O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo inquérito que apura a morte do surfista Ricardo dos Santos, indiciou nesta quinta-feira o policial militarLuis Paulo Mota Brentano por homicídio doloso (o que tem intenção de matar) e embriaguez ao volante.
A apuração foi concluída nesta quinta pelo delegado da comarca de Palhoça, onde ocorreu a morte deRicardinho. Marcelo Arruda não aceitou a tese de legítima defesa apresentada pelo militar e o indiciou pelo crime de homicídio doloso. Os laudos que demonstraram que o surfista foi atingido nas costas e lateral do corpo foram cruciais para o indiciamento.
O delegado ainda utilizou do exame que comprovou que o soldado Luis Paulo havia ingerido álcool para indiciá-lo por embriaguez ao volante. Ricardinho foi baleado na manhã da segunda-feira, dia 19 de janeiro, e morreu no dia seguinte, quando era submetido à quarta cirurgia para estancar uma hemorragia. Uma das balas disparadas pelo soldado perfurou o baço, intestino, fígado, pulmão e a veia cava do atleta.
O inquérito foi encaminhado à Justiça, e o Ministério Público deve avaliar se oferece ou não a denúncia contra o policial militar, que permanece detido no batalhão da cidade de Joinville, no norte do estado.
Teve porte de arma suspenso
O soldado chegou a ter o porte de arma de fogo suspenso em 2012. O motivo é que, na época, ele havia se envolvido em um briga e apontado a arma para outra pessoa, conforme reportagem da RBS TV.
Em um dos três inquéritos abertos contra o policial, o capitão Ribeiro, da PM, afirmou que “o soldado Motatrata-se de pessoa agressiva, não sendo este o primeiro caso em que o mesmo responde por atos de violência injustificada”.
Conforme denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Justiça, em janeiro de 2012, estando de folga com um amigo, o soldado se envolveu numa briga. Ele foi até o carro, buscou a arma e apontou para a pessoa com quem estava brigando.
Em seguida, a atingiu com uma coronhada. “Omodus operandi pode-se dizer que é, praticamente, o mesmo”, afirmou o promotor, Sidney Eloy Dalabrida.
Em fevereiro de 2012, o comandante do 8º batalhão da PM, na época o coronel Eduardo Luiz do Valles,suspendeu o porte de arma de fogo do policial e apreendeu aquela cedida pela corporação. Depois de um tempo, o qual o comando ainda não informou, a PM decidiu devolver o porte e a arma ao soldado.
Porém, na Justiça, o caso ainda não foi encerrado. O soldado Mota ainda responde por ter cometido crimes militares em duas ocasiões, essa de 2012 e uma ainda anterior. No outro processo, o Ministério Públicodenunciou o soldado por ter agredido violentamente um jovem que não quis pagar a conta numa boate deJoinville, no Norte catarinense, em janeiro de 2010.
O Ministério Público pediu o afastamento do soldado das funções na rua, medida que não foi acatada pela polícia. Boletins de ocorrência provam que o soldado continuou a atender ocorrências de junho a dezembro do ano passado.
No dia da morte de Ricardo dos Santos, o comando da PM afirmou que o suspeito não respondia mais a nenhum processo na Justiça Militar.
Nova investigação
O comando da PM em Santa Catarina não quis falar sobre o assunto. Porém, precisará dar explicações aoMPSC. O órgão estadual vai investigar se o não afastamento do policial ocorreu porque algum comandante quis favorecer o soldado.
O promotor Raul Rabello pediu a abertura de um inquérito policial militar que tem 40 dias para ficar pronto. Quando receber o resultado da investigação, ele pode denunciar o comando pelo crime militar de prevaricação, que é deixar de praticar, indevidamente um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A pena é de detenção, de seis meses a dois anos. A PM afirmou que está tomando conhecimento desses fato agora e que, a partir disso, irá tomar as medidas necessárias pra verificar o que ocorreu.
Policial suspeito de atirar em Ricardo dos Santos foi indiciado nesta quinta-feira (Foto: Guto Kuerten/Agência RBS)
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