Ficha suja: Tribunal de Justiça condena Maguito Vilela por improbidade

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou, por improbidade administrativa, o atual prefeito de Aparecida de Goiânia, Luís Alberto Maguito Vilela, e o ex-secretário municipal de Saúde, Rafael Gouveia Nakamura, por irregularidades num contrato de aluguel para a pasta, feito sem licitação. O imóvel era de propriedade do procurador-geral da cidade, Tarcísio Francisco dos Santos, que não podia contratar com o poder público, e passou o bem para suas duas filhas. Os envolvidos terão de pagar multas, que variam entre R$ 5 mil e R$ 8 mil. A relatoria do voto – acatado à unanimidade – foi do juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad (foto).

O caso chegou ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) por meio de uma denúncia anônima. Investigações constataram que, em 2010, a prefeitura foi locadora de um prédio de três andares, no Setor Araguaia, para a instalação de um laboratório. O valor acordado foi de R$ 31 mil por 12 meses. Contudo, além de o município dispensar o processo licitatório, sem prestar devidas explicações quanto à necessidade, utilizou, por quase um ano, a estrutura apenas como depósito.

Em primeiro grau, em sentença proferida na Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca, apenas Tarcísio e suas filhas foram condenados a pagar multa e a restituir ao erário o valor total do contrato. As partes recorreram: o órgão ministerial, para pleitear a imputação de ato ilegal também pelos integrantes do Executivo, enquanto os demais pediram a absolvição.

Para o relator, “houve nítido descumprimento da lei 8.666/1993, porque se espera do Poder Executivo zelo no dispêndio dos recursos públicos”. O magistrado frisou ainda que o decreto de dispensa da licitação foi publicado no dia 29 de setembro de 2010 e o contrato locatício foi celebrado apenas um dia depois.

O prefeito Maguito Vilela e o ex-secretário terão de pagar R$ 5 mil de multa cada. As proprietárias deverão desembolsar o mesmo valor cada, enquanto que a sanção arbitrada ao procurador-geral foi de R$ 8 mil. Pai e filhas também foram proibidos de contratar, novamente, com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos

Negligência

Na defesa, Maguito e Nakamura alegaram não ter ciência das irregularidades. Contudo, para o juiz, houve negligência no encargo público. “Obviamente, o prefeito não realiza pessoalmente todas as funções do cargo, executando aquelas que lhe são privativas e indelegáveis e traspassando as demais aos seus auxiliares e técnicos. Mas, todas as atividades do Executivo são de sua responsabilidade direta ou indireta, quer pela sua execução pessoal, quer pela sua direção ou supervisão hierárquica”.

Além disso, Faiad afirmou que tem “certeza de que Maguito era conhecedor de que as proprietárias do bem, figurantes na relação contratual como locadoras, seriam as filhas do procurador-geral do Município, tendo em vista a estreita relação havida entre eles”. Uma delas, inclusive, o representava juridicamente em inúmeras ações em curso, e a outra fora nomeada para exercer cargo em comissão de Assessora Especial I no Gabinete da Secretaria de Ação Social, pasta titularizada pela primeira dama.

Dolo

O relator endossou também que houve lesão ao interesse público, com violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. “As incontáveis evidências recolhidas ao longo do processo não deixam dúvidas de que a conduta dos demandados fora voluntária. O dolo, nesse caso, não está necessariamente em causar prejuízo ao erário, mas em contratar propositadamente, com fins suspeitos, sem as formalidades legais exigidas”.

Na sentença, pai e filhas ficaram também obrigados a restituir o erário no valor total do contrato. Entretanto, Faid reformou o veredicto, nesse sentido a favor dos réus, por entender que, apesar da ilegalidade, “a prefeitura teve posse direta do imóvel durante todo o tempo acordado, malgrado não tenha dado aos bens a devida destinação. Logo, não pode ser mantida a ordem de ressarcimento proferida pela instância singela, sob pena de indevido enriquecimento por parte da municipalidade”. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Vídeo bombástico: Lula é réu confesso na roubalheira da Petrobrás

É realmente bombástico um vídeo de 2010 onde o ex-presidente Lula confessa que sempre soube de tudo que acontece lá dentro da Petrobrás. É isso mesmo! Lula é réu confesso no escândalo da roubalheira na Petrobras. Como bem disse o Augusto Nunes da Revista Veja: “não precisa mais procurar o chefão maior do maior escândalo de corrupção de todos os tempos no Brasil.” Em outubro de 2010, depois de abandonar o local do emprego para concentrar-se nas atividades de cabo eleitoral da candidata Dilma Rousseff, o ainda presidente Lula baixou em Angra dos Reis fantasiado de operário da Petrobras. E reduziu a mais um comício o que deveria ser a cerimônia de lançamento da plataforma P-57, construída pela empresa holandesa SBM Offshore.

