Pai pede na Justiça que imagem de Cristiano Araújo morto seja apagada

O pai do cantor Cristiano Araújo, João Reis de Araújo, entrou na Justiça com um novo pedido de que as imagens que mostram o corpo do sertanejo sendo preparado para o velório sejam retiradas da internet. Mesmo já havendo uma decisão judicial para que o conteúdo fosse excluído, vídeos e fotos feitas após a morte do artista ainda podem ser encontradas em vários sites três meses depois do acidente que o matou.

O escritório CA Produções Artísticas, responsável pela carreira do músico, já tinha entrado com um processo contra o Google e o Facebook e parte do conteúdo chegou a ser removido. Nesse novo pedido, o advogado de direito digital Rafael Maciel pede que além dessas empresas, Microsoft e Yahoo também excluam o material da internet e suprimam os resultados de buscas feitas pelos usuários sobre esse conteúdo. “Não dá para garantir a remoção completa da internet, sabemos disso. O que queremos é minimizar a exposição”, disse

Google e a Microsoft não falam nada sobre as postagens

O G1 tentou contato com o Facebook, mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa reportagem.

O G1 não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do Yahoo.

O advogado explicou que o pedido foi motivado após familiares do cantor continuarem encontrando as imagens de Cristiano Araújo morto. “Às vezes até primos pequenos veem esse material quando vão pesquisar alguma outra coisa sobre o Cristiano Araújo e vão contar para o pai dele. Isso tem causado muito sofrimento a eles”, contou.

Além da remoção, o defensor também pede que as empresas monitorem e proíbam o novo cadastro dessas fotos e vídeos na internet. O controle seria feito pelos códigos presentes nos vídeos originais e que foram replicados, os chamados “hash”.

Na ação, Maciel explica que o objetivo não é responsabilizar as empresas pelo conteúdo produzido e divulgado pelos usuários, mas que elas têm capacidade técnica para atender ao pedido judicial. Para facilitar a remoção, o advogado disse que forneceu na ação dezenas de links indicando onde estão os conteúdos considerados chocantes.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, o pedido foi protocolado no dia 1º de outubro. A ação foi encaminhada para a 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, onde será analisado.

Remoção

Com base em denúncias de internautas, o site de buscas Google informou em junho desse ano que já começou a remover os vídeos que mostram a preparação para o velório do corpo do cantor Cristiano Araújo, morto em um acidente em Goiás. As imagens vazaram na internet e três pessoas foram indiciadas pela polícia por vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo).

A Justiça determinou a retirada de todas as fotos e vídeos do corpo do cantor tanto do Google quanto do Facebook. O site de buscas informou ao G1 na época por meio de nota que já foi notificado, mas diz ser “necessário que qualquer ordem judicial para remoção de conteúdo especifique as URLs [endereços das páginas] dos conteúdos a serem removidos”.

O comunicado adiantou ainda que algumas imagens do caso já foram excluídas. “Em paralelo, o Google já removeu diversos vídeos do caso em questão que foram indicados por usuários como violações dos termos de uso e das políticas do YouTube”, disse.

Indiciamento

A Polícia Civil indiciou três pessoas pelo crime de vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo) e, se condenadas, podem pegar de 1 a 3 anos de prisão. “As investigações comprovaram a participação efetiva dessas três pessoas no caso, por isso já concluímos o inquérito”, explicou o delegado ao G1 na ocasião.

Os indiciados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, ex-funcionários da Clínica Oeste, além do estudante de enfermagem Leandro Almeida Martins, de 24.

Em nota, a clínica afirmou que repudia a ação dos empregados, que foram demitidos por justa causa. “A Clínica Oeste existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato”, destacou o texto.

Segundo as investigações, Márcia foi quem gravou o momento em que o corpo do cantor era preparado por Marco, indiciado pelo fato de não ter impedido a colega. Em seguida, a mulher enviou o vídeo a Leandro, que estuda na mesma universidade que ela. O jovem, por sua vez, repassou o material para duas tias, de 39 e 40 anos.

