29/04/2015

Mesmo solto, Ricardo Pessoa da UTC deve fazer delação premiada que pode acabar com Lula


Apesar do STF ter colocado nas ruas o chamado chefe do “Clube do Bilhão”, o empresário dono da UTC, Ricardo Pessoa, os motivos para comemoração de governistas ligados ao ex-presidente Lula não seriam tanto assim. A delação premiada de Ricardo Pessoa no escândalo do Petrolão não está descartada e um acordo neste sentido estaria bem adiantado, fato este que tem deixado os lulistas em completo desespero.
empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, deve retomar as conversas com o Ministério Público Federal no Paraná para fechar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que Pessoa fique em prisão domiciliar, não altera substancialmente a disposição dele de retomar as conversas com os procuradores, como se imaginava. A diferença agora é que, fora da cela, ele poderá negociar submetido a uma pressão menor.
A tensão, no entanto, continua. Apesar de solto, Pessoa já responde a dois processos, por lavagem de dinheiro e corrupção. Um deles, em fase avançada, de interrogatório, pode ter sentença definida pelo juiz Sergio Moro em cerca de dois meses. Mais dois processos devem ser abertos em breve –um deles, por cartel.
O advogado de Pessoa, Alberto Toron, não comenta a hipótese de delação. Diz apenas que “o julgamento do habeas corpus no STF foi histórico. Resgata a proteção dos direitos fundamentais do cidadão no processo penal e reafirma a democracia em detrimento de um clamor público irracional”.
Ricardo Pessoa

28/04/2015

Marconi recebe família de jovem sequestrado e libertado pela Policia Civil de Goiás



Marconi Perillo recebeu nesta terça-feira, 28/04, a família do jovem Paulo Antonio Batista, que foi libertado de sequestroontem, por ação da Polícia Civil do Estado. O encontro aconteceu na sala de reuniões do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
O governador destacou o preparo da Polícia Civil do Estado e explica que o grupo tem se mostrado muito eficiente na solução de crimes complexos. “Infelizmente a legislação não ajuda, e muitos criminosos presos acabam retornando às ruas e cometendo novos crimes”, afirmou Marconi.
Polícia Civil libertou ontem (27) Paulo Antônio Batista, que estava sequestrado há um mês, em Goianira. A polícia goiana já efetuou a prisão de sete suspeitos do crime e investiga o envolvimento de mais pessoas na ação. Paulo Antônio Batista é filho do dono da Fazenda Jaboticabal, que fica em Nova Fátima.
“A Polícia Civil mostra mais uma vez que é extremamente competente e preparada para solucionar casos complicados como esse. Deixo aqui registrado meu respeito e admiração a todos os policiais”, afirmou Marconi Perillo. Paulo agradeceu a Deus, e a todos os envolvidos na libertação de seu filho, Paulo Antônio Batista, que ficou mais de um mês sequestrado. “Agradeço muito por ter meu filho de volta, e por ter a chance de comemorar seu aniversário mais uma vez, já que ele passou a data em cativeiro”, disse Paulo, muito emocionado.
“Pedi ao secretário Joaquim Mesquita uma honraria à altura da competência de todos os envolvidos na resolução deste caso. O governo de Goiás tem profundo respeito pelas forças de segurança pública do Estado.Confesso que passei noites em claro preocupado com o desfecho deste sequestro e hoje, aliviado, desejo que a família comemore o segundo dia de vida do Paulo que renasceu após este sequestro”, explicou Marconi Perillo.
“Em nome do governador Marconi Perillo quero parabenizar a atuação impecável da Polícia Civil na elucidação deste crime. Esse é mais um daqueles casos que reforça a tese de que criminosos perigosos retornam às ruas e cometem novos crimes por causa da legislação frouxa. Alguns dos envolvidos possuem fichas criminais extensas, conforme apuração da Polícia Civil”, afirma o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita.