“Já teve presidente que falava que a Petrobras é uma caixa preta, ninguém sabe o que acontece lá dentro”, começa o melhor dos piores momentos do falatório, eternizado no vídeo de 22 segundos. “No nosso governo ela é uma caixa branca… e transparente”, mentiu. “Nem tão assim, mas é transparente…”, recitou a ressalva debochada antes de escorregar na bazófia perigosa: “A gente sabe o que acontece lá dentro, e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”.

Somada ao que se descobriu sobre o Petrolão, a gravação transforma Lula em réu confesso. Ao contar que não só acompanhou de perto como frequentemente determinou os caminhos cinzentos percorridos pela estatal, ele decifrou o claro enigma: Os condutores da Lava Jato não precisam mais procurar o chefão do maior esquema corrupto de todos os tempos. Está no vídeo.

Veja Lula como réu confesso no escândalo da Petrobras, o Petrolão!

Ladrão invade casa com arma de plástico e é espancado por moradores

Um homem suspeito de tentar assaltar uma residência em Várzea Grande, região metropolitana deCuiabá, foi espancado a socos e chutes por moradores, na tarde deste domingo (5). Ele invadiu a casa, localizada no Bairro Nova Fronteira, acompanhado por um comparsa e abordou a família utilizando uma arma de brinquedo, segundo informações da Polícia Militar.

Várias pessoas estavam na residência e se reuniam para o almoço de domingo. Os dois assaltantes entraram e fizeram as vítimas reféns. Porém, de acordo com a polícia, uma delas reagiu e conseguiu pegar a arma de plástico das mãos de um dos ladrões.

Um dos suspeitos saiu correndo pela rua e escapou. O outro, tentou fugir, mas foi rendido por moradores. Revoltados com a tentativa de assalto, agrediram o ladrão até a chegada de uma equipe daPolícia Militar. Um dos vizinhos viu o momento em que a casa foi invadida e acionou o Batalhão.

O suspeito foi encaminhado com ferimentos para o Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande e está internado. O comparsa dele continua foragido, conforme a PM. Até o momento, ele não foi identificado. Nenhuma vítima ficou ferida durante a ação criminosa.

Um morador passava pela rua no momento em que o assaltante foi detido pelos moradores e registrou uma imagem, onde mostra ele caído no chão. A foto foi encaminhada pelo aplicativo Bem na Hora, daTV Centro América.

Marconi diz que, “ao contrário de Lula, Fernando Henrique fez governo de mãos limpas, honesto e ético”

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Em seu discurso na Convenção Nacional do PSDB, o governador Marconi Perillo comparou as trajetórias do ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) para demonstrar que o líder tucano “foi o melhor presidente da história do Brasil“, porque “tem as mãos limpas, é decente e ético” e “fez um governo de responsabilidade fiscal e de grandes reformas”.

“Durante 12 anos, o líder do lulo-petismo tentou desqualificar as gestões do presidente Fernando Henrique Cardoso, o maior presidente da história desse País“, afirmou Marconi. “Pois bem, hoje FHCvai a Nova York e é aplaudido de pé várias vezes, o tempo inteiro. Vai a Comandatuba é aplaudido. Por onde passa o presidente Fernando Henrique, as pessoas fazem questão de reverenciá-lo, de apoiá-lo, de aplaudi-lo, porque é um homem digno, sua Presidência foi de mãos limpas, com honestidade, da decência, da ética”, afirmou o governador.