De acordo com o delegado, as tias não foram indiciadas até o momento, pois alegam que ficaram horrorizadas e excluíram o arquivo antes que terminassem de ver. “Por isso, a perícia no celular delas vai confirmar essa versão de que não enviaram a gravação, que foi feita de forma desrespeitosa e humilhante. Se algo for comprovado, mesmo após a conclusão do inquérito, elas poderão ser indiciadas”, disse.

Fonte- G1

Ana Carla Abrão volta a desmascarar Ronaldo Caiado sobre a Celg

Secretária afirma, no Twitter, que ação do senador contra repactuação de dívida da estatal vai contra interesse dos goianos e compromete desenvolvimento econômico do Estado

A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, voltou a desmascarar o senador Ronaldo Caiado (DEM) no debate sobre o processo de recuperação econômico-finaneiro da Celg Distribuição. “O processo de recuperação Celg é assunto sério, diz respeito ao desenvolvimento de Goiás e não a interesses políticos”, afirmou Ana Carla, depois que Caiado voltou a tentar politizar o assunto em postagens no Twitter nesta terça-feira (6/10).

Nos comentários, Caiado cita suposta reunião que teria tido como tema a privatização da Celg D, mas é categoricamente desmentido pela secretária da Fazenda. “Essa reunião a que se refere nunca aconteceu, é importante que se registre”, afirmou Ana Carla. A titular da Sefaz, que participa das tratativas de repactuação da dívida da Celg D junto ao governo federal, ressaltou: “A população goiana ganha com a repactuação da dívida da Celg. Por que o senhor é contra?”.

Ana Carla disse ainda que o senador atua contra os interesses do Estado, com o intuito de inviabilizar a repactuação das dívidas e a recuperação econômico-financeira da Celg D. “Como representante de Goiás, o senhor deveria estar lutando pelo que é melhor para o Estado”, afirmou. A titular da Sefaz lembrou ainda que “as discussões sobre a Celg devem ser técnicas e não norteadas por um debate politizado e baseado em falsas informações”.

Na semana passada, Ana Carla também já havia exposto as contradições de Caiado durante audiência pública do realizada no Senado para discutir a desdolarização da dívida da Celg D com Itaipu Binacional – Caiado é contra e quer que a dívida continue em dólares e não seja convertida para reais, o que levaria a companhia à falência. Com a participação dela e o respaldo da senadora Lúcia Vânia (PSB), do deputado federal Giuseppe Vecci, (PSDB), e do presidente da Celg Par, Fernando Navarrete, o senador foi desmascarado na audiência que ele mesmo propôs para discutir a situação econômico-financeira e a privatização da Celg Distribuição.

O senador não apresentou documentos ou argumentos convincentes que corroborem suas afirmações de que a federalização foi desvantajosa para a empresa, ao contrário de Navarrete e dos parlamentares, que apresentaram números sobre a real melhora da companhia e condenaram a exploração política do tema por Caiado. Na ocasião, Lúcia disse que Caiado está tentando transformar o tema em palanque para fazer oposição ao Governo de Goiás.

Navarrete e Vecci ressaltaram que o processo de recuperação da empresa é fundamental para a manutenção do crescimento sustentável da economia do Estado, o que depende essencialmente da oferta de energia. A proposta de privatização é do governo federal, que detém o controle acionário da companhia, com 51% das ações – a Celg Par tem os outros 49%. Em seu perfil no Twitter, Ana Carla criticou duramente a tentativa de Caiado de politizar a agenda de reestruturação da Celg D.

“A responsabilidade e o compromisso com Goiás devem prevalecer @SenadorCaiado!”, disse a secretária da Fazenda no microblog, durante a realização de audiência pública, no Senado, ontem (28/9), sobre a recuperação da Celg. “A Celg não pode ser objeto de uma agenda política #MP677”, disse afirmou Ana Carla, defendendo inclusão de emenda à Medida Provisória número 677/2015 que garante a desdolarização da dívida da estatal com Itaipu.

