Agora sim! O Brasil começa verdadeiramente a tomar conhecimento do verdadeiro Lula. Sim! Estamos falando do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, aquele que até outro dia se achava uma espécie nova de santo. Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo e da Revista Veja o Brasil tomou conhecimento de mais um escândalo com as digitais petralhas. As investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes revelam a venda de uma medida provisória (MP) editada no Governo Lula que teria sido comprada por lobistas via corrupção para favorecer montadoras de veículos. Tudo isso em troca de prorrogação de incentivos fiscais na ordem de R$ 1,3 bilhão por ano. O pior de tudo é que a MP 471 passou pelo sim e pelo amém da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, pela assinatura de Lula e há ainda a revelação da PF de que um dos escritórios lobistas que atuaram para viabilizar a MP fizeram um “repassezinho” de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha. Agora foi embora o boi com a corda! Tá tudo dominado na república petralha! A oposição em Brasília trata deste assunto como sendo uma grande bomba na política nacional. Aliás, é mais um grande escândalo envolvendo as figurinhas mais carimbadas do petismo.
Confira a matéria do Estadão e da Revista Veja!
Investigadores suspeitam que uma medida provisória (MP) editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. Empresas do setor negociaram pagamentos de até 36 milhões de reais a lobistas, um deles alvo da Operação Zelotes, para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de 1,3 bilhão de reais por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano.
Para ser publicada, a MP 471 passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de 2,4 milhões de reais a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.
O roteiro para influenciar as políticas de desoneração do governo e emplacar a MP é descrito em contratos de lobby pactuados antes da edição da norma. Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.
Os contratos datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele mês, o ex-presidente Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos em três regiões do país (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Na época, a Ford tinha uma fábrica na Bahia e CAOA e Mitsubishi fábricas em Goiás. A norma corresponde ao que era pleiteado nos documentos. Em março do ano seguinte, o Congresso aprovou o texto, convertendo-o na Lei 12.218/2010. Suspeitas de corrupção para viabilizar a medida provisória surgiram em e-mails trocados por envolvidos no caso.
Uma das mensagens, de 15 de outubro de 2010, diz que houve “acordo para aprovação da MP 471” e que Mauro Marcondes pactuou a entrega de 4 milhões de reais a “pessoas do governo, PT”, mas faltou com o compromisso. Além disso, o texto sugere a participação de “deputados e senadores” nas negociações. Não há, no entanto, menção a nomes dos agentes públicos supostamente envolvidos.
O e-mail diz que a negociação costurada por representantes das empresas de lobby viabilizou a MP 471. O remetente – que se identifica como “Raimundo Lima”, mas cujo verdadeiro nome é mantido sob sigilo – pede que o sócio-fundador da MMC no Brasil, Eduardo Sousa Ramos, interceda junto à CAOA para que ela retome pagamentos.
Ao contrário da representante da Mitsubishi no Brasil, a CAOA teria participado do acerto, mas recuado na hora de fazer pagamentos. Um dos lobistas não teria repassado dinheiro a outros envolvidos. “Este (Mauro Marcondes Machado) vem desviando recursos, os quais não vêm chegando às pessoas devidas (…) Comunico ao senhor do acordo fechado para a aprovação da MP 471, valor este do seu conhecimento. (…) o sr. Mauro Marcondes alega ter entregado a pessoas do atual governo, PT, a quantia de 4 milhões de reais, o qual (sic) não é verdade”, alega.
A mensagem, intitulada “Eduardo Sousa Ramos (confidencial)” foi enviada às 16h54 por “Raimundo” à secretária do executivo da MMC, Lilian Pina, que a repassou a Marcondes meia hora depois. O remetente escreve que, se o dinheiro não fluísse, poderia expor um dossiê e gravações com detalhes das tratativas. “A forma de denúncia a ser utilizada serão as gravações pelas vezes em que estive com Mauro Marcondes, Carlos Alberto e Anuar”, avisa, referindo-se a empresários da CAOA. “Dou até o dia 21 para que me seja repassada a quantia de 1,5 milhão de dólares”, ameaça.
Os dois escritórios de consultoria confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse lobby ou pagamento de propina.
Ambos são investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A MMC e a CAOA informam ter contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a “compra” da Medida Provisória. Dono da SGR, José Ricardo era parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado à advogada Erenice Guerra, secretária executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida. Marcondes é vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.
(Com Estadão Conteúdo)
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