Caixa conclui pagamento de parcela do Bolsa Família de junho

 A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa foi a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é a regra de proteção. Mesmo a família conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Agência Brasil

Reoneração do diesel compensará prorrogação de programa para carros

 Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.

O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

Demanda alta

De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

 

Agência Brasil

Detran inaugura Central de Monitoramento de aulas práticas e teóricas

 

Central vai ajudar na fiscalização do cumprimento da carga horária determinada pelo Contran, aprimorar processo de formação dos condutores e coibir fraudes. Diariamente, são ministradas mais de oito mil aulas

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) inaugurou, nesta terça-feira (27), a Central de Monitoramento das aulas práticas e teóricas. Na sala com 15 telas, são acompanhadas as aulas dos cursos teóricos e práticos de formação de condutores em todo o Estado.

Diariamente, são ministradas mais de oito mil aulas. Estima-se que, em Goiás sejam realizadas diariamente 7.300 aulas práticas por dia, sendo 5.800 para categorias de 4 rodas (B, C, D e E) e 1.500 duas rodas (A). Já os curso teóricos ministram 723 aulas on-line remotas por dia.

Central de Monitoramento

A iniciativa visa fiscalizar e com isso aprimorar o processo de formação de condutores e coibir fraudes. Até o momento, o Detran-GO realizava o monitoramento por amostragem. Apenas um servidor era responsável por esse trabalho. Agora a fiscalização será intensificada e passa a contar com 23 servidores.

Durante coletiva, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, apresentou imagens de irregularidades que foram detectadas pela autarquia. Entre elas, uma aula que teria sido validada, porém, quando a câmera interna coletou a imagem, não havia nem aluno e nem instrutor no veículo.

Também foram apresentadas imagens de um curso teórico em que alunos e até instrutores colocavam fotografias em frente à câmera para validar a aula, ao invés de tirar fotografia do seu rosto.

Na central será verificado o cumprimento das cargas horárias previstas em legislação para o curso teórico para a primeira habilitação, curso prático de habilitação, mudança ou adição de categoria, cursos de reciclagem e especializados (transporte de passageiro, transporte de carga, transporte escolar e outros). Também será conferida a aplicação do conteúdo obrigatório para cada modalidade.

De acordo com Delegado Waldir, a sala do monitoramento eletrônico é inovadora e ajudará a combater fraudes no processo de formação de condutores.

“Temos muitos profissionais e empresas sérias nesse ramo. Então vamos chamar esses infratores para o diálogo. Caso não resolva, tomaremos as medidas necessárias”, pontua o presidente.

Jair Bolsonaro confirma que tem “bala de prata” para 2026

 

Bolsonaro diz claramente que tem a tal “bala de prata” para 2026, mas não vai revelar agora.

O ex-presidente Jair Bolsonaro repetiu, em entrevista à Folha publicada nesta terça-feira (27), sua defesa contra o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. E disse que tem uma “bala de prata” para a eleição de 2026.

“Eu tenho a bala de prata, mas não vou te dizer, para você não ficar perturbando, no bom sentido. Eu tenho a bala de prata, mas não vou revelar”, disse o ex-presidente. “O que nós plantamos ao longo de quatro anos não foi blábláblá. Eu fui para o meio da massa, bafo na cara, arriscando levar um tiro, uma facada. A gente trouxe o pessoal para acreditar no seu país.”

Ele disse que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pode se candidatar à Presidência da República se quiser, mas destacou que lhe falta experiência. Sobre o apoio a uma futura candidatura nacional do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro disse que “teria de conversar com ele”.

Segundo o ex-presidente, os ministros do TSE querem puni-lo “pelo conjunto da obra”, e não apenas pela reunião com os embaixadores, na qual o então presidente pôs em dúvida a segurança do sistema eleitoral.

Tem certos absurdos. Botaram na ação do TSE até o 8 de janeiro, que ainda está em investigação, inclusive em uma CPI“, criticou Bolsonaro, que aludiu ao recente levante de mercenários na Rússia para minimizar a invasão das sedes dos Três Poderes. “No Brasil o golpe foi de senhorinhas com uma Bíblia debaixo do braço. De senhorzinhos com a bandeira do Brasil nas costas.”

Segundo Bolsonaro, “está mais do que comprovado que o quebra-quebra foi do pessoal deles”. O ex-presidente se refere aos apoiadores de Lula. “Aquela imagem do cara com a minha camisa quebrando um relógio no Palácio do Planalto, por exemplo: a informação que chegou para mim é que foi o núcleo lá do Lula que mandou divulgar aquela cena”, disse o ex-presidente.

