Alcides e Braga são acionados pelo MP por desgoverno na educação

O ex-governador do Estado, Alcides Rodrigues, e o ex-secretário da Fazenda Jorcelino Braga, estão sendo acionados pelo Ministério Público de Goiás por deixarem de aplicar o porcentual mínimo de 25% na educação no ano de 2008. Conforme aponta a promotora de Justiça Villis Marra Gomes, o não cumprimento desta obrigação afronta o artigo 212 da Constituição Federal e o artigo 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo esclareceu a promotora na ação, apurou-se, por meio de inquérito civil público, que o governo comandado por Alcides e Braga deixou uma diferença entre os valores disponibilizados e as receitas efetivas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 26.425.292,28. O detalhamento da irregularidade foi apontado em ofício do Ministério da Educação, que encaminhou cópia da Portaria nº 386/2009, que apresentava a distribuição dos recursos do Fundeb em 2008.

Para a obtenção desses dados, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tomou por base os valores dos impostos e das transferências vinculadas ao Fundeb, que foram efetivamente observados e disponibilizados ao Banco do Brasil pelo Estado de Goiás no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008. Apurada a diferença, o Ministério da Educação recomendou ao ex-secretário da Fazenda a disponibilização da diferença perante o Fundeb “no menor prazo possível, com vistas a possibilitar a sua distribuição aos entes beneficiários, com base nos coeficientes adotados no exercício de 2008”.

No âmbito do Ministério Público, foram solicitadas informações à Sefaz, que reconheceu a diferença devida ao Fundeb, mas argumentou ser de R$ 2.994.756,05 o valor pago a menos e acrescentou que teria sido solicitado à autarquia federal revisão do valor do acerto das contas para o exercício financeiro de 2008. Também levada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise e julgamento, a diferença entre os valores de repasse ainda não foi julgada. Entretanto, a Divisão de Contas daquela corte apurou que o valor seria de R$ 3.057.713,35.

Além disso, foi observado que até o mês de agosto de 2012 não havia sido feito qualquer pagamento pelo Estado ao fundo, em relação à diferença no exercício de 2008. A Sefaz, entretanto, afirmou que não havia nenhuma pendência financeira com o Fundeb, sob o argumento de que o débito anterior havia sido compensado pelo repasse a mais no ano de 2009. “É inegável a ineficiência dos acionados, que sequer cumpriram com a missão que minimamente lhes era exigida, que seria de cumprir a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou a promotora.

Os pedidos

Na ação, é requerida a condenação de Alcides Rodrigues e Jorcelino Braga nas sanções do artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Deputado José Nelto ganha título de vereador aliado: “doutor em malandragem”

O clima está pra lá de quente nos bastidores da política goiana. O vereador de Goiânia, Felisberto Tavares (PT), e o deputado estadual José Nelto (PMDB), portanto, em tese, dois aliados políticos aqui na capital, estão indo quase às vias de fato.

Primeiro foi José Nelto atacando o vereador petista e chamando-o de “vendido” ao governo, relembrando o episódio em que Felisberto votou contra o prefeito Paulo Garcia na Câmara Municipal de Goiânia no projeto do IPTU. Depois foi a resposta de Felisberto a José Nelto chamando-o de “doutor em malandragem”.

Felisberto diz não entender o que significa “se vender”. “Esse termos… Não sei… Se isso é prática dele, então ele tem que explicar, porque eu não sei”, e completou: “Não consigo discutir malandragem com quem é doutor em malandragem.” Tudo isso devidamente documentado pelo Jornal Opção.

A rusga público dos dois políticos tem sido acirrada em função da discussão em torno da aliança entre PT e PMDB de Goiânia. Há peemedebistas que defendem um rompimento imediato com o Paço municipal, mas ninguém falou até agora em entregar os cargos, que como o vereador Felisberto Tavares destaca, os principais estão nas mãos do PMDB em Goiânia.  Vejamos qual será o próximo episódio envolvendo os dois “aliados” políticos.

Confira o destaque do Jornal Opção!