MP exige retirada de lanchonetes em volta do HGG em Goiânia



Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou ação civil pública ambiental contra o município de Goiânia e mais dez proprietários de lanchonetes localizadas em volta do Hospital Alberto Rassi (HGG). Alguns dos quiosques estão próximos demais da unidade, ultrapassando o limite máximo de um terço da largura do passeio e estão em raio inferior a 100 metros do hospital, o que pode ocasionar a presença de vetores, como ratos e baratas. Além disso, suas concessões estão irregulares, beneficiando grupos familiares que eternizam na posse do bem público, sem realização de licitação.
A ação é do Promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria do MP-GO, que havia recomendado em 16 de janeiro de 2014 à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços de Goiânia, por meio de Ofício Requisição (nº 013/2014 – 15ª PJ), a promover a retirada dos quiosques, lanchonetes e vendedores ambulantes. Para, assim, estabelecer uma uniformização das condições sanitárias encontradas dentro e fora do hospital, bem como viabilizar a reforma e adequação sustentável das calçadas que circundam o HGG e a revitalização da Praça Abraão Rassi.
Durante as investigações, apurou-se que, há vários anos, os quiosques de lanches estão instalados nas calçadas do HGG e na Praça Abrão Rassi. O promotor explica que os passeios públicos das Ruas 9-A e 9-B possuem largura de 3,0 metros e alguns dos quiosques estão localizados a menos de 8,0 metros da esquina, além de existirem quiosques de lanches instalados a uma distância inferior de 500 metros um dos outros, contrariando os parâmetros urbanísticos estabelecidos no Código de Posturas Municipal.
Apurou-se que, apesar destes quiosques servirem de apoio, principalmente à população que se dirige à unidade de saúde, as respectivas instalações dificultam a locomoção de pedestres nas calçadas e comprometem a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Além disso, salienta o promotor, é inequívoco que tais instalações dificultam também o livre acesso de ambulâncias ao hospital, o que compromete os serviços de emergências médico hospitalares.
Levantou-se, ainda, a existência de um conflito de uso sobre o espaço público, que tem ampliado os riscos à saúde dos usuários da unidade hospitalar, vez que os quiosques apresentam, conforme vistoria da Vigilância Sanitária, condições sanitárias satisfatórias, todavia não o suficiente para o ambiente hospitalar. O promotor ressalta que as atividades desenvolvidas nos quiosques, manuseio de alimentos e descarte de resíduos com matéria orgânica (restos de comida), aliadas às limitadas instalações físicas, têm servido como fontes atrativas de vetores e transmissores de doenças, que entram em contato direto, dada a proximidade, com o ambiente hospitalar, ampliando o risco de contaminação e infecção hospitalar.
Outro ponto negativo é o fato dos mesmos não estarem ligados à rede de esgotos sanitários e estarem lançados dos esgotos das pias nas redes de galeria de água pluvial. Segundo o promotor, o risco é iminente, tanto que a atual administração do HGG necessitou incrementar as ações de controle de vetores de pragas. “Acarretando um gasto adicional ao serviço de saúde, conforme notas fiscais apresentadas no bojo do procedimento investigatório”, completa.
Extinta
O MP, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça, em 2011, já havia ajuizado ação civil pública em desfavor comerciantes instalados na quadra do HGG. A motivação foi a de que os mesmos não possuírem, à época, qualquer autorização ou permissão de uso de bem público. Porém, a referida ação foi extinta sem julgamento do mérito, por falta das condições da ação, vez que os requeridos, no curso processual, obtiveram as autorizações do município de Goiânia para uso do bem público.
HGG
A assessoria de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), organização social gestora do Hospital Alberto Rassi (HGG), informou que, devido à proximidade dos quiosques, a unidade hospitalar tem realizado de forma rotineira o combate aos vetores. Entretanto, há dificuldade em se manter o controle porque os quiosques manuseiam alimentos praticamente ao lado do hospital e o lixo por muitas vezes não é descartado de forma correta, o que é um grande atrativo para as pragas.
Informou, ainda, que há ainda outra questão em relação aos quiosques que estão localizados nas calçadas: a dificuldade de acesso dos pacientes em cadeiras de rodas. O espaço é insuficiente para a passagem de cadeirantes entre as lanchonetes e hospital.
Fonte: Rota Jurídica