Em seguida, o governador estabeleceu a comparação com Lula: “Mas ao contrário, o líder do lulo-petismo não pode ir a restaurante, não pode andar nas ruas. As pessoas estão sem paciência com eles”, disse, para em seguida afirmar que o tempo deu-lhe a razão por ter chamado Lula de “canalha” na convenção de 2010 (leia abaixo). “Eu vejo as notícias sobre o Petrolão e fico imaginando se o nosso presidente Fernando Henrique não tivesse tido a coragem de privatizar a Vale, a CSN, a Embraer, as teles, imaginem, imaginem essas empresas todas nas mãos dos governos do PT. Não sobraria nada, nada!”, disse Marconi.

O governador afirmou que o partido precisa retomar a agenda de reformas e realizações que marcaram os dois mandatos do PSDB à frente da Presidência, de forma a restabelecer a confiança no País.Marconi relembrou as medidas econômicas e fiscais adotadas por Fernando Henrique para afirmar que os tucanos têm de formular uma nova plataforma econômica e política para o País. “Parabéns, presidente Fernando Henrique, pela lei responsabilidade fiscal, pelo Proer, pelas reformas, parabéns pela coragem de fazer mudanças e reforma, pela ordem econômica, de fazer as reformas administrativa, previdenciária. Nós precisamos de novo dessa agenda para o Brasil“, disse Marconi.

Goiás x Corinthians com preços de ingressos majorados: R$ 100 e R$ 50

Presente de grego para a torcida do Goiás Esporte Clube. O Goiás já decidiu o preço dos ingressos para a partida de domingo contra o Corinthians, no estádio Serra Dourada, válida pela décima primeira rodada do Campeonato Brasileiro. O torcedor que for ao estádio no domingo pagará  R$ 100,00 pelo ingresso nas cadeiras, e R$ 50,00 nas arquibancadas. Só pagará meia entrada quem tiver a carteirinha de estudante.

O presidente do Goiás, Dr. Sérgio Rassi,  decidiu dividir os espaços no estádio Serra-Dourada em 50% para cada torcida. A nação esmeraldina vai entrar pelo lado norte do estádio, e a torcida corinthiana entra pelo lado sul. As expectativas iniciais da diretoria de Goiás é de um público superior a 20 mil pagantes no domingo para  Goiás x Corinthians, apesar da péssima campanha que o Goiás realiza no Brasileirão. Outra decisão importante neste início de semana no clube esmeraldino foi que Augusto César está mantido como técnico interino pelo menos até o jogo diante do Corinthians. Além das dificuldades de contratar um treinador mais qualificado, mais pelo fator financeiro, a diretoria do Goiás diz ter gostado do comportamento do time comandado por Augusto diante do Fluminense apesar da derrota por 2 x 1.

Zeca Camargo se desculpa, mas erra nome de Cristiano Araújo

Após uma enorme repercussão negativa e uma polêmica envolvendo uma crônica de Zeca Camargo para a Globo News, onde realizava uma análise da morte de Cristiano Araújo, o jornalista resolveu se desculpar.

Zeca, Patrícia Poeta, Cissa Guimarães, Ana Furtado, André Marques e Tiago Leifert estiveram ao vivo no Vídeo Show para falar sobre o novo programa global, chamado É de Casa, que estreia dia 8 de agosto, e Zeca aproveitou uma brecha pequena para tentar se desculpar, mas acabou errando o nome do sertanejo (veja vídeo abaixo).

“Eu escrevi um comentário sobre a cobertura que foi mal interpretado pelos fãs. Gostaria de deixar claro que tenho a maior admiração pelo ‘Cristiano Ronaldo‘, que não está mais com a gente, que começou de uma maneira tão simples, tão honesta, tão bonita e estourou, virou esse artista que o Brasil chorou pela morte. Gostaria de me desculpar com quem talvez tenha entendido mal esse texto”, disse ele.

As críticas a Zeca foram tantas que vários cantores fizeram protestos nas redes sociais condenandoZeca.

É, acho que esse pedido não foi muito sincero, hein, Zeca?! Cristiano Ronaldo continua entre a gente, embora você e a Fátima Bernardes tenham tentado matá-lo.

