O Governo de Goiás nomeou, em 2024, mais de 2,5 mil servidores efetivos aprovados em concursos públicos realizados pelo Estado. A medida contribuiu para a melhoria na prestação do serviço público em áreas prioritárias, como segurança, saúde, educação e administração.
O governador Ronaldo Caiado determinou o provimento de concursados para o Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Educação e de outras secretarias estratégicas.
“As nomeações realizadas em 2024 reforçam o compromisso do governador Ronaldo Caiado com a valorização do serviço público e com a melhoria da qualidade de vida dos goianos. Esse esforço para preencher vagas estratégicas reflete uma gestão responsável, que prioriza a eficiência e a prestação de serviços essenciais nas áreas de segurança, educação e saúde,” ressalta o Secretário da Administração, Alan Tavares.
Polícia Civil conta com 867 novos profissionas empossados (Foto: Secom)
No total, o Governo de Goiás empossou 2.535 servidores concursados em 2024. Foram 989 profissionais para a Secretaria de Estado da Educação; 867 para a Polícia Civil; 308 no Corpo de Bombeiros, entre cadetes e soldados; e 200 para a Universidade Estadual de Goiás (UEG).
O Governo de Goiás nomeou, em 2024, mais de 2,5 mil servidores efetivos aprovados em concursos públicos realizados pelo Estado. A medida contribuiu para a melhoria na prestação do serviço público em áreas prioritárias, como segurança, saúde, educação e administração.
O governador Ronaldo Caiado determinou o provimento de concursados para o Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Educação e de outras secretarias estratégicas.
“As nomeações realizadas em 2024 reforçam o compromisso do governador Ronaldo Caiado com a valorização do serviço público e com a melhoria da qualidade de vida dos goianos. Esse esforço para preencher vagas estratégicas reflete uma gestão responsável, que prioriza a eficiência e a prestação de serviços essenciais nas áreas de segurança, educação e saúde,” ressalta o Secretário da Administração, Alan Tavares.
No total, o Governo de Goiás empossou 2.535 servidores concursados em 2024. Foram 989 profissionais para a Secretaria de Estado da Educação; 867 para a Polícia Civil; 308 no Corpo de Bombeiros, entre cadetes e soldados; e 200 para a Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Também houve nomeações na Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Administração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, Diretoria-Geral de Polícia Penal, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Social e Saúde.
A nomeação de aprovados em concursos públicos tem sido adotada sempre que há demanda. Desde 2022, mais de 5 mil servidores efetivos ingressaram no funcionalismo público estadual, incluindo 3.160 novos professores da Educação.
Na Segurança Pública, além das nomeações, o Governo de Goiás promoveu 504 policiais civis em julho de 2024, contemplando delegados, agentes, escrivães e papiloscopistas. Essas promoções reforçaram o reconhecimento dos profissionais em exercício e contribuíram para a valorização do setor.
E para 2025, estão programadas novas nomeações, incluindo cerca de 1,6 mil aprovados no concurso da Polícia Penal. O certame foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), sob coordenação da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e contou com mais de 50 mil inscritos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.
No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.
“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.
Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.
“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.
Saúde
Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.
Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.
Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.
Entenda
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
Em uma postura diferenciada e até considerada bastante ofensiva, o novo advogado do general Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, chamou o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o coronel Mauro Cid de “mentiroso contumaz” e afirmou que irá pedir acareação para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestar esclarecimentos frente a frente com Braga Netto.
O advogado garante que o general preso não fará delação premiada por não ter cometido crime algum.
“A delação é um meio de defesa e tem que ser usada com critério, com apresentação de provas e por quem praticou um crime. No caso do general Braga Netto, ele não tem como utilizar deste meio de defesa da delação por um simples motivo: ele não praticou crime algum”, disse o advogado.
O general Braga Netto foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 14 de dezembro acusado de ter participado de uma suposta trama golpista para impedir posse do presidente Lula (PT).
A defesa diz confiar na palavra do general da reserva.
“Nós estamos falando de um general quatro estrelas, homem com 42 anos de serviços prestados ao Exército brasileiro. Portanto, eu não posso acreditar que esse homem não seria sincero e franco comigo”.
O Dr. José Luis alegou também que Mauro Cid mentiu diversas vezes durante a delação fazendo a PF induzir Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao erro.
“O Cid prestou 11 depoimentos. Ele foi, voltou, mentiu, tentou corrigir a mentira quando estava sob risco de perder a delação, porque é um mentiroso contumaz, veio com um novo ingrediente”.
Deputados querem a liberação do montante de R$ 4,2 bilhões em emendas que foramn bloqueados por Flávio Dino, do STF.