27/04/2015

PT em desgraça: Lula e o escândalo da cerveja Itaipava


Grupo Petrópolis, detentor da cerveja Itaipava, fez uma doação de R$ 17 milhões de reais para campanha de Dilma Rousseff em 2014, depois de conseguir empréstimo do banco do Nordeste na ordem de R$ 830 milhões de reais, sem garantia bancária exigida pela própria instituição. O proprietário da Cervejaria Petrópolis (Itaipava) é Walter Faria.
Em 2005 Walter Faria, tinham nome sujo na praça – e uma extensa ficha policial. Devia R$ 400 milhões à Receita em impostos atrasados e multas por usar laranjas, além de notas fiscais. Em 2005, Faria fora preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal. Ficou dez dias na carceragem da PF. Três anos depois, em outra operação da PF, Faria acabou denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Segundo as investigações, Faria armara um esquema para retaliar os fiscais da Receita que haviam autuado sua cervejaria anos antes. Iria difamá-los. Contratara para o serviço ninguém menos que o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. A PF encontrou R$ 1 milhão na sede da Itaipava em São Paulo – dinheiro que, segundo a acusação, serviria para pagar chantagistas. Valério foi preso.
Diante dessa ficha, qual banco toparia emprestar dinheiro para Faria e suas empresas? O Banco do Nordeste, administrado pelo PT emprestou. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, o Banco Nordeste, custeado com R$ 13 bilhões em dinheiro público, vem sendo aparelhado pelo partido. No segundo mandato de Lula, Faria, segundo fontes do PT e no BNB, tornou-se próximo dos líderes do partido, como o ex-presidente da República e o tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. E manteve essas boas relações.
Em 2013, Walter Faria conseguiu obter do Banco do Nordeste um empréstimo de R$ 375 milhões para construir a fábrica na Bahia. O banco do Nordeste exigiu uma garantia conhecida como carta-fiança bancária, em que outro banco garante cobrir o valor devido em caso de calote. Em abril de 2014, conseguiu outro financiamento no valor de R$ 452 milhões, que serviria para construir outra fábrica da Itaipava, em Pernambuco.
No total, portanto, Walter Faria obteve quase R$ 830 milhões de financiamento do Banco do Nordeste. Cada empréstimo tinha como principal garantia uma carta-fiança bancária. Durante as tratativas, Faria reclamava. Dizia que perderia muito dinheiro com a carta-fiança bancária. Mas capitulou. Faria teria juros baixos, 11 anos para pagar e dois anos de carência para começar a devolver o dinheiro. Em conversas com os diretores do BNB, no entanto, Faria não desistia de rever a garantia da carta-fiança. Queria porque queria que o banco abdicasse dela, topando ter como principal garantia as fábricas construídas com o dinheiro emprestado.
Faria dizia, nesses encontros, que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos – o equivalente a quase R$ 17 milhões ao ano. Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo.
Segundo as regras do Banco Central e três especialistas de três grandes bancos, se o BNB aceitasse as condições de Faria, teria de rebaixar internamente a classificação de qualidade do empréstimo. Essa medida é obrigatória e forçaria o BNB a reservar dinheiro próprio para pagar ao menos parte da dívida de Faria, caso ele desse calote. No jargão do mercado, isso se chama “provisionamento”. Nenhum banco toparia fazer isso. É um péssimo negócio. “Nunca vi alguém aceitar algo parecido”, diz um economista que trabalha com esse tipo de operação para um grande banco brasileiro.
Mas o impossível é sempre uma possibilidade na política brasileira. Ainda em abril de 2014, Ary Lanzarin, o presidente que tentava moralizar o BNB, deixou o cargo. O PT pressionava para voltar ao comando absoluto do banco. A presidente Dilma Rousseff aceitou. As diretorias do BNB foram entregues novamente a afilhados de políticos petistas.
Meses depois, no auge da campanha à reeleição de Dilma e dos esforços de arrecadação dos petistas, Faria conseguiu o impossível. No dia 10 de setembro, protocolou o pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica na Bahia. Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Num intervalo de pouco mais de 24 horas, o pedido passou por cinco instâncias do BNB e foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, segundo os documentos obtidos. Estava no papel: o BNB aceitara, em tempo recorde, abdicar de uma garantia 100% segura por outras mequetrefes, se comparadas à carta-fiança. De quebra, teve de reservar R$ 3,6 milhões no balanço – o tal “provisionamento” – para cobrir o mau negócio que fechara.
No dia 29 de setembro, apenas 12 dias após seu Grupo Petrópolis obter o impossível no BNB, Faria depositou R$ 5 milhões na conta da campanha de Dilma. Até o dia 3 de outubro, a campanha dela receberia outros R$ 12,5 milhões. No total, Faria doou R$ 17,5 milhões. Tornou-se, assim, o quarto maior doador da campanha da presidente. É aproximadamente esse valor que Faria gastaria com as fianças anuais dos dois empréstimos.
Fonte: Revista Época

26/04/2015

Jovem de 18 anos é preso suspeito de tentar estrangular o irmão, em GO



Hélio comemora fim da punição a Bruno Henrique; Igor afirma que tempo inativo não prejudicou