 

Créditos: O Antagonista

Escolas do Futuro em Goiás oferecem 123 vagas em cursos técnicos gratuitos

 Estão abertos os editais para os cursos técnicos para as Escolas do Futuro de Goiás Raul Brandão de Castro (Mineiros), Luiz Rassi (Aparecida de Goiânia), José Luiz Bittencourt (Goiânia) e Sarah Luísa Lemos Kubitschek de Oliveira (Santo Antônio do Descoberto.

São 123 vagas distribuídas para os cursos Desenvolvimento Web e Mobile, Marketing e Mídias Sociais.

As aulas são 80% on-line e 20% com encontros presenciais, aos sábados, das 8h às 17 horas, na unidade na qual o aluno escolher estudar. As inscrições podem ser feitas pelo site www.efg.org.br até o dia 23 de julho de 2023.

A aula inaugural está prevista para o dia 21 de agosto, na plataforma virtual das EFGs. As primeiras turmas serão formadas de acordo com o preenchimento das vagas abertas pelo edital, que segue fluxo contínuo. Isso significa que a convocação e o início imediato se dão quando o quantitativo necessário de inscritos for alcançado.

CURSOS TÉCNICOS

Há 30 vagas para os cursos de Desenvolvimento Web e Mobile na EFG José Luiz Bittencourt (Goiânia); e 93 vagas para Marketing e Mídias Sociais nas EFGs Luiz Rassi (Aparecida de Goiânia); Raul Brandão de Castro (Mineiros); e Sarah Luíza Lemos Kubitschek de Oliveira (Santo Antônio do Descoberto).

As aulas são para pessoas a partir dos 16 anos com Ensino Médio concluído, ou que estejam cursando o segundo ou terceiro ano até o ato da matrícula, e também para quem esteja interessado em novos conhecimentos, além de pessoas que buscam recolocação profissional. Todos os cursos são gratuitos.

EFGS

As EFGs foram criadas pela lei nº 20.976/2021, com operacionalização mediante convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Educação Trabalho e Tecnologia (CETT).

Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

 A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, justificou o presidente da Câmara, nesta segunda-feira (26), durante evento em Lisboa, Portugal.

A urgência do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais foi aprovada pelo plenário da Casa no final de abril. A aprovação da urgência permite votar o texto em qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões temáticas da Câmara. Porém, o projeto acabou sendo retirado de pauta no início de maio.

Lira disse que espera “no futuro não muito distante” colocar o tema em votação novamente. Para o presidente da Câmara, “sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelhará mais e mais a um estado de natureza hobbesiano. Uma guerra de todos contra todos baseada na apreensão arbitrária ou sectária da realidade. Uma polarização que não permitirá a necessária construção de consensos e soluções democráticas”.

Roberto Carlos faz show na Romaria de Trindade hoje (25)

 O cantor Roberto Carlos faz show na Romaria de Trindade hoje (25). Segundo a organização do evento, a expectativa é receber cerca de 50 mil pessoas. A apresentação está prevista para começar às 21h15, na Praça Santuário, e a entrada é gratuita.

STF inocenta Gleisi Hoffmann por quadrilhão do PT

 

Petistas foram acusados de particiapação em um esquema que teria rendido R$ 1,4 bilhão.

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), e o ex-ministro Paulo Bernardo no processo referente ao “quadrilhão do PT”.

A decisão foi unânime. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou a petista e outros integrantes do partido de participarem de um suposto esquema de propinas, que rendeu 1,48 bilhão de reais à cúpula da legenda entre 2002 e 2016.

Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto já foram absolvidos. O julgamento foi realizado no plenário virtual. A própria Procuradoria-Geral da República mudou o posicionamento e passou a defender a rejeição das acusações por falta de justa causa.

 

Aliados divulgam PIX de Bolsonaro para ajuda-lo a pagar multas absurdas da justiça

 

Condenações pecuniárias absurdas contra Jair Bolsonaro já somariam mais de R$ 30 milhões

A perseguição ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro segue implacável no judiciário brasileiro. São várias multas aplicadas com a nítida intenção de atingir o patrimônio do ex-presidente. Diante disso, aliados de Bolsonaro começaram a divulgar, nesta sexta-feira (23), dados para que apoiadores possam ajudar o ex-presidente a pagar custas processuais e eventuais multas em processos a que ele responde no Judiciário.

