O estadista do STF buscou incessantemente o equilíbrio, mesmo que tivesse de conviver com desequilibrados, escreve Demóstenes Torres
O memorável pronunciamento de José Antonio Dias Toffoli na posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2018, teve trechos emocionantes, principalmente quando se referiu à família. Mas destaco sua ênfase à política, à Carta Política, à política da boa vizinhança, à política de sobrevivência da democracia. Assim falou o ministro numa parte aqui transposta como foi escrita, em forma de versos e conteúdo de diversidade:
“Os pactos se dão constantemente.
Daí a necessidade de diálogo.
Do olho no olho.
E o medo nos afasta!
E se a política falha?
Resta o pacto fundante: a autoridade da Constituição e do Direito.
E nós, o Supremo, somos os Garantes deste Pacto!”
Começava naquele instante a gestão histórica que cristalizou o reconhecimento de um estadista. Poderia ser qualquer integrante do STF, uma mulher, um homem, o decano, o mais recente. Calhou de ser Toffoli a conviver, 3 meses e meio depois, com Jair Bolsonaro no Executivo. Calhou de ser Toffoli a administrar, nos 10 meses finais de seu mandato, os enfrentamentos de um país continental durante pandemia. E até por essas duas peculiaridades o período se revelou marcante.
Em geral, a aproximação esperada seria iniciativa do presidente da República, não do Supremo. Pois Toffoli reafirmou a humildade cultivada desde cedo, em casa, ao lado do pai lavrador e da mãe professora. Como foi educado por Luiz e Sebastiana a entender-se e procurar o entendimento, seja entre os colegas de aula, numa Comunidade Eclesial de Base ou na cúpula dos poderes, o estadista do STF buscou incessantemente o equilíbrio, mesmo que para isso tivesse de conviver com desequilibrados. O grupo que na campanha miava contra a Corte, ao ser vitorioso nas eleições passou a rosnar e ao assumir começou a morder. A turma derrotada também berrava contra. O líder do Judiciário suportou, contemporizou, articulou, mesmo que a poucos passos na mesma praça o cabeça do outro poder continuasse na ribalta, estilingue à mão, atirando pedras e perdas. Como o telhado não era de vidro, saiu ileso.
Quem conhece o perfil dos componentes do STF e dos tribunais superiores não consegue compor um pódio com 3 nomes tão compreensivos. Toffoli o foi. O tempo inteiro. Mas Bolsonaro perdeu a oportunidade de unir o Brasil. Preferiu erguer barricadas ideológicas isolando o Palácio do Planalto. Os efeitos restaram péssimos para todos. Partida ao meio a nação, ninguém ganhou, perdemos todos. Polarizado, o país permanece de pé graças aos agredidos pelas turbas de um lado, de outro, de todos os lados. O Brasil dos gingados virou a terra dos xingados. E ninguém foi mais xingado que ministro do STF.
Que país é este? O que cruza sorte com bênção. A coincidência de datas colocou no mesmo contexto o “quando um não quer” e o “dois não brigam”. Toffoli é o símbolo do Brasil da conciliação. Sob seu comando, a Corte julgou com isenção e conviveu com a política, o jurídico, o outsider, os profissionais, os patriotas, os vermelhos, os verdes, os amarelos. Toffoli mostrou por que é chamado de doutor: não é por título nem pelo cargo, mas pela habilidade em manter a chama da democracia sem ameaça de incêndio, não importava que banda tocasse.
É prescindível e injusto incluir no mesmo texto o humanitarismo de Toffoli e a incompreensão dos petistas e a verborragia dos bolsonaristas. Os 2 grupos espancaram-lhe a honra. Muito. Sem parar. Sem motivo lícito e/ou moral. É injustificável lançar, via fake news, adjetivos tão potentes contra um homem que só queria a serenidade do Oiapoque ao Chuí. Não revidou. Não gastou pétalas com os porcos. Ficou na sua, pois era sua a missão de proteger essas pessoas até delas mesmas.
Por tê-lo indicado ao tribunal, o PT se imaginou dono do ministro, de suas opiniões, de seus votos. Deparar-se com alguém independente, que ousava cumprir o texto do livrinho de Ulysses Guimarães, foi um choque para o lulismo. Acompanhar um magistrado isento, munido de coragem para vencer a turba sem enfrentá-la, calar os gritos sem lhes dar ouvidos, arrefecer os ânimos sem mostrar tibieza foi demais para o bolsonarismo. E quem não se curva aos radicais, de quaisquer que sejam os polos, tem mais chances de olhar para o alto e enxergar saídas.
Ocupantes de funções de estado se consideram santos, outros acreditam ser deuses, a maioria tem certeza de que caiu no paraíso vinda do Céu. Não é o caso de José Antonio Dias Toffoli. Ele, sim, religioso. Ele, sim, seguidor dos passos do Cristo. Ele, sim, humilde, simples, humano. A harmonia buscada no exemplo trouxe à luz do sol um modelo de retidão e discernimento. Graças a esse conjunto de virtudes coladas num chefe de poder, o Brasil chegou rachado às eleições, mas as instituições se conservaram intactas para colher na urna eletrônica a opinião das ruas, das roças, das raças, dos reaças, dos revolucionários.
O jovem que aportou na maior Corte do Atlântico Sul aos 41 anos atingiu o apogeu aos 50, ocupando a função máxima da Justiça e, interinamente, a Presidência da República. Sem levantar o topete. Em vez de salto alto, calçou as chinelas da humildade. Foi esse rapaz que beijou o irmão na cerimônia de posse na direção do Judiciário federal. E emocionou a todos ao se emocionar. Não porque José Eduardo seja down, mas porque ambos são up.
Artífice da paz, apóstolo da modéstia, Toffoli enche de orgulho não somente quem dispõe do privilégio de seguir a trilha da militância em direito. Ele abre caminho para que Cristiano Zanin, o novo indicado que terá ampla aprovação dos senadores, se inspire em alguém com cultura jurídica e livresca. Que trata Jesus Cristo como irmão, igual a todos nós, filhos de Deus. Que trata todo irmão em Cristo e de outros credos como o semelhante dos quais não se diferencia. Há excelentes vitrines de caráter em sua nova Casa. Caso Zanin observe Toffoli haverá Brasil no futuro, pois seu legado na presidência do STF e na apreciação de diversos casos essenciais para a sociedade é exatamente o de que a bonança vence a tempestade. A bondade de Toffoli é vencedora. Parabéns ao José Eduardo por ter um irmão capaz de beijá-lo em público e de beijar o público ao lhe garantir um país.