`Garota do tempo’ mexicana é alvo de críticas femininas por usar vestidos curtos

A mexicana Yanet Garcia tem atraído a audiência de muitos homens em sua participação na Televisa Monterrey, Um dos vídeos da loira, teve mais de 1,4 milhão de acessos no YouTube

A apresentadora da previsão do tempo, também tem chamado a atenção das mulheres, que fazem críticas, por ela usar vestidos curtíssimos durante os programas da emissora.

Um vídeo postado há quatro dias, em seu canal oficial no YouTube, soma quase 500 mil acessos.

Bomba! Descoberto o Pixuleco, a moeda criada para a corrupção nos governos Lula e Dilma

A Revista Veja desta semana traz como reportagem principal os detalhes da delação premiada deRicardo Pessoa, dono da construtora UTC, considerado pelos investigadores na Operação Lava Jato como o chefe do Clube do Bilhão, organização de empreiteiros com um fim específico de saquear a Petrobras. Ricardo Pessoa praticamente implode a republiqueta petista ao revelar quais os políticos e campanhas políticas receberam “contribuições” através do dinheiro sujo da companhia. E a criatividade petista na área da corrupção é tão grande que até uma nova moeda foi criada. O pixuleco é a nova moeda criada pelo petismo para uso exclusivo em atos de corrupção. A grande pergunta que se faz depois do que Ricardo Pessoa revelou é a seguinte: campanha que recebeu dinheiro sujo na forma de doação legal está ou não contaminada pela corrupção? Se alguém roubar um banco e com esse dinheiro fizer uma doação legal para um político ou para uma campanha política, essa doação é 100% limpa? E no caso das contribuições feitas da forma legal, mas com dinheiro ganho mediante contratos celebrados em função de pagamento de propinas? Eis a grande questão?

Confira parte da matéria da Revista Veja que é uma verdadeira bomba sobre os governos petistas deLula e Dilma Rousseff! 

O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contratos bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do país. Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder – por meio de bilhetes escritos a mão – a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília. O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores.

VEJA teve acesso aos termos desse acerto. O conteúdo é demolidor. As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com propinas. Altas somas.

Homem do dinheiro, João Vaccari Neto é citado em diferentes trechos da delação de Ricardo Pessoa. O tesoureiro do PT aparece cobrando propina, recebendo propina, tratando sobre propina. O empreiteiro contou que conheceu Vaccari durante o primeiro governo Lula, mas foi só a partir de 2007 que a relação entre os dois se intensificou. Por orientação do então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, um dos presos da Operação Lava-Jato, Pessoa passou a tratar das questões financeiras da quadrilha diretamente com o tesoureiro. A simbiose entre corrupto e corruptor era perfeita, a ponto de o dono da UTC em suas declarações destacar o comportamento diligente do tesoureiro: “Bastava a empresa assinar um novo contrato com a Petrobras que o Vaccari aparecia para lembrar: ‘Como fica o nosso entendimento político?'”. A expressão “entendimento político”, é óbvio, significava pagamento de propina no dialeto da quadrilha. Aliás, propina, não. Vaccari, ao que parece, não gostava dessa palavra.

Como eram dezenas de contratos e centenas as liberações de dinheiro, corrupto e corruptor se encontravam regularmente para os tais “entendimentos políticos”. João Vaccari era conhecido pelos comparsas como Moch, uma referência à sua inseparável mochila preta. Ele se tornou um assíduo frequentador da sede da UTC em São Paulo. Segundo os registros da própria empreiteira, para não chamar atenção, o tesoureiro buscava “as comissões” na empresa sempre nos sábados pela manhã. Ele chegava com seu Santa Fé prata, pegava o elevador direto para a sala de Ricardo Pessoa, no 9º andar do prédio, falava amenidades por alguns minutos e depois partia para o que interessava. Para se proteger de microfones, rabiscava os valores e os porcentuais numa folha de papel e os mostrava ao interlocutor. O tesoureiro não gostava de mencionar a palavra propina, suborno, dinheiro ou algo que o valha. Por pudor, vergonha ou por mero despiste, ele buscava o “pixuleco“. Assim, a reunião terminava com a mochila do tesoureiro cheia de “pixulecos” de 50 e 100 reais. Mas, antes de sair, um último cuidado, segundo narrou Ricardo Pessoa: “Vaccari picotava a anotação e distribuía os pedaços em lixos diferentes”. Foi tudo filmado.