Projeto de Lei que institui prevenção à violência escolar é aprovado na Alego

 Projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar no Estado de Goiás foi aprovado nesta quarta-feira (19/04), em segunda e última votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O pacote de medidas que garante segurança e acolhimento aos alunos e professores segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado.

“O Governo de Goiás não vai se omitir da sua responsabilidade”, afirmou Caiado ao anunciar o envio do projeto de lei à Alego.

Para o chefe do Executivo goiano, é essencial que as pessoas se sintam seguras ao deixar seus filhos nas escolas. “O Estado vai agir duramente no sentido de garantir a segurança e também acolher todas as pessoas que ficaram abaladas psicologicamente”, completou.

Violência escolar

O documento estabelece protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior. Dentre as medidas está a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, utilização de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar.

Em outra frente, as novas regras também preveem interlocução com redes sociais e páginas da internet para a remoção instantânea de conteúdos impróprios e de apologia ao crime; e, em caso de episódios de violência, a responsabilização civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou responsáveis; além de prever o atendimento de professores e estudantes por serviço de psicologia.

Medidas

Diante das constantes ameaças virtuais de ataques às escolas, a nova legislação também prevê responsabilização das plataformas de conteúdos digitais que promovam cyberbullying, empresas responsáveis por redes sociais e proprietários de perfis digitais, que poderão responder na justiça pelo comportamento criminoso.

O projeto de lei estabelece ainda, a comunicação às autoridades competentes (polícia, conselho tutelar e família), nos casos de prática de cyberbullying, discurso de ódio, intimidação sistemática e atos de violência.

Ação emergencial

A aprovação na Alego marca um avanço nas medidas emergenciais promovidas pelo Executivo estadual no combate à violência escolar. No início desta semana, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destinou R$ 1,8 milhão para reforçar a segurança nas escolas da rede pública estadual. O valor foi repassado aos Conselhos Escolares das Instituições de ensino para aquisição de detectores de metais portáteis e reforço do monitoramento eletrônico.

Violência escolar: Lula endossa medidas adotadas em Goiás

 Em reunião realizada em Brasília (DF), nesta terça-feira (18/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a governadores e prefeitos de todo o país a importância de envolver as famílias no combate à violência escolar.

Essa é uma das medidas adotadas em Goiás, a partir de determinação do governador Ronaldo Caiado, expressa em projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa.

Para a União, o caminho para a paz passa por outras ações também já colocadas em prática no estado, como investimento em segurança pública, realização de campanhas e serviço de psicologia.

“Venho trazer a experiência e os resultados já obtidos no estado de Goiás. Em um primeiro momento, determinamos que as nossas forças policiais, além de fazer a segurança nas escolas, avançassem na área da inteligência. E assim a Delegacia de Crimes Cibernéticos conseguiu levantar vários casos antes que os fatos acontecessem”, destacou o governador em entrevista antes do encontro.

Ainda segundo Caiado, o trabalho preventivo permitiu a identificação e atuação rápida para abortar 52 casos que envolviam planos de ataques a unidades de ensino.

Lula endossou o posicionamento de Caiado, ao afirmar que os governantes não podem permitir que “o ódio prevaleça sobre o bem”.

“Quero agradecer o trabalho que as polícias estaduais e as suas inteligências estão fazendo com o nosso Ministério da Justiça. É preciso envolver todo mundo, ninguém pode ficar fora”, justificou.

O presidente propôs, em consonância com a administração estadual, atribuir às famílias parte da responsabilidade pelos atos e pela criação de uma cultura de paz.

“A família tem de estar envolvida nesse processo, ter responsabilidade de ajudar a cuidar”, explicou o presidente.

De acordo com dados apresentados pelo governo federal, 225 pessoas foram presas no país nos últimos 10 dias. Há mais de 1,2 mil casos em investigação e 756 remoções ou suspensão de perfis em plataformas de redes digitais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o objetivo da reunião é instituir um fórum com a participação de estados e dos três poderes para elaborar medidas de enfrentamento à violência nas escolas.

“O objetivo da reunião é que, a partir daqui, consigamos instalar um fórum de discussão e deliberação, conselho da república, para elaborar medidas preventivas para salvar vidas e a juventude”, frisou.

AÇÕES EM GOIÁS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR

Em Goiás, as medidas adotadas incluem:

• atendimento de professores e estudantes por serviço de psicologia;
• campanhas de combate ao bullying;
• instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino;
• interlocução com redes sociais e páginas da internet para a remoção instantânea de conteúdos impróprios e de apologia ao crime;
• em caso de episódios de violência, a responsabilização civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou responsáveis.

Além disso, o Governo de Goiás destinou R$ 1,8 milhão para a compra de detectores de metais para as 1.049 escolas da rede pública estadual.