Leia, abaixo, a íntegra dos últimos posts da secretária Ana Carla Abrão Costa em resposta a Caiado:

@SenadorCaiado A população goiana ganha com a repactuação da dívida da Celg. Pq o senhor é contra?

@SenadorCaiado Como representante de Goiás, o senhor deveria estar lutando pelo que é melhor para o Estado.

@SenadorCaiado Processo de recuperação Celg é assunto sério, diz respeito ao desenvolvimento de GO e não a interesses políticos.

@SenadorCaiado Essa reunião a que se refere nunca aconteceu, é importante que se registre.

@SenadorCaiado As discussões sobre a Celg devem ser técnicas e não norteadas por um debate politizado e baseado em falsas informações.

Filho de Lula usa a mesma desculpa do pai e de Zé Dirceu para justificar R$ 2,4 milhões que a PF diz ser de propina

Pequena empresa do filho de Lula é beneficiada com contrato milionário com empresa acusada de comprar MP no Governo Lula

Mais um filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e olha que não é o Lulinha, tem enorme dificuldade para explicar o inexplicável. Agora é Luis Cláudio Lula da Silva, outro filho de Lula, que usou a mesma técnica de seu pai para tentar justificar ao Brasil os milhões que recebeu dasempreiteiras investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal, acusadas de promoverem a roubalheira na Petrobras com a participação de figuras carimbadas do PT, algumas delas hoje na cadeia por causa do escândalo do Petrolão.

Todo mundo se lembra que Lula justificou os R$ 27 milhões que empreiteiras atoladas até o pescoço no lamaçal da Petrobras lhe deram, como sendo oriundos de palestras que teriam sido legalmente contratadas, contabilizadas e declaradas por sua pequena empresa, a LILS. Por incrível que pareça está também foi a desculpa utilizada por José Dirceu para tentar explicar outros muitos milhões em suas contas bancárias. O mensaleiro Zé Dirceu continua preso pela Polícia Federal em Curitiba.

O filhinho de Lula tem a mesma explicação de Zé Dirceu e do Pai para justificar o recebimento de R$ 2,4 milhões em sua também pequena empresa de marketing esportivo, por parte da Marcondes & Mautoni que é investigada pela PF como pagadora de propina para que o ex-presidente Lula assinasse uma medida provisória que beneficiou montadoras de automóveis. A PF investiga a compra da MP via lobby negociado por esta empresa, que em seguida repassou esse dinheiro à empresa do Filho de Lula.

Em nota, o filho de Lula afirmou que a Marcondes & Mautoni não fez “repasses” à LFT. “Mas tão somente pagou por um projeto contratado e executado e o valor recebido pela LFT Marketing Esportivo foi contabilizado e declarado legalmente”. Para o mais novo milionário da família Lula da Silva o fato de sua pequena de marketing esportivo ter recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni é tão somente uma simples coincidência. Luis Cláudio Lula da Silva é mesmo que já trabalhou como preparador físico do Palmeiras e do Corinthians em São Paulo. 

Governo Dilma tenta golpe contra o TCU para evitar impeachment

Ação do Governo Dilma pretende afastar o Ministro Augusto Nardes do TCU com medo da rejeição de suas contas

Mais um golpe baixo na democracia e nas instituições do país. Faltando apenas dois dias para o julgamento das contas de 2014 da presidente, o governo de Dilma Rousseff busca subjugar o primado da lei ao tentar destituir o ministro Augusto Nardes da relatoria do caso.

O chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, confirmou que pedirá o afastamento ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, que já havia manifestado seu parecer favorável à rejeição das contas da Presidente Dilma Rousseff no episódio das pedaladas fiscais, quando o governo maquiou as contas públicas para enganar o mercado.

O ministro José Eduardo Cardozo também defendeu a inciativa de Adams para favorecer o governo, argumentando que ministros e juízes não podem divulgar posicionamento antes do fim do processo. “Quem prejulga não julga. Você tem que ouvir tudo, estar atento a tudo. Um juiz que dá opinião antes do julgamento acaba se vinculando publicamente a uma postura”, afirmou Cardozo.

Segundo Nardes, que foi ameaçado de morte por estar a frente do caso, “A matéria já está sendo discutida há muito tempo e já houve dois julgamentos, tanto o processo original das “pedaladas” fiscais quanto a primeira parte do processo das contas. Não antecipei o voto“, afirmou o ministro. Para Nardes, Dilma tenta atacá-lo por não conseguir justificar as irregularidades nas contas de seu governo.

Rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em virtude das chamadas ‘pedaladas fiscais’ configura um crime de responsabilidade fiscal e pode resultar no pedido de impeachment da presidente. A manobra do governo visa tumultuar o processo e impedir a atuação de uma instituição a quem cabe fiscalizar o próprio governo, no caso, o Tribunal de Contas da União.

Fonte: SínteseNews

A Dinda do Guarujá. Como Lula e Fernando Collor são parecidos

Lula tal como Fernando Collor! Pelo menos em alguns detalhes os dois ex-presidentes são hoje muito parecidos. Na corrupção, por exemplo, existe sim alguma semelhança entre os dois ex-mandatários máximos do nosso país, todavia não há a menor sombra de dúvidas que neste assunto o representante maior do PT deixa o antigo “caçador de marajás” no chinelo. A Revista Veja traz na sua edição desta semana mais um batom na cueca do petismo. Uma cobertura triplex de altíssimo luxo na cidade praiana do Guarujá, interior de São Paulo, foi totalmente reformada e entregue ao ex-presidente Lula, numa ação que muito lembra as melhorias na Casa da Dinda, a residencia de Fernando Collor, no Lago Norte, em Brasília. Lula que está sendo investigado pela Policia Federal na Operação Lava-Jato, que investiga o maios escândalo de corrupção da história do Brasil, também é alvo de outra investigação que apura a venda de medida provisória em seu governo. Não bastasse isso, o ex-presidente Lula se vê entrelaçado no negócio da reforma do triplex no Guarujá, que foi feita por uma das empresas mais enroladas no escândalo da Petrolão. Lula e Fernando Collor são parecidos nos atos de corrupção em seus governos? Pelas notícias que saem todos os dias de Brasília, apesar de parecidos, Lula e o petismo deixam Fernando Collor quase que como um nenê em corrupção.

Confira a matéria da Revista Veja que mostra como Lula e Collor podem ser considerados muito parecidos!

Bancar melhorias na Casa da Dinda, a residência de Fernando Collor, no Lago Norte, em Brasília, era uma das muitas maneiras de agradar ao então presidente, deposto do cargo por corrupção em 1992. A mesma tática foi e está sendo usada por empreiteiras para demonstrar afeição ao ex-presidente Lula. Em meados de 2014, depois de quase dez anos de espera, a ex-primeira-­dama Marisa Letícia viajou à Praia das Astúrias, no Guarujá, para buscar as chaves do apartamento dos sonhos da família. O refúgio dos Lula da Silva no litoral é um tríplex de 297 metros quadrados. São três quartos, suíte, cinco banheiros, dependência de empregada, sala de estar, sala de TV e área de festas com sauna e piscina na cobertura. Ah, sim, para um eventual panelaço das elites, o tríplex tem varanda gourmet no 1º andar. O plano de comemorar o réveillon no imóvel foi adiado pela decisão de fazer ali uma reforma. O porcelanato e os acabamentos de gesso foram refeitos, a planta interna foi modificada para abrigar um escritório e um elevador privativo, interligando os ambientes do 1º andar com a ala dos quartos, no 2º nível, e a área de festas, na cobertura. Acompanhada de perto por dona Marisa, a obra não custou um centavo à família do ex-presidente. Do primeiro parafuso ao último azulejo, tudo foi pago pela OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.

VEJA teve acesso a documentos e a fotos (em VEJA.com) que detalham a reforma do tríplex presidencial e mostram que os serviços foram contratados pela empreiteira. O trabalho foi feito pela Tallento Inteligência em Engenharia, uma empresa conhecida no mercado por executar obras de alto padrão em prazos curtos – duas exigências dos contratantes, mas não as principais. A exigência maior era a discrição. As investigações da Lava-Jato revelariam meses depois as razões disso. Iniciada em 1º de julho de 2014, a reforma transcorreu sob medidas de segurança incomuns. A fechadura da porta de acesso era trocada toda semana. A reforma da cobertura tríplex chamou a atenção dos moradores do prédio.

“Nos dias em que eles marcavam para visitar a obra, a gente tinha de parar o trabalho e ir embora. Ninguém era autorizado a permanecer no apartamento. Só ficamos sabendo quem era o dono muito tempo depois, pelos vizinhos e funcionários do prédio, que reconheceram dona Marisa e o Lulinha (Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do ex-presidente)”, disse a VEJA um dos profissionais que colaboraram na reforma. O ex-presidente Lula esteve no tríplex algumas vezes. O segredo durou até dezembro do ano passado, quando o jornal O Globo publicou detalhes de uma investigação sobre a Coo­pe­rativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Controlada pelo PT, a entidade faliu e deixou 3 000 famílias sem receber seus imóveis. O tríplex destinado a Lula, com uma das melhores vistas do Guarujá, avaliado em 2,5 milhões de reais, foi um dos poucos a ser entregues. VEJA revelou em abril passado que, depois de um pedido feito pelo próprio ex-presidente a Léo Pinheiro, executivo da OAS, seu amigo, preso na Operação Lava-­Jato, a OAS assumiu a construção do prédio, que estava parada. Além de Lula, parentes do tesoureiro petista João Vaccari Neto, também preso, sindicalistas e familiares de Rosemary Noronha, a amiga íntima de Lula, foram contemplados com apartamentos em outros prédios da Bancoop assumidos pela OAS. Revelado o privilégio, e diante da repercussão negativa, desapareceu o entusiasmo da família Lula pelo imóvel.

O ex-presidente passou a negar ser o proprietário do tríplex, embora admita que sua esposa seja dona das cotas de um apartamento no mesmo edifício, o Solaris. Não é mentira. É apenas uma meia verdade. No papel, o tríplex ainda está em nome da OAS. Funcionários da empreiteira procurados por VEJA confirmaram que o apartamento pertence aos Lula da Silva, está parcialmente mobiliado, permanece fechado e está à venda por 2,3 milhões de reais. “Para entrar aí, só com autorização da cúpula da construtora. Só eles e o Lula têm a chave”, disse a VEJA, na semana passada, um funcionário da própria OAS.

Alexandre Padilha é hostilizado de novo em restaurante em SP

AE – O secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha,foi hostilizado nesta sexta-feira, 2, de novo, num restaurante da capital paulista. Padilha teve de deixar o local às pressas, sob os gritos de “ladrão”. Ele estava acompanhado de um funcionário da Prefeitura, quando foi reconhecido e alguns clientes começaram a tratá-lo hostilmente.

Um vídeo, gravado por um cliente, mostra Padilha deixando o local sob gritos (assista abaixo). Um homem grita “Vai chorar para o Lula, vai beijar a mão do Lula” e é aplaudido por outros clientes. O secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo fala com os manifestantes, mas não é possível ouvir o que ele diz.

O caso aconteceu no restaurante Aldeia, no Jardim Paulista, na zona oeste da capital. Um dos sócios do local, Antônio Siqueira, disse ter achado “uma falta de respeito” dos frequentadores. “Não gostei do modo como a turma o tratou. Foi uma falta de respeito, de educação, ele não tem culpa do que está acontecendo no País“, disse.

Siqueira afirmou que o Aldeia é frequentado por políticos, que Padilha já teria ido ao estabelecimento outras vezes e que nunca havia tido dificuldades como esta. “Eu pedi desculpas a ele e o agradeci porque ele foi muito calmo, agiu muito bem diante dessa situação.” De acordo com o sócio do restaurante, Padilha tentou explicar para os manifestantes que a atitude deles estava errada.

Em nota, o secretário de Saúde da Prefeitura afirmou que repudia qualquer manifestação de ódio e intolerância e que, no momento em que foi hostilizado, havia parado para almoçar ao lado do Complexo Regulador da Saúde Municipal, onde tinha uma reunião às 14 horas. “Posturas como essas apresentadas no vídeo, de pessoas que querem expulsar do convívio social quem pensa e age diferente delas, só me animam a continuar o trabalho a favor de quem mais precisa e a defender programas como o Mais Médicos, que beneficia mais de 70 milhões de brasileiros”, disse no comunicado.

Restaurante de luxo

Não é a primeira vez que Padilha é hostilizado em público. Em maio, quando almoçava no restauranteVaranda Grill, nos Jardins, zona sul da cidade, um dos clientes, o advogado Danilo Amaral, se levantou, bateu com uma faca num copo de vidro e chamou atenção do salão inteiro para a presença dele.

“Queria saudar, aqui, hoje, dizer a vocês que temos a presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff, responsável pelo gasto de R$ 1 bilhão que nós, otários, pagamos até hoje.” Foi aplaudido. Padilha até tentou rebater, mas foi ofuscado pelos aplausos.

Bomba! PF descobre digitais de Lula, Lulinha e Dilma em escândalo bilionário

Agora sim! O Brasil começa verdadeiramente a tomar conhecimento do verdadeiro Lula. Sim! Estamos falando do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, aquele que até outro dia se achava uma espécie nova de santo. Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo e da Revista Veja o Brasil tomou conhecimento de mais um escândalo com as digitais petralhas. As investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes revelam a venda de uma medida provisória (MP) editada no Governo Lula que teria sido comprada por lobistas via corrupção para favorecer montadoras de veículos. Tudo isso em troca de prorrogação de incentivos fiscais na ordem de R$ 1,3 bilhão por ano. O pior de tudo é que a MP 471 passou pelo sim e pelo amém da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, pela assinatura de Lula e há ainda a revelação da PF de que um dos escritórios lobistas que atuaram para viabilizar a MP fizeram um “repassezinho” de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha. Agora foi embora o boi com a corda! Tá tudo dominado na república petralha! A oposição em Brasília trata deste assunto como sendo uma grande bomba na política nacional. Aliás, é mais um grande escândalo envolvendo as figurinhas mais carimbadas do petismo.

Confira a matéria do Estadão e da Revista Veja!

Investigadores suspeitam que uma medida provisória (MP) editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. Empresas do setor negociaram pagamentos de até 36 milhões de reais a lobistas, um deles alvo da Operação Zelotes, para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de 1,3 bilhão de reais por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano.

Para ser publicada, a MP 471 passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de 2,4 milhões de reais a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.

O roteiro para influenciar as políticas de desoneração do governo e emplacar a MP é descrito em contratos de lobby pactuados antes da edição da norma. Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.

Os contratos datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele mês, o ex-presidente Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos em três regiões do país (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Na época, a Ford tinha uma fábrica na Bahia e CAOA e Mitsubishi fábricas em Goiás. A norma corresponde ao que era pleiteado nos documentos. Em março do ano seguinte, o Congresso aprovou o texto, convertendo-o na Lei 12.218/2010. Suspeitas de corrupção para viabilizar a medida provisória surgiram em e-mails trocados por envolvidos no caso.

Uma das mensagens, de 15 de outubro de 2010, diz que houve “acordo para aprovação da MP 471” e que Mauro Marcondes pactuou a entrega de 4 milhões de reais a “pessoas do governo, PT”, mas faltou com o compromisso. Além disso, o texto sugere a participação de “deputados e senadores” nas negociações. Não há, no entanto, menção a nomes dos agentes públicos supostamente envolvidos.

O e-mail diz que a negociação costurada por representantes das empresas de lobby viabilizou a MP 471. O remetente – que se identifica como “Raimundo Lima”, mas cujo verdadeiro nome é mantido sob sigilo – pede que o sócio-fundador da MMC no Brasil, Eduardo Sousa Ramos, interceda junto à CAOA para que ela retome pagamentos.

Ao contrário da representante da Mitsubishi no Brasil, a CAOA teria participado do acerto, mas recuado na hora de fazer pagamentos. Um dos lobistas não teria repassado dinheiro a outros envolvidos. “Este (Mauro Marcondes Machado) vem desviando recursos, os quais não vêm chegando às pessoas devidas (…) Comunico ao senhor do acordo fechado para a aprovação da MP 471, valor este do seu conhecimento. (…) o sr. Mauro Marcondes alega ter entregado a pessoas do atual governo, PT, a quantia de 4 milhões de reais, o qual (sic) não é verdade”, alega.

A mensagem, intitulada “Eduardo Sousa Ramos (confidencial)” foi enviada às 16h54 por “Raimundo” à secretária do executivo da MMC, Lilian Pina, que a repassou a Marcondes meia hora depois. O remetente escreve que, se o dinheiro não fluísse, poderia expor um dossiê e gravações com detalhes das tratativas. “A forma de denúncia a ser utilizada serão as gravações pelas vezes em que estive com Mauro Marcondes, Carlos Alberto e Anuar”, avisa, referindo-se a empresários da CAOA. “Dou até o dia 21 para que me seja repassada a quantia de 1,5 milhão de dólares”, ameaça.

Os dois escritórios de consultoria confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse lobby ou pagamento de propina.

Ambos são investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A MMC e a CAOA informam ter contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a “compra” da Medida Provisória. Dono da SGR, José Ricardo era parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado à advogada Erenice Guerra, secretária executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida. Marcondes é vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.

(Com Estadão Conteúdo)

Prisão de PMs suspeitos de alterar cena de crime é decretada

Agência Brasil – A Justiça do Rio decretou hoje (30) a prisão preventiva dos cinco policiais militares suspeitos de alterar a cena do crime, colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, encontrado baleado no Morro da Providência, na região central da cidade. Toda a ação foi gravada em vídeo por moradores da comunidade (assista abaixo). O jovem foi baleado na localidade conhecida como Pedra Lisa, na parte alta do morro.

De acordo com a juíza Maria Izabel Pieranti, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) há provas suficientes contra os agentes. “Considerando o teor das filmagens veiculadas pela mídia, aliado à documentação acostada, tenho que resta claramente demonstrada a conexão probatória existente entre o crime de homicídio decorrente de intervenção policial e o crime de fraude processual. Desta forma, entendo necessária a decretação da prisão preventiva”.

Segundo os autos, os policiais militares Eder Ricardo de Siqueira, Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena, Riquelmo de Paula Geraldo e Gabriel Julião Florido, todos lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência faziam uma operação policial de repressão ao tráfico de drogas na parte alta do Morro da comunidade, quando entraram em confronto com três homens armados.

Em outro trecho da decisão, a magistrada diz que “é inadmissível que agentes da lei, encarregados da manutenção da ordem pública e da regular persecução penal, procedam à alteração de cenário criminoso, visando ludibriar perito ou magistrado e garantir a sua impunidade pela prática de crime anteriormente praticado, in casu, de homicídio”. O crime será julgado por uma das varas do Tribunal do Júri da capital.