MP pede o bloqueio de R$ 3 milhões que o Atlético-GO nunca recebeu

Segundo o Ministério Público o Atlético-GO nunca se enquadrou em entidade de utilidade pública

A promotora de Justiça Villis Marra Gomes está exigindo na Justiça o bloqueio de bens do Atlético Clube Goianiense no valor de R$ 3 milhões. A medida cautelar cobra o bloqueio do valor em contas ou aplicações financeiras e, caso a restrição não alcance o montante estipulado, que sejam bloqueados os bens imóveis e veículos pertencentes ao clube. O pedido visa ao ressarcimento do valor ao erário do Estado de Goiás, também réu na ação .

Conforme esclarecido pela promotora, apurou-se, por meio de inquérito civil público, que o Estado de Goiás repassou ao Atlético Clube Goianiense R$ 3 milhões, por intermédio da Superintendência do Vapt Vupt, mediante a celebração de convênio, cuja autorização se deu pela Lei Estadual nº 18.362/2013. A norma foi aprovada em regime de urgência ou de interesse público relevante, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, ocorrida no dia 22 de janeiro do ano passado.

O artigo 1º da lei dispõe que: “Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a repassar, mediante convênio, auxílio financeiro no montante de R$ 3 milhões ao Atlético Clube Goianiense, entidade desportiva, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública pela Lei Estadual nº 9.833, de 14 de outubro de 1985”.

A parte final do dispositivo legal trata da finalidade do repasse financeiro, que seria “para fazer face a despesas decorrentes de realização de obras de reforma e ampliação do Estádio Antônio Accioly, especialmente das instalações destinadas ao desenvolvimento de práticas desportivas de caráter amador”.

Além disso, o parágrafo único da lei dispõe que o convênio firmado entre o Estado de Goiás e o Atlético permitiria o uso de uma área no referido estádio, não inferior a 8 mil m², para instalação e funcionamento de uma unidade do Vapt Vupt, pelo prazo de 30 anos, bem como o compartilhamento do estádio pela extinta Agência Goiana de Turismo, Esporte e Lazer (Agel) para o desenvolvimento de atividades voltadas ao fomento do futebol amador.

Entretanto, a promotora sustenta que diligências realizadas pelo Ministério Público comprovaram que até o momento nenhuma unidade do Vapt Vupt encontra-se em funcionamento no Estádio Antônio Accioly e não há notícia de que o estádio está eventualmente sendo utilizado pelo Estado de Goiás para fomento do futebol amador.

Irregularidades

Villis Marra aponta ainda que, apesar de a Lei Estadual nº 9.833/1985 haver conferido ao Atlético o reconhecimento de entidade de utilidade pública, o clube não se encaixa no perfil desse tipo de entidade, já que não cumpre a finalidade exclusiva de “servir desinteressadamente à coletividade”. A promotora destaca ainda que “houve desvio de finalidade na prática do ato, uma vez que o convênio não teve nenhum interesse público, objetivando, tão somente, agraciar o time de futebol com vultuosa quantia proveniente do suor do contribuinte goiano”, afirmou.

Por fim, ela aponta que houve violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade administrativa pois, em detrimento do incentivo e incremento de outras áreas, como saúde, educação e segurança pública, que no Estado de Goiás encontram-se com índices alarmantes, optou-se pela celebração do convênio.

No mérito da ação, a promotora requer o ressarcimento ao erário do valor de R$ 3 milhões e a declaração de inconstitucionalidade das Leis nº 9.833/1985 e 18.362/2013 e, consequentemente, do convênio firmado entre o clube e o Estado de Goiás. Fonte: MP-GO

A versão do Atlético Clube Goianiense

A direção do Atlético Clube Goianiense, através do advogado Marcos Egídio em entrevista à Rádio Bandeirantes 820-AM, afirma que o tal convênio nunca aconteceu na verdade. O clube, apesar da lei que autorizava o convênio com o estado de Goiás, não conseguiu obter as certidões exigidas por lei e por isso mesmo o convênio não pode ser realizado. Sem o convênio realizado está claro que o dinheiro nunca entrou nos cofres do clube, portanto não há nada a ser bloqueado nas contas do Atlético quanto a este assunto. Quanto ao questionamento do MP-GO sobre o não enquadramento do Atlético como entidade de utilidade pública, a direção do clube garante que preenche todas as exigências da Lei Estadual nº 9.833/1985.

