Estudo revela que Brasil é dono de apenas 18% das patentes sobre plantas nativas da mata atlântica

 A Mata Atlântica é um bioma sul-americano de imensa biodiversidade, com muitas espécies únicas que não ocorrem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Entre as aproximadamente 9.500 espécies de plantas nativas, cerca de 8.400 são endêmicas, ou seja, encontradas exclusivamente neste bioma. As informações são da Folha de S. Paulo.

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revelou que produtos e tecnologias desenvolvidos a partir de 66 plantas endêmicas da Mata Atlântica resultaram no registro de 118 patentes entre 2000 e 2021. No entanto, apenas 21 dessas patentes foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China lidera com 54 patentes, seguida pelos Estados Unidos (15), países europeus (sete) e o Japão (três).

As espécies com maior número de patentes são a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens) com 34 patentes e a gloxínia (Sinningia speciosa) com sete patentes, nenhuma delas registrada no Brasil.

O estudo ressalta a importância de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. Contudo, não é possível confirmar se o acesso a essas espécies se deu por meio de plantas retiradas diretamente do Brasil ou de espécimes cultivados ou naturalizados em outros países.

Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e uma das autoras do estudo, aponta que é difícil reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes quando não declarado. Desde a colonização do Brasil, houve grande mobilidade de espécies vegetais entre continentes. Espécies endêmicas do Brasil podem ter se tornado “nativas” em outros países ao longo dos séculos.

Os atuais mecanismos de concessão de patentes e de controle de acesso à biodiversidade são limitados para identificar a origem do patrimônio genético, dificultando o reconhecimento de possíveis atividades de biopirataria.

Celise sugere que a implementação de um certificado internacional de origem poderia resolver esses problemas, mas sua adoção está em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2011.

O Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implementado no Brasil em 2017, só controla o acesso à biodiversidade e tecnologias desenvolvidas e protegidas dentro do país.

Outras Espécies

O levantamento também identificou 1.148 patentes de 72 espécies de plantas nativas, mas não endêmicas da Mata Atlântica. Muitas dessas espécies são nativas de outros países, como o musgo Rhodobryum roseum, líder em patentes com 263 registros, devido às suas propriedades químicas e medicinais. Outras espécies ocorrem apenas no Brasil, mas não exclusivamente na Mata Atlântica, como o jaborandi (Pilocarpus spicatus). Das patentes de plantas nativas não endêmicas, o Brasil possui apenas 21, ou 2% do total.

Inovações tecnológicas são um potencial para aumentar a eficiência econômica do Brasil e melhorar a competitividade no comércio internacional, especialmente considerando a grande variedade de espécies nos seis biomas brasileiros e o conhecimento tradicional sobre seu uso.

Desde a década de 2000, políticas públicas e mecanismos de incentivo à bioeconomia têm impulsionado a estratégia de patentear biotecnologias no Brasil, embora com desafios. As patentes brasileiras com espécies da Mata Atlântica são predominantemente depositadas por universidades e institutos de pesquisa públicos, que enfrentam dificuldades com os custos envolvidos no depósito e manutenção das patentes.

A proteção de invenções depende de questões culturais, políticas públicas de incentivo e estratégias empresariais. Apesar de a Amazônia ter menos espécies vegetais que a Mata Atlântica, produtos e tecnologias baseados em plantas amazônicas são mais patenteados devido a estratégias de marketing e à presença de instituições como o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), dedicadas ao desenvolvimento de tecnologias e proteção de propriedade intelectual.

O estudo mostra que muitas das espécies da flora da Mata Atlântica com patentes estão ameaçadas de extinção. Com apenas 12% da vegetação nativa remanescente e 82% das espécies endêmicas ameaçadas, há um alerta para a potencial perda de recursos que poderiam ser melhor explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Em junho de 2024, o governo brasileiro lançou a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com diretrizes e objetivos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para criar produtos mais sustentáveis.

 

Fonte: Terra Brasil Notícias

Montanha de dinheiro! Veja quanto cada partido vai receber do Fundo Eleitoral

 

TSE divulgou o quanto cada partido político tem direito dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundão eleitoral.

Ao todo, 29 partidos serão contemplados com 4,9 bilhões de reais, montante estabelecido pelo Congresso Nacional para os gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios de divisão foram fixados em lei pelo Congresso.

O PL, partido de Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundão eleitoral, com R$ 886 milhões destinados às eleições de 2024; em segundo lugar, o PT, de Lula, receberá R$ 619 milhões. O União Brasil será o terceiro partido com maior financiamento, recebendo um total de R$ 536 milhões do fundo.

