sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Operação Tarja Preta: três prefeitos são afastados do cargo a pedido do MP em Goiás


Os prefeitos Aurélio Mauro Mendes, de Aragarças; Otair Teodoro Leite, de Piranhas, e Delson José dos Santos, de Carmo do Rio Verde, detidos na última terça-feira (15/10) por terem participação no esquema investigado pela Operação Tarja Preta, foram afastados do cargo nesta sexta-feira (17/10) pela Justiça de Goiás. As decisões foram proferidas pelos juízes Paulo Afonso de Amorim Filho (no caso de Aragarças e Piranhas) e Cristian Assis (em relação a Carmo do Rio Verde).
As decisões judiciais também determinaram o afastamento dos cargos de outros sete agentes públicos dos três municípios. Em Piranhas, foi afastada a secretária de Saúde, Eliane Lizarda de Oliveira Dias; em Aragarças, o assessor jurídico da prefeitura,Emerson Ferreira Coelho Souza, a pregoeira Daiane Cristina de Oliveira Rohden e a servidora Suelen Freire de Almeida, e em Carmo do Rio Verde, os agentes Celsa Antônia de Oliveira AndradePedro Henrique Santos da Silva e Charlene Couto Chaves Jardim.
O bloqueio de valores nas contas bancárias dos réus também foi ordenado pelos juízes nas três liminares. No caso de Aragarças, a quantia a ser bloqueada pelo sistema BacenJud é de R$ 646.031,66; em relação aos réus de Piranhas, o valor é de R$ 50.581,30, e, na ação cautelar de Carmo de Rio Verde, a medida abrange R$ 258.742,71.
Em duas decisões, estão incluídas contas de três das empresas investigadas na operação: a J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, Pró-Hospital Produtos Hospitalares Ltda – EPP e Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda – ME. Caso o saldo nas contas seja insuficiente, foram autorizados pelos magistrados o bloqueio de bens móveis e veículos, no caso de Piranhas e Aragarças, e de imóveis e veículos, na liminar de Carmo do Rio Verde.
Outro pedido deferido pelos juízes nos três casos foi a suspensão dos efeitos jurídicos dos contratos celebrados entre os municípios e as empresas, referentes à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Esta foram as primeiras liminares de afastamento concedidas pela Justiça na série de ações cautelares propostas pelo MP-GO como desdobramento da Operação Tarja Preta, deflagrada na terça-feira (15/10). Os pedidos abrangem os agentes públicos investigados por envolvimento com as vendas fraudadas e superfaturadas de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para prefeituras.