O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de comunicação no Governo de Jair Bolsonaro,  divulgou uma chave Pix com o CPF do ex-presidente “para afastar oportunistas”, disse em uma publicação compartilhada em uma rede social.

“O Presidente está recebendo diversas multas em processos absurdos por todo o país, qualquer valor já ajuda!”, disse o deputado estadual por Minas Gerais, Bruno Engler (PL-MG).

Punições Pecuniárias

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou na semana passada o bloqueio de cerca de R$ 370 mil das contas de Bolsonaro para garantir o pagamento de multas aplicadas pelo Governo de São Paulo durante a pandemia de covid-19. O então presidente foi multado por reunir apoiadores em meio ao isolamento social e não fazer uso de máscara, conforme determinado por autoridades sanitárias.

Em Brasília o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) pediu condenação de Bolsonaro a pagar multas absurdas que somam R$ 30 milhões por violação aos direitos de crianças durante a campanha eleitoral de 2022. A ação se refere a diversos episódios, entre eles, o que o candidato à reeleição disse que “pintou um clima” entre ele e crianças venezuelanas.

PIX DE JAIR BOLSONARO

Veja a postagem do deputado Bruno Engler divulgando o PIX de Jair Bolsonaro!

“Pessoal o PIX do Bolsonaro é: CPF 453.178.287-91

Nome: Jair Messias Bolsonaro

Conta: Banco do Brasil

O Presidente está recebendo diversas MULTAS em processos absurdos por todo o país, qualquer valor já ajuda! O PIX É O CPF DE JAIR MESSIAS BOLSONARO E A CONTA ESTÁ EM SEU NOME! Confira antes de transferir!”

Janaina Paschoal: TSE inocenta Dilma ‘apesar de provas’ e deve condenar Bolsonaro com ilações

 A ex-deputada Janaina Paschoal (PRTB) afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para julgar inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo fato de que os ataques às urnas eletrônicas feitos por ele em reunião com embaixadores que ocorreram antes do período eleitoral. Ela crê que a decisão dos magistrados vai ser a punição do ex-presidente com base em “ilações”, ainda que a Corte tenha inocentado a chapa da ex-presidente Dilma Roussef, em 2017, de acordo com publicação do jornal O Estadão.

“O mesmo TSE que absolveu a chapa Dilma/Temer, apesar do excesso de provas, vai condenar um ex-presidente, por fato ocorrido fora do período eleitoral, com base em elementos inclusos posteriormente e que ainda estão sob investigação”, afirmou a ex-deputada hoje (22).

Janaina que foi autora do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, fez comparação a eventual condenação de Bolsonaro com a cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em maio deste ano. “O precedente de Deltan Dallagnol, infelizmente, sugere que haverá punição com fulcro em ilações novamente”, afirmou.

Ao julgar se houve abuso de poder político na campanha presidencial de 2014 de Dilma e Michel Temer, o TSE absolveu os acusados. Na ocasião, não aceitou no processo as provas anexadas à ação depois do início da tramitação Corte.

Ronaldo Caiado vistoria obra do presídio em Novo Gama

 Com investimentos previstos de R$ 17,8 milhões do Tesouro Estadual, a Unidade Prisional de Novo Gama terá capacidade para 300 detentos e vai desafogar o sistema carcerário da região. A estrutura seguirá protocolos adotados em presídios de segurança máxima e é projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores.

A obra foi vistoriada nesta quarta-feira (21/06) pelo governador Ronaldo Caiado e o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales. Na ocasião, Caiado anunciou que serão criadas 3 mil novas vagas nos presídios goianos até 2025, sendo 1,6 mil no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e 1,4 mil em outras cidades.

“Estamos ampliando nossas penitenciárias para que as pessoas venham realmente cumprir pena e tenham também o viés educativo”, disse o governador.

PRESÍDIO

Em Novo Gama, o Governo de Goiás retomou a construção do presídio. A unidade terá quatro alas, com 75 vagas cada, áreas administrativas, de saúde, segurança, manutenção, vivência coletiva, além de galpão industrial, guarita de vigilância e corpo de guarda. O complexo ainda vai receber uma central de gás, com reservatório e gerador de energia elétrica.

A estrutura está em um terreno de 40 mil metros quadrados, com área construída de mais de 5,6 mil metros quadrados, sendo dois alojamentos divididos por um muro central. A obra é executada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), em conjunto com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), sob a supervisão da Seinfra. A previsão de entrega é para 2024.