O partido Novo, que pela primeira vez utilizará o fundo especial, receberá R$ 37,1 milhões. Outros nove partidos receberão o valor mínimo do fundão eleitoral, cerca de R$ 3,4 milhões cada: Unidade Popular, PSTU, PRTB (que pretende lançar Pablo Marçal na disputa pela prefeitura de São Paulo), Partido da Mulher Brasileira (PMB), PCO, PCB, Mobiliza, Democracia Cristã e Agir.

Segundo o TSE, para receber esses recursos, cada partido deve definir critérios de distribuição para candidatas e candidatos, de acordo com a legislação, respeitando cotas por gênero e raça. Esse plano deve ser homologado pelo TSE. Após as eleições, os partidos devem apresentar uma prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

Neste ano, deputados e senadores, tanto da base quanto da oposição, apresentaram várias propostas para utilizar o fundo especial na reconstrução do Rio Grande do Sul, estado devastado por fortes chuvas. No entanto, essas propostas não avançaram devido à oposição dos deputados e senadores do Centrão.

Leia quanto cada partido vai receber do fundão eleitoral:

Repartição do fundão eleitoral entre os partidos. Reprodução/ DOUFonte: Terra Brasil Notícias

Igreja Católica apoia o projeto que equipara aborto após 22 semanas de gestação a homicídio

 

PL “antiaborto” é defesa à vida da mãe e do bebê, diz CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu o projeto de lei em discussão na Câmara que equipara aborto a homicídio em gestações acima de 22 semanas.

“Permitamos viver a mulher e o bebê”, declarou a CNBB, ligada à Igreja Católica, em nota publicada nesta sexta-feira (14).

O projeto antiaborto é de autoria inicial do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia.

Marco para aborto

Em defesa do marco 22 semanas, a CNBB disse que, “a partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem”.

“Então, por que matá-los?”, indagou.

Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva?

O texto da CNBB ainda cita a assistolia fetal como “prática cruel”. O procedimento, em casos de aborto previstos em lei, utiliza medicação para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero. Ele é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para interrupções em que a idade gestacional passa de 20 semanas.

Uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) proibiu o uso; contudo, a norma foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no final de maio. Ele entendeu que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Estupro

Atualmente, gestantes que se submeterem a um aborto quando a gravidez é resultante de um estupro não são enquadrados pelo Código Penal, não importando a fase da gestação.

Uma das críticas de opositores ao projeto é que, hoje, o Código Penal prevê penas de até dez anos para estupradores.

Assim, o projeto faria com que gestantes abusadas acabassem sofrendo penas mais duras que seus algozes, se recorressem ao aborto acima de 22 semanas.

Sobre este ponto, a CNBB disse que “é ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução” para a questão.

“Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição”, afirmou. “O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual”, acrescentou.

 

Eis a íntegra da nota da CNBB sobre o PL1904/2024:

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diante do debate no Congresso Nacional e na sociedade brasileira sobre o PL 1904/2024, vem a público reafirmar o seu posicionamento de defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural. No contexto do debate sobre o aborto, empenha-se na defesa das duas vidas, a da mãe e a do bebê.

A CNBB não se insere na politização e ideologização desse debate. Contudo, adentra-o por ser profundamente ético e humano. São a dignidade intrínseca e o direito mais fundamental que é o direito à vida que estão sob ameaça.

A discussão sobre o PL 1904/2024 traz à tona a cruel prática de assistolia fetal em bebês a partir de 22 semanas de gestação, proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e no momento liberada por liminar no STF. Este PL cumpre o papel de coibir a morte provocada do bebê, previamente ao término da gravidez.

Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê.

Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição. É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes até a morte.

Por isso, a Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante. Mais uma vez, reitera a sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural.

Que Nossa Senhora Aparecida interceda por todas as nossas famílias, proteja a vida de nossas gestantes e de todas as crianças que estão no ventre materno, para que todos tenham vida e vida em abundância. (cf. Jo 10,10)

Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!”.

Cantor Nahim é encontrado morto. Polícia investiga o caso como morte suspeita

 O cantor Nahim Jorge Elias Júnior, conhecido como Nahim, que fez sucesso na década de 80, morreu na manhã desta quinta-feira, 13, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso será registrado inicialmente como morte suspeita. A suspeita é de que o artista, sucesso dos anos 80, tenha caído de uma escada em casa, que fica em Taboão da Serra, São Paulo.

Apesar de a causa provável ser o acidente doméstico, de acordo com o G1, a Secretaria da Segurança Pública informou que o caso será registrado, primeiramente, como morte suspeita.

Natural de Miguelópolis, interior de São Paulo, Nahim chamou atenção nos anos 80, principalmente por frequentar programas de auditório. Em uma dessas oportunidades, se sagrou vencedor do quadro “Qual É a Música?”, do Programa Silvio Santos, no SBT.

Além disso, ganhou projeção nacional com hits de sucesso, como ‘Dá Coração’, ‘Coração de Melão’ e ‘Taka Taka’.