SSP-GO contesta ONG mexicana por estudo furado que aponta Goiânia entre as 50 cidades mais violentas do mundo

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás está refutando com toda a veemência possível um estudo de uma ONG mexicana que insiste no erro em dizer que Goiânia está entre as 50 cidades mais violentas do mundo. A SSP-GO não aceita os erros grotescos da dita ONG, bem como mostra detalhadamente como tal estudo está completamente furado.

Confira as explicações da Secretaria de Segurança Pública de Goiás que desmontam os números da ONG mexicana!

Em relação ao estudo “As cidades mais violentas do mundo”, elaborado pela ONG mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y Justicia Penal, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás faz as seguintes considerações:

Assim como já havia sido alertado pela Secretaria da Segurança Pública em 2014, tal estudo fundamenta-se em metodologia totalmente equivocada e que não se presta para um trabalho consistente e de credibilidade.

Entre as inconsistências metodológicas destacam-se as seguintes (conforme será explicitado logo abaixo): utilização de classificações de causa de mortes distintas, comparação entre anos diferentes, utilização de fontes extraoficiais não confiáveis, utilização de dados parciais em alguns casos, entre outras. Exemplos:

a)    Aracaju (39ª do ranking): cita como fonte o site SE Notícias, com dados que cobrem apenas o período de janeiro a setembro de 2014, e faz uma projeção para o resto do ano, incluindo, ainda, um suposto aumento de 26º no total que seriam os homicídios cometidos em toda a Região Metropolitana de Aracaju. Dessa forma, chega à taxa de 34 homicídios por 100 mil habitantes.

b)    Campina Grande (30º do ranking): a fonte é uma pequena nota no blog de um jornalista chamado Renato Diniz, que informa uma taxa de 37.97 homicídios por 100 mil habitantes. A ONG mexicana não traz qualquer outra informação sobre o município.

c)    Curitiba (44º do ranking): a fonte é a Secretaria da Segurança Pública, porém, com dados que cobrem o período até setembro de 2014 e, assim, projeta uma taxa de 31.48 homicídios no ano.

d)    Belém (18º do ranking): A ONG explica que a Secretaria da Segurança Pública dispõe apenas de dados relativos a 2013, mas se vale de uma notícia publicada no site da PM paraense com dados de outubro de 2014 para estimar a taxa total do ano, que teria ficado em 53,6 homicídios por 100 mil habitantes.

e)    Macapá (46º do ranking): De acordo com a ONG, não há fontes oficiais e, por isso, o estudo partiu de uma notícia publicada na internet pelo Diário do Amapá. Tal notícia informa que ocorreram 92 mortes por arma de fogo na capital amapaense em 2014. A ONG se vale, então, de uma projeção feita pelo portal UOL, com estimativa de que 70% dos homicídios ocorridos no Brasil são cometidos com uso de arma de fogo. Dessa forma, chega à taxa de 28,17 homicídios por 100 mil habitantes.

f)     Goiânia (23º do ranking): Utiliza dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública até o mês de novembro e faz projeções para o restante do ano, chegado à taxa de 44 homicídios por 100 mil habitantes.

g)    Palmira, Colômbia (32º do ranking): A ONG diz que entrou em contato com autoridades locais, mas não obteve números. Portanto, partiu de projeções de dados relativos ao primeiro semestre de 2014 para projetar os dados do ano inteiro, chegando a uma taxa de 37,66 homicídios por 100 mil habitantes.

A própria ONG admite que o estudo não “está isento de erros” e que somente um levantamento de um período histórico maior, “entre 10 e 20 anos”, seria capaz de oferecer um panorama “exato”. A ONG também admite que há cidades nas quais há “impossibilidade de obtenção de dados”.

Mostra-se também deturpado o conceito de “50 cidades mais violentas do mundo” quando o próprio estudo aponta que foram avaliadas apenas as cidades com mais de 300 mil habitantes cujas informações são encontradas na internet – salienta-se, mais uma vez, que muitas vezes essas informações não são de fontes confiáveis.O último Mapa da Violência exclui Goiânia das 150 mais violentas do Brasil, ficando óbvio, portanto, a impossibilidade de a capital goiana figurar em um ranking das 50 mais violentas do mundo.

