão. Primeiro e único governador da história do Brasil eleito por sigla dito comunista, o PC do B, inclui na profissão de fé ser devoto de São Francisco. Uma de suas grandes alegrias foi visitar o túmulo do santo, na Itália. Também estive na basílica em que está sua cripta e concordo que, de fato, mexe com a gente. Bom, eu sou católico. Mexer com o Dino, que é “comunista”? Claro. O sincretismo religioso é uma das riquezas que fazem do Brasil uma nação única.

Quem convive com ele diz que o Flávio Dino mais frequente é o emotivo que emociona, o sensível que sensibiliza. Ótimo. Que no Supremo seja também o combatente, o contramajoritário, disposto a sofrer para fazer justiça, que não joga fácil de acordo com a vontade das ruas, sem jamais perder a ternura. Como no verso de Mars que Marcelo Dino cantava para as amigas, “quando o Sol se põe, alguém responde”. Esse alguém é Deus, que às vezes entra em nossas vidas em forma de Peixinho.

Senador Jorge Kajuru diz que vai propor CPI DA MALA BRANCA contra o ABC

 

ABC de Natal, embora rebaixado, jogou com muita garra e tirou o Vila Nova da Série A em 2024

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também é cronista esportivo, inclusive comentou em Natal o jogo entre ABC x Vila Nova pela última rodada da Série B 2023, anunciou sua intenção de apresentar um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a suposta influência da “mala branca” no desfecho da partida.

O ABC, já rebaixado, venceu o Vila Nova por 3 a 2 em casa, no Frasqueirão, e impediu o acesso do Vila Nova para a Série A no próximo ano. Em nota, o clube potiguar repudiou a fala do parlamentar de Goiás.

A derrota por 3 a 2 em Natal frustrou os planos vilanovenses que só dependiam de um resultado positivo para disputar a principal divisão do futebol brasileiro. O resultado frustrou os planos dos colorados e Kajuru não engoliu nenhum pouco o placar final que insinuou recebimento de “mala-branca” pelo time potiguar.

Kajuru chegou a pedir desculpas aos torcedores do time potiguar, no entanto,confirmou que vai pedir com abertura de CPI junto ao parlamento.

“Eu vou entrar com a CPI amanhã, sobre a mala branca, sim. Eu peço desculpas a torcida do ABC, porque eu respeito a torcida do ABC. Eu peço desculpas porque eu entendo, ela é apaixonada e como apaixonada tá me xingando”, destacou.

Kajuru afirma ter provas com relação a prática da “mala branca” e torna a mirar os atletas do time rebaixado.

“Para mim, eles nunca foram heróis do ABC. Eles desrespeitaram a camisa do ABC e merecem a CPI, sim. Eu vou querer saber quem pagou eles”, pontuou. O senador ainda insinuou relação entre os dirigentes do time da Campininha. “E eu já tenho a declaração do principal dirigente do Atlético de Goiás em que ele fala que mandou dinheiro vivo para eles. 120 ‘pau’ para cada jogador. Então, é real, não tem jeito. Eu tenho provas”, pontuou.

Em um momento de indireta até mesmo para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Kajuru chama os atletas de ‘tolos’ e diz que não tem medo de processos.

“Eles são tolos. Eu tenho imunidade parlamentar. O artigo 53 da Constituição que me dá direito a dizer quaisquer palavras, quaisquer comentários e opiniões. Tanto que o Gilmar Mendes não teve como me processar. Coitados, eles são tolos. Eu peço desculpa só para a torcida do ABC, para eles jogadores eu não peço. Eu vou para o pau mesmo. É CPI mesmo”, complementa.

 

Créditos: Jornal Opção e Mais Goiás

Lula indica Flávio Dino para o STF e Gonet para a PGR

 Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27, e pretende indicar, ainda nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).

A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada por O Antagonista.

Segundo dois assessores palacianos que acompanharam as tratativas, apenas uma “hecatombe” faria Lula mudar de ideia neste momento. A princípio, o anúncio pode ocorrer já na segunda-feira, 28, antes de o presidente da República embarcar para a Arábia Saudita.

Tanto Dino quanto Gonet têm apoio de ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na semana passada, Lula já havia sinalizado a indicação de ambos como forma de arrefecer o ânimo no Tribunal após a aprovação, no plenário do Senado, da PEC que reduz o poder dos integrantes da Corte.

Conforme apurou este site, os foram chamados para uma conversa com Lula na manhã desta segunda-feira no Palácio da Alvorada. As reuniões estão fora da agenda oficial.

O Planalto também já sondou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as indicações. O Antagonista apurou que Alcolumbre garantiu celeridade na marcação das sabatinas de ambos. A expectativa é de que elas ocorram até o fim do ano.

Caso Lula faça o anúncio nesta segunda-feira, a primeira sabatina pode ocorrer em 6 de dezembro e a segunda, em 13 de dezembro, uma semana antes do recesso parlamentar de final do ano.

 

Fonte: O Antagonista

Economia goiana cresce 6,04% em setembro

 Goiás obteve o aumento de 6,04% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), em setembro, que é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O avanço, medido pelo Banco Central confirma pesquisas internas do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) e coloca o estado na segunda posição nacional, ficando atrás apenas do Paraná. Goiás também superou a média brasileira que foi de 2,8% neste indicador.

A análise do Banco Central, com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que no acumulado dos últimos 12 meses a economia em Goiás cresceu 4,3%, alcançando o terceiro lugar entre os demais estados. O índice do país foi de 2,5%.

SETEMBRO

Na variação interanual, comparação entre setembro deste ano com o mesmo mês de 2022, o estado obteve crescimento de 3,2%, ocupando a 5ª posição no ranking nacional. Neste mesmo indicador, o crescimento no Brasil foi de apenas 0,3%.

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, analisa o crescimento da economia em Goiás.

“O índice medido em setembro, novamente, está acima da média nacional e mostra que Goiás vem obtendo um crescimento contínuo. A gestão permanece empenhada em promover ações de fomento à economia e manutenção desse cenário próspero”, destaca Adriano.

“O resultado do IBCR segue surpreendendo. O crescimento acumulado superior a 6% se soma os recordes de ocupação e evolução da renda do trabalho, registrados na pesquisa do IBGE. Os cenários mais otimistas para o fechamento da atividade econômica de Goiás vêm ganhando forma”, enfatiza o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.

Goiano de Porangatu, Renan Problema, é campeão da PFL e ganha 1 milhão de dólares

 Protagonista no Finais – PFL, realizado nesta sexta-feira (24), em Washington (EUA), Renan Problema deu um verdadeiro show na luta mais importante de sua carreira. Finalista no torneio milionário do peso pesado (até 120,2kg.), o brasileiro superou dificuldades impostas por Denis Goltsov e promoveu virada épica. Com nocaute avassalador no segundo round, o atleta brutalizou o adversário e somou o título da categoria.

Nas imagens (veja abaixo), é possível ver os momentos finais do confronto. Após balançar o russo com um direto, o brasileiro liquidou a fatura com sequência de golpes, obrigando o árbitro a interromper o embate.

O desafio nesta sexta-feira marcou a terceira tentativa de Renan em somar o cinturão da empresa. Nas duas últimas temporadas, o brasileiro não conseguiu chegar à última etapa.

Superado por Problema, Goltsov busca o título desde 2019. O atleta, assim, teve novamente adiado o sonho de se tornar campeão.

 

Créditos: Super Lutas