Flávio Dino foi aprovado pelo Senado e será ministro do STF

 O Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Dino teve 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Durante sua sabatina na CCJ, Dino foi alvo de diversas críticas feitas pela oposição, que o consideram “desqualificado” para integrar a Corte devido “a sua trajetória política”.

O senador Jorge Seif (PL-SC) mencionou declarações de “Dino que levantaram suspeitas sobre a urna eletrônica. Seif também ressaltou a oposição de Dino ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que evidencia, para o senador, a impossibilidade de julgar casos relacionados a ele no Supremo.”

Trajetória

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

Empresariado brasileiro é mais bondoso que Warren Buffett. Leia agora o artigo de Demóstenes Torres!

 

Levantamento do IBPT mostra que brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 só para pagar impostos, escreve Demóstenes Torres

O dramaturgo Nelson Rodrigues batizou de “complexo de vira-lata” nossa mania de achincalhar o país e os conterrâneos. “Só no Brasil mesmo”, dizemos diante de eventual patacoada, que os estrangeiros também cometem. As leis não prestam, o clima é péssimo, a economia não vale nada, o futuro ficou no passado, enfim, os portugueses enterraram uma cabeça de jegue na baía de Cabrália.

Uma das autochacotas é comparar os empresários e resolver que os de fora são Gandhi na bondade das doações e vivemos na República do Nonô Corrêa, o pão-duro da novela exibida pela TV Globo em 1984. É o jeitinho brasileiro de revirar as lixeiras do 1º mundo. Para entender esse complexo, leia 3 histórias: a da nota de R$ 200,00, a dos feriados e a do ministro na rede.

Enquanto você diz “oi, sumida” para a cédula de R$ 200, o Banco Central imprimiu 450 milhões delas e já colocou no mercado 132 milhões.

O Brasil supera 10.000 feriados, se somarmos os 5.569 aniversários de cidades, mais os padroeiros. Quanto mais informal, mais respeitado: o Carnaval, por exemplo, paralisa a nação de uma 6ª feira até a 5ª feira da semana seguinte e não é feriado nacional.

No sábado (9.dez.2023), o ministro dos Direitos Humanos gastou 2 minutos e 55 segundos em rede de rádio e TV, na qual cada segundo é precioso e caro, para celebrar o Dia Internacional de sua pasta. Trata-se de perigoso precedente, pois de domingo a domingo tem trocentas comemorações de dia disso, dia daquilo.

Apesar deles, existe 1 exército de prontidão, é o que sustenta a causa (os criadores de direitos, inclusive aos feriados) e a consequência (os colaboradores, que não podem trabalhar nem se quiserem, impedidos pela República dos Sindicatos). A essas vítimas dá-se a alcunha de pagador de impostos, a turma que de janeiro a abril de 2023 pagou R$ 1 trilhão em tributos, segundo o Impostômetro. Mantido o ritmo das extorsões, serão R$ 3 trilhões até o final do ano ou 15 bilhões da cédula de R$ 200.

Atenção para os números do espetáculo:

• 132 milhões de notas em circulação = R$ 26,4 bilhões;
• descontando-se feriados e seus aumentativos, fins de semana (meio sábado e domingo todo) e férias, são 217 dias úteis, sem contabilizar as demais regalias;
• R$ 3 trilhões divididos por 217 dão R$ 13,824 bilhões. É o que pagamos de tributo por dia, todo dia.

O resultado é estratosférico. Quer dizer, mais alto ainda, pois cada cédula tem 0,01 cm. Se os pagadores de impostos quitassem os R$ 3 trilhões com notas de R$ 1, tão desaparecidas quanto as de R$ 200, a dinheirama preencheria quase os 384 mil km da Terra à Lua.

Achou exagero? Pois é, a ilha de Vera Cruz tinha de ser nº 1 em alguma coisa.

Se governo nenhum em tempo algum cria ou criou riqueza alguma, quem paga a farra, da exibição de ministro nas telinhas a salários e aposentadorias, infraestrutura, eternas dívidas com bancos, enfim, o custo Brasil?

A resposta está em duas notícias:

• o presidente Lula anunciou na 2ª feira (11.dez.2023) que, dos R$ 3 trilhões arrecadados em 2023, R$ 1 bilhão vai para moradores de rua;
• o ricaço Warren Buffett, dos Estados Unidos, completou neste ano US$ 51 bilhões em doações para os pobres, o equivalente a R$ 250 bilhões.