Jornal Valor Econômico: Marconi Perillo e Simão Jatene são os que mais cortam gastos na máquina pública

Ações do Governo Marconi Perillo para enxugar a máquina administrativa são destaques na imprensa nacional

Na sua edição desta quinta-feira (29/01), o Valor Econômico mostra que os governos de Goiás e Pará, comandados por tucanos em segundo mandato – Marconi Perillo (Goiás) e Simão Jatene (Pará) -, foram os estados que mais enxugaram as máquinas para reequilibrar receitas estaduais, em um contexto em que outros governadores estudam a possibilidade de extinguir parte da estrutura governamental para enfrentar a perspectiva de queda nos repasses federais diante de um cenário de incertezas quanto aos rumos da economia nacional em 2015.

A reportagem destaca que a proposta por trás da extinção ou fusão desses órgãos públicos é otimizar a máquina e dar racionalidade aos gastos. Isso porque as estruturas custam caro aos cofres estaduais e nem sempre contribuem para elevar a receita.

Em Goiás, o governador Marconi Perillo reduziu de 16 para 10 o número de secretarias. Além disso, extinguiu duas autarquias. Com 31 órgãos públicos, o tucano conta com a menor estrutura governamental entre todos os Estados da Federação, conforme análise feita pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, com base nas informações prestadas pelos Estados nas páginas dos governos na internet. O levantamento contabiliza secretarias, autarquias, fundações e estatais, além de outros órgãos, como as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.

Marconi Perillo prevê que a redução da estrutura, aliado a extinção de quase 17 mil cargos públicos, entre comissionados e temporários, garantirá uma economia de R$ 400 milhões ao ano. “O governador enxergou a necessidade de reorganizar a máquina ao projetar as dificuldades da economia nacional e o impacto disso sobre as contas estaduais”, disse José Carlos Siqueira, secretário da Casa Civil.

Simão Jatene reduziu de 75 para 59 o número de órgãos públicos. Jatene acabou com cinco secretarias especiais e promoveu a fusão de outras três pastas. Estratégia similar foi adotada para as fundações, autarquias e estatais que compõem o organograma do Estado. A reorganização, explicou o tucano, resultou na extinção de aproximadamente mil cargos e deve render uma economia estimada de até R$ 20 milhões ao ano. 

PM que matou surfista responderá por homicídio e embriaguez

O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo inquérito que apura a morte do surfista Ricardo dos Santos, indiciou nesta quinta-feira o policial militarLuis Paulo Mota Brentano por homicídio doloso (o que tem intenção de matar) e embriaguez ao volante.

A apuração foi concluída nesta quinta pelo delegado da comarca de Palhoça, onde ocorreu a morte deRicardinho. Marcelo Arruda não aceitou a tese de legítima defesa apresentada pelo militar e o indiciou pelo crime de homicídio doloso. Os laudos que demonstraram que o surfista foi atingido nas costas e lateral do corpo foram cruciais para o indiciamento.

O delegado ainda utilizou do exame que comprovou que o soldado Luis Paulo havia ingerido álcool para indiciá-lo por embriaguez ao volante. Ricardinho foi baleado na manhã da segunda-feira, dia 19 de janeiro, e morreu no dia seguinte, quando era submetido à quarta cirurgia para estancar uma hemorragia. Uma das balas disparadas pelo soldado perfurou o baço, intestino, fígado, pulmão e a veia cava do atleta.

O inquérito foi encaminhado à Justiça, e o Ministério Público deve avaliar se oferece ou não a denúncia contra o policial militar, que permanece detido no batalhão da cidade de Joinville, no norte do estado.

Teve porte de arma suspenso

O soldado chegou a ter o porte de arma de fogo suspenso em 2012. O motivo é que, na época, ele havia se envolvido em um briga e apontado a arma para outra pessoa, conforme reportagem da RBS TV. 

Em um dos três inquéritos abertos contra o policial, o capitão Ribeiro, da PM, afirmou que “o soldado Motatrata-se de pessoa agressiva, não sendo este o primeiro caso em que o mesmo responde por atos de violência injustificada”.