Segundo o secretário Pedro Sales, a construção da unidade está em estágio avançado, com cerca de 70 homens trabalhando no local.

“É uma obra fundamental para assegurar as condições de segurança do município de Novo Gama, trazendo os internos para uma unidade que oferece muito mais segurança para eles próprios e para a comunidade”, disse Sales.

TRABALHO DOS DETENTOS

O novo presídio também traz estruturas para incentivar o trabalho dos detentos, como explica Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás. “A unidade terá galpões destinados a diversas atividades. É uma obra que já vem com o projeto da parte do trabalho, com atividades de ressocialização”.

O prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, ressaltou a atenção que o Governo de Goiás tem destinado à região, que sofria com elevados índices de criminalidade. “A população de Novo Gama e região vai se sentir ainda mais segura”.

Entre deuses e santos, um homem: Toffoli

 

O estadista do STF buscou incessantemente o equilíbrio, mesmo que tivesse de conviver com desequilibrados, escreve Demóstenes Torres

O memorável pronunciamento de José Antonio Dias Toffoli na posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2018, teve trechos emocionantes, principalmente quando se referiu à família. Mas destaco sua ênfase à política, à Carta Política, à política da boa vizinhança, à política de sobrevivência da democracia. Assim falou o ministro numa parte aqui transposta como foi escrita, em forma de versos e conteúdo de diversidade:

“Os pactos se dão constantemente.

Daí a necessidade de diálogo.

Do olho no olho.

E o medo nos afasta!

E se a política falha?

Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito.

E nós, o Supremo, somos os Garantes deste Pacto!”

Começava naquele instante a gestão histórica que cristalizou o reconhecimento de um estadista. Poderia ser qualquer integrante do STF, uma mulher, um homem, o decano, o mais recente. Calhou de ser Toffoli a conviver, 3 meses e meio depois, com Jair Bolsonaro no Executivo. Calhou de ser Toffoli a administrar, nos 10 meses finais de seu mandato, os enfrentamentos de um país continental durante pandemia. E até por essas duas peculiaridades o período se revelou marcante.

Em geral, a aproximação esperada seria iniciativa do presidente da República, não do Supremo. Pois Toffoli reafirmou a humildade cultivada desde cedo, em casa, ao lado do pai lavrador e da mãe professora. Como foi educado por Luiz e Sebastiana a entender-se e procurar o entendimento, seja entre os colegas de aula, numa Comunidade Eclesial de Base ou na cúpula dos poderes, o estadista do STF buscou incessantemente o equilíbrio, mesmo que para isso tivesse de conviver com desequilibrados. O grupo que na campanha miava contra a Corte, ao ser vitorioso nas eleições passou a rosnar e ao assumir começou a morder. A turma derrotada também berrava contra. O líder do Judiciário suportou, contemporizou, articulou, mesmo que a poucos passos na mesma praça o cabeça do outro poder continuasse na ribalta, estilingue à mão, atirando pedras e perdas. Como o telhado não era de vidro, saiu ileso.

Quem conhece o perfil dos componentes do STF e dos tribunais superiores não consegue compor um pódio com 3 nomes tão compreensivos. Toffoli o foi. O tempo inteiro. Mas Bolsonaro perdeu a oportunidade de unir o Brasil. Preferiu erguer barricadas ideológicas isolando o Palácio do Planalto. Os efeitos restaram péssimos para todos. Partida ao meio a nação, ninguém ganhou, perdemos todos. Polarizado, o país permanece de pé graças aos agredidos pelas turbas de um lado, de outro, de todos os lados. O Brasil dos gingados virou a terra dos xingados. E ninguém foi mais xingado que ministro do STF.

Que país é este? O que cruza sorte com bênção. A coincidência de datas colocou no mesmo contexto o “quando um não quer” e o “dois não brigam”. Toffoli é o símbolo do Brasil da conciliação. Sob seu comando, a Corte julgou com isenção e conviveu com a política, o jurídico, o outsider, os profissionais, os patriotas, os vermelhos, os verdes, os amarelos. Toffoli mostrou por que é chamado de doutor: não é por título nem pelo cargo, mas pela habilidade em manter a chama da democracia sem ameaça de incêndio, não importava que banda tocasse.