Ademais, fora a questão da credibilidade e fidedignidade de números de homicídios no Brasil, já exaustivamente discutidos e explicados, a Secretaria da Segurança Pública de Goiás tem pautado sua política de segurança pública para a redução de homicídios em programa definido e devidamente instrumentalizado, denominado “Goiás Cidadão Seguro”, que estabelece uma série de ações voltadas a diminuição constante e gradual dos indicadores criminais em nosso Estado.

Este trabalho técnico, focado em metodologia própria e sistematizada, já tem apresentado resultados. No ano de 2014 o Estado de Goiás apresentou, depois de vários anos, diminuição no número de homicídios em relação ao ano anterior. Outras regiões do estado também apresentaram redução, merecendo destaque o entorno de Brasília, Anápolis, Rio Verde, Trindade e Senador Canedo, todas com diminuição de homicídios em percentual acima de 10% em comparação com o ano de 2013.

Goiânia também apresentou números importantes. Nos últimos quatro anos consegui-se frear a forte tendência de crescimento no número de homicídios e caminhou-se para a estabilização deste indicador, com positivas perspectivas de recuo dos números ainda no ano de 2015.

Desta forma, tendo o Governo de Goiás optado por conduzir suas ações em Segurança Pública como Política de Estado, perene e continuada, alicerçada em uma gestão técnica e altamente especializada, tem-se a certeza de que resultados ainda melhores estão por vir, trazendo, dia após dia, mais paz e tranquilidade aos cidadãos goianos.

Começam as inscrições para o Passe Livre Estudantil em Goiás

O prazo para inscrições de cadastramento e recadastramento para obtenção do Passe Livre Estudantil(PLE) começa nesta segunda-feira (19), e segue aberto até o dia 21 de março. Podem se inscrever estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior, técnico e de pós-graduação, matriculados na Região Metropolitana de Goiânia e que sejam usuários do transporte coletivo.

As inscrições para o PLE são feitas apenas nas unidades do Vapt Vupt. O superintendente da Juventude da Secretaria de Governo de Articulação Institucional, Leonardo Felipe Marques de Sousa, deixa claro que o cadastro do Passe Escolar pode ser feito pela internet, porém o cadastro do PLE será feito apenas presencialmente e somente nas unidades do Vapt Vupt.

Para se cadastrar o estudante precisa apresentar documentos pessoais (RG, CPF e cartão do Passe Escolar) para que possa ser feito o cadastro e emitido o termo de uso. “E o estudante que já é beneficiário deverá comparecer ao Vapt Vupt e assinar o termo de uso da renovação do benefício para o semestre”, reforça o superintendente. Caso esse estudante seja menor de idade (e isso vale tanto para cadastramento quanto para recadastramento), esse estudante deverá comparecer acompanhado dos pais ou responsáveis.

O superintendente garante que agora em 2015 o benefício do Programa PLE será concedido aos estudantes usuários do transporte coletivo em toda a Região Metropolitana de Goiânia, que engloba um total de 18 municípios. De acordo com Leonardo Felipe, o governo determinou à Superintendência a realização de estudos preliminares que avaliarão, por meio de análise orçamentária e financeira, a possibilidade de ampliação desse programa para outras regiões do Estado.

Anápolis, Rio Verde e Catalão deverão ser os próximos municípios beneficiados. De acordo com o superintendente, ainda no primeiro semestre de 2015 esse estudo deverá ser entregue ao governador Marconi Perillo. A expectativa é  que já no início do segundo semestre os estudantes de Anápolis  possam ser beneficiados pelo PLE. Há ainda a possibilidade de que esse benefício se estenda até a cidade de Itumbiara e Entorno de Brasília.