Atos de 8 de janeiro: PF prende tenente-coronel da Aeronáutica e coronel da PM de Goiás, ex-comandante da ROTAM

 

O tenente-coronel da Aeronáutica, Euro Magalhães e o coronel da PM de Goiás, Benito Franco foram presos hoje de manhã.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, 18/04, a 10ª fase da Operação Lesa Pátria para investigar e prender indivíduos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes em Brasília. A operação teve como foco identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os atos, e foram expedidos 14 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os detidos está o tenente-coronel da Aeronáutica, Euro Brasílico Vieira Magalhães, preso no Rio de Janeiro, e a professora Claudebir Beatriz Da Silva Campos, presa no Pará. A PF cumpre os mandados em oito estados, sendo eles Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Em Goiás, o coronel da ativa da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Benito Franco, de 43 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (17), em Goiânia, durante ação da Polícia Federal. Ex-comandante da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam), Benito Franco se candidatou ao cargo de Deputado Federal no ano passado, teve 10.343 votos e não foi eleito.

Este ano, o coronel ainda não comandou nenhuma unidade em Goiás, já que está de licença. A prisão de Benito Franco foi feita por militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que também conduziram o detido à sede da Polícia Federal, em Goiânia. Benito também teve pagamentos e valores em contas bancárias bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PM-GO ainda não se pronunciou sobre a prisão do militar.

O coronel da PM de Goiás ficou famoso, em dezembro de 2022, após dizer que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tomaria posse. No post, ele falava, também, sobre as 48 seções eleitorais em territórios indígenas, onde Jair Bolsonaro (PL) não teve nenhum voto.

 

Com informações do Mais Goiás e Brasil 247

Real Time/Record TV: Ronaldo Caiado tem 72% de aprovação dos Goianos

 

O governador de Goiás chegou a 59% de avaliação ótima e boa

A relação do governador de Goiás,  Ronaldo Caiado (UB) com os goianos está pra lá de boa.  Caiado tem neste momento a aprovação de 72% da população, segundo o Instituto Real Time Big Data. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (17) pela TV Record Goiás.

De acordo com o levantamento, 19% dos entrevistados reprovam o governo e outros 9% não responderam. Além disso, 24% e 35% dos goianos avaliaram a gestão de Caiado como ótima e boa, respectivamente.

Na reprovação, 6% julgaram ruim e 5% responderam como péssima a administração. Outros 25% disseram que o governo é ‘regular’ e 2% não souberam ou não opinaram.

Confiaça de Caiado

A confiança do governador de Goiás também está em alta, segundo dados da mesma pesquisa. Dos eleitores do atual governador em 2022, 92% responderam que votariam nele novamente se as eleições fossem hoje. Dos goianos que não votaram no último pleito, 13% revelou que mudariam o voto.

Foram ouvidas 1,2 mil pessoas nos dias 12 e13 de abril. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Bolsonaro surpreende a direita e decide disputar o Senado em 2026

 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou uma decisão política que deve mexer profundamente no xadrez político do Brasil como um todo, e de modo especial na chamada direita brasileira. Bolsonaro teria decidido que não dispuará a presidencia da república em 2026. O seu projeto político, que já teria sido acertado com a cúpula do PL, é concorrer a uma vaga para o Senado.

Inicialmente, a possibilidade foi ventilada pelo cacique Valdemar Costa Neto, que não esperava uma resposta tão positiva. No entanto, desde que chegou dos Estados Unidos, o ex-presidente tem visto a ideia com muito bons olhos.

Com essa decisão de Bolsonaro, a direita no Brasil fica livre para impuslionar outro projeto para tirar Lula e o PT do poder em 2026. Os nomes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado são os mais fortes neste momento.

Governo Federal propõe salário mínimo para 2024 sem aumento real

 O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.

Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping.

Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

Um dos acordos prevê o desenvolvimento do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica, mesmo com nuvens.

Certificação

Outros documentos assinados tratam de certificação eletrônica para produtos de origem animal e dos requisitos sanitários e de quarentena que devem ser seguidos por frigoríficos para exportação de carne do Brasil para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina para o país asiático e 60% da produção brasileira são vendidos para a China.

No contexto da visita do presidente brasileiro, o setor empresarial também anunciou 20 novos acordos entre os dois países em áreas como energias renováveis, indústria automotiva, agronegócio, linhas de crédito verde, tecnologia da informação, saúde e infraestrutura.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esses acordos somam-se àqueles anunciados durante o Seminário Econômico Brasil-China, realizado em 29 de março, totalizando mais de 40 novas parcerias. Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, ocasião do seminário, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso.

“No setor turístico, destaca-se a inclusão do Brasil na lista de destinos autorizados para viagens de grupos de turistas chineses, o que representa grande oportunidade para o crescimento do fluxo de visitantes entre os dois países”, destacou o Itamaraty.

Antes da assinatura dos atos, Lula e a comitiva brasileira participaram de cerimônia de deposição de flores no monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial.