Conforme denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Justiça, em janeiro de 2012, estando de folga com um amigo, o soldado se envolveu numa briga. Ele foi até o carro, buscou a arma e apontou para a pessoa com quem estava brigando.

Em seguida, a atingiu com uma coronhada. “Omodus operandi pode-se dizer que é, praticamente, o mesmo”, afirmou o promotor, Sidney Eloy Dalabrida.

Em fevereiro de 2012, o comandante do 8º batalhão da PM, na época o coronel Eduardo Luiz do Valles,suspendeu o porte de arma de fogo do policial e apreendeu aquela cedida pela corporação. Depois de um tempo, o qual o comando ainda não informou, a PM decidiu devolver o porte e a arma ao soldado.

Porém, na Justiça, o caso ainda não foi encerrado. O soldado Mota ainda responde por ter cometido crimes militares em duas ocasiões, essa de 2012 e uma ainda anterior. No outro processo, o Ministério Públicodenunciou o soldado  por ter agredido violentamente um jovem que não quis pagar a conta numa boate deJoinville, no Norte catarinense, em janeiro de 2010.

O Ministério Público pediu o afastamento do soldado das funções na rua, medida que não foi acatada pela polícia. Boletins de ocorrência provam que o soldado continuou a atender ocorrências de junho a dezembro do ano passado.

No dia da morte de Ricardo dos Santos, o comando da PM afirmou que o suspeito não respondia mais a nenhum processo na Justiça Militar.

Nova investigação

O comando da PM em Santa Catarina não quis falar sobre o assunto. Porém, precisará dar explicações aoMPSC. O órgão estadual vai investigar se o não afastamento do policial ocorreu porque algum comandante quis favorecer o soldado.

O promotor Raul Rabello pediu a abertura de um inquérito policial militar que tem 40 dias para ficar pronto. Quando receber o resultado da investigação, ele pode denunciar o comando pelo crime militar de prevaricação, que é deixar de praticar, indevidamente um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. A PM afirmou que está tomando conhecimento desses fato agora e que, a partir disso, irá tomar as medidas necessárias pra verificar o que ocorreu.

Policial suspeito de atirar em Ricardo dos Santos foi indiciado nesta quinta-feira (Foto: Guto Kuerten/Agência RBS)

Marconi Perillo defende Jayme Rincón: é o condutor do maior volume de obras já realizado em Goiás

O prefeito de Goiânia, numa entrevista ao Clube de Repórteres Políticos, chamou o presidente da Agetop,Jayme Rincón — provável candidato a prefeito da capital, em 2016, pelo PSDB —, de “protótipo de político”. “Nunca foi testado nas ruas”, frisou. O petista-chefe acrescentou: “Pessoas próximas ao governador dizem que Marconi fala que ele [Rincón] é a cruz que ele [Marconi] tem de carregar”.

Leia mais: Jayme Rincón responde a fofoca de Paulo Garcia: cruz é o prefeito que nós goianienses estamos carregando

O governador Marconi Perillo reagiu imediatamente às declarações: “Jayme Rincón é um dos mais operosos auxiliares do governo, responsável pela condução do maior volume de obras já realizado pela administração pública de Goiás. Além de muito competente, ele é um auxiliar dedicado, focado integralmente nos assuntos da Agetop, em relação a quem não tenho nenhuma restrição ou objeção a fazer”. 

Bandidos baianos tramaram roubo a carro forte na T-9

Áulus Rincon

A tentativa de roubo de malotes de um carro forte nesta terça-feira pela manhã no Jardim América em Goiânia foi tramada por 10 criminosos, nove deles da Bahia, que vieram para Goiânia há 30 dias exclusivamente para cometer delitos. Sete foram presos no decorrer do dia, dois morreram durante a ação e outro está custodeado em uma enfermaria do Hugo.
Logo após a tentativa de assalto, ocorrida às 9h30 na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida T-9, militares do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) fizeram incursões em alguns bairros e localizaram, no Jardim Cerrado e em Goianira cinco homens e uma mulher. Todos foram encaminhados para o Grupo Anti Roubos a Bancos (GAB) da Delegacia Estadual de investigações Criminais (Deic), onde o delegado Alex Vasconcelos autuou os cinco homens e liberou a mulher, que não teria qualquer envolvimento com o crime.
Com a prisão dos cincos homens e após ouvirem informalmente o baleado que está no Hugo, os agentes do GAS da Deic localizaram e prenderam outros dois integrantes da quadrilha. Todos serão apresentados à imprensa na quarta-feira cedo.
De acordo com as primeiras informações obtidas pelo canalgama.com, todos os presos já possuem passagens por tráfico, roubo e formação de quadrilha. Um dos dois assaltantes mortos durante a troca de tiros com os vigilantes da Proforte usava tornozeleira eletrônica, e estava em liberdade condicional desde setembro passado.