Nahim também teve a sua vida marcada por participar do reality show ‘A Fazenda‘, da Record TV, por ter sido preso em abril de 2019, após descumprir medida protetiva contra a ex-esposa, e também por ter tentado a sorte na vida política, ao se candidatar a vereador por São Paulo. Porém, não foi eleito.

Operação da PF mira presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, por desvio de R$ 36 milhões do fundo partidário

 

Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão e 45 de busca e apreensão em Goiás, Distrito Federal e São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/6) a Operação Fundo no Poço, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados ao partido político Solidariedade, presidido pelo goiano Eurípedes Júnior. A PF também mira ex-dirigentes e candidatos que concorreram a cargos pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social) nas eleições de 2018. Eurípedes – que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla que se fundiu ao Solidariedade em 2023 – é um dos alvos de mandado de prisão preventiva; dos sete que foram expedidos, apenas o dele ainda não foi cumprido. A PF faz buscas para localizar o político.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do então presidente do partido em desfavor de um ex-dirigente suspeito de desviar aproximadamente R$ 36 milhões.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (GO e SP) e no DF, bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.

Por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos, foram localizados indícios que apontam para existência de uma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido Solidariedade

Os atos de lavagem foram identificados por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas, superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral. Em nota, o Solidariedade disse que “são fatos ocorridos antes da união do Pros com o Solidariedade”. “Estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.

Com informações da Polícia Federal

Polícia Civil de Goiás prende três por uso de IA para invadir contas bancárias

 Três mandados de prisão e três de busca e apreensão foi deflagrada nesta manhã terça-feira, dia 11. Os investigados são suspeitos de tentarem acessar, de forma fraudulenta, 259 contas bancárias de um banco digital em cerca de 700 tentativas. Caso tivessem obtido sucesso, o prejuízo estimado seria de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Os mandados estão sendo executados em Goiânia e São Paulo. As investigações indicam um esquema sofisticado de fraude bancária, onde os suspeitos utilizaram tecnologias avançadas com o uso de imagens falsas criadas através da Inteligência Artificial, conhecida como Deep Fake, mesmo nome da operação em andamento, para tentar burlar os sistemas de segurança do banco digital, visando desviar grandes quantias de dinheiro.

A ação foi realizada pelo Grupo de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (GREF/DEIC), que trabalha para identificar e prender os responsáveis pelo esquema fraudulento. A operação visa interromper as atividades ilícitas e evitar novos prejuízos ao sistema bancário.

Fonte: Diário da Manhã

Macron dissolve parlamento e convoca eleições legislativas antecipadas na França

 O presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou novas eleições legislativas neste domingo, 9. A decisão ocorre após a derrota de seu partido nas eleições do Parlamento Europeu para o partido da política populista de direta Marine Le Pen.

Em um pronunciamento em suas redes sociais e no sistema de televisão da França, o presidente francês reconhecu que seu partido não obteve “um bom resultado”, com 15,2% dos votos. O partido de Marine Le Pen venceu a eleição do Parlamento Europeu com 31,5% dos votos, de acordo com institutos de pesquisas.

“Não poderei, no final deste dia, agir como se nada tivesse acontecido”, disse. “A esta situação soma-se uma febre que tomou conta do debate público e parlamentar no nosso país nos últimos anos”.

“Decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através da votação. Estou, portanto, dissolvendo a Assembleia Nacional.”

A nova votação acontecerá em dois turnos. O primeiro acontecerá em 30 de junho. Já o segundo, no dia 7 de julho.

Fonte: Exame

Se o Brasil não enfrentar o crime organizado, vai virar uma Venezuela. Diz Ronaldo Caiado.

 O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou neste sábado (8) que, se o Brasil não enfrentar o crime organizado, corre o risco de ser dominado por essas organizações. As informações são do Pleno News.

“Ou temos a coragem de enfrentar essa situação no Brasil, ou nos tornaremos uma Venezuela, uma Colômbia, uma Bolívia. Vamos virar esses países que já são controlados pelo crime. Eles não têm mais intermediários; os criminosos estão no comando do país”, declarou Caiado.

A declaração foi feita durante seu discurso no Fórum Esfera Brasil, no Guarujá, em um painel sobre segurança pública. O evento também contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé, do secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, e do advogado Pierpaolo Bottini.

Caiado, que tem obtido sucesso no combate ao crime organizado em sua gestão, foi aplaudido pelos presentes no evento por sua postura de “tolerância zero” com práticas criminosas.

“Não tentem denegrir o trabalho da polícia de Goiás. Eu tenho a melhor polícia do país. Tenho orgulho em dizer que sou comandante e chefe das minhas forças de segurança”, disse em resposta às críticas de Preto Zezé sobre abusos policiais e “prisões ilegais”.