O programa PLE, no formato em que é desenvolvido em Goiás, é único no País. Ele se distingue pelo fato de não onerar as tarifas para os demais usuários do transporte coletivo. Por decisão do governador, o programa é inteiramente custeado pelo do Tesouro Estadual. “Em outros Estados o custo de existência do PLE está embutido, de alguma forma, na tarifa paga pelos demais usuários”, esclarece Leonardo Felipe. “Hoje, o programa que nasceu beneficiando apenas os estudantes do Bolsa Universitária e estudantes da rede pública estadual, dentro de um critério de carência, cresceu e já atende mais de 65 mil alunos. O balanço que fazemos é muito positivo e as perspectivas para 2015 são as melhores possíveis, tanto de manutenção quanto de ampliação do programa”, garante Leonardo.

Segundo Leonardo Felipe, novas estruturas do programa serão discutidas com o secretário de Governo, Henrique Tibúrcio, que tomou posse na última terça-feira, dia 13. Entre essas novas estruturas está a possibilidade de criação de uma Central de Telemarketing que irá atender às dúvidas, críticas e sugestões dos usuários do PLE, além do site www.juventude.go.gov.br  e dos telefones.

Em agosto de 2013 o Governo do Estado universalizou o benefício da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia, além de reduzir a zero a alíquota do ICMS dos ônibus do transporte coletivo. São 18 cidades ao todo que contam com o PLE: Goiânia, Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goianira, Goianápolis, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis e Trindade.

O programa Passe Livre Estudantil assegura ao estudante duas viagens gratuitas via transporte coletivo por dia, para ir e voltar da instituição de ensino. O estudante pode ser contemplado com até 48 viagens mensais, fornecidas de acordo com os dias letivos de cada instituição de ensino. No passado, o PLE beneficiava 15 mil estudantes. Atualmente o programa beneficia um total de 65.530 alunos na Região Metropolitana da capital.

romotor que denunciou presidente argentina é encontrado morto em Buenos Aires

Na madrugada desta segunda-feira (19), o promotor federal argentino Alberto Nisman foi encontrado morto em seu apartamento, em Buenos Aires.

Nisman era o responsável pela investigação do atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994, em que uma explosão matou 85 pessoas e causou danos estruturais em outros 9 edifícios do bairro Once.

Na última semana, o promotor disse que a presidente do país, Cristina Kirchner, havia aberto um canal de comunicação secreto com o grupo suspeito de ter plantado a bomba no local. De acordo com o promotor, o esquema tinha o objetivo de inocentar os suspeitos, para que o país pudesse começar a negociar grãos em troca de petróleo do Irã.

De acordo com o jornal local ‘Clarín’, as primeiras informações são de que o corpo de Nisman foi encontrado com perfuração na cabeça, compatível com uma arma de pequeno calibre.

A suspeita é de que o promotor tenha cometido suicídio, mas as circunstâncias de sua morte ainda não foram esclarecidas. No momento, as autoridades policiais estão evitando dar informações sobre a morte de Nisman.

Segundo o jornal espanhol ‘El País’, nesta manhã o promotor apresentaria a conclusão de sua denúncia contra Cristina Kirchner.

Recentemente, Nisman havia se tornado o centro das atenções políticas após denunciar a presidente e vários de seus colaboradores, inclusive o chancele, Héctor Timerman, pelos delitos de “encobrimento agravado, descumprimento de dever de funcionário público e estorvo do ato funcional”.

A denúncia foi baseada em escutas telefônicas e atinge várias pessoas, como o deputado governista Andrés Larroque, os militantes Luis D’Elia e Fernando Esteche.

O pessoal da secretaria de Inteligência da presidência, o ex-promotor federal e ex-juiz de instrução Héctor Yrimia, e o referente comunitário iraniano Jorge “Yussuf” Khalil também estariam envolvidos no caso.

Casos de pedra nos rins aumentam nos meses mais quentes

Agência Brasil – No período mais quente do ano, a desidratação provocada pelo forte calor aumenta os casos de pedra nos rins.

O alerta é da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, que aponta crescimento de 30% no atendimento de pacientes com o problema no Centro de Referência em Saúde do Homem.