Goiás Esporte Clube oferece imóvel como penhora à Justiça Federal. CT ou a Serrinha?

O Goiás Esporte Clube pode perder um de seus imóveis mais importantes caso não pague parte de sua dívida fiscal e previdenciária. A Justiça Federal de Goiás aceitou imóvel oferecido pelo Goiás Esporte Clube como caução a débitos fiscais e previdenciários. Desta forma o Goiás terá acesso à Certidão Positiva com Efeito de Negativa. A única dúvida que ficou é qual o imóvel o Goiás ofereceu à penhora da Justiça Federal? Foi a área a Serrinha ou o CT Parque Anhanguera?

Confira com detalhes a informação da própria Justiça Federal em Goiás!

O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior concedeu liminar determinando que a União aceite caução judicial oferecida pelo Goiás Esporte Clube. Com isso, o time goiano poderá Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN) junto à Receita Federal e a não inclusão ou mesmo a exclusão de seu nome do cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), mediante prestação de caução consistente em bem imóvel avaliado em R$ 7.687.284,00, valor este superior ao débito levantado junto à União, da ordem de R$ 3.211.159,28, referente a seis débitos fiscais tributários e quatro previdenciários com vencimento em 2014.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que há entendimento jurisprudencial consolidado que admite a suspensão de exigibilidade de crédito tributário mediante caução judicial de bens do devedor, que tem efeito de antecipação da penhora que seria efetivada nos autos da futura ação executiva fiscal, para assegurar interesse do sujeito passivo no momento entre a constituição do crédito tributário e sua execução judicial.

O juiz esclareceu que a caução foi oferecida como sucedânea de eventual e futura penhora nos autos da execução fiscal, razão pela qual possibilita a expedição de certidão positiva com efeito de negativa (art. 206 do CTN c/c Súmula ex-TFR 38 e §1º do art. 739, arts. 826 a 838, e conexos, todos do CPC), mas, por si só, não impede a inscrição dos créditos tributários na dívida ativa nem a sucessiva execução fiscal, porque, no presente caso concreto, torna-se possível a aplicação subsidiária do disposto no §1º do art. 585 do CPC (redação dada pela Lei 8.953/94), que estabelece o seguinte: “A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução”.

Quando for ajuizada a ação executiva, possível será a transformação da caução em penhora no juízo da execução, onde será possível, inclusive, a verificação mais precisa a respeito de eventual necessidade de reforço da penhora.

No entendimento do juiz, a concessão da medida possibilita a certidão pleiteada, bem como a não inclusão ou exclusão do Cadin, a fim de que não haja imposição de dificuldades operacionais ao Goiás Esporte Clube ou a precipitada solução de continuidade dos serviços por ele prestados. (Comunicação Social da Justiça Federal)

Ataques a Jayme Rincón são a prova que o PT e o PMDB estão borrando de medo em Goiânia

Jayme Rincón, presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas), um dos homens públicos de maior competência deste país se transformou no maior pesadelo do PT, do PMDB e das “viúvas” do poder em Goiás. “Viúvas” do poder são aqueles que perderam as tetas do estado goiano desde 1998, quando Marconi Perillo chegou ao Palácio das Esmeraldas, e até os dias de hoje não se conformaram com a atual realidade de um estado moderno e eficiente, e por isso vivem 24 horas por dia derramando lágrimas de sangue.