A Câmara dos Deputados, através da advogacia da casa, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira, 27, o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade na indicação dos recursos. A Secretaria de Relações Institucionais do governo do presidente Lula (PT) também recebeu um a cópia do documento.
“Desde já se rejeita qualquer imputação de tentativa de descumprimento da decisão do Tribunal. Nestes autos, a Câmara dos Deputados tem agido de maneira cooperativa e de boa-fé, em sincero diálogo institucional com os Poderes Executivo e Judiciário para aprimorar o processo de elaboração e execução orçamentária de maneira transparente e eficiente”, disse a Câmara no documento.
Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara Federal, conversou pessoalmente com Lula e com líderes da Casa nesta quinta-feira (26) para tratar da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas. Lira disse em pronunciamento à noite que tudo foi feito “em cumprimento da decisão anterior do STF, observando a lei sancionada pelo presidente da República [que define novas regras para os pagamentos]”.
“O procedimento de encaminhamento da relação de apadrinhamento obedeceu critério rigorosos de análise da SAJ [Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos], do Ministério da Fazenda, Planejamento e AGU [Advocacia-Geral da União]”, disse.
O ministro do STF, Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou que a Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar o processo de liberação das emendas, incluindo o depoimento de deputados que haviam denunciado as irregularidades. A investigação foi aberta pela corporação no dia seguinte.
A Advocacia da Câmara diz que as informações apresentadas ao ministro não correspondem à verdade, revelam profundo desconhecimento do processo legislativo orçamentário, são imprecisas e estão descontextualizadas.
“Repudiam-se, assim, as afirmações do autor e dos amici curiae [amigos da corte, que aconselham o processo mesmo sem serem parte dele] de que qualquer ato tenha sido realizado à sorrelfa, às escondidas ou à margem da legalidade”, diz a Câmara.
O Decreto nº 12.341, publicado em 23 de dezembro de 2024, surge como uma tentativa do governo de regulamentar o uso da força e os instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública, com a promessa de proporcionar maior eficiência, transparência e respeito aos direitos humanos. A princípio, tal medida é apresentada como um avanço na busca por um modelo de segurança pública mais coordenado e respeitoso, estabelecendo normas gerais e procedimentos alinhados com a Lei nº 13.060, de 2014. No entanto, como veremos, a realidade da segurança pública brasileira é marcada por uma série de desafios que tornam a aplicação dessa boa intenção uma tarefa muito mais complexa do que simplesmente impor diretrizes e regras.
O Decreto, à primeira vista, reflete uma boa intenção do governo em criar diretrizes nacionais para o uso da força, sendo uma tentativa legítima de fortalecer a segurança pública no Brasil. Ele sugere um avanço ao buscar unificar e coordenar a resposta a um problema que é, na essência, complexo e profundamente enraizado na sociedade. No entanto, é fundamental reconhecer que a segurança pública vai além de simples normas e regulamentos. Ela envolve uma gama de fatores interligados que não podem ser resolvidos apenas com a regulamentação do uso da força.
Além disso, o Decreto sublinha a importância da não discriminação, o que se ajusta com diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como as normas da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Código de Conduta para Funcionários encarregados da aplicação da lei. Essas diretrizes buscam garantir que o uso da força seja restrito às situações em que não haja outra alternativa, sem prejuízo da dignidade humana. Entretanto, ao focar exclusivamente no controle repressivo, o Decreto ignora uma das mais graves falhas da segurança pública brasileira: a prevenção. A verdadeira eficácia de um sistema de segurança não reside apenas no uso da força, mas também na implementação de políticas públicas eficazes que priorizem a prevenção da violência, com ênfase na educação, no emprego e na inclusão social. O Decreto deixa de abordar essa equação fundamental.
É relevante observar que, em seu cerne, o Decreto aborda a segurança pública em um contexto eminentemente repressivo, focado na aplicação da força, no controle social e na prevenção do caos, mas sem um olhar incisivo sobre as causas da violência e os elementos sociais que perpetuam esse ciclo. Ao focar a regulamentação exclusivamente no uso da força, o Decreto negligencia a necessária construção de políticas públicas preventivas e seus vetores fundamentais para a redução de conflitos sociais e violência.
Em um momento em que o país atravessa uma crise de confiança nas instituições e a sociedade civil questiona cada vez mais o papel do Estado na manutenção da ordem pública, o Decreto nº 12.341/2024 surge como mais uma tentativa confusa de tratar os sintomas da violência, sem enfrentar as suas causas. A responsabilidade do Estado, em especial no âmbito da segurança pública, vai além de regulamentar o uso da força. Ela reside também na criação de um ambiente social em que a violência seja reduzida por meio de políticas públicas eficazes, que envolvem a capacitação contínua dos profissionais de segurança, a valorização da saúde mental, o fortalecimento da relação com a comunidade e o combate às desigualdades que alimentam a criminalidade.