A ingestão de água, a diminuição de sal e uma dieta rica em frutas e legumes contribuem para a prevenção da doença.

Quando não tratadas corretamente, as pedras podem levar à perda do órgão. “Um ou dois meses depois da época de maior calor, temos o aumento desses casos no pronto-socorro. Nesse período, as pessoas acabam desidratando, transpiram mais e o rim tem menos líquido para filtrar. As impurezas do rim ficam concentradas na urina, o que pode levar à formação de cristais que vão formar os cálculos”, explicou o urologista Fábio Vicentini, responsável pelo ambulatório de cálculo renal do Hospital Brigadeiro. Tendo em vista que estamos nos meses mais quentes do ano, ele lembra: “agora é a hora da prevenção”.

Vicentini diz que algumas pessoas reclamam de beber água durante todo o dia e, por isso, é importante considerar outros alimentos que auxiliam na prevenção. “Não é só água. O líquido que ajuda também são os sucos cítricos, como laranja, limão. Eles contêm uma substância, o citrato, que ajuda a não formar a pedra”, destacou.

Além disso, lembra que frutas como a melancia e a maçã têm bastante água. Um jeito simples de saber se a pessoa está suficientemente hidratada é observar a cor da urina. “Quanto mais transparente, melhor”.

O consumo em excesso de sal e proteína também favorece a formação de cálculos. Produtos de origem animal, como manteigas, especialmente para pessoas com histórico familiar da doença ou que já tenham manifestado o problema, devem ser consumidos com prudência.

Nesses casos, o leite desnatado é melhor opção em relação ao integral, informou a secretaria. Alimentos embutidos como presunto, bacon e linguiça, além de serem proteína, são ricos em sódio e, portanto, devem ser evitados. “Uma dieta balanceada vai ser boa para tudo, inclusive para os rins”, explicou Vicentini.

O urologista lembra que, como o período de maior calor dura de quatro a cinco meses, ele é suficiente para a formação da pedra. “Ela pode se formar em pouco tempo, de 15 a 20 dias. O crescimento dela vai variar. Às vezes continua pequena, mas pode crescer rápido”, alertou.

De acordo com o médico, pedras a partir de quatro a cinco milímetros (mm) podem causar dor. O risco de pedras é maior em indivíduos com histórico na família. A doença atinge 10% dos homens e 7% das mulheres, conforme dados da secretaria.

O tratamento varia de acordo com cada paciente – o tamanho e a posição da pedra são considerados. “Normalmente, 70% das pedras são eliminadas”, observou. Uma das formas de tratamento menos invasiva é a litotripsia, uma terapia sem cortes que bombardeia as pedras.

Cerca de 800 procedimentos como esse são feitos por ano no Centro de Referência em Saúde do Homem. Há casos em que são necessárias cirurgias. Uma média anual de 400 procedimentos desse tipo são feitos na unidade.

Goiás sofre dois gols em dois minutos e está fora da Copinha

Último representante do estado na Copa São Paulo de Júnior, já que o Goiânia havia sido eliminado na noite anterior, o Goiás também deu adeus à competição nesse domingo (18). O Verdinho de Augusto caiu para o Corinthians, que venceu pelo placar de 2 a 0, e avançou à próxima fase. Assim, o estado de Goiásacabou terminando sua participação na Copinha 2015 na fase das oitavas de final.

O Jogo

Em Barueri, a primeira etapa chamou mais a atenção pela confusão fora do estádio – torcedores tentavam entrar na arena depois do início da partida. Dentro de campo, Corinthians e Goiás promoveram um duelo muito truncado e de poucas oportunidades. Em casa, o Timão até tentou sair mais para o jogo e teve uma grande chance de marcar. Aos 26, Matheus Vargas avançou pela esquerda e viu Gustavo Vasconceloslivre na grande área. O atacante, porém, se desequilibrou e mandou para fora.

Fechado na defesa e explorando os contra-ataques, o Esmeraldino parou no individualismo de Richard e nos erros de passe no setor ofensivo. Apesar de os alvinegros reclamarem da não marcação de três pênaltis, o empate sem gols fez justiça ao que as duas equipes apresentaram.