A maioria das chamadas “viúvas” do poder se abrigou no Paço Municipal principalmente depois da eleição de Iris Rezende (PMDB) como prefeito de Goiânia em 2004. Com as seguidas derrotas do PMDB e do PT para Marconi Perillo nas eleições estaduais, a Prefeitura de Goiânia se transformou no “porto seguro” das viúvas. O desespero é generalizado, uma vez que Jayme Rincón é real ameaça ao grupo que afundou o município de Goiânia em um caos jamais visto na nossa capital.

Jayme Rincón colocou seu nome entre aqueles podem ser o candidato do PSDB e da base aliada do governador Marconi Perillo à Prefeitura de Goiânia. O deputados federais Fábio Sousa e Delegado Waldir, ambos do PSDB, e o deputado estadual Francisco Júnior (PSD) são outros nomes ligados à base aliada que também pleiteiam uma candidatura em Goiânia em 2016.

Rincón é gestor qualificado

Jayme Rincón assusta os que se acham dono do poder em Goiânia porque é comprovadamente um gestor de extrema competência. Afinal, foi na gestão de Jayme Rincón na Agetop que o Governador Marconi Perillo pôde realizar o maior programa de pavimentação e reconstrução de estradas do Brasil, além de garantir outras centenas de grandes obras em várias outras áreas em todo o estado de Goiás. Rincón tem ainda a ser favor o fato de ser o braço direito do governador Marconi Perillo, portanto alguém que goza de grande prestígio junto ao maior cabo eleitoral do estado de Goiás.

O HUGO 2, os CREDEQS, a reconstrução do novíssimo autódromo internacional de Goiânia, o Centro de Excelência do Esporte, quatro grandes viadutos que revolucionaram o trânsito nas principais saídas de Goiânia, vários hospitais e muitas outras obras são marcas expressivas do Governo Marconi e que muito contribuíram para mais uma grande vitória sua nas últimas eleições em Goiás.

Tudo isso foi possível graças a competência de Jayme Rincón, e com um detalhe espetacular: todas estas obras mediante ao maior conjunto de licitações com o maior grau de transparência da história de Goiás, proporcionaram uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos. É essa competência provada e aprovada de Jayme Rincón que assusta os pretensos donos do poder em Goiânia. Eles sabem que Rincón tem a confiança da classe empresarial e da sociedade em geral. Com Jayme as empreiteiras sabem que tem serviço garantido e pagamento em dia. Com Jayme a sociedade sabe que a capital não ficará parada.

Ataques a Rincón são explicados pelo medo

Os ataques a Jayme Rincón se explicam por si mesmos. Tudo está relacionado com o pavor de perder o poder em Goiânia. Lamentavelmente a Prefeitura de Goiânia foi transformada nos mandatos de Iris e Paulo Garcia em um guarda-roupas gigante, repleto de dezenas de milhares de cabides de emprego, com a função de abrigar o maior aparelhamento político da história da nossa capital.

Essa realidade explica o caos nos serviços públicos em Goiânia como a coleta do lixo, o caos na saúde e na educação, e no “encardimento” da nossa querida cidade. Goiânia tem jeito, sim! A capital dos goianos só precisa se libertar das mãos incompetentes do grupo liderado por Iris e Paulo Garcia, os responsáveis diretos pela queda assustadora da qualidade de vida em Goiânia.

Não só pelo fato de se colocar como um dos pré-candidatos a prefeito de Goiânia, mas principalmente pela competência que tem para tirar a capital do buraco administrativo, Jayme Rincón tem o direito de se posicionar, de cobrar de Iris e de Paulo Garcia a incompetência escancarada, bem como de apontar soluções para os muitos problemas da capital goiana. Ninguém pode lhe negar isso! Aliás, parabéns ao Jayme pela postura que tem tomado em relação a Goiânia! Parabéns ao PSDB, que pela primeira vez, desde Nion Albernaz, tem candidatos fortes na capital pelo menos dois anos antes das eleições. Nada de improvisações em 2016. Aí reside outra grande preocupação do PT e do PMDB goianienses.

Jayme Rincón está no caminho certo! Feliz é a cidade cujo principal pretenso candidato é alguém com a categoria e a competência comprovadas de Jayme Rincón. Ponha o dedo na ferida, Jayme! Aponte os problemas. Mostre para essa brava gente de Goiânia que o tempo da incompetência está chegando ao fim. Mostre a todos que Goiânia tem jeito! Jayme Rincón, prefeito!