Outros encontros

Mais cedo, também no Grande Palácio do Povo, Lula teve encontro com presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji. Segundo a Presidência da República, eles trataram da parceria estratégica entre Brasil e China, da ampliação de fluxos de comércio entre os países e do equilíbrio da geopolítica mundial.

“Lula ressaltou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a China como economia de mercado. Reforçou que o país asiático foi parceiro essencial para a criação dos Brics [bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e que a relação bilateral entre as nações tem o potencial de consolidar uma nova relação sul-sul no âmbito global”, informou o Palácio do Planalto.

Os dois líderes também ressaltaram a intenção de ampliar investimentos e reforçar a cooperação em setores como educacional e espacial.

Já o primeiro compromisso do dia de Lula e integrantes da comitiva foi a reunião com o presidente da State Grid, Zhang Zhigang. A empresa é líder do setor elétrico na China e tem investimentos no Brasil, com 19 concessionárias e linhas de transmissão em 14 estados.

De acordo com o Planalto, Lula reforçou a importância dos investimentos chineses no Brasil, a confiança na economia nacional e o foco do governo federal em investimentos em energias renováveis e na ampliação da rede de transmissão integrando projetos de geração eólica e solar com a rede convencional.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. O volume comercializado entre os dois países em 2022 foi de US$ 150,4 bilhões. O ano de 2023 marca o cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.

Essa viagem é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ele também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Ontem (13), Lula cumpriu agenda em Xangai, onde participou da posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, teve encontro com empresários e visitou o centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa de tecnologia Huawei.

A comitiva do presidente Lula deixa a China amanhã (15). No retorno ao Brasil, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

 

Agência Brasil

Caiado anuncia pacote de medidas para reforçar segurança nas escolas

 O Governo de Goiás anunciou pacote de medidas para investir na aquisição de equipamentos, ampliação do monitoramento e do serviço de inteligência policial para reforçar a segurança nas unidades de ensino da rede estadual de educação. A informação foi confirmada pelo governador Ronaldo Caiado, nesta terça-feira (11/04), após reunião realizada com um conselho formado por gestores públicos e representantes de entidades no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, para a elaboração do plano intitulado “Operação de Enfrentamento à Criminalidade nas Escolas”.

A compra de aparelhos, como detectores de metais portáteis, integra uma série de medidas a serem efetuadas na prevenção de ataques em escolas no território goiano, como o ocorrido em Santa Tereza de Goiás, onde duas alunas foram feridas a faca por um jovem de 13 anos, já apreendido pela Polícia Civil. As vítimas foram socorridas e estão internadas, fora de perigo.

PACOTE DE MEDIDAS

A ampliação do policiamento também deve atender unidades municipais, federais e privadas. O chefe do Executivo afirmou ainda que encaminhará projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para possibilitar a professores e coordenadores a vistoria de mochilas de jovens com atitudes suspeitas, responsabilizar plataformas de redes sociais pelo conteúdo publicado e pais quando forem omissos ou comprovadamente coniventes com o comportamento dos filhos. “São medidas enérgicas, mas no sentido de salvar vidas”, disse o chefe do Executivo.

“Temos de levar tranquilidade aos pais, exigir deles a responsabilidade de acompanhar as redes sociais de seus filhos e dar garantias. Vamos adquirir detectores, acionar a área de inteligência, ampliar prerrogativas de professores e coordenadores”, pontuou o governador.

“O que vivemos neste momento é uma agressão a todos que estão preocupados com a segurança e todos devem se submeter a uma única regra”, completou. Caiado disse ainda que o Estado não se curvará à onda de ameaças notadas em redes sociais acerca de ataques contra jovens em escolas em Goiás e no Brasil.

AMBIENTE VIRTUAL

O secretário de Estado de Segurança Pública, Renato Brum, afirmou que o plano passa a valer de maneira imediata. Segundo ele, a Polícia Civil e a Polícia Militar já estão mapeando movimentações no ambiente escolar e digital.

Nesta semana, a Polícia Civil de Goiás cumpriu, em Bela Vista, mandado de busca e apreensão na casa de um menor de 14 anos, que incitava e fazia apologia a crimes de massacres em escolas, e quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e Rio Quente, em virtude de ameaças feitas no ambiente virtual. Outro jovem com comportamento suspeito foi apreendido em Rio Verde.

A titular da Secretaria de Estado da Educação, Fátima Gavioli, celebrou os avanços da reunião. “Nós vamos, nesse momento, trazer para os servidores e os estudantes uma palavra de que tudo vai ficar bem e isso vai passar.”, explicou ela.

“Não vamos parar. Vamos dar aulas todos os dias porque a escola é um espaço vital. Essa luta é contra a disseminação do mal nas redes sociais”, falou o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Roberto de Castro, que também cobrou participação das famílias nas escolas.

“O pai tem a necessidade de comparecer à escola, ele precisa saber da vida do filho dele, em casa e na escola, e esses atos infracionais não podem passar em branco”, sublinhou.