É prescindível e injusto incluir no mesmo texto o humanitarismo de Toffoli e a incompreensão dos petistas e a verborragia dos bolsonaristas. Os 2 grupos espancaram-lhe a honra. Muito. Sem parar. Sem motivo lícito e/ou moral. É injustificável lançar, via fake news, adjetivos tão potentes contra um homem que só queria a serenidade do Oiapoque ao Chuí. Não revidou. Não gastou pétalas com os porcos. Ficou na sua, pois era sua a missão de proteger essas pessoas até delas mesmas.

Por tê-lo indicado ao tribunal, o PT se imaginou dono do ministro, de suas opiniões, de seus votos. Deparar-se com alguém independente, que ousava cumprir o texto do livrinho de Ulysses Guimarães, foi um choque para o lulismo. Acompanhar um magistrado isento, munido de coragem para vencer a turba sem enfrentá-la, calar os gritos sem lhes dar ouvidos, arrefecer os ânimos sem mostrar tibieza foi demais para o bolsonarismo. E quem não se curva aos radicais, de quaisquer que sejam os polos, tem mais chances de olhar para o alto e enxergar saídas.

Ocupantes de funções de estado se consideram santos, outros acreditam ser deuses, a maioria tem certeza de que caiu no paraíso vinda do Céu. Não é o caso de José Antonio Dias Toffoli. Ele, sim, religioso. Ele, sim, seguidor dos passos do Cristo. Ele, sim, humilde, simples, humano. A harmonia buscada no exemplo trouxe à luz do sol um modelo de retidão e discernimento. Graças a esse conjunto de virtudes coladas num chefe de poder, o Brasil chegou rachado às eleições, mas as instituições se conservaram intactas para colher na urna eletrônica a opinião das ruas, das roças, das raças, dos reaças, dos revolucionários.

O jovem que aportou na maior Corte do Atlântico Sul aos 41 anos atingiu o apogeu aos 50, ocupando a função máxima da Justiça e, interinamente, a Presidência da República. Sem levantar o topete. Em vez de salto alto, calçou as chinelas da humildade. Foi esse rapaz que beijou o irmão na cerimônia de posse na direção do Judiciário federal. E emocionou a todos ao se emocionar. Não porque José Eduardo seja down, mas porque ambos são up.

Artífice da paz, apóstolo da modéstia, Toffoli enche de orgulho não somente quem dispõe do privilégio de seguir a trilha da militância em direito. Ele abre caminho para que Cristiano Zanin, o novo indicado que terá ampla aprovação dos senadores, se inspire em alguém com cultura jurídica e livresca. Que trata Jesus Cristo como irmão, igual a todos nós, filhos de Deus. Que trata todo irmão em Cristo e de outros credos como o semelhante dos quais não se diferencia. Há excelentes vitrines de caráter em sua nova Casa. Caso Zanin observe Toffoli haverá Brasil no futuro, pois seu legado na presidência do STF e na apreciação de diversos casos essenciais para a sociedade é exatamente o de que a bonança vence a tempestade. A bondade de Toffoli é vencedora. Parabéns ao José Eduardo por ter um irmão capaz de beijá-lo em público e de beijar o público ao lhe garantir um país.

Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho

 

Banco desmentiu notícias de que tarifa atingiria pessoas físicas

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.

“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.

O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.

Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:

Pix transferência

•   Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento

•   Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50

Pix compra

•   Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático

•   Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Pix Checkout

•   Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico

•   1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

 

Agência Brasil

Álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora, revela pesquisa

 

Hospitalizações causadas por álcool e direção crescem 34% no país

Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou dossiê sobre os acidentes provocados pelo uso de álcool no país. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde.  

O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool com direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora.

“Esse número é altíssimo se a gente considerar que as mortes atribuídas ao álcool por acidente de trânsito são completamente evitáveis. É só você não beber”, diz o psicólogo e pesquisador do Cisa, Kaê Leopoldo. Segundo o levantamento, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber, índice que tem apresentado estabilidade no país.

Apesar de alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes de 2021 foi 32% menor que a de 2010, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período.

Para Kaê, o número ainda é excessivamente alto, mas “a gente precisa entender que a tendência é de redução. Vem sempre existindo uma tendência de redução ao longo dos 10 anos analisados”, acentua.

Hospitalizações em alta

O total de hospitalizações cresceu 34% no período, passando de 27 para 36 internações a cada 100 mil habitantes. A pesquisa mostra, também, que esse crescimento foi puxado por acidentes com ciclistas e motociclistas, uma vez que caíram as hospitalizações de pessoas que estavam em veículos e de pedestres envolvidos em acidentes causados pelo consumo de álcool.