Lacradores juntam os 2 assuntos e postam:

• “o ministro ‘dá’ 1 bilhão para os miseráveis e quem ganha muito dinheiro trabalhando é tão miserável que não desembolsa nem abatendo no Imposto de Renda”;
• “os donos de fortuna devem ser supertaxados, afinal, como disse o maestro Tom Jobim, ‘sucesso no Brasil é ofensa pessoal’”.

O bilhão será doado aos pobres pelos pagadores de impostos. Nisso, o poder público é socialista, suga a algibeira do mendigo que ganha uma esmola e vampiriza o balanço da indústria que cria emprego, divisas e modernização. Aqui, são 214 milhões de pescoços a prêmio, sejam os que têm joias de esmeralda ou os que exibem picadas de pernilongo.

Se repassar R$ 1 bilhão para quem mais precisa, cadê os demais R$ 2.999.000.000 que os pagadores de impostos tiraram da boca para superlotar a goela dos cofres públicos?

Pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) concluiu que, do gari ao CEO, transpiramos 147 dias de 2023 exclusivamente para pagar impostos. As pessoas físicas chegam a dezembro de olho nas promoções de frutas para organizar a ceia de Natal, pois o 13º se esvai nos boletos.

E as pessoas jurídicas vão reabrir em 2024 por heroísmo dos empreendedores, pois, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tem a 2ª maior carga tributária para empresas no mundo, 34%.

Portanto, comparado aos empresários nacionais, Buffett é um muquirana que não abre mão nem para jogar moedinha de US$ 1 cent em chapéu de pedinte.

Caiado prestigia aniversário de 277 anos de Luziânia

 O governador Ronaldo Caiado prestigia parte da programação em comemoração ao aniversário de 277 anos de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, nesta terça-feira (12/12). Às 17h30, no ginásio de esportes, Caiado recebe homenagem durante sessão solene proposta pela Câmara Municipal. Na mesma oportunidade, o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, receberá título de cidadania.

Desde 2019, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 160 milhões no município, nas áreas de educação, social, infraestrutura e saúde, entre outras. Luziânia também é uma das cidades beneficiadas com o investimento de R$ 220 milhões no Sistema Produtor Corumbá IV, que acabou com o histórico problema de falta de água na região.

SERVIÇO

Assunto: Governador Ronaldo Caiado prestigia aniversário de 277 anos de Luziânia
Quando: Terça-feira (12/12), às 17h30
Onde: Ginásio de Esportes José de Araújo Leite, Rua dr. João Teixeira, Centro, Luziânia (GO)

Bolsonaro toma lugar de Lula em posse de Javier Milei e senta ao lado de presidentes

 Sem prestígio na posse de Javier Milei na Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o seu lugar tomado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está no palco da cerimônia e recebe honrarias de chefe de Estado.

Lula em conferência eleitoral do PT: temos de aprender a conversar com os evangélicos

 Durante a conferência eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de estabelecer um diálogo efetivo com o eleitorado evangélico. O evento, que contou com a presença de aproximadamente 2.500 pessoas, marcou o início da campanha eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024. Lula expressou sua preocupação em relação à comunicação dos candidatos petistas com os evangélicos, enfatizando a importância de entender e atender às expectativas desse segmento da população, segundo reportagem da Carta Capital. Essa declaração vem após a divulgação de uma pesquisa do Datafolha, a qual indicou um índice de reprovação mais alto do atual governo entre os evangélicos, com 38% desse grupo desaprovando a gestão de Lula.

“Será que nós estamos falando aquilo que o povo quer ouvir de nós? Será que nós estamos tendo competência para convencer o povo das nossas verdades? Ou será que nós temos que aprender com o povo como é que a gente fala com ele?”, questionou Lula.

O presidente abordou a necessidade de criar uma narrativa que ressoe com os evangélicos, reconhecendo o papel significativo que as igrejas desempenham na vida de muitos, especialmente em aspectos familiares e sociais. Além disso, Lula também mencionou a importância de dialogar com pequenos e médios empresários, destacando um desafio percebido pelo PT: a mudança no perfil de seu eleitorado tradicional, especialmente entre os que melhoraram de vida.

Durante o evento, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, também fez declarações, incluindo a defesa da prisão de Jair Bolsonaro (PL). A conferência contou ainda com a presença de figuras importantes do partido, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Janja da Silva, além de ministros, governadores e parlamentares do PT.