Mais acelerado, o Corinthians acordou na etapa final. E fez dois gols em 2 minutos. Aos sete, MatheusCassini deu lindo passe para Gabriel Vasconcelos, aquele que perdera gol incrível no primeiro tempo. Ele dominou e bateu na saída do goleiro. Dois minutos depois, Gabriel ampliou para o Timão após aproveitar sequência de jogadas dentro da área: 2 a 0.

Em vantagem confortável, o time alvinegro apenas administrou o jogo até o final e comemorou a vaga nas quartas de final da Copinha. O adversário na próxima fase será o São Caetano, na terça-feira.

FICHA TÉCNICACORINTHIANS 2 x 0 GOIÁS

Local: Arena Barueri, Barueri (SP)
Data: 18/01/2015
Horário: 16h30
Árbitro: Demetrius Pinto Candançan
Auxiliares: Rafael Tadeu de Souza e Enderson Emanoel Turbiani

Gols: Gabriel Vasconcelos 7’ 2T (0-1) e 9’ 2T (0-2)
Cartões Amarelos: Matheus Vargas (Corinthians)

CORINTHIANS: Caíque França; Léo Principe, Rafael Augusto, Rodrigo Sam e Guilherme Arana; Maycon, Marciel, Matheus Vargas (Marcinho) e Matheus Cassani; Tocantins e Gabriel Vasconcelos (Yan) Técnico: Osmar Loss

GOIÁS: Anderson; Everton, Deivid, Washington e André Júnior; Rezende, Ferrugem, Yhan e Leônidas; Richard e Edson Júnior (Valdemir). Técnico: Augusto César

Mãe salva filho, mas morre afogada, no Mato Grosso

Na última terça-feira (13), a cabeleireira Juliane Mores Amorim, de 30 anos, morreu afogada após salvas a vida do filho, de 8 anos, e de um colega dele, também de 8 anos. O acidente aconteceu na praia da Rapadura, em Barra do Garças, no Mato Grosso.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher estava com a família aproveitando as férias na praia de água doce, que é uma das mais perigosas do rioGarças, quando percebeu que o filho estava se afogando.

Desesperada, Juliane entrou na água e conseguiu agarrá-lo. Depois de tirar o filho, o colega dele também começou a se afogar. Assim que ela salvou o amigo do filho, com o auxílio de uma prima, perdeu as forças.

Juliane foi retirada do rio, por um outro banhista, sem vida. Fizeram massagem, acionaram o Corpo de bombeiros, que quando chegou ao local do acidente, encaminhou a prima, desacordada, às pressas aohospital.

“Esse rio é meio melindroso, meio danado, cheio de rebojo”, explica o ex-marido dela, vereador da cidade vizinha, Aragarças (GO), Cleybiomar Gonçalves dos Santos. Rebojos são redemoinhos embaixo da água, que agem como correntezas, sem que o praiano perceba onde eles estão. “Por causa disso, essa praia, que antigamente era a mais badalada de Barra, tem deixado de ser frequentada”, destaca o ex-marido.

Além de beber muita água, Juliane também engoliu areia, movida pelos rebojos.

A família dela, que também é de Aragarças, estava inconsolável no velório. “O menino, que era o único filho dela, deve ficar com o pai ou a avó”, informa o vereador Cleybiomar. Na manhã de quarta-feira (14), ele verificando os detalhes para o velório e sepultamento da ex-mulher, com quem ficou casado 5 anos e mantinha um relacionamento amistoso, embora não seja pai do menino salvo.

“Ficou a amizade pela pessoa maravilhosa que era, mãe generosa, cuidadosa ao extremo, de uma família também maravilhosa, que agora sofre com essa situação terrível”, lamenta Cleybiomar.

Juliane completou 30 anos no dia 30 de dezembro.

Familiares e amigos se despediram dela na Casa dos Velórios. O corpo foi sepultado às 17h30 de quarta-feira.