23/04/2015

Filha de funkeira goiana assassinada recebe ameaças

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A filha da dançarina goiana Amanda Bueno, assassinada pelo noivo na última quinta-feira (16) no Rio de Janeiro, foi vítima de uma ameaça enviada por mensagem em uma rede social. “Que sirva de exemplo para você”, diz o texto.
Emilly Cristina Sena, de 11 anos, denunciou em sua página no Facebook a mensagem agressiva que recebeu. “Gente Boa Tarde Ajudem a Denunciar Esse Facebook Aqui Vejam o Que Esse Doente Falou…Ajudem a Denunciar o Facebook Dele (sic)”, publicou a garota.
Vários amigos de Emilly manifestaram apoio. “Tem uma delegacia específica para esses casos. Acho que não deveríamos denunciar só a conta dele no Facebook. Isso é um doente”, diz uma das postagens.
O caso será investigado pelo 1º DP de Anápolis.
Enterro
Amanda foi enterrada em TrindadeRegião Metropolitana de Goiânia no último dia 19. A filha da dançarina conta que só acreditou na morte ao ver o caixão durante o velório. “Assisti ao vídeo, vi as fotos que tiraram, mas ainda não tinha acreditado. Meu mundo caiu”, disse, no momento em que chegou com parentes ao cemitério.
A menina disse que estava na expectativa pela visita da mãe no feriado de Tiradentes, mas foi surpreendida com a notícia da morte dela, na quinta-feira. “Eu estava numa alegria na escola, falei para as minha amigas que elas iam conhecer a minha mãe. Ai, quando eu cheguei em casa vi minha avó e meu primo de 9 anos chorando, dai ele me contou, eu desmaiei, fui parar no hospital”, se recorda Emilly.
Apesar da distância, Emilly diz que Amanda era uma mãe presente e falava todos os dias com a filha. “Vou sentir falta do jeito que ela me chamava de princesa, das brincadeiras com as bonecas. Ela era muito carinhosa, vou sentir falta de tudo”, lamenta. Órfã de pai há cinco meses, a estudante continuará morando com a avó.
Crime
O crime ocorreu na casa onde Amanda morava com o noivo, na região da Posse, em Nova Iguaçu. Segundo a polícia, no vídeo que mostra o homicídio, é possível ver que Miltinho pegou a vítima pelo pescoço, bateu com a cabeça dela 11 vezes em uma pedra do jardim e deu 10 coronhadas na cabeça dela. Em seguida, entrou em casa, vestiu o colete à prova de balas e se armou com um revólver, três pistolas e uma espingarda calibre 12. Ao passar pelo corpo, deu tiros com a pistola e com a espingarda no rosto da vítima.
Após a morte, Miltinho saiu, rendeu dois homens e roubou um carro, mas foi preso logo depois do crime, ao capotar durante fuga da polícia. Quatro armas, incluindo uma escopeta semelhante à que aparece no vídeo, foram encontradas no veículo.
Para o delegado Fábio Cardoso, Divisão de Homicídios da Baixada,o crime pode ter sido motivado por ciúmes. Miltinho teria almoçado com uma ex-namorada que, no dia do crime, ligou para Amanda para provocá-la. A ligação teria gerado uma briga e o noivo saiu de casa. Mais tarde, ele teria voltado cambaleando.
Após ser preso, Miltinho admitiu o assassinato, segundo afirmou o advogado Hugo Assumpção. O defensor destacou que ele alegou ter sofrido um “surto” e que está arrependido do crime. Em depoimento, no entanto, ele se reservou o direito de ficar calado, conforme esclareceu o delegado Fábio Cardoso, responsável pelas investigações.
A polícia ainda apura se o suspeito tem ligação com milícias na região da Baixada Fluminense. “Diante do que a gente viu nesse crime, verificando o poderio financeiro dele, com veículos muito caros, a posse de um verdadeiro arsenal, com armas de grosso calibre e farta munição, somado ao fato dele estar envolvido com exploração do transporte clandestino na cidade e considerando essa violência desmedida com uma pessoa com quem ele vivia, tudo indica que ele pode ter envolvimento com grupos criminosos que atuam naquela região”, disse o delegado.

22/04/2015

Lava Jato: Justiça prorroga prisão da cunhada de Vaccari



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A Justiça decidiu, nesta terça-feira, prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, de acordo com informações daGlobo News. Ambos são investigados na Operação Lava Jato, daPolícia Federal.
Marice está presa desde sexta-feira. A decisão de prorrogar a prisão é do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em primeira instância.
De acordo com o juiz, Marice recebeu dinheiro enviado pelo doleiroAlberto Youssef a pedido de empreiteiras. Além disso, ela é suspeita de ter renda e patrimônio incompatíveis com seus ganhos. A Lava Jatoinvestiga esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo pagamento de propina por diretores de construtoras a executivos da estatal e políticos.
Na segunda-feira, em depoimento à Polícia Federal, Marice negou as irregularidades.
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Fonte: Portal Terra