As ações do Estado devem sempre visitar a história e revisitar os princípios que fundamentam a organização social, pois é na análise do passado que se encontram os sinais para o futuro. Nesse sentido, o conceito hobbesiano do Leviatã, apresentado em sua obra homônima, permanece atual ao destacar a necessidade de um Estado forte para garantir a ordem. Contudo, Hobbes nos alerta que tal poder, para ser legítimo, precisa estar ancorado na responsabilidade. O uso da força pelo Estado, portanto, não pode se resumir a uma mera imposição de poder; ele deve refletir uma consciência ética e social, além de um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa. Ao priorizar o controle repressivo e negligenciar a prevenção e a transformação das raízes da violência, o Decreto nº 12.341/2024 revela-se mais uma ação de controle do que de verdadeira segurança pública.
*Luciano Martins é advogado, professor e vice-presidente da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) no Estado de Mato Grosso do Sul. Atuou como secretário-adjunto de Governo, controlador-adjunto e diretor-presidente da Fundação Social do Trabalho no Município de Campo Grande (Funsat).
O governador Ronaldo Caiado criticou o decreto publicado nesta terça-feira (24/12) pelo governo federal que regulamenta o uso da força policial em todo o país. Em postagem nas suas redes sociais, Caiado afirmou que o decreto “garante mais liberdade de ação” para o crime organizado e “promove o engessamento das forças policiais”. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.
De acordo com o texto, embora não sejam obrigados a cumprir as diretrizes, os governadores que não o fizerem estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). “Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”, declarou o governador.
Leia íntegra da nota publicada por Caiado:
O crime organizado celebra hoje o grande presente de Natal recebido do presidente Lula: um decreto que lhes garante mais liberdade de ação e promove o engessamento das forças policiais. É o modelo PT-venezuelano, que parece querer incendiar o país.
O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade.
O texto evidencia que a cartilha do governo Lula para a segurança pública foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo, como furtos. Mas não estamos na Suécia. A realidade brasileira é marcada por narcotraficantes violentos, equipados com um vasto arsenal, que travam uma verdadeira guerra contra o Estado democrático de direito.
Enquanto o crime organizado avança como uma metástase sobre todos os setores do país, o governo federal trabalha, dia após dia, para enfraquecer os mecanismos de defesa da nossa sociedade. Isso vai além da omissão: é conivência.
Janja consegue o feito de ser mais rejeitada que o própripo marido, o presidente Lula.
Mais uma péssima notícia para o Governo Lula e em especial para a primeira-dama, Janja. É que uma pesquisa Quaest divulgada neste domingo (22) mostra disparada na rejeição à primeira-dama Janja nesses quase dois anos de governo Lula.
Em fevereiro de 2023, Janja era avaliada positivamente por 41% dos entrevistados. O índice hoje está em apenas 22%. Já avaliação negativa foi no caminho contrário, passou de 19% (2023) para 38%.
Nordeste reprova Janja
Na região Nordeste, o desgaste de Janja chama atenção. A avaliação positiva derreteu de 56% para 29%. Entre evangélicos, a aprovação também caiu. O índice desceu de 30% para 18%.
A rejeição de Janja supera a do marido. O presidente Lula tem 33% de avaliação positiva e 30% de avaliação negativa. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual. A pesquisa foi feita de forma presencial com 8.598 pessoas em todo o país.
Um gravíssimo acidente envolvendo um ônibus, um carro e uma carreta deixou 22 pessoas mortas na madrugada deste sábado (21.dez.2024) em Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O motorista do ônibus da empresa Entram, que transportava 45 passageiros de São Paulo a Jequié, na Bahia, perdeu o controle do veículo depois de um dos pneus estourar.
De acortdo com as informações do Corpo de Bombeiros de Minas, o ônibus invadiu a contramão da BR-116 e colidiu com uma carreta que levava uma carga de pedras. Um carro que vinha atrás colidiu com o ônibus. Momentos depois da batida, o ônibus pegou fogo. Treze pessoas conseguiram sair com vida do veículo e receberam atendimento médico do Samu. As 3 que estavam no veículo de passeio também sobreviveram.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal e bombeiros estão no local. Por causa ao acidente a pista da BR-116, na altura do KM 285 está totalmente interditada, ainda não é previsão de quando será liberada.
Em seu perfil no X, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), afirmou estar trabalhando para acolher as famílias das vítimas. Disse, ainda, ter mobilizado o governo para prestar suporte aos atingidos pelo acidente.