O pesquisador do Cisa opina que a expansão das hospitalizações envolvendo ciclistas e motociclistas pode estar relacionada ao aumento da frota no período.

“Principalmente na questão dos motociclistas, que representam um caso que merece atenção especial. Cresceu o total de motoboys e de entregadores. Eles passaram a trabalhar em horários que, às vezes, há outras pessoas dirigindo embriagadas [cujos veículos]  podem [atingir] motoboys”, destaca Kaê.

Diferenças

Os números de óbitos e hospitalizações variam bastante de acordo com o estado. Enquanto Tocantins (11,8), Mato Grosso (11,5) e Piauí (9,3) registram mais de nove óbitos a cada 100 mil habitantes por acidentes motivados pelo consumo de álcool, Amapá (3,6), São Paulo (3,5), Acre (3,5), Amazonas (3,2), Distrito Federal (2,9) e Rio de Janeiro (1,6) não chegam nem a quatro óbitos por 100 mil habitantes.

Em relação a hospitalizações, elas podem variar de 85,2 a cada 100 mil pessoas, como no Piauí, até 11,8 a cada 100 mil no Amazonas. A diferença é de mais de sete vezes entre os dois estados. Para o pesquisador, é difícil entender essa diferença.

“Temos alguns indicativos como implementação de políticas públicas, fiscalização, densidade de blitzes, fatores culturais, frota de veículos e qualidade da frota e das estradas. Tudo isso entra no cálculo e afeta na diversidade dessas taxas de óbitos e hospitalizações”, argumenta.

A socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, diz que as autoridades locais devem aumentar a fiscalização nas ruas e implementar campanhas de educação.

“A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade o impacto na redução de mortes viárias tende a diminuir, apesar da existência de leis”, opina.

Perfil das vítimas

O perfil das vítimas de acidentes envolvendo consumo de álcool é majoritariamente masculino. Isso porque 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes causadas pelo álcool são de pessoas do sexo masculino. “Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada”, informa o estudo.

O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool alerta que não há um volume seguro para ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa, acentua que muitas pessoas acreditam que a pouca ingestão de álcool não interfere na capacidade de dirigir.

“Em pequenas quantidades, o álcool já é capaz de alterar os reflexos do condutor e, conforme a concentração de álcool no sangue, [ele] se eleva e aumenta também o risco de envolvimento em acidentes de trânsito graves, uma vez que provoca diminuição de atenção, falsa percepção de velocidade, aumento no tempo de reação, sonolência, redução de visão periférica e outras alterações neuromotoras”, finalizou.

 

Agência Brasil

Goiás Pesquisas/Mais Goiás: Vanderlan Cardoso e Gustavo Gayer lideram a corrida para a Prefeitura de Goiânia

 

Na pesquisa espotânea a liderança é do ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha

O portal de notícias Mais Goiás divulgou neste domingo, 18/06, a sua primeira rodada de pesquisas para prefeito em Goiânia em 2024. O instituto Goiás Pesquisas, foi às ruas da capital realizar o primeiro levantamento deste ano para as eleições de 2024.

ESTIMULADA

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados para o entrevistado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) aparece em primeiro lugar com 20,34% das intenções de voto empatado tecnicamente com o deputado federal, Gustavo Gayer (PL), que apareceu com 18,64%.

Logo depois, aparecem as deputadas federais Silvye Alves (União Brasil), com 11,45%, e a Delegada Adriana Accorsi (PT), com 10,72% das intenções dos eleitores entrevistados. O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) aparece em quinto lugar, com 7,06%.

Completam a lista o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), com 6,94%, e a filha do ex-prefeito Iris Rezende, Ana Paula Rezende (MDB), 6,7%. Indecisos somaram 10,84%, enquanto aqueles que disseram votarão branco ou nulo, 7,31%.

ESPOTÂNEA

No levantamento espontâneo, quando os nomes dos possíveis candidatos não são colocados para o entrevistado, aparece em primeiro lugar o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota), com 9,62% das intenções de voto. o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) ocupa a segunda colocação, com 3,17%. Ele é seguido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), 3,05%, e pelo vice-governador Daniel Vilela (MDB), 2,92%.

Na quinta e sexta posição vêm os deputados federais Gustavo Gayer (PL), com 1,95%, e Delegada Adriana Accorsi (PT), com 1,22%. Completam a lista: o deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), 0,85%, a deputada federal Silvye Alves (União Brasil), 0,61%, e Ana Paula Rezende (MDB), 0,49% – filha do ex-prefeito Iris Rezende. 5,24% dos entrevistados citaram outros nomes. Já os indecisos somaram 70,89% na pesquisa espontânea.

 

REJEIÇÃO

A maior rejeição na capitalé do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), com 26,19%. Em segundo lugar aparece a deputada federal, Delegada Adriana Accorsi (PT), 18,15%.

Outros nomes que expostos na lista são: o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), com 9,26%, o senador Vanderlan Cardoso (PSD), 6,58%, a deputada federal Silvye Alves (União Brasil), 6,21%, o deputado federal Gustavo Gayer (PL), 4,99%, e a filha do ex-prefeito Iris Rezende, Ana Paula Rezende (MDB), 2,19%.

Entre os entrevistados, 13,28% não rejeitam nenhum dos nomes apresentados. Outros 13,15% rejeitam todos.

METODOLOGIA

O levantamento Goiás Pesquisas entrevistou 821 pessoas com 18 anos ou mais de 12 a 16 de junho, em nove regiões de Goiânia. Do montante, foram 54,58% de mulheres e 45,42% de homens. A margem de erro máxima prevista para o total da amostra é de 3,42 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Em relação a escolaridade, os entrevistados são: 0,73% (analfabeto); 2,8% (Lê e escreve); 19,98% (ensino fundamental); 47,26% (ensino médio); e 29,23% (ensino superior). Já as idades variam de 18 a 24 anos (11,21%); 25 a 34 anos (20,71%); 35 a 44 anos (21,92%); 45 a 59 anos (25,21%); e 60 anos ou mais (20,95%).

 

Créditos: Mais Goiás

Saiba como evitar contato com o carrapato que causa a febre maculosa

 A febre maculosa é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria do gênero Rickettsia e que é transmitida pela picada de carrapato infectado, principalmente pelo carrapato estrela. Nesta última semana, a doença provocou a morte de quatro pessoas que estiveram em uma fazenda na cidade de Campinas, no interior paulista.

“A febre maculosa é uma doença infecciosa aguda, provocada pela picada de um carrapato que vai transmitir a bactéria para a pessoa”, explicou a infectologista Sandra Gomes de Barros, professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em entrevista à TV Brasil. “Ela pode se manifestar desde uma forma leve até formas mais graves, provocando hemorragias e o comprometimento de vários órgãos de nosso sistema”, ressaltou.

Dicas

A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar estar em locais onde haja exposição a esses bichos ou adotar algumas medidas para quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta.

O Ministério da Saúde indica que, ao visitar uma dessas regiões de maior risco, a pessoa utilize roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Também é importante usar calças e blusas com mangas compridas e utilizar botas. Se possível, diz o ministério, deve-se prender a barra da calça à meia com fita adesiva.

Outra indicação da pasta é que pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. Outra medida importante é evitar carrapatos nos animais de estimação.

Em visita a áreas de risco, o ministério alerta para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos sobre suas roupas ou pele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente para reduzir o rico de transmissão da doença. Segundo o ministério, é importante atentar-se inclusive para os micuins, a forma jovem do carrapato e que são mais difíceis de serem visualizados, mas também podem transmitir a doença.

Caso encontre carrapatos aderido ao corpo, é importante que a remoção seja feita com uma pinça, e não com os dedos. Também é importante não encostar objetos aquecidos ou agulhas para retirar o bicho. “Não aperte ou esmague o carrapato, mas puxe com cuidado e firmeza. Depois de remover o carrapato inteiro, lave a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de contrair a doença”, informa o ministério.

Após o uso, todas as peças de roupas devem ser colocadas em água fervente para a retirada dos carrapatos.

Febre maculosa

O Brasil registrou 2.059 casos de febre maculosa de janeiro de 2013 a 14 de junho de 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1.292 casos foram na Região Sudeste. Desde o início deste ano, 53 casos ocorreram em todo o país, dos quais 30 se concentraram no Sudeste.

Arte/Agência Brasil

A Região Sudeste é um dos locais que concentra o maior número de casos do país, principalmente nas regiões de Campinas, Piracicaba, Assis e Sorocaba. “Está muito longe de várias outras doenças endêmicas. Mas ela dá muito na Região Sudeste. As pessoas precisam ter cuidado ao entrar em região de mata, de gramado, com gramas altas, fazendas, trilhas ecológicas. Existem regiões em que a doença é sabidamente frequente, como em Campinas, onde a febre maculosa é muito comum, já que tem muitas capivaras. Esses carrapatos gostam de animais de sangue quente”, disse a infectologista e epidemiologista Gerusa Figueiredo, em entrevista à TV Brasil.

O período de maior transmissão da doença é entre os meses de junho e novembro.

 “Para o indivíduo adoecer é necessário que se tenha contato com esse carrapato por um período mais prolongado, de 4 a 10 horas, para que possa ocorrer a transmissão dessa bactéria pela picada do carrapato”. explica Sandra Gomes de Barros

Sintomas

Os sintomas da doença estão relacionados frequentemente à febre, dor pelo corpo, dor de cabeça e manchas avermelhadas, quadro muito parecido com os sintomas de dengue e de leptospirose. Por isso, é importante que, ao chegar a uma unidade de saúde, o profissional seja informado de que a pessoa esteve em região de risco para a doença ou com incidência de carrapatos.

“Ela é uma doença que tem sintomas inespecíficos como febre, mal estar, dor de cabeça, náusea, vômito e dores musculares, que podem confundir com outras doenças. O que vai fazer o diferencial é o indivíduo informar que esteve em uma área silvestre, onde tinha a presença do carrapato”, explica Sandra Gomes de Barros.

A procura pelo serviço médico deve ocorrer rapidamente, assim que surgirem os primeiros sintomas da doença, que costumam aparecer entre 2 e 14 dias após a picada pelo carrapato infectado.

“Ao apresentar esses sintomas, procurar atendimento médico o mais rápido possível”, alertou Elen Fagundes, bióloga e coordenadora da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Campinas, em entrevista à TV Brasil. Segundo ela, se o tratamento for iniciado rapidamente, “é muito possível que a evolução da doença tenha um curso favorável, com cura”.

* Com informações da TV Brasil

Caiado não é contra a Reforma Tributária, mas teme que Goiás seja penalizado

 

Govenador prevê perda de recursos com distribuição baseada em consumo e fuga de empresas com fim de incentivos fiscais caso proposta da União seja aprovada pelo Congresso Nacional

O governador Ronaldo Caiado voltou a falar sobre a Reforma Tributária do Governo Federal e as possíveis consequências para Goiás, caso a proposta seja aprovada, em entrevista ao Telejornal JA 2ª Edição, da TV Anhanguera, na noite desta quinta-feira (15/06).

Atualmente, os principais pontos do Projeto de Lei foram apresentados no Congresso Nacional e a proposta completa deve ser enviada para votação na Câmara dos Deputados no próximo dia 6.

O texto apresentado propõe a simplificação do sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas. A transição está prevista para ser feita gradativamente em dez anos.

“Não se trata de ser contra a Reforma, mas de defender os interesses de Goiás”, disse o governador.

Para Caiado, no modelo proposto, Goiás será penalizado com a concentração de recursos na União e a posterior distribuição de acordo com o consumo.

“A perda de Goiás será significativa. Com esse novo imposto baseado no consumo, não poderemos disputar com os estados mais populosos”, disse o governador.

Reforma Tributária

Para Caiado, o modelo não é justo porque o estado vem apresentando crescimento acima da média nacional.

“No ano passado, nós crescemos 6,6% e o Brasil cresceu 2,9%. Goiás está em um momento maior da arrancada de infraestrutura, logística e de investimento”, disse.

Outro risco é a perda dos incentivos fiscais para a indústria e agropecuária. Caiado conta que vem recebendo telefonemas de empresários que estavam com projetos de instalação em Goiás prontos, mas suspenderam as obras por não saberem como ficará a situação fiscal.

“Por isso estou alertando para os prejuízos para o estado”, afirmou o governador.

A cobrança dos estados é por transparência sobre a proposta apresentada. A unificação de impostos afetaria 65% dos impostos estaduais e municipais e apenas 35% dos federais.

“Se é para fazer uma experiência, que se faça com as contribuições e impostos federais e, depois, tendo sucesso, vamos criar uma continuidade para governos estaduais e municipais”, salientou o governador.

Vantagens

Caiado relatou durante a entrevista que vem conversando com a bancada de deputados goianos, governadores, empresariado e líderes setoriais para que a proposta contemple as necessidades de estados e regiões e favoreça o desenvolvimento nacional.

“Não vou me calar diante de uma prática que pode inviabilizar o crescimento do estado de Goiás. Essa reforma sem simulação quer fazer com que estados e municípios sejam bodes expiatórios para uma situação em que a União vai concentrar toda a verba”, finalizou o governador.