16/10/2023

Lula vai vetar o Marco Temporal em ação de confronto com o Congresso Nacional


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar até sexta-feira (20) para definir quais serão os critérios de veto ao projeto de lei do marco temporal. Até lá, o Palácio do Planalto define quais serão os pontos vetados da proposta.

O Ministério dos Povos Indígenas e integrantes do PT defendem que Lula vete integralmente o projeto lei do marco temporal. A Casa Civil, no entanto, avalia que essa decisão será vista como uma provocação ao Congresso, e será derrubada.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que o presidente vete pontos específicos ao texto. Entre eles, o ponto que abre brechas para a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas.

O Antagonista

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