 

Créditos: Brasil 247

OEA diz que referendo de Maduro para anexar território da Guiana é ilegal

 Deu ruim para os planos de Nicolás Maduro. É que a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), liderada por Luis Almagro, classificou nessa quinta-feira como “ilegal e ilegítimo” o referendo sobre a região de Essequibo, convocado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Em comunicado, o gabinete de Almagro denunciou a “posição agressiva” do governo venezuelano em relação à Guiana e disse que as crescentes tensões entre os dois países são “preocupação para a segurança regional” e ameaçam a “estabilidade e a soberania territorial” no continente.

Vejam o comunicado completo da OEA sobre a crise Venezuela x Guiana!

Declaração da Secretaria Geral da OEA sobre as recentes ações do regime venezuelano em relação à Guiana

7 de dezembro de 2023

 

A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) destaca a urgência e a gravidade da situação relativa à postura agressiva do Regime Maduro na Venezuela em relação à República Cooperativa da Guiana, que se transformou em um ponto de importante preocupação para a segurança regional e constitui uma questão que ameaça a estabilidade e a soberania territorial em nosso Hemisfério.

É imperativo lembrar que a fronteira estabelecida em 1899 por um Comitê de Arbitragem internacional está em vigor e é juridicamente vinculativa para todas as partes ao abrigo do direito internacional. Este laudo foi recentemente reforçado por procedimentos e decisões do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ). Estes procedimentos foram ordenados pelo Secretário Geral das Nações Unidas de acordo com os termos do acordo assinado em Genebra em 1966 por representantes dos governos da Venezuela e da Guiana.

O regime de Maduro continua a tomar e a promover ações ilegais contra a Guiana, como a realização de um referendo ilegal e ilegítimo em 3 de dezembro de 2023, através do qual pretende anexar a região de Essequibo. Esta ação foi tomada não só com um flagrante desrespeito pelo direito internacional e pelas decisões do TIJ, mas também, mais uma vez, com uma utilização antidemocrática de processos democráticos.

O regime venezuelano já tinha levado a cabo outras ações agressivas antes do referendo, incluindo vários incidentes e atos de intimidação. Estas ações ilegais aumentaram e agora as violações da recente decisão do Tribunal Internacional de Justiça são flagrantes: a ditadura venezuelana está a adotar ações jurisdicionais em questões de defesa, nacionalidade, administração e economia, em clara violação da jurisdição e da integridade territorial de outro Estado.

Também deve ser especialmente levado em conta que o regime venezuelano tem violado permanentemente as normas universais de direitos humanos – como atestam os relatórios do sistema das Nações Unidas – e as normas interamericanas de direitos humanos – como atestam os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). As autoridades do regime são investigadas perante o Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O regime venezuelano tem sido um violador contundente da Carta Democrática Interamericana, gerou pela sua própria ação a pior crise migratória do Hemisfério e a pior crise humanitária do Hemisfério, além dos julgamentos de corrupção referentes à PDVSA e ao narcotráfico, julgamentos que envolveram o ambiente da ditadura.

As recentes ações tomadas pelo Regime na Venezuela não só põem em perigo o desenvolvimento e a estabilidade da Guiana, mas também representam um risco mais amplo para a segurança da América Latina e das Caraíbas, uma situação que tem sido repetidamente condenada pela Comunidade das Caraíbas ( CARICOM).

À luz desses acontecimentos, e com a decisão da CIJ sobre medidas provisórias contra a Venezuela, de 1º de dezembro de 2023, a Secretaria Geral reafirma e endossa a solicitação de uma reunião do Conselho Permanente da OEA o mais breve possível. Esta reunião teria como objetivo discutir possíveis medidas para mitigar esta crise e explorar soluções que respeitem o direito internacional e a estabilidade regional.

Referencia: P-082/23

Senador Canedo participa de reunião sobre remoção de cabos e fios soltos em postes da cidade

 Em reunião realizada nesta terça feira (05), na sede do Ministério Público de Goiás (MPGO) em Senador Canedo, o município discutiu a intenção em realizar um projeto para remoção de cabos e fios telefônicos e de energia que estão inativos, em postes da cidade

O encontro, promovido pela promotora Marta Loyola, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, reuniu representantes do MPGO, da Defesa Civil municipal, Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), e secretarias da administração municipal, além das principais operadoras de telefonia presentes no município.

O promotor Carlos Alexandre, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Goiânia e articulador do projeto Cidade Segura na capital explicou que o excesso de peso nos postes gera erosão e há risco de curtos-circuitos. Segundo ele, o projeto em questão trará inúmeros benefícios à população, já que evitará acidentes, poluição visual, permitirá identificação e remoção de ligações clandestinas e ganho das operadoras em recuperar cabos para reutilização. Ainda de acordo com ele, a iniciativa prevê a reorganização dos fios, com a sua respectiva identificação.

Ao longo da reunião, foi pontuado também que a experiência de Goiânia mostra que é necessária a comunicação entre todos os órgãos e empresas participantes para que o projeto se concretize. Outro aspecto levantado, caso Senador Canedo implante o projeto, é a escolha de um bairro tranquilo para início das obras. Na capital, bairros pouco verticalizados e com tráfego tranquilo foram escolhidos para serem piloto.

O secretário de Infraestrutura do município, Cleverson Emerick, explicou que Senador Canedo vê a ação com bons olhos. “O municipio vê a necessidade estética e de segurança para que os serviços funcionem com mais eficiência “, disse.

A representante da Equatorial, Ana Paula Cordeiro , afirmou que a empresa atuará como órgão fiscalizador para a efetiva realização do projeto. Segundo ela, em caso de alguma intercorrência no fornecimento de energia, a empresa atuará para correção do erro.

Durante o econtro também ficou definido que, desde já, o planejamento e organização do projeto serão realizados pelos órgãos responsáveis. Diante da previsão de chuvas em dezembro e em janeiro próximo, a previsão de início das obras em Senador Canedo é fevereiro de 2024.

Atlas da Violência aponta “queda sistemática e persistente” de homicídios em Goiás

 Goiás foi o terceiro estado que mais reduziu a taxa de homicídios de 2020 a 2021, com queda de 18%, enquanto a média nacional reduziu 4,8%. Os dados são do Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (05/12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Quando comparado com 2018, a redução dos homicídios em Goiás é ainda maior, chegando a 35%. O número total de homicídios também registrou diminuição semelhante (16,8%), caindo de 2.177 casos em 2020, para 1.812 em 2021. O Acre contabilizou 33% de queda na taxa desse tipo de crime, enquanto Sergipe aparece na segunda posição com redução de 20,3%.

Em contrapartida, os maiores aumentos percentuais ocorreram no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e em Rondônia (16,2%), evidenciando o problema de segurança pública da região Norte do país.

O levantamento destaca que poucos estados brasileiros conseguiram manter a redução gradativamente.

“Um aspecto digno de nota é a diminuição, sistemática e persistente, das taxas de letalidade de seis Unidades Federativas, desde o início da série: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo”, ressalta o documento lançado nesta terça.

Para o governador Ronaldo Caiado, os investimentos na área da segurança pública no estado são prioridade na atual gestão e esses dados comprovam os resultados positivos.

“Nossas polícias estão integradas e têm tecnologia, informação e formação de policiais preparados para enfrentar a realidade do crime que, hoje, intimida o Brasil, mas não Goiás. Sem segurança pública, não existe Estado Democrático de Direito, liberdade, economia de mercado, não existe sequer a condição do cidadão sobreviver”.

HOMICÍDIOS POR ARMA DE FOGO

Considerando apenas os casos de mortes provocadas por arma de fogo, Goiás é o segundo estado brasileiro com maior diminuição, registrando 27% menos casos em 2021, em comparação com 2020.

Foram 1.391 notificações em 2020, contra 1.012 no ano seguinte. Desde 2018, a redução desses crimes em Goiás é de 48%. A média geral do país foi de apenas 2% de queda. Nesse quesito, Goiás fica atrás somente do Acre, onde a redução foi de 48%.

Ao todo, 11 estados brasileiros contabilizaram aumento de homicídios por arma de fogo no mesmo período: entre eles, Amazonas (53,6%), Amapá (37,2%), Rondônia (33,2%), Mato Grosso do Sul (27%) e Piauí (26,9%).

PROTEÇÃO DA JUVENTUDE

A taxa de homicídios de jovens, que compreende a população de 15 a 29 anos, caiu 24,9% entre 2020 e 2021, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte (27,5%) e Acre (44,5%). As maiores altas foram registradas em Rondônia (45,3%) e no Amazonas (45,1%).

Quando considerado as crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos, a redução em Goiás chega ao número expressivo de 43,8%, enquanto a média nacional foi de 12,9%.

Outro índice que despenca em Goiás acima da média nacional, de acordo com o Atlas da Violência, são os homicídios de pessoas negras. Enquanto o estado reduziu em 17% o número total desses crimes, o país registrou queda de apenas 3,5% na quantidade de notificações.

Quando considerada a taxa de homicídios, que calcula o número de mortes proporcionalmente ao tamanho da população, a queda em Goiás é ainda maior, de 20,9%, enquanto a na média geral do Brasil é